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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Câmara Municipal de CG concede Titulo de Cidadão para o prefeito de São Paulo, João Dória

A Câmara Municipal de Campina Grande, em sessão especial realizada e presidida pela vereadora Ivonete Ludgérido durante o I Fórum Estadual do Comércio promovido pela CDL e FCDL – PB, concedeu na tarde dessa quinta-feira (31) o Título de Cidadão Campinense ao atual prefeito da cidade de São Paulo, o senhor João Agripino da Costa Doria Junior, atendendo a propositura do vereador João Dantas.

A homenagem surge como uma forma de reconhecer e agradecer pelo incentivo ao maior evento turístico do município de Campina Grande, O Maior São João do Mundo, que foi apoiado pelo João Doria, quando presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), e entrou para o calendário nacional de eventos turísticos do Nordeste. Diante desse incentivo a festa ganhou projeção e destaque, aumentando o fluxo de turistas, gerando emprego e renda para o povo campinense.

O parlamentar João Dantas, em sua justificativa, detalhou historicamente os estímulos que o festejo junino recebeu da EMBRATUR através de João Dória, salientando que o homenageado sempre acreditou no potencial da cidade. “É um dia memorável por receber o prefeito da maior cidade do Brasil, tornando Campina ainda maior por recebê-lo como novo cidadão campinense. Foram muitos incetivos para levar nossa cidade ao cenário nacional e hoje vamos agradecer com essa homenagem”, disse o vereador.

Para João Doria a comenda recebida é motivo de honra e gratidão, tendo em vista que o seu trabalho busca a ação integrada dos municípios de todo o país para trazer as melhorias necessárias à população. “Agradeço pela gentileza e por nos receber com essa linda homenagem, me sinto honrado por levar esse privilégio para São Paulo e para onde eu for. Assim é o meu trabalho e essa será uma memória eterna e que me deixa muito feliz, obrigada Campina”, agradeceu.

A solenidade, realizada na Casa de Recepções Quinta da Colina Maison, contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba, o prefeito Romero Rodrigues, o senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Pedro Cunha Lima, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), FIEP, SEBRAE, CDL, Procuradoria Geral da Paraíba, Associação Comercial de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Patos e vereadores da Casa de Félix Araújo.


Divisão de Imprensa e Relações Públicas
Câmara Municipal de Campina Grande
Dirp/CMCG


AC3 presta contas dos recursos oriundos do 15º Baile do Reencontro e balanço dos últimos eventos

INFORMATIVO Nº 02 DA AC3 (MÊS DE AGOSTO DE 2017) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 15º BAILE DO REENCONTRO E BALANÇO DOS ÚLTIMOS 10

