Combate à sonegação: Operação Fardo Pesado desarticula associação criminosa

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã da última quinta-feira (28/10), a Operação Fardo Pesado. De acordo com a investigação, a força-tarefa tem por objetivo desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua circulação sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado.

Estão sendo cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão, nos municípios de Sapé, Serra Branca e João Pessoa. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. Para tanto, foram mobilizados 50 agentes públicos, dentre policiais civis, auditores fiscais estaduais, promotores de Justiça e outros servidores públicos. 

O Núcleo de Combate à Sonegação é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal; pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

MPPB

Hospital universitário de Cajazeiras realiza o exame de Colposcopia. Você sabia?

Você sabe é o que é Colposcopia? É um exame feito através de um equipamento especial que funciona como se fosse um microscópio e permite a análise do colo do útero, da vagina e da vulva de forma ampliada e detalhada. São utilizadas lentes de aumento e duas substâncias (ácido acético e o lugol).

É simples, não dói e é capaz de detectar lesões benignas, pré-malignas que antecedem o câncer e lesões malignas. Além de outras doenças como: inflamações do colo do útero, pólipos e verrugas genitais causadas pelo HPV. Caso haja necessidade, biópsias podem ser realizadas durante o exame.

Assessoria 

Sousa: Festival de Cinema do Vale dos Dinossauros divulga programação

Um dos festivais cinematográficos mais importantes do interior da Paraíba, já está sendo preparado. O Festival de Cinema do Vale dos Dinossauros - FESTISSAURO, realizado na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba, chega a sua 5ª edição este ano com muitas exibições de filmes regionais e nacionais. O V FESTISSAURO será realizado de 11 a 14 de novembro no Cinema Municipal do Centro Cultural Professora Dodora, em Sousa-PB.

O objetivo do evento é juntar realizadores, produtores, estudiosos e espectadores do segmento audiovisual do sertão paraibano, de outras regiões da Paraíba e do Brasil, fomentando a cultura de produção audiovisual na região.

Os destaques desta edição ficam por conta da 43 filmes distribuídos em mostras competitivas e convidados. Na relação, há filmes de todos os gêneros e para todos públicos, inclusive infantil e pessoas com deficiência. No local do evento, também será realizado exposição de arte, oficinas e debates.

A edição do V FESTISSAURO prestará uma homenageado, in-memoria, ao poeta, artista plástico, ambientalista e contador de histórias Robson Araújo Marques, “O Velho do Rio”, que dedicou 45 anos de trabalho aos cuidados às pegadas de dinossauros localizadas no Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa-PB.

Confira a Programação Completa

DIA 11, QUINTA-FEIRA

19H – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO DE ARTE

Notícias do Oco do Mundo – a sabedoria do guardião de histórias do Vale dos Dinossauros de Sousa, Paraíba, Brasil.

Local: Hall do Cinema Municipal do Centro Histórico Cultural Professora Dodora

Expositor: Luan Gomes

19h20 – CERIMONIAL DE ABERTURA

19h30 – MOSTRAS COMPETITIVAS EXIBIÇÃO DE FILMES

PASSAGEM DAS PEDRAS DE CURTA-METRAGEM NACIONAL

A Tradicional Família Brasileira Katu

Documentário | 20min. | 12 anos | Direção: Rodrigo Sena | RN

Corações Encouraçados

Animação | 15min. | Livre | Direção: Jamile Coelho E Cintia Maria | BA

A Barca

Ficção | 19min.02seg | 12 anos | Direção: Nilton Resende | AL

Cervos de Papel

Ficção | 12min.34seg | 14 anos | Direção: Guilherme G. Pacheco | RS

Os Últimos Românticos do Mundo

Ficção | 20min. | 18 anos | Direção: Henrique Arruda | PE

Depois

Ficção | 20min. | 18 anos | Direção: Marcello Quintella e Boynard | RJ

21h20 – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

DIA 12, SEXTA-FEIRA

08h30 – SESSÃO ESPECIAL SOUSATITAN DE FILMES INFANTO-JUVENIL

 

OBS.: Nesta sessão os filmes 1º e 2º são inclusivos

A Inacreditável História do Milho Gigante

Animação | 5min.6seg | Livre | Legendado | Direção: Aldenor Pimentel | RR  

Uma Aventura Na Caatinga

Animação | 11min. 33seg | Livre | Legendado | Direção: Laércio Filho | Aparecida- PB

