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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Saiba como funciona todo o organograma da organização que vem fraudando licitações e desviando recursos públicos

O trabalho de investigação feito em conjunto pelo Ministério Público Federal, o MPPB, através do GAECO e a Polícia Federal, aclarado com os detalhes obtidos nos depoimentos da colaboração premiada, conseguiu desvendar todo o organograma da organização criminosa que vinha atuando em vários municípios da Paraíba e de outros estados, no esquema desbaratado pela operação andaime.
O esquema, altamente organizado, pode apresentar pequenas variações, a depender das empresas envolvidas no esquema criminoso, ou da cidade onde estão atuando, já que em algumas os próprios agentes políticos executam as obras, que são licitadas em nomes de empresas fantasmas, que só fornecem a nota fiscal e, em outros municípios existe um núcleo executor das obras, com empresários que são ligados diretamente aos prefeitos, que usam o nome das empresas de fachada.
De acordo com os órgãos de investigação, de forma didática, é assim que funciona o “Organograma da plêiade criminosa”:
  • Núcleo de Agentes Políticos: integrado pelos gestores municipais. É a voz de comando do organograma delituoso. Caracterizado, como regra, por pessoas que agem na mais absoluta descrição e, para isso, contam com o anonimato conferido pelos demais componentes da organização. Responsáveis pela nomeação dos integrantes das comissões permanentes de licitação, que não se passa de uma fachada e é formada por pessoas extremamente manipuláveis e sem o mínimo de conhecimento da matéria, e demais cargos públicos (formadores do núcleo de agentes públicos). Também cabe a este núcleo a escolha, por critérios subjetivos (relação confiança), dos empresários que irão vencer as licitações, que geralmente não se passam de uma montagem rala, mas que, mesmo assim, são por eles (gestores) homologadas ao arrepio da legislação que as rege. Ainda compete a este núcleo a ordenação da despesa pública que, no mais das vezes, não segue a disciplina da Lei 4.320/64.

  • Núcleo de Agentes Públicos: integrado por agentes públicos, geralmente com lotação nos cargos de direção (secretariado) e de livre nomeação, a permitir rápida exoneração, em caso de dissidência com a cúpula. Geralmente ocupados por parentes (pessoas de confiança). A incumbência desse núcleo reside no aviamento e na instrumentalização dos processos de contratação e de pagamento. Como fazem a ponte de ligação com os demais núcleos (empresarial e operacional), podem atuar na linha de frente, seja na execução da própria obra (contratando mão-de-obra e insumos), seja recebendo a propina para distribuição.

  • Núcleo Empresarial: integrado pelos sócios formais das empresas, geralmente de fachada ou fantasma, ou mesmo pelos informais (de fato), a depender da sociedade contratada. Responsáveis pelo fornecimento da documentação necessária para esquentar (cobrir) as licitações e formalizar os processos de pagamento das despesas públicas, tudo em troca de comissão (propina).

  • Célula dos Auxiliares Técnicos: como fração integrante do núcleo empresarial, cabe aos membros dessa célula a produção de documentos técnicos (ARTs, projetos, planilhas, balanços e etc.), geralmente objetos de comércio ou de troca entre a própria classe empresarial, ou a assinatura desavisada dos mesmos para possibilitar a regularização documental das obras públicas, apesar de não acompanhá-las pessoalmente ou de saberem que elas não serão executadas (ou pelo menos como deveria ser).

  • Célula dos “Testas de Ferro” ou “Laranjas”: como fração também integrante do núcleo empresarial, essa célula é formada, em alguns casos, por parcelados “sócios formais” das empresas, geralmente sob a responsabilidade de pessoas de baixa ou de nenhuma instrução, cabendo-lhes as tarefas meramente burocráticas ou de secretariado, a exemplo da obtenção de documentos (ou regularização), usualmente empregados na fase de habilitação das licitações, e do aparecimento figurativo (como representantes) nas sessões de abertura dos certames.

  • Célula dos Colaboradores: outra nuança que pode existir dentro do núcleo empresarial, sendo esta célula geralmente composta por pessoas alheias aos quadros societários, mas que podem desempenhar as mesmas funções burocráticas dos “laranjas” ou “testas de ferro”, com destaque para as atividades de representação empresarial, artifício tipicamente utilizado para dificultar a revelação da verdadeira face empresarial.

  • Núcleo Operacional: são os agentes ocultos. Esse núcleo é geralmente composto por sócios formais de outras empresas, que por razões particulares não aceitaram empregar oficialmente sua(s) firma(s) na licitação pública, ou pelos próprios integrantes do núcleo dos agentes públicos, pessoas, pois, de confiança da cúpula da organização, máxime porque responsáveis pela execução dos contratos públicos e pela intermediação do fluxo financeiro.