Prezados(as) cajazeirenses e cajazeirados (as),

Encerrando o ciclo do 15º Baile do Reencontro realizado com sucesso, envio anexo as Prestação de Contas correspondentes, incluindo tanto a parte da AC3 como da nossa parceira TMídia Eventos. Esta parceria tem se verificado nos últimos anos com exceção do ano passado, neste caso com a Diretoria do Cajazeiras Tênis Club. Aproveitamos o ensejo para informar que estas parcerias têm sido fundamentais, devido ampliação da dimensão do Baile ao longo do tempo e impossibilidade dos integrantes da Diretoria da AC3 operacionalizarem o dia a dia do Projeto do Baile do Reencontro, levando-se em conta aproximadamente 450 Km de distância entre Fortaleza e Cajazeiras. Entretanto, estas parcerias têm se dado anualmente, em cima de um Projeto acordado entre as partes, resultando num Contrato entre a AC3 e a TMídia. Este Documento à exemplo dos anos anteriores, estabelece atribuições e responsabilidades entre as partes, tendo sido este ano mais uma vez Registrado no Cartório Dimas Andriola em Cajazeiras. Neste aspecto, os interessados podem ficar inteiramente à vontade, caso queiram fazer qualquer consulta a respeito no referido Cartório sobre os termos do mencionado Contrato.
De conformidade com as duas peças da Prestação de Contas, o saldo total do 15º Baile do Reencontro, abrangendo mesas, Revista, Patrocínios e Bar, somou a importância de R$ 9.333,05, dos quais R$ 5.770,00 auferidos pela TMídia Eventos e a quantia de R$ 3.563,05 através da AC3. Este saldo líquido em favor da AC3 (R$ 3.563,05), adicionando-se o valor de R$ 436,95 da Conta Corrente , permitiu que nossa Entidade honrasse o compromisso assumido nos Lançamentos do Baile. Por conseguinte, na rápida abertura oficial da Festa, foi feita a entrega ao Prefeito Municipal (José Aldemir Meireles) pelos Diretores da AC3 (Josias Farias e Ricardo Bandeira), um cheque de R$ 4.000,00, nominal ao Secretário Municipal de Cultura (Professor Chagas Amaro), que juntamente com demais membros de uma Comissão articulada pela nossa Associação (Secretário de Governo José Anchieta, Ubiratan de Assis e Buda Lira da área da Cultura), acrescida do Historiador Zé Antônio. Esta Comissão terá a missão de contratar com este valor, um Especialista para elaboração de forma participativa com o Movimento Cultural de Cajazeiras de um Programa de Necessidades do Museu de Cajazeiras (Memorial Padre Rolim), com vistas a captação de recursos, representando, pois a Largada para o importante Empreendimento Histórico e Social. Ressalte-se que para tanto, o local (Casarão do Major Epifânio Sobreira ao lado do paredão do Açude Grande), já está definido pela atual Administração Municipal.

Atendendo aos pedidos, considerando-se esta 16ª contribuição da AC3, tendo-se por base o Informe anexo no qual estão relacionadas às colaborações da nossa Entidade nas Conquistas dos Cajazeirenses e Cajazeirados, indicamos a seguir, o destino do saldo dos últimos 10 (dez) Bailes do Reencontro: Revitalização do Tênis Club - R$ 14.923,00 (6º e 7º Bailes do Reencontro); Edital através de contratação do Instituto dos Arquitetos da Paraíba para o Concurso Público Nacional de Ideias do Projeto Arquitetônico e Urbanístico do Parque Linear do Açude Grande e seu Entorno - R$ 14.243,00 (8º e 9º); Reunião CDL sobre o Açude Grande/Parceria com a Maçonaria Uma Noite de Gratidão ao Gonzagão - R$ 2.511,33 (10º); Portal da AC3/Audiência Pública sobre Universidade Federal do Sertão/Natal Solidário de Cajazeiras/ Projeto Resgate/Confraternização em Fortaleza - R$ 4.890,86 (11º); Manutenção do Portal da AC3/Mensagem de Natal TV Diário do Sertão/Recepção Cajazeirenses em Fortaleza/Custos deslocamento 1º Seminário de Planejamento Cajazeiras 2045/Aquisição de pendrive 32 GB/Banner em Homenagem à Timbu (Carnaval) - R$ 2.922,24 (12º); Despesas complementares 13º B.R./Apoio Livro História do Futebol de Cajazeiras/Filmagens 12º e 13º B.R./ Despesas Deslocamentos Planejamento Participativo Cajazeiras 2025/ Deslocamento Cajazeiras e Juazeiro - Campanha do IML/Preparativos do 14º B.R. - R$ 4.601,00 (13º); Contribuição para a Campanha desenvolvida pelo SINDIBENS e CDL para Estudo de Viabilidade do novo Aeroporto de Cajazeiras através da Associação de Ex-Alunos do ITA - R$ 3.000,00 (14º) e pontapé inicial do Memorial Padre Rolim (Museu de Cajazeiras) com cheque no valor de R$ 4.000,00 (15º Baile do Reencontro). Estas principais contribuições totalizaram o valor de R$ 51.091,43 (cinquenta e um mil noventa e um reais e quarenta e três centavos).