Flor No Quintal

Animação | 08min. 16seg | Livre | Direção: Mercicleide Ramos | João Pessoa- PB

A Pedra Queima

Animação | 13min. | Livre | Direção: Felipe Nepomuceno | RJ

Gato The Cat (O Gato Sem Botas)

Animação | 11min. 33seg | Livre | Direção: Paula de Abreu | MG

Foguete

Animação | 15min.10seg | Livre | Direção: Pedro Henrique Chaves | DF

Tig e Papy em "O Café da Manhã"

Animação | 8min.20seg | Livre | Direção: Sergio Martinelli | SP

Noite no Sítio

Ficção | 06min.03seg | Livre | Direção: Lucas Machado | João Pessoa- PB

9h50 – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

14h30 – MOSTRA COMPETITIVA  DE EXIBIÇÃO DE FILMES

RASTRO DO BOI E DA EMA DE CURTA- METRAGEM PARAIBANO

OBS.: Nesta sessão os filmes 2º e 4º são inclusivos

Kabuum

Ficção | 20min. | Livre | Direção: Silvio Toledo | Campina Grande- PB

Por Entre as Muralhas

Ficção | 8min. | 12 anos | Legendado | Direção: Eduardo P. Moreira | Cabedelo- PB

Fórmula do Amor

Ficção | 20min. | 14 anos | Direção: Marcelo Paes de Carvalho | Campina Grande- PB

Tecendo Histórias

Documentário | 7min. 32seg | Livre | Legendado | Direção: Diego Pontes | Boqueirão- PB

Será que Ele Volta?

Ficção | 16min. 33seg | 12 anos | Direção: Roberto di Freitas | Guarabira- PB

Pranto

Ficção – Duração: 13min. | 12 anos | Direção: Jaime Guimarães – Cidade: Montadas- PB

16h – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

19h20 – MOSTRA COMPETITIVADE EXIBIÇÃO DE FILMES

PASSAGEM DAS PEDRAS DE CURTA- METRAGEM NACIONAL

OBS.: Nesta sessão os filmes 2º, 4ª e 5º são inclusivos

Rosa de Aroeira

Documentário | 19mimin.59seg | Livre | Direção: Monica Mac Dowel | RN

Neguinho

Ficção | 20min. | Livre | Legendado | Direção: Marçal Vianna | RJ

Um Dia de Primavera

Ficção | 12min. | 10 anos | Direção: Lisi Kieling | RS

Seremos Ouvidas

Documentário | 12min. 55seg | Livre | Legendado | Direção: Larissa Nepomuceno - Direção: Larissa Nepomuceno | PR

Ela que Mora no Andar e Cima

Ficção | 14min. | Livre | Legendado | Direção: Amarildo Martins | PR

Apneia

Animação | 15min. | 12 anos | Direção: Carol Sakura & Walkir Fernandes | PR

Amanhecendo Cicatrizes

Documentário | 15min. | Livre | Direção: Nelson Brauwers, Juarez Braga Zamberlan, Ivânio Dalagno e Valdinei Vargas | RS

21h10 – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

DIA 13, SÁBADO

16h – MOSTRA COMPETITIVA DE EXIBIÇÃO DE FILMES

RASTRO DO BOI E DA EMA DE CURTA- METRAGEM PARAIBANO

OBS.: Nesta sessão o 5º filme é inclusivo

Faixa de Gaza

Ficção | 16min. | 16 anos | Direção: Lúcio Cesar Fernandes | João Pessoa- PB

O que Resta

Ficção | 18min. 30seg| 12 anos | Legendado | Direção: Nathan Cirino | Campina Grande- PB

Cura-me

Ficção | 16min. 42seg | 12 anos | Direção: Eduardo Varandas Araruna | João Pessoa- PB

No Oco do Tempo

Ficção | 9min. | Livre | Direção: Antonio Fargoni | Cabaceiras- PB

Joana

Ficção | 19min. 59seg | 12 anos | LIBRAS | Direção: Pattrícia de Aquino | São Domingos do Cariri- PB

Reinado Imaginário

Ficção | 08min. 30seg | Livre | Direção: Hipólito Lucena | Campina Grande- PB

Essa Saudade

Documentário | 14min. 24seg | Livre | Direção: Yan Araújo | Campina Grande- PB

17h45 – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

19h30 – MOSTRA COMPETITIVA DE EXIBIÇÃO DE FILMES

RIO DO PEIXE DE CURTA- METRAGEM SERTANEJO

OBS.: Nesta sessão o 4ª filme é inclusivo

O Tesouro de Cavendish

Ficção | 20min. | 10 anos | Direção: Vinícius e Bonerges Guedes | Catolé do Rocha- PB