Blog Adjamilton Pereira 

Aguinaldo Ribeiro irá comandar maior bloco parlamentar da Câmara dos Deputados

Depois de ser aclamado o novo líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados no último dia 24, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro irá liderar outra grande bancada, o maior bloco parlamentar da Casa, formado pelo PP, PTB, PSC e PHS.
De acordo com Aguinaldo, a escolha do seu nome foi feita em consenso, já que ele é o líder do PP, que possui 42 parlamentares, sendo desta forma a maior bancada dessas quatro siglas.
“Nós temos uma bancada importante, o PP é hoje a quarta bancada da Câmara dos Deputados e nós comandaremos a partir de março a liderança do maior bloco parlamentar da Câmara que é formado pelo PP, PTB, PSC e PHS. São quatro partidos que nós vamos comandar nessa liderança onde fomos indicados com o consenso dos nossos parlamentares, porque como o PP é o que tem o maior número de deputados, vai comandar a bancada do bloco que tem mais de 70 deputados que estarão sob nosso comando lá em Brasília” declarou o deputado.
Outros dois paraibanos compõe o bloco que será comandado por Aguinaldo Ribeiro, são eles: Marcondes Gadelha (PSC) e Wilson Filho (PTB).

Quarta maior bancada da Câmara, com 42 parlamentares, o PP ainda aguarda a adesão de mais oito deputados aos quadros do partido até o fechamento da janela partidária.


Assessoria

Polícia prende acusado de assassinar idosa no Sítio Almas na Zona Rural de Cajazeiras

Foto: Ângelo Lima
Após assassinar sua esposa, a aposentada Francisca Maria de Abreu Cosmo, de 77 anos, aposentada, residente no Sítio Almas – Zona Rural de Cajazeiras, na manhã do último domingo (28), o principal acusado pelo crime que deixou chocada aquela comunidade, a polícia localizou e prendeu José Cosmo de Abreu, 57 anos. “Dedim” como é conhecido, foragiu da ação da polícia após desferir golpes de enxada na cabeça da idosa. Sendo o mesmo localizado e conduzido à Delegacia de Polícia na tarde desta segunda (29).


Relembre como foi:

- Por volta das 5hs30 do último domingo (28/02), o Centro de Operações da Polícia Militar do 6º BPM, Cajazeiras recebeu uma ligação do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, solicitando apoio para atender uma ocorrência na zona rural, mais precisamente no Sítio Almas II.

Chegando ao local foi constatado que a senhora Francisca Maria de Abreu Cosmo (77) que era deficiente visual estava desacordada, com vários hematomas e sangramento pelo corpo, além de um grave traumatismo craniano, que segundo testemunhas teve como autoria o seu esposo, o senhor, José Cosmo de Abreu (57) que foragiu do local, logo após o delito.

A vítima foi socorrida para o HRC onde não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois. A Polícia Militar esteve empenhada nas diligencias, no intuito de localizar e prender o acusado. Fato ocorrido no inicio da tarde desta segunda-feira (29). José Cosmo está a disposição da justiça, foi ouvido e será encaminhado ao Presidio Regional. 


Da redação

Com assessoria 

Luiz Couto encaminha pleitos de Soledade junto à Caixa

Na tarde da última sexta-feira, 26, o deputado federal Luiz Couto (PT) manteve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba, Anacleto Grosbelli. Acompanhado do prefeito de Soledade, José Bento (PT) e da presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, o parlamentar foi encaminhar pleitos do município.

Os pedidos são para a implantação de uma agência da CEF em Soledade já que há interesse de oito municípios da região manterem as contas das gestões na instituição. Atualmente, a cidade conta apenas com um terminal de autoatendimento localizado no prédio da prefeitura.

Além disso, a população solicita a adoção de providências que aumentem a segurança no local, como a implantação de câmeras para monitorar o ambiente e coibir eventuais assaltos. Outra demanda é que o abastecimento do caixa automático seja feito pela manhã, já que normalmente é feito à tarde. Com o fim do expediente, os valores remanescentes aumentam o risco de investida de bandidos.

No encontro, o superintendente da CEF também foi informado da necessidade de agilizar a reforma do mercado público de Soledade, cuja obra foi parada na gestão passada por problemas burocráticos.

Soluções - Anacleto Grosbelli informou que a solicitação da agência deverá ser feita através do programa Territórios da Cidadania, com o apoio do mandato de Luiz Couto já que não há previsão da Caixa para novas unidades na Paraíba. Os demais pleitos foram levados ao conhecimento do gerente de mercado da instituição para que as providências sejam adotadas.

Ascom - Luiz Couto

domingo, 28 de fevereiro de 2016

SINFUMC - Cadê o Plano Municipal de Educação?

Por força da Lei Federal nº 13.005 de 25/07/2014, o novo PNE - Plano Nacional de Educação está em vigor. A finalidade ou meta desse diploma é: erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, melhorar a qualidade do ensino, entre outras.

Pois bem, diante dessa exigência federal os trabalhadores em educação do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras, foram convocados pela Secretaria de Educação a partir do dia 29 de janeiro de 2015, na UFCG, tempo em que se realizava o encontro pedagógico, para estudar o diploma federal, e em seguida construir o nosso PME - Plano Municipal de Educação.