Finalizamos inspirados na clássica frase do célebre Orador Romano Cícero, "A GRATIDÃO É A MÃE DE TODAS AS VIRTUDES", de que estas modestas contribuições, só foram possíveis, devido o desenvolvimento de ações compartilhadas com representações dos principais segmentos da nossa Cajazeiras, motivo pelo qual continuaremos juntos seguindo com fidelidade, os 04 (quatro) princípios delineados no Estatuto da Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados do Ceará (Gestão Compartilhada, Profissionalismo, Transparência e Caráter Plural Suprapartidário) e principalmente o objetivo principal da AC3 no sentido de intensificar a irmandade entre filhos e amigos da Terra do Padre Rolim.

                                                                 Atenciosamente,
                                                             Josias Farias Neto
                                               Diretor de Políticas Públicas da AC3

Justiça Federal na Paraíba registra primeira intimação por WhatsApp

Novidade foi implantada para agilizar processos e seguir as tendências da comunicação

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) registrou a primeira intimação pelo aplicativo WhatsApp, novidade anunciada há duas semanas com objetivo de dar celeridade aos processos, otimizar o orçamento e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. O registro foi feito nessa quarta-feira (30) pela 10ª Vara Federal, em Campina Grande.

Para a juíza federal da referida Vara, Emanuela Mendonça Santos Brito, “a direção do Foro, ao propiciar a utilização da ferramenta no âmbito da JFPB, permitiu a otimização dos trabalhos em razão da agilidade na comunicação processual, redução de custos e maior transparência à parte que não se encontra assistida por advogado". A primeira intimação se referiu a uma ação, que trata do recebimento de valores desbloqueados na Caixa Econômica. O intimado terá o prazo de dez dias para comparecer à agência bancária, a contar da confirmação da sua mensagem no aplicativo.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira,  a utilização do WhatsApp segue a tendência das novas ferramentas disponíveis pelos meios de comunicação via internet. “A novidade também permite a adequação do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental e à redução de despesas, em face das restrições orçamentárias”, ressaltou.

A nova modalidade de intimação está prevista na Lei 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013, e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.

O que é permitido
O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, quando se inicia a contagem dos prazos, na forma da legislação. A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento do aderente a esta forma de comunicação, que somente poderá solicitar nova inclusão depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrerá se enviar textos, vídeos ou imagens através do aplicativo.

Além disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.

Como aderir
Os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar um Termo de Adesão (clique aqui) e enviá-lo através do e-mail intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br.



Assessoria 

Ministra do STJ mantém prisão de Berg Lima

A ministra da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quinta-feira (31) um pedido de liminar impetrado pela defesa do prefeito de afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), para que ele aguardasse o julgamento em liberdade.

O habeas corpus havia sido impetrado pelo advogado Newton Vita. O motivo da decisão da ministra só será divulgado com a publicação do despacho do Diário da Justiça Eletrônico, prevista para esta sexta-feira (1º).

Berg está preso desde o início de julho, quando foi flagrado durante um possível recebimento de propina por parte de um empresário da cidade.

Recentemente a corte do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de agravo para o relaxamento da prisão.


Da redação
Com MaisPb

Já conhece a Operação LAVA-VOTO? Veja na íntegra e confira cenas INÉDITAS que não foram para a TV!

Prefeitura de Cajazeiras garante abastecimento de água aos moradores do Distrito Divinópolis e resolve antigo problema

A problemática do abastecimento de água vivenciada pelos moradores do Distrito Divinópolis, foi solucionada pela gestão municipal, que não mediu esforços para aliviar o sofrimento do povo que clamava por água.

Atendendo aos apelos dos moradores daquela comunidade, o prefeito José Aldemir havia determinado a solução do problema, que foi resolvido com a perfuração de um poço artesiano e toda instalação do sistema de abastecimento.