Seiva

Ficção | 7min | Livre | Direção: Ramon Batista | Nazarezinho- PB

No Tempo do Ronca: Visitando o Passado

Ficção | 17min. 09seg | Livre | Direção: Helder Marreta | Cachoeira dos Índios- PB

Aqueles que Estamos Esquecendo

Animação | 10min | Livre | Audiodescrição | Direção: R.B. Lima | São Bento- PB

Biscoito de Barro

Ficção | 13min. | Livre | Direção: Deleon Souto | Patos- PB

A Última Gota

Ficção | 6min. 44seg | 10 anos | Direção Coletiva | Aparecida- PB

Regresso ou Alguma Coisa que Nós Criamos

Ficção | 18min. | Livre | Direção: Maycon Carvalho | Sousa- PB

21h05 – TROCA DE IDEIAS COM OS REALIZADORES

DIA 14, DOMINGO

17h – MOSTRA VELHO DO RIO DE FILMES CONVIDADOS

O Velho do Rio

Documentário | 20min.| Livre | Direção: Leonardo Alves | Sousa- PB

O Guardião de Histórias

Documentário | 18min.| Livre | Direção: Luan Gomes e Emerson Marvin | Sousa- PB

17h40 – CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO POETA E GUARDIÃO DO VALE DO DINOSSAURO ROBSON MARQUES

18h20 CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO

OFICINAS

Período: 08 a 12/11/2021

Oficina de Cenografia: Da observação à cena

Ministrante: Jorge Bweres

Local: Centro Cultural Professora Dodora

Horário: a partir das 19h

Entendendo o cinema 3D e produzindo óculos para exibições 

Ministrante: Adilson Barros

Local: Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira

Horário: a partir das 9h

Produção Audiovisual através de dispositivos móveis

Ministrante: Mercicleide Ramos

Local: Escola Estadual Celso Mariz

Horário: Horário: a partir das 8h

PALESTRA

O Audiovisual como Escolha (ou Ferramenta) Na Profissão

Ministrante: Marcelo Paes de Carvalho

Local: ECI Mestre Júlio Sarmento

Data: 12/11/2021

Horário: 9h

EXPOSIÇÃO DE ARTE

NOTÍCIAS DO OCO DO MUNDO – A SABEDORIA DO GUARDIÃO DE HISTÓRIAS DO VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA, PARAÍBA, BRASIL.

Período: 11 a 14/11/2021

Artistas: Luan Gomes dos Santos de Oliveira

Robson Araújo Marques

Emerson Marvin

DEBATE 

A Política dos Editais e a Retomada das Atividades Culturais Durante e Pós Pandemia

Mediador: Laércio Filho (Produtor Cultural)

Convidados:

Pedro Santos (Presidente da FUNESC)

Heleno Bernardo Campelo Neto (Gerente de Audiovisual da Secult-PB)

Local: Cinema Municipal do Centro Cultural Professora Dodora

Data: 13/11/2021

Horário: 9:30h

Assessoria de Imprensa

Ex-secretário municipal de Bananeiras deverá responder na justiça por supostas gratificações em período de licença, diárias ilegais e salário família irregular

O atual vereador do município de Bananeiras, Márcio Santos (REDE), foi secretário municipal de finanças e administração no quadriênio 2017 a 2020. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), após tirar licença para disputar as eleições, o atual vereador continuou a receber gratificações excessivas por atividade especial, mesmo estando de licença, conforme informações do tribunal.

Além disso, há indícios de supostos pagamentos de diárias sem comprovação ex-secretário, atual vereador e servidor efetivo do município, conhecido como Marcio da Chã. Outro fato que chama a atenção, é que o vereador supostamente recebeu salário família mesmo tendo sua remuneração acima do permitido para o benefício.

Tais fatos podem configurar crime doloso de improbidade, bem como a obrigação dos valores recebidos indevidamente. Fontes da prefeitura de Bananeiras informaram que outras irregularidades estão sendo apuradas, em relação a diversos pagamentos supostamente ilegais feitos pelo ex-secretário de finanças.