Para tanto, sociedade cajazeirense, saiba que de janeiro até 15 de maio do ano passado, o CME - Conselho Municipal de Educação se reuniu por várias vezes ordinariamente e extraordinariamente, visando estudar a legislação federal e municipal, para construir o Plano Municipal de Educação. Além disso, ocorreram na sede da 9ª Gerência Regional de Educação três consultas públicas, e no Instituto Federal de Educação uma audiência pública, onde naquele instante o conjunto maior do magistério aprovou o conteúdo do nosso PME.

Por força da legislação federal e demais, o documento foi entregue ao Poder Executivo, e este enviou ao Poder Legislativo, que levou ao conhecimento das comissões conforme o Regimento Interno do nosso parlamento municipal em junho de 2015, sendo aprovado rapidamente em 15/06/15, na presença de treze vereadores e do conjunto do magistério que se fazia presente ao evento.  

Isto posto, o SINFUMC começa a indagar das autoridades dos dois poderes supracitados.

1º) - Por que será que os trabalhadores em educação do Sistema Municipal de Ensino não dispõe desse documento até essa data?
2º) - Por que será que nem mesmo as escolas têm uma encadernação desse Plano Municipal de Educação?
3º) - Não há na cidade de Cajazeiras ou no Estado da Paraíba, nenhuma gráfica em condições de encadernar esse diploma?
4º) - De 15 de junho de 2015, a 28 de fevereiro de 2016, são contados 273 dias. Mesmo assim, não houve recurso nem interesse para mandar encadernar o Plano Municipal de Educação? Afinal, o PME foi construir apenas para ser consultado, por quem se dirigir a sede da Secretaria de Educação?


Cajazeiras/PB, em 28 de Fevereiro de 2016.

A DIRETORIA DO SINFUMC

sábado, 27 de fevereiro de 2016

6º BPM e 5ª Companhia de Trânsito realizam “Operação duas Rodas” na cidade de Cajazeiras

Foto: Ângelo Lima
O comando do 6ª BPM de Cajazeiras com apoio da 5ª Companhia de Trânsito deram inicio na última sexta-feira (26) a “Operação Duas Rodas Cidade”, ação preventiva da PM que tem como objetivo reforçar a segurança nas ruas da cidade do Padre Rolim.

A Operação deve se estender por todo o final de semana, afirmou o Comandante do 6º BPM, o Tenente de Coronel Cunha. De acordo com o Coronel, ações pontuais ocorrerão em diversos bairros, em acessos de entrada e saída da cidade, além de pontos orientados pela Seção de Planejamento e Operações do 6º BPM, que realiza um estudo prévio, e indica os locais de maior incidência de infrações penais.

Cerca de 30 policiais do 6º Batalhão, além da ROTAM, RPs e Policiais da 5ª Companhia de Trânsito trabalharam integrados, realizando bloqueios e abordagens em veículos e motocicletas.

O comando do Batalhão informa que os veículos apreendidos passarão por uma rigorosa vistoria antes de serem liberados para se saber a procedência, ou seja, se são produtos de crime ou não, razão pela qual só serão liberados na semana seguinte, desde que devidamente regularizados.
Na sexta várias motos foram apreendidas por diversas irregularidades.

Assessoria

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Operação Andaime: 4ª Fase alcançará 80 municípios da Paraíba

Próxima fase da Operação Andaime tem tirado o sono de muitos gestores no Sertão paraibano.

A 4ª Fase da “Operação Andaime”, criada para desarticular empresas fantasmas que fraudavam licitações em prefeituras municipais, pode alcançar 80 municípios paraibanos. Logo mais às 10hs00, desta sexta-feira (26), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, concede entrevista à imprensa e anuncia data de realização da operação, cujo trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Gaeco e a Polícia Militar.

Bertrand Asfora compara a Operação Andaime a Operação Laja Jato, que descobriu esquema de corrupção na Petrobras. “A Operação Andaime é a Laja Jato da Paraíba”, disse sem querer adiantar se vai haver mais prisões. O procurador-geral de Justiça do MP detalhar as ações desenvolvidas na terceira fase da ‘Operação Andaime’, deflagrada no dia 18 de fevereiro quando seis pessoas foram presas, entre as quais a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias e seu esposo, o Secretário de Obras - Fábio Barreto Vieira. Também foram cumpridos cinco conduções coercitivas e 27 mandados de busca e apreensão nos municípios paraibanos de Cajazeiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Uiraúna.

Na terceira fase da Andaime, foi comprovada a existência de uma organização criminosa do colarinho branco levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento, vulgo “Deusimar”, sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, vulgo “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através das empresas “fantasmas” Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. – EPP, nome fantasia “Construtora Servcon” (CNPJ 10.997.953/0001-20), e Tec Nova – Construção Civil Ltda. – ME (CNPJ 14.958.510/0001-80).