Antes mesmo de ser concluída a instalação do poço, que necessitava da ampliação da rede de energia elétrica, um carro pipa foi encaminhado para abastecer o referido distrito de forma provisória. Mas, o poço passou a funcionar desde a última quarta-feira (30/08), garantindo água nas torneiras das residências.

Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura - José Filho, o abastecimento será feito por logradouro. Ou seja, haverá o controle para atender todas as residências. Ele alerta a população que saiba usar a água evitando desperdício, pois, a tendência do poço é baixar seu nível nos próximos meses.


Da redação
Com Secom

PMN lançará manifesto de apoio à candidatura de Lucélio em 35 cidades da Paraíba

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) da Paraíba lançará, em setembro, um manifesto em apoio a candidatura de Lucélio Cartaxo (PSD) a deputado estadual nas eleições de 2018.

Em troca do apoio a Lucélio para deputado estadual em todo o Estado, o PMN receberá apoio a candidatura de Lídia Moura a deputada federal em João Pessoa.

Na Paraíba, o partido conta com 28 vereadores, um prefeito, dois vice-prefeitos e diretórios em 35 municípios paraibanos e todos apoiarão Lucélio para deputado estadual.

O manifesto de apoio a Lucélio será lançado no dia 23 de setembro, quando acontecerá o encontro estadual do PMN na Paraíba.

Da redação
Com Wscom

Prefeituras paraibanas ganharão em média R$ 200 mil a mais no FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alterou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 2018. A mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.

Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no Agreste, e Água Branca, no Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes e tiverem coeficiente alterado.

As estimativas das populações residentes nos Municípios do país servem de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, afirmou que cada município deverá ganhar em média R$ 200 mil.

De acordo com o IBGE, a população de Água Branca está estimada em 10.258 habitantes e a de Queimadas 44.214.

Retração

Pelo menos 1.378 Municípios apresentaram redução populacional. Em mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de crescimento foram inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior a 2%. Ainda segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução de habitantes estão no grupo de até 20 mil habitantes. Por outro lado, os 133 que registraram crescimento acima de 1% estão na faixa de 100 mil a 1 milhão de habitantes.

A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.

Com Mais-PB 

Policiais do 6º BPM de Cajazeiras prendem indivíduo após roubar celular e acariciar vítima no “Leblon”

Por volta das 20h40min da noite de ontem, quarta-feira (30), uma guarnição da Patrulha Rural com apoio da ROTAM do 6º BPM efetuou a prisão de José de Oliveira Neto, de 51 anos de idade, o qual teria minuto antes, abordado uma jovem mediante ameaça com uma faca peixeira e subtraído seu aparelho celular.

O fato aconteceu nas proximidades da “Praça do Leblon” (Açude Grande) e, de acordo com as informações da vítima, que é menor de idade, durante a abordagem criminosa, o acusado ainda teria acariciado suas partes intimas.

O maníaco recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para as providencias cabíveis juntamente com o celular roubado e a arma do crime.

Da redação
Com Assessoria

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Prefeitura de Cajazeiras divulga tabela de pagamento para servidores efetivos

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras divulgou na tarde desta quarta-feira (30), a tabela de pagamento da folha de servidores, referente ao mês de agosto de 2017.

Os servidores efetivos começaram a receber seus proventos nesta quarta (30), já na Caixa Econômica Federal, casa bancária detentora dos direitos de gerenciar o pagamento da folha dos servidores municipais.

A referida tabela foi divulgada pela Secretaria de Administração e, inclui os funcionários efetivos da Secretaria de Saúde que recebem na próxima sexta-feira (1º de setembro).


Da redação
Com Secom

Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas de oito Prefeituras e 17 Câmaras Municipais

Contas anuais oriundas de oito Prefeituras e 17 Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30).