Redação

Santa Rita é uma das vencedoras do Prêmio Band Cidades Excelentes

Santa Rita conquista os primeiros lugares em duas categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, uma iniciativa que visa reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública.

O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação é o IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), que utiliza conceitos de big data e reúne informações públicas mais atualizadas de todos os municípios do país.

Dos municípios paraibanos que têm acima de 100 mil habitantes, Santa Rita levou o prêmio em duas categorias.

No pilar de Eficiência Fiscal e Transparência, o município ganhou o prêmio, ficando em 3° lugar. Este pilar avaliou questões como a porcentagem de endividamento, autonomia fiscal, capacidade de investir, investimento per capta, Resultado Fiscal, Índice de Transparência, aderência ao Plano de Contas.

No quesito Saúde e Bem-Estar, Santa Rita também ficou em 3º lugar. No pilar foram avaliados: cobertura Estratégica Saúde da Família, expectativa de vida ao nascer, número de leitos hospitalares por mil habitantes, número de profissionais da saúde por mil habitantes, proporção de internações sensíveis, atenção básica e outros.

Os municípios inscritos foram divididos em três grupos: até 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes.

Secretaria de Comunicação Institucional

Parceria da Sociedade dos Usuários de Tecnologia na Paraíba com a Uniesp fortalece conexão entre o ensino e o mercado de trabalho

A relação das instituições de ensino com o setor produtivo permite que a faculdade ofereça uma formação ainda mais alinhada à atual demanda do mercado de trabalho. É o que se propõe a parceria entre a Sociedade dos Usuários de Tecnologia da Paraíba – SUCESU PB e a Uniesp Centro Universitário, em João Pessoa.

De acordo com o presidente da SUCESU PB, Tarcísio Ferreira Grilo Júnior a entidade busca, justamente, essa conexão entre o mercado de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), as faculdades e empresas. “Visamos juntar cliente, pesquisa, inovação e as empresas que vão trazer essas soluções”, destacou.

E esse diálogo foi reforçado durante o evento da Uniesp iniciado nesta segunda-feira, 25. O INOVA acontece anualmente, desde 2016, reunindo conteúdos das mais diversas áreas do conhecimento vinculadas aos cursos da instituição. Na abertura da semana de atividades do INOVA, Tarcísio pontuou as contribuições desta iniciativa.

“Um evento como esse colabora com o empreendedorismo, atrai o olhar do mercado de trabalho para junto dos estudantes. E essa parceria do SUCESU PB pretende cooperar cada vez mais com os projetos que a Uniesp desenvolve, com as ações que a faculdade pode concretizar”, disse.

Para o coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação da área de tecnologia da Uniesp, Marcelo Fernandes, esse apoio da SUCESU PB só tem a gerar muitos frutos para ambos. “A gente entende que quando abraçamos esse networking, nos ligando ao ecossistema, os projetos se desenrolam com mais rapidez e eficácia”, celebrou.

O INOVA Uniesp promove palestras, workshops, aulas especiais, apresentações artísticas, exposições, shows, festival de ginástica, hackaton, aulão para o ENEM e várias outras atividades interessantes ao longo de toda esta semana.

A SUCESU é uma entidade brasileira do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, com sede em Brasília. Na Paraíba, fundada em 06 de agosto de 1996, compreende mais de 40 empresas associadas no estado. Atualmente, detém assento na Presidência do Comitê Gestor do Polo Paraíba Digital. É uma associação sem fins lucrativos, apartidária e representativa.

Assessoria de Imprensa 

Deputado Anísio Maia articula encontro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova com Secretário Bivar Duda

O deputado estadual Anísio Maia (PT) articulou encontro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de agricultores e agricultoras da agricultura familiar de Alagoa Nova - PB, na última quarta-feira (27), com Bivar Duda, secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.  A reunião aconteceu na sede do Sindicato em Alagoa Nova.

“Nós estamos aqui cumprindo uma promessa. Eu já havia dito que traria o secretário Bivar porque tenho interesse em ajudar a cidade, que é o local onde eu nasci. Esse foi o primeiro de vários encontros”, disse o deputado durante sua fala na reunião.

Na atividade, que durou toda tarde, várias lideranças e presentes apontaram as dificuldades e necessidades da categoria e da região. O secretário Bivar, relatou em sua fala que estava anotando as demandas e que nesse primeiro momento era necessário escutar os agricultores presentes.