Segundo as investigações, os núcleos criminosos instalados nos municípios contratavam os serviços de Francisco Justino do Nascimento, que através de suas empresas “fantasmas” participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública, sendo Francisco Justino remunerado por esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal.

No Município de Monte Horebe, por exemplo, havia os seguintes operadores: Eloízio Dias Guarita, Mário Messias Filho, Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popó) e Francisco Moreira Gonçalves (Didi da Licitação). Para executarem diretamente os contratos dessas empresas, contaram com a efetiva participação de Fábio Barreto Ferreira e Erivaldo Jacó de Sousa, tendo como parâmetro temporal os mandatos de Erivan Dias Guarita e Cláudia Aparecida Dias. Cláudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio das empresas Construtora Servcon (CNPJ 10.997.953/0001-20) e Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda. – ME (CNPJ 15.407.975/0001-06), cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francisco Antônio Fernandes de Sousa (Antônio Popó).



Assessoria

Organização LTB promoverá em Piancó o projeto “Odontologia Para Todos”

Na próxima terça-feira, dia (1º) de março, a organização Love Together Brasil (LTB), promoverá em Piancó o projeto "Odontologia para todos", idealizado pelo  ator e dentista Carlos Machado, coordenado pela dentista Juliana Dias e abraçado por diversos voluntários.

Através do "Odontologia para todos" serão doados kits de higiene bucal e prestados atendimentos à cerca de 460 crianças da Creche Cenícia Maria, da Pastoral do Menor, das Escolas Municipais Maria de Lourdes Paulink e Maria de Lourdes Freitas Dantas e do Projeto Missão Josué.

A ação tem como dentistas voluntários: Amanda Justino, César Costa Brasileiro, Danilla Lima, Deize Fernandes, Joselia de Albuquerque, Laydianne Silva, Marcielly Moreira, Tallytta Ferreira e Victor Zaccara. São colaboradores o advogado Gerisvaldo Dantas, a funcionária pública Donaria Leite, a empresária Renata Pavan e as marcas Hotel Casa Branca, Luck Receptivo, Dentsply e Interdental.

A Love Together Brasil é uma organização civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Gil Galdino, 41A, no Centro da cidade de Piancó, Sertão da Paraíba, no Brasil. De caráter filantrópico, foi instituída em 2014, pela brasileira radicada nos Estados Unidos, Geralda Sarraf, e pela americana Kristen Campagna, para a defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes, como saúde e educação.

Além de Carlos Machado e Juliana Dias, marcarão presença na ação do dia 1 de março a embaixadora e porta voz da LTB, a top model Patricia Beck, a atriz e modelo Ivy Rocha, o diretor executivo da Johnson & Johnson, Eduardo Cássio Fernando, o padre Djacy Brasileiro, os produtores Rodrig Villela e Rafael Rodrigues, a Imprensa e a diretora comercial da LTB, Marne Targino.

SOBRE LOVE TOGETHER BRASIL

A Love Together Brasil é uma organização civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Gil Galdino, 41A, no Centro da cidade de Piancó, Sertão da Paraíba, no Brasil. De caráter filantrópico, foi instituída em 2014, pela brasileira radicada nos Estados Unidos, Geralda Sarraf, e pela americana Kristen Campagna, para a defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes, como saúde e educação.

Os projetos da Love Together Brasil são executados com a ajuda de voluntários, apoiadores e através de parcerias com profissionais, empresas e instituições que acreditam ser possível a construção de um mundo melhor.

A Love Together Brasil tem como madrinhas as top models Michelle Alves, Emanuela de Paula, Fernanda Tavares, Shirley Mallmann e Cintia Dicker. Como embaixadoras, temos o ator Carlos Machado, o estilista Amir Slama e as top models Gizele Oliveira, Isabel Hickmann e Patrícia Beck, que também é porta-voz da organização.


Assessoria

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Publicada remoção de juízes federais da Seção Judiciária da Paraíba. Veja!

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por critério de antiguidade, irá remover, a partir de 1º de março, quatro Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba. O Ato de nº 74/2016, assinado pelo presidente Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico Administrativo TRF5, considerando a aprovação, por unanimidade, do Pleno do Tribunal.

As remoções são decorrentes da vacância do cargo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), que era ocupado pelo juiz federal Alexandre Luna, hoje desembargador federal do TRF5. Assim, o juiz federal mais antigo que pleiteou a remoção para a citada vara, Bruno Teixeira de Paiva, então titular da 10ª Vara Federal de Campina Grande/PB, agora irá para a 2ª Vara Federal, nesta Capital.

O juiz federal Tércius Gondim Maia será removido da 12ª Vara Federal (Guarabira-PB) para a 10ª Vara Federal (Campina Grande –PB); O juiz federal Gilvânklim Marques de Lima, titular da 11ª Vara Federal (Monteiro), vai para Guarabira; e, por fim, o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte vai para Monteiro. A 15ª Vara Federal (Sousa) ficou sem provimento.