O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2015) e Matinhas (Maria de Fátima Silva, 2013). Também, as contas de 2015 dos ex-prefeitos de Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Nicácio), Coremas (Antonio Carlos Cavalcante Lopes), Duas Estradas (Edson Gomes Luna) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista). A ex-prefeita do Conde (Tatiana Lundgren Correa de Oliveira) terá o julgamento das contas de 2013.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Ibiara, Santa Inês, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Camalaú, Matinhas, São Bentinho Cacimba de Areia, Vista Serrana, São José do Bonfim, São Francisco, Natuba, Tenório, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó e Arara, todas referentes a 2016. A Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro tem na pauta de julgamentos as contas de 2015.

Da mesma pauta ainda consta a Auditoria Operacional que, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, avaliará a qualidade e disponibilidade das instalações e equipamentos das redes estadual e municipais de Ensino Fundamental.


Pauta da Sessão  AQUI

Ascom/ TCE-PB

Prefeito José Aldemir anunciou a construção do cemitério da Zona Norte de Cajazeiras

Foto (Ilustrativa)
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP), logo após anunciar a exclusão da Prefeitura do CAUC, obtendo a certidão negativa de débitos numa emissora de rádio local, utilizou do referido espaço radiofônico para informar aos ouvintes e, principalmente os moradores da Zona Norte da cidade – sobre a tão sonhada construção do cemitério para aquela região.

De acordo com informação chegadas, havia uma demora na tramitação de negociação entre edilidade e proprietários da área, que está localizada nas proximidades do Bairro Pio X. Após conclusão e detalhes da aquisição do terreno que mede em torno de 28m² (mil metros quadrados), a população da zona norte já comenta com gratidão a resposta tão rápida por parte da atual gestão.

Ainda sobre a construção do importante equipamento público, a obra será idealizada em duas etapas, uma na limpeza e construção, e outra, para finalização e acabamento. Vale salientar, que os recursos oriundos para a execução desse projeto serão provenientes do recolhimento de taxas e impostos locais.


Da redação

Julgamento das contas de Léo Abreu e Carlos Rafael é adiado para sexta-feira (01)

Em sessão ordinária realizada na noite da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Cajazeiras deu início ao processo de julgamento das contas dos ex-prefeitos Léo Abre e Carlos Rafael no exercício de 2011. 

Na referida sessão, o relator do processo, o Vereador Kleber Gonçalves Lima (PTB), fez a apresentação do relatório da Comissão de Finança e Orçamento com parecer pelo acompanhamento da orientação do Tribunal de Contas (TCE), que é pela reprovação das contas dos ex-prefeitos.

Com a leitura, o presidente da Casa, propôs aos demais pares, que tanto o parecer como as contas - fossem votados na mesma sessão, porém, a maioria dos parlamentares decidiu que a votação deverá acontecer apenas na próxima sexta-feira (01), como forma de melhor observação do conteúdo da matéria do relator do Tribunal de Contas do Estado.

Contudo, na próxima sexta-feira, em sessão extraordinária os parlamentares deverão decidir sobre o assunto em pauta.



Da redação 
Com blogdofurao

Jovem é morto à bala na Zona Sul de Cajazeiras

Um homicídio foi registrado na noite da última terça-feira (29), no Bairro São Francisco, em Cajazeiras, quando dois homens em uma motocicleta dispararam vários tiros em um jovem que estava numa calçada.

Segundo informações repassadas pela polícia, a vítima foi identificada como Carlos Daniel Bandeira de Sousa, de 15 anos, conhecido também como ‘Surica’.

O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) ainda socorreu o jovem com vida até o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), mas ele não resistiu e foi a óbito ao chegar ao hospital.

Segundo a polícia, Carlos Daniel tinha envolvimento com alguns delitos. O crime por ter sido motivado por vingança, em virtude de um tiroteio acontecido no bairro da Esperança na noite anterior.