De acordo com Anísio Maia, o seu objetivo em iniciar esse diálogo entre o STTR e a secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido é fazer uma grande ação para a agricultura familiar da cidade, visando a melhora na produção local, gerando mais renda, lucro, empregos e impulsionando o comércio.

O parlamentar ainda frisou ser necessário pensar ações juntamente a prefeitura municipal, com a UFPB, bancos, que podem possibilitar financiamentos, e diversos outros parceiros, para que a cidade tenha uma indústria de processamento da produção dos agricultores e agricultoras, que vai auxiliar no crescimentos da agricultura familiar e da cidade.

A atividade contou com a presença de Carlos Henrique, presidente do PT de Alagoa Nova, Nequinho, Presidente do STTR, o prefeito de Bananeiras Francinildo Pimentel, a associação de jovens Acajaman, lideranças e presidentes de associações rurais do município.

“Para o Partido dos Trabalhadores, partido que pertenço, a agricultura familiar é muito importante, gera empregos e garante a subsistência de muitas pessoas. No tempo de Lula e Dilma ela era prestigiada e haviam vários projetos em execução, mas hoje com Bolsonaro não, por isso esse encontro era tão necessário”, finalizou Anísio.

Assessoria de Imprensa

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Matéria segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Agência Brasil

Colaboradores e gestores do HUJB-UFCG/Ebserh trocam mensagens em comemoração ao Dia do Servidor Público

"Você é especial", "Te desejo tudo de melhor", "Que teus sonhos sejam realizados" são algumas das frases que a maioria das pessoas gostam de ouvir, falar e receber de alguém que gosta no seu dia a dia, porém com o avanço dos meios tecnológicos, a forma de comunicação na maioria das vezes é através dos aplicativos de mensagens ou redes sociais, a antiga mensagem escrita quase desapareceu no nosso universo.

Entretanto, pensando nisso, representada por Alexandra Vieira Batista, a Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) promoveu durante o mês de outubro, o "Cantinho da reciprocidade", em que colaboradores e gestores escreviam cartas direcionadas aos colegas, chefes ou setores e as depositavam em uma espécie de urna e ainda concorriam a brindes que foram sorteados e entregues em uma confraternização no último dia 14 de outubro.

No dia 14, "Dia do Servidor Público" no HUJB ocorreram diversas ações como: a Palavra da Governança através da plataforma da Microsoft Teams, homenagem aos servidores com a exposição do vídeo "Heróis Invisíveis", atendimento aos colaboradores (aferição de pressão arterial, testes rápidos, glicemia capilar e a imunização ocupacional). No período da tarde, além do sorteio dos brindes, houve apresentações artísticas com a participação dos colaboradores do hospital, encerrando às 18 e 30 com muita alegria e descontração.

A ação demonstra a sensibilidade, humanização e empatia ao próximo em tempos tão difíceis vivenciados pela humanidade como a pandemia do Coronavírus e reforça que os servidores públicos assim como servem aos cidadãos merecem ser valorizados pelos seus de forma especial.

Assessoria de Imprensa

Justiça determina remessa de ação penal contra Romero Rodrigues, na Calvário, para a Justiça Eleitoral

Uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no âmbito da Operação Calvário foi enviada para apuração da Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada hoje pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande. A acusação contra Romero diz respeito à campanha eleitoral de 2012 quando ele disputava a prefeitura da Rainha da Borborema e teria recebido o que o MP chamou de “adiantamento de propinas” para manter e potencializar as operações do modelo de gestão terceirizada em órgãos municipais.

O magistrado entendeu que as acusações contra Romero feitas pelo Ministério Público atribuem a ele a prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, o conhecido “caixa dois” eleitoral, previsto no Código Eleitoral. “(…) Declino da competência para a Justiça Eleitoral, determinado a remessa dos autos à Justiça Eleitoral desta cidade de Campina Grande”, assinalou o juiz,

A ação em questão aponta que teria sido montado um cenário para a inserção da Cruz Vermelha do Brasil – filial do Rio Grande do Sul para gerir as estruturas do ISEA (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida) e Hospital Municipal Pedro I. “Desta forma, pelo que se apurou durante as investigações, o modelo corrupto de gestão pública seria internalizado no município do Campina Grande após prévio pagamento de propina no valor de R$ 150 mil”. A acusação reconhece que o contrato da prefeitura com a Cruz Vermelha não chegou a ser firmado, mas assegura que o repasse foi feito sendo parte ao próprio Romero e outra ao advogado Jovino Machado.

