quarta-feira, 19 de maio de 2010

Vereador Moacir Menezes tem novos Projetos de Lei aprovados no plenário da Câmara de Cajazeiras

NOTÍCIAS: 19/05/2010 - O vereador Moacir Menezes (DEM) teve dois importantes Projetos de Lei votados e aprovados por unanimidade junto ao plenário da Câmara Municipal de Cajazeiras.

O primeiro, cria a Semana Municipal de Valorização do Educador, onde o município, em conjunto com as unidades educacionais, deverá promover atividades de capacitação e reciclagem dos profissionais da educação, além de programações artísticas e culturais.

O segundo, dispõe sobre a adoção de medidas que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas habitacionais do Município, além de determinar que os agentes executores de programas habitacionais de Cajazeiras adotem medidas que viabilizem a criação e a capacitação de mão-de-obra feminina. 

Também determina que na execução de equipamentos comunitários públicos de educação, saúde e lazer nos empreendimentos habitacionais deverão ser contemplados o atendimento de atividades profissionalizantes e assistenciais da mulher e seus dependentes.

“A função legislativa nos permite elaborar projetos que venham de encontro aos anseios de determinados setores da comunidade, como é o caso da Semana de Valorização do Educador e da prioridade da mulher nos programas habitacionais no município de Cajazeiras, que foram aprovados por unanimidade no plenário da Casa de Otacílio Jurema”, comemorou o vereador Moacir Menezes. 

ASCOM.