Assessoria

Secretaria de Planejamento de Cajazeiras passará a multar donos de terrenos baldios que não obedecem lei municipal

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A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cajazeiras comunicou esta semana que passará a aplicar multas para proprietários de terrenos baldios que não obedecerem às normas urbanísticas, previstas na lei municipal 1.145/97.

A lei exige construção de muradas em terrenos baldios na zona urbana de Cajazeiras.
Segundo Joselito Feitosa, secretário de Planejamento, será feito um levantamento dos terrenos baldios da cidade e os proprietários terão um prazo para cumprirem o determinado, sob pena de terem reajustados seus impostos.
De acordo com Joselito, a medida visa conscientizar e mostrar que o proprietário do terreno tem por obrigação, cuidar e zelar pelo seu bem. “Vários terrenos estão se tornando lixões e isso não é bom pra ninguém. Nossas equipes estarão fazendo o trabalho, mas sempre alertando e se possível multando os infringentes”, disse.
Secom

Exemplo: vereador piranhense busca parceria com fundação antidrogas do Ceará

O vereador Claudiano Vieira, esteve reunido com o prefeito Domingos Neto, na última segunda-feira, (22) de fevereiro, para discutir assuntos relacionados a uma parceria que o parlamentar busca firmar com uma fundação antidrogas do Estado do Ceará.

Claudiano, autor do Projeto de Lei, que criou o (COMPESD) Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de São José de Piranhas, agora pede o empenho do gestor para a implantação da clínica de tratamento das pessoas com dependência química.

Segundo ele, a reunião foi bastante proveitosa. Claudiano, afirmou que esse projeto também é de muito interesse do prefeito, que disse não medir esforços para viabilizar o convênio com a instituição ‘Reviver’ poderá oferecer às famílias de São José de Piranhas os serviços como tratamento, reinserção social dos usuários e atuar duramente no combate ao tráfico dos entorpecentes.

O parlamentar disse ainda que se reunirá com os dirigentes da instituição ainda no mês de março para discutir esta parceria juntamente com o prefeito em reunião que deve acontecer na sede da instituição.



Radar Sertanejo

Esposa de pré-candidato líder em pesquisa no Seridó da PB proíbe marido de disputar eleição

O fato é inusitado. O pré-candidato a prefeito de Baraúna, no Seridó paraibano, Josenildo da Farmácia pode ser o nome da vontade do povo, mas se depender da vontade da sua esposa não segue adiante na pré-campanha. Mesmo liderando as pesquisas internas de seu partido, ele corre o risco de ficar de fora da sucessão municipal.

Josenildo da Farmácia é oposição local e abraçou o projeto por uma “ Nova Baraúna”. Agora resta saber se Josenildo vai enfrentar a campanha e a mulher e quem será mais difícil de convencer o eleitor ou sua companheira? A esposa de Josenildo da Farmácia desabafou de forma aberta nas redes sociais. No seu perfil do Facebook ela disse com todas as letras que foi criada na política e sou viu sujeira.

Leia na íntegra a postagem em rede social:

"DESABAFO: Eu não sou de aguentar fingimento e nem mandar recado não , quero deixar bem claro aqui , que não aceito JOSENILDO , ser candidato, pois os motivos são muitos , eu e minha família sabe , fui criada dentro da política e até hoje o que vi foi sujeira , traição , perdi meu Pai, em uma situação terrível, e quando ele faleceu eu prometi para mim mesmo que não aceitaria mais política na minha vida , então se ele quiser ser Candidato é sem eu estar ao seu lado!!!!" postou.


PBAgora

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Vereadores de oposição perguntam e administração não responde: “quem executou as obras?”

Os vereadores de oposição Jucinério Félix Filho (PPS), Neguinho do Mondrian (REDE), Neto da Vila Nova (PPL) e Marcos do Riacho do Meio (PT) estiveram participando ao vivo do programa Boca Quente Parte II, da Difusora Rádio Cajazeiras na tarde desta quarta-feira (24) de fevereiro.

A ida dos edis-mirins, ao programa se deu em forma de (direito de resposta), diante as declarações do ex-prefeito Carlos Antônio (DEM) que no último dia 15, utilizou o horário do mesmo programa, citando seus nomes, logo após a exibição da matéria sobre a “Operação Andaime” no Fantástico da Rede Globo.

Desde o início da entrevista os parlamentares fizeram e refizeram a pergunta sobre qual empresa executou as obras de Cajazeiras citadas na Operação Andaime, e lançaram um desafio à prefeita e seus auxiliares para responder, porém, até o final do programa nenhuma resposta foi dada por parte da gestora, nem pelos secretários.