Ainda segundo o MP, o acordo só não foi posto em prática porque houve o rompimento do grupo político de Cássio Cunha Lima – onde estava Romero Rodrigues – com o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a quem a Cruz Vermelha estava ligada por causa da gestão terceirizada de instituições do Estado como o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. 

https://poderpb.com.br/wp-content/uploads/2021/10/2021-10-27T11-45-46-Despacho.pdf

PROCESSO: 0807384-52.2021.8.15.0001 

Da Redação 

Município de Sousa deve fornecer meias elásticas de compressão para portadora de síndome pós-flebite

O município de Sousa deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800481-89.2020.8.15.0371 foi do Desembargador Leandro dos Santos.

Segundo o relator, é dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou ao procedimento médico necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamento constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata.

"Como o direito à saúde decorre do princípio da dignidade humana (artigo 1º da Constituição Federal), cabe ao Poder Judiciário intervir, sempre que acionado pela parte lesada, em decorrência da omissão do Poder Executivo no cumprimento do que a Carta Magna lhe impõe, que é resguardar o direito à vida", afirmou o desembargador-relator. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa 

Covid-19: Brasil registram 13,4 mil casos e 442 mortes em 24 horas

Desde o início da pandemia, 606.246 pessoas morreram da doença

Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde registraram 13.424 novos casos de covid-19 e 442 mortes decorrentes de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde desta terça-feira (26).

Com os novos números, a soma de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.748.984.

Ainda há 198.651 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Acrescidos os novos registros do balanço do Ministério da Saúde, o total de vidas perdidas para a covid-19 alcançou 606.246.

Até esta segunda-feira, 20.944.087 pessoas se recuperaram da covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após aos fins-de-semana ou feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Vacinação

No total, até o início da noite desta terça-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 270 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 153,8 milhões como primeira dose e 116,1 milhões como segunda dose e dose única.

Foram aplicadas 6,1 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios.

Agência Brasil

Jeová faz um convite público para a comemoração da chegada das águas da Transposição no Eixo Norte

O deputado estadual Jeová Campos fez um convite público para a inauguração comemorativa do Eixo Norte, na Barragem de Morros, em São José de Piranhas, no dia 29 de outubro, às 9h. Para Jeová esse é um momento importante para todos que atuaram direta ou indiretamente na concretização da chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba. No pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26), o parlamentar ressaltou a grandiosidade da obra e a luta de todos os envolvidos no projeto para que ele fosse um dia realidade. Ele também fez um agradecimento especial aos seus pares e ao Presidente da Mesa Diretora da ALPB, o deputado Adriano Galdino.

“Nós fizemos, desde 2015, um conjunto de ações pela Frente Parlamentar da Água e pela Comissão de Meio Ambiente da ALPB. Durante todo esse tempo, tive todo apoio da ALPB. Qualquer ato nosso, Vossa Excelência, Adriano Galdino, o senhor nunca me faltou e olhe que nesse tempo foram 15 visitas técnicas”, agradeceu Jeová, destacando que na próxima sexta-feira (29) uma comitiva formada por parlamentares, entidades de classe, Organizações Não Governamentais, Igreja e comunidade, estará presente às 9h no Eixo Norte para uma comemoração coletiva.

O deputado chegou a citar algumas participações importantes durante os anos de luta pela transposição das águas do São Francisco para o sertão. “Bispos da CNBB, Marcondes Gadelha. Quero lembrar aqui das ações desenvolvidas pelo ex-deputado Chico Lopes; o papel de Renato Gadelha, do deputado Janduí Carneiro, do deputado Bosco Carneiro. Também do Galego Souza, que nunca deixou de participar”, nomeou Jeová, lembrando que foram inúmeras atividades em prol da transposição.

“Para se ter ideia, só visita técnica nós tivemos 15 e até procissão de velas tivemos e lá esteve nosso querido Janduí Carneiro com os bispos do Rio Grande do Norte; com Dom Antônio, de Caicó; Dom Jaime, de Natal; Dom Mariano, de Mossoró; Dom Francisco Sales, de Cajazeiras”, continuou o parlamentar.