O corpo do adolescente foi encaminhado ao IML de Patos, para a realização de exame cadavérico.


Da redação
Com Ângelo Lima

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Divulgado o 4º lote de sentenças referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça

O coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, divulgou, na manhã desta segunda-feira (28), o 4º lote de sentenças referente aos processos que envolvem improbidade administrativa. A divulgação foi feita na Diretoria do Fórum Cível da Capital.

Nesse 4º lote foram apresentadas 45 sentenças, sendo 13 pela procedência do pedido, 12 pela procedência parcial e 14 pela improcedência. Cinco processos foram extintos e um Embargos rejeitado.

A maior irregularidade foi referente ao processo licitatório, seguido de contratação de servidor sem o devido concurso público; gastos excessivos não comprovados com combustíveis; usurpação de função pública; financiamentos bancários irregulares; retenção de verbas previdenciárias; dentre outras. Uma marca que chamou a atenção foi a contratação, sem concurso público, de 400 funcionários numa só comarca.

Com a divulgação deste lote, o grupo de juízes está próximo de atingir a totalidade do percentual recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, que corresponde a identificação e julgamento, até 31/12/2017, de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

De acordo com o coordenador Antônio Carneiro, a equipe pretende dar continuidade ao ritmo de trabalho e almeja adiantar o julgamento de processos referente à Meta do ano de 2018. “A gestão do desembargador João Benedito da Silva, que é o gestor das Metas do CNJ no Tribunal de Justiça da Paraíba, está empenhada no sentido de acelerar o julgamento das ações, como fez com os processos deste ano. Então, nada mais viável que os juízes que estão atuando agora, também se preocupem com a Meta de 2018”, afirmou o magistrado.

As sentenças relativas aos processos do 4º lote refletem a expansão do trabalho em todo o Estado. Cidades como Sapé, Cabedelo, Mamanguape, Uiraúna, Piancó, Teixeira, Conceição, Pilar, Areia, entre outras, foram contempladas com a atuação do grupo de juízes.

Segundo a magistrada Renata Câmara Pires Belmont (titular da 8ª Vara Cível da Capital), o trabalho está sendo desenvolvido em praticamente todo o Estado. “O resultado é analisado de forma positiva, porque, com a divulgação desse lote entregue hoje, nós praticamente cumprimos a Meta 4 do CNJ. Ainda este mês, esperamos ultrapassar a estatística que o Conselho nos orienta a cumprir”, ressaltou.

A dedicação do grupo da Meta 4 foi elogiada pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto (titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga): “A atuação deste grupo tem colocado o Tribunal de Justiça da Paraíba na vitrine dos outros tribunais para atingir as metas de improbidade. É uma equipe qualificada e especializada em julgar crimes contra a Administração Pública’.

E continuou: “Temos dado qualidade e celeridade aos julgamentos. O que a sociedade espera de nós são decisões sérias e imparciais, e o Tribunal de Justiça dá essa resposta”.

Compareceram, também, à reunião os juízes Hugo Gomes Zaher (juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande), Jaílson Shizue Suassuna (titular da Comarca de Bananeiras), Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (titular da 15ª Vara Cível da Capital), e o servidor Paulo Bandeira, auxiliar da Meta 4.

O 5º lote está previsto para ser divulgado no final de setembro.

Asplan alerta produtores para o prazo final do Cadastro Ambiental Rural

O prazo já foi prorrogado e, mesmo assim, muitos produtores paraibanos ainda não concluíram o seu registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo final para a inscrição de imóveis é 31 de dezembro. O alerta é feito pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), entidade que congrega cerca de 1.800 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores de cana-de-açúcar. O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e consiste numa base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e da vegetação nativa do Brasil. Colabora também para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Segundo a técnica ambiental da Asplan, Izabela Gama, um número significativo de produtores ainda não fizeram o cadastramento e precisam agilizar essa regulamentação para evitar prejuízos. “