Outros assuntos em pauta levantados pelos vereadores durante a entrevista foram à existência de funcionários fantasmas na administração, o terreno do IML, que foi motivo de grande polêmica nos últimos dias, desvios de recursos da SCTRANS, falta de pintura das faixas de pedestres, dentre outros.

blogdofurao.com 

2ª Câmara do TCE mantém decisão para afastar servidores temporários da prefeitura de Pombal

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou, à unanimidade, um recurso de reconsideração impetrado pela prefeitura municipal de Pombal e manteve o prazo de 90 dias para a regularização, nos termos do acórdão, que julgou - irregulares mais de 300 contratos temporários por excepcional interesse público. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres, em sessão ordinária, na manhã desta 3ª feira (23).

O relator votou pelo recebimento e o não provimento do recurso apresentado pela prefeita Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, reiterando o restabelecimento da legalidade, através de providências no sentido da admissão de pessoal por concurso público, conforme o caso, em cargos, devidamente criados por lei, necessários para as atividades rotineiras da administração, sob pena de aplicação de multa e demais cominações cabíveis. No acórdão a Câmara enfatizou a decisão do Tribunal de Justiça, que declarou a inconstitucionalidade material do § 1º do art. 1º e dos incisos IV, V e VI, art. 20 da Lei 1084/2001, do município de Pombal.

O colegiado decidiu ainda pela regularidade da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz (2011), bem como dos procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde para aquisição emergencial de “stent” e diversos medicamentos para atender demandas judiciais, conforme processos de dispensas nº 38/11 e 165/11, e pela Prefeitura de Sousa, referente à contratação de empresa para fornecimento de combustível (Dispensa 02/13).

Regulares foram consideradas avaliações das práticas de transparência da gestão e da Lei de Acesso à Informação dos municípios de Alagoa Nova, Amparo, Boa Vista, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Gurjão, Serra Branca e Sousa. Em relação a denúncias sobre acumulação de cargos nas prefeituras de Barra de Santana e São João do Tigre, os membros da Câmara decidiram pela improcedência, em alguns casos, e pela regularização nos casos onde foram configurados os acúmulos, sem responsabilização para os servidores envolvidos.

A 2ª Câmara do TCE, que funciona no plenário Ministro João Agripino Filho, apreciou uma pauta com 163 processos e foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, em virtude da ausência justificada do presidente, Arnóbio Alves Viana. Completaram o quórum os conselheiros Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Claudio Silva Santos (substitutos). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE

Jeová se retrata após ameaçar deixar quadros do PSB

O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, destacou, nesta quarta-feira (24), seu arrependimento em relação ao julgamento prematuro que fez contra a prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, do PSB, ao ameaçar a possibilidade de deixar os quadros socialistas por conta da colega investigada e presa pela Operação Andaime.

O parlamentar disse que no afã de um discurso acabou fazendo um desabafo, mas que, como advogado que também o é, não poderia ter feito nenhum juízo de valor antes do transito em julgado.

“Eu diria que errei nesse episódio quando falei com certo desabafo, sem estabelecer o melhor diálogo, acho que se algum companheiro do partido entender que deve representar esse ou aquele filiado, será feita a representação e cabe ao filiado defender-se e ao final de tudo as instâncias partidárias fazer a deliberação, o que nós não aceitamos é que alguém seja julgado sumariamente”, retratou.

Advogado por formação, Campos ainda disse que acredita na inocência da prefeita e na manutenção e sua filiação aos quadros do PSB.“Essa questão está pacificada dentro do PSB, a nossa prefeita se Deus quiser terá sua liberdade restabelecida, eu acredito que ela continua no partido, não vejo razoes para não continuar. Agora, se algum filiado tiver algo contra ela, que a ela seja dado o direito de se defender. Não cabe atos de sumariedade", sentenciou.

Campos aproveitou ainda para condenar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao mudar a jurisprudência, permitindo a prisão de acusados, antes mesmo do julgamento. Para ele o principio constitucional da presunção da inocência do direito ao contraditório foram feridos abertamente.

“Eu digo com sinceridade, me preocupa a situação que está acontecendo no Brasil em relação à mudança na jurisprudência acatando a prisão antes do transito em julgado. Falo como advogado. Não acho razoável que alguém seja enclausurado antes mesmo sem saber do que é que estão lhe acusando, e mais, a pessoa enclausurada, a mídia vai noticiar sua prisão. Então pergunto, será que isso é compatível com o pensamento democrático defendido pela constituição. Onde fica a presunção da inocência, o devido processo legal, eu faço uma acusação formal e você pode se defender. Me parece exagerado o rumo que foi tomado”, analisou.