Para Jeová Campos, é importante unir todos aqueles que acreditaram, defenderam e lutaram pelo projeto. O parlamentar salientou que mesmo tendo sido retardado por vários motivos, o tempo não levou a luta e a importância do que ele representa. “Nós precisamos juntar todos aqueles que forma efetiva direta ou indireta estiveram juntos pelo sertão, pelo povo nordestino. Buba; Frei Anastácio; Zé Paulo, de Santa Rita; Nabor Wanderley; João Gonçalves; Taciano Diniz; João Henriques (in memoriam) e convido alguém da família; Arnaldo Monteiro, faço aqui convite ao sucessor de Arnaldo; Anderson Monteiro, Tovar; o prefeito Zé Aldemir; Estela; Cida, enfim, todos. É um momento da Assembleia fazer essa comemoração porquê da mesma forma que abraçamos a chegada das águas em Boqueirão de Cabaceiras, que foi uma festa bonita na cidade de Monteiro, vamos fazer uma também no sertão porque é um momento histórico, singular e único”, encerrou Jeová.

Assessoria de Imprensa

Aprovado projeto de Veneziano que obriga empresas de telemarketing a oferecer ginástica laboral e atendimento psicológico aos empregados

A Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL 1400/2019), do Vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecer serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.

A matéria foi aprovada na forma do Substitutivo da Senadora Leila Barros (Cidadania-DF), em caráter terminativo, ou seja, segue para a Secretaria Geral da Mesa para aguardar prazo de 5 dias para apresentação de recurso. Se não houver, a matéria segue direto para apreciação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

 

Pelo projeto de Veneziano, as empresas de teleatendimento ou telemarketing com 50 funcionários ou mais deverão manter, durante todo o seu horário de funcionamento, um ou mais profissionais disponíveis para realização e tutoria de ginástica laboral, que deverá ser oferecida a todos os empregados que trabalhem no atendimento de clientes.

 

O texto diz ainda que a participação na ginástica laboral não é obrigatória, e a recusa do trabalhador em praticá-la não poderá ser utilizada para efeito de qualquer punição. “A ginástica laboral será realizada durante o horário de trabalho, não podendo ser nos períodos de descanso previstos na legislação ou em acordo coletivo”, diz Veneziano.

 

A matéria prevê ainda que nas empresas com menos de 50 funcionários, deverá ser feito treinamento de ginástica laboral para os funcionários na admissão e a cada três meses, e sua prática deverá ser estimulada. As empresas também deverão oferecer serviço de atendimento psicológico, sem custo, a seus funcionários.

 

Ambiente Estressante – Veneziano lembra que a profissão de operador de teleatendimento ou telemarketing representa uma das maiores categorias profissionais do Brasil, com mais de um milhão de trabalhadores. “São profissionais que atuam em um ambiente de estresse significativo, com a necessidade de cumprimento de metas, muitas vezes agressivas, e cobrança constante dos supervisores, o que pode levar ao surgimento de doenças. Além disso, a relação do operador com os clientes nem sempre é amigável, o que também contribui para o sofrimento mental destes trabalhadores”.

 

Outro problema verificado, segundo Veneziano, são os postos de trabalho pouco ergonômicos. “Os operadores e operadoras atuam em estações com teclado, monitor e mouse durante praticamente toda a jornada, em posições inadequadas e exercendo funções  repetitivas, o que frequentemente leva a lesões osteomusculares”.

 

O Projeto pretende atuar nesses dois problemas, propondo que o empregador atue na prevenção, evitando o surgimento de problemas mais sérios, e consequentemente reduzindo o absenteísmo e o sofrimento. A ginástica laboral é reconhecida como estratégia de prevenção e tratamento de doenças ortopédicas relacionadas ao trabalho.

 

“O trabalho como operadora ou operador de telemarketing é estressante por sua natureza, por isso merece um tratamento diferenciado da legislação. É possível criar, com as medidas propostas, um ambiente menos insalubre para estes profissionais, tão importantes para o consumidor”, reafirma o senador paraibano.

 

Assessoria de Imprensa

O que está havendo com o planeta?

Lembrem-se de que agora tudo é mais rápido. Ouve-se falar e se assiste em tempo real sobre a expansão de desertos onde havia florestas frondosas, a ponto de a ONU dedicar os anos de 2010 a 2020 ao tema da desertificação; seca em locais onde jamais ocorrera tal coisa — hoje, observamos as consequências de tal ato com o anúncio feito pelas Nações Unidas de que nas próximas duas décadas a temperatura média do planeta tende a aumentar 1,5ºC. E o pessoal continua dizendo impropriedades a respeito do Apocalipse, como se ele fosse o culpado de tudo.