Henrique Lima

Justiça determina condução coercitiva de secretária do Estado à delegacia

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Silvana Pires Brasil Lisboa, determinou, nesta segunda-feira (22), a condução coercitiva à delegacia da secretária estadual de Administração, Livânia Farias, para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela suposta prática de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal.
A decisão da magistrada atendeu pedido de prisão em flagrante delito formulado pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos e foi motivada pelo suposto descumprimento reiterado de decisão liminar emanada do referido Juízo, em ação de pagamento dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos em parcela única, sem o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.
“Atitude lamentável da gestora, que parece não se importar com as consequências de sua omissão, protegida que pensa estar sob o empoderado manto da impunidade, e incentivada por interesses meramente pessoais”, advertiu a magistrada.
Anteriormente, mesmo após o descumprimento por três vezes da ordem judicial, o defensor público geral, Vanildo Brito, alegou através de ofício encaminhado à juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa que não teria havido tempo suficiente para alterar a folha de pagamento de pessoal relativa ao mês de dezembro passado, em virtude de sua finalização no último dia 17 de janeiro.
Cinco dias após, ele comunicou à magistrada que a folha de janeiro também foi gerada sem a implantação desses novos valores, em face da “ausência de atualização no Sistema de Recursos Humanos por parte da Secretaria de Estado da Administração”.
Segundo a presidente da APDP, Madalena Abrantes, essa informação não procede, porque a secretária Livânia Farias foi intimada para abrir o sistema no dia 14 de dezembro, num prazo de 24 horas.
MaisPB

Se perder disputa pela liderança do PP, paraibano poderá ser ministro da Integração Nacional

O prestígio do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) subiu novamente a rampa do Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira (24), ele disputa a liderança da bancada do seu partido na Câmara Federal. Se perder para o colega baiano Cacá Leão poderá tornar novamente ministro do governo da presidente Dilma Rosseff.
Pelo menos é o que está acertado com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista. O Ministério reservado a legenda de Aguinaldo Ribeiro é o da Integração Nacional. Por lá, já passaram os paraibanos Cícero Lucena, ex-governador, ex-prefeito e ex-senador; também Fernando Catão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e o ex-senador Ney Suassuna.
Aguinaldo, como se sabe, já foi ministro das Cidades. A eleição para liderança do PP acontece hoje. A informação é que o parlamentar não é candidato preferencial do Planalto porque Dilma quer indicá-lo ministro.

Marcone Ferreira

Vigilâncias sanitárias da macrorregional Patos recebem informações sobre atuação no combate ao Aedes

Aconteceu na manhã da última terça-feira (23) no auditório da 6ª Gerência de Saúde, em Patos, encontro com coordenadores de vigilâncias sanitárias da macrorregional (Patos, Princesa Isabel e Piancó), evento que teve como facilitadores Sérgio de Vasconcelos Brindeiro, gerente técnico de Medicamentos e Produtos e Djanira Lucena, diretora de Medicamentos e Alimentos da Agevisa, além de Eugênio Pacceli, da Vigilância Ambiental e Elza Barbalho, gerente da Agevisa Patos.

O objetivo do evento, inserido no Plano Estadual de Combate ao Aedes, foi repassar informações sobre o controle do mosquito Aedes aegypti e quais as normas técnicas que a Vigilância Sanitária pode usar nessa “guerra”. Esse trabalho que vem sendo posto em prática pelo Governo do Estado através da Agesiva, está na sua fase inicial. Nessa palestra os municípios ficam a par da legislação, competência, limite de atuação. Sérgio explica que há dúvidas sobre o trabalho, a atuação que a Visa tem em torno do Aedes.

“A gente mostra que eles também são competentes e têm poder de atuar e autuar estabelecimentos que por acaso tenham criadouros do Aedes. Se fala muito em Vigilância Ambiental, mas quem tem o poder de polícia administrativa é a Vigilância Sanitária”, diz o gerente de Medicamentos.

Na prática dos vigilantes sanitários, estes vão verificar durante as inspeções se os estabelecimentos possuem locais preferenciais para a criação de mosquitos. Se constatarem isso, farão uma ação educativa, de conscientização, de como o cidadão deve agir para acabar com os focos e abrir uma notificação. Numa nova visita, caso o estabelecimento não tenha feito nada para acabar com os focos, será autuado e enfrentará as medidas cabíveis impostas pelo órgão sanitário.

Marcos Eugênio (Ascom)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Ventania provoca queda de fio de alta tensão e causa morte de dois irmãos em Poço de José de Moura

Uma tragédia aconteceu no inicio da noite desta terça-feira (23), por volta das 18hs00, quando uma forte ventania passava por Poço de José de Moura – cidade localizada no Vale do Rio do Peixe, Sertão paraibano, fato que acabou vitimando fatalmente, os irmãos; Raimundo Bandeira e Tereza Bandeira.

As vítimas estavam sentadas em cadeiras de ferro revestidas por fios de nylon.
Não houve tempo para reação. A morte foi instantânea. Raimundo e Tereza estavam sentados na calçada da residência, da Avenida Tirso Alves de Moura. Testemunhas comunicaram a ocorrência à polícia. Uma equipe do IPC foi ao local e a autoridade de plantão liberou os corpos para serem periciados no IML de Patos.

Abalados, os moradores de Poço de José de Moura lamentam o episódio. A concessionária de energia elétrica, ENERGISA não se manifestou até o momento. Raimundo era pai de dois policiais militares.