Por acaso, são as folhas de papel nas quais estão impressas as profecias bíblicas que provocam essas catástrofes, ou nossa estupidez militante e ganância sem termo?

Pare um pouco para pensar, cesse de falar mal das Profecias Finais, porque as visões de João, Evangelista e Profeta, não acionam esses fatos, apenas os anunciam. Ora, só amigo adverte amigo. Aquele que se finge de amistoso não tem coragem para contar a verdade, quer estar bem com a pessoa que diz amar — e não há nada pior que o amor falso, essa é a suprema maldade. Não estou me referindo somente ao sentimento entre casais, todavia, entre as criaturas, sobretudo o que singularize o perfeito relacionamento humano, social, filosófico, político, científico, religioso.

Vivemos, há séculos, tentando fazer sucumbir a Mãe Terra, tirando-lhe pouco a pouco a vida. Apenas não nos podemos esquecer de que tal atitude nos atingirá em cheio. Humanamente também somos Natureza.

Então, por que a surpresa com o Discurso do Cristo no Seu Evangelho segundo Mateus, 24:15 a 28, sobre “a Grande Tribulação como nunca houve nem jamais se repetirá na face da Terra”? Nós mesmos estamos ajudando a montá-la!

O pastor Jonas Rezende (1935-2017), em seu livro O Apocalipse de Simão Cireneu, refere-se a essa distorção histórica: “O Juízo Final poderia acontecer, não por arbítrio divino, não como um evento inevitável, como sempre se compreendeu, a partir das Escrituras, mas por conta da ação predatória do próprio homem”.

A profecia presente nos livros sagrados das diversas religiões

É fundamental destacar ainda a presença marcante da simbologia profética permeando as mais antigas tradições. Não apenas na Bíblia (Antigo e Novo Testamentos) identificamos os alertas divinos. Eles igualmente se encontram nas páginas dos livros sagrados de diversas crenças da Terra.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Vídeo: Vejam as críticas de Romero Rodrigues e Pedro Cunha Lima ao governo de João Azevêdo

Um traço em comum entre o ex-prefeito de Campina Romero Rodrigues presidente do PSD paraibano e o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que preside o tucanato no Estado é que ambos já teceram severas críticas à administração do governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania). Para Pedro, que é filho de Cássio, João foi o maior beneficiado do esquema de corrupção investigado pela Operação Calvário, já Romero disse há uns três meses em entrevistas que o governador tem uma gestão fraca, sem obras estruturantes.

Veja postagem de Pedro Cunha Lima em suas redes sociais, onde indaga: “João Azevêdo é o maior beneficiário da quadrilha Girassol”, disse Pedro associando João ao esquema da Operação Calvário, que teve como alvo a administração do ex-governador Ricardo Coutinho que foi o principal aliado do atual chefe do executivo na campanha de 2018.  Veja detalhes: https://paraibaja.com.br/pedro-cunha-lima-ataca-joao-mas-o-alvo-hoje-da-operacao-foram-os-seus-tres-primos/

Já Romero, fez em recente entrevista ao Blog do Jordan Bezerra, uma avaliação sobre do governo João Azevedo, destacando nas palavras de Romero que a gestão seria fraca e sem nenhuma obra estruturante.  Noutra entrevista desta vez ao Jornal da Paraíba, Romero afirma não querer vínculo com João Azevêdo, e dispara: “Sou pré-candidato a Governador”, completa https://f5paraiba.com.br/video-romero-afirma-nao-querer-vinculo-com-joao-azevedo-sou-pre-candidato-a-governador-completa/?utm_source=onesignal&utm_medium=notification

Veja e escute:

Como é que o senhor avalia, a preço de hoje, o governo do governador João Azevedo, que está se encaminhando para o terceiro ano de governo? “Governo fraco, não existe uma obra estruturante, consistente. Se o governo encerrasse hoje, certamente não poderíamos citar uma obra estruturante que realmente possa representar o governo dele. Vemos como o sertão está precisando de demandas importantes. No período da COVID faltou uma estrutura de saúde compatível, que fosse implantada na região, e que pudesse salvar vidas, o sertão sentiu essa necessidade. Patos poderia ter um equipamento compatível”, afirmou. 

  Confira detalhes: https://www.blogdojordanbezerra.com/noticia/politica/18573/exclusivo-romero-rodrigues-chama-gestao-de-joao-azevedo-de-fraca-nao-tem-uma-obra-estruturante-escute

Da Redação