Da redação
Foto: WhatsApp

Governador anuncia novo secretário da Fazenda: Marconi Frazão, que irá substituir Marialvo Laureano

Chama-se Marconi Frazão o novo secretário estadual da Fazenda, cuja nomeação deverá ser publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Auditor da Receita Federal, Frazão irá substituir o também servidor carreira da RF Marialvo Laureano, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o comando da Delegacia da Receita Federal na Paraíba. Ele assume o lugar de José Honorato de Souza.
Marconi Frazão esteve à frente da delegacia da Receita Federal (João Pessoa) em 2003. Formado em Engenharia e Administração de Empresa pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ele passou três anos na iniciativa privada antes de entrar no serviço público. A primeira função como servidor foi no antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), substituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 1986, Marconi Frazão ingressou na Receita Federal, na função de técnico. Em 1992, passou no concurso público para auditor do mesmo órgão. Na entrevista ele toca em assuntos polêmicos como a carga tributária nacional e diz que "ela existe em função do tamanho do estado".

Marcone Ferreira

Jovem de 15 anos morre e outra fica ferida vítima de acidente com moto na PB-400

A adolescente Rutiele Sousa, de 15 anos, foi arremessada contra um poste e faleceu no local do acidente.

Uma adolescente de 15 anos da cidade de São José de Piranhas morreu e outra de 16 está gravemente ferida, vítima de acidente com moto, na PB-400 próximo a Cajazeiras, noite da última segunda-feira (22/02).  De acordo com informações, o acidente aconteceu na curva da empresa Catex, após uma das jovens perder o controle do veículo.

Rutiele de Sousa foi lançada violentamente contra um poste e teve morte no local. A outra vítima, conhecida por Amanda, de 16 anos, foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Cajazeiras.

Segundo informações as duas adolescentes costumavam pegar motos emprestadas para dar uma pequena volta e fugiam paras as cidades vizinhas. A mãe da jovem que faleceu, conhecia por Janaína, é presidiária e cumpre pena no presídio feminino de Cajazeiras.

O trágico acidente com as garotas provocou muitas discussões acompanhadas de comoções nas redes sociais.

Sertanejo/Dida Gonçalves
Fotos: Ângelo Lima

Criança de 1 ano e 7 meses deixada sozinha em casa é encontrada morta embaixo de fogão

dDSFAAA Polícia Civil investiga a morte de uma criança de um ano e sete meses, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (22) na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. A criança foi encontrada morta pela mãe embaixo de um fogão no quintal da casa, no bairro Alto da Boa Vista. A menina foi deixada em casa com outros dois irmãos, um de três anos e outro de três meses.
Segundo o relato de familiares, a mãe da menina teria saído de casa para levar água para o marido, que estava trabalhando em uma construção. A mãe da menina teria trancado a porta da frente e a de trás da casa antes de sair e na volta, a criança de três anos relatou que a irmã tinha caído no quintal.
A mãe da menina constatou que ela já estava sem vida, debaixo de um fogão no quintal da casa. A suspeita é de que o fogão tenha caído por cima da menina, mas a perícia no corpo da criança só deve ser realizada amanhã. De acordo com informações levantadas na 1ª Delegacia Distrital de Guarabira, o corpo da menina ainda está no Instituto Médico Legal (IML) de Guarabira, aguardando perícia.
A polícia investiga a hipótese de abandono de incapaz. Se condenados, os responsáveis podem receber uma pena que varia de 4 a 12 anos de reclusão.
Portal do Litoral

Quatro deputados estaduais da PB devem trocar de partido conforme Emenda

Em ano eleitoral, e com a vigência do prazo de 30 dias da ´janela´ para trocar de partidos, pelo menos quatro deputados estaduais paraibanos deverão mudar de legenda ao longo das próximas semanas.

Deverão mudar de partido os deputados Gervásio Maia, José Aldemir, Ricardo Marcelo e Zé Paulo. Gervazinho deve sair do PMDB e ingressar no PSB; José Aldemir deverá trocar o PEN pelo Partido Progressista; Ricardo Marcelo vai deixar o PEN, mas ainda não definiu a sua nova opção partidária. Zé Paulo se transferirá do PCdoB provavelmente para o PSB, no qual concorrerá este ano à Prefeitura de Santa Rita.

Na última quinta-feira (18), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.

O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.

A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.

O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral.

Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato.


Da redação com PBAgora

Samu Regional de Cajazeiras vai iniciar extenso cronograma de capacitação para profissionais

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O Samu Regional de Cajazeiras iniciará a partir do mês de março um extenso cronograma de treinamentos para capacitação dos profissionais desta regional.

A capacitação é uma determinação da prefeita Denise Albuquerque e do secretário Henry Witchael. De acordo com eles, capacitar á a melhor forma de cuidar e prestar um serviço mais qualificado à população.
Conforme o coordenador geral, Jefferson Gomes, a equipe do Samu já está se mobilizando e realizando planejamentos para o início das capacitações.
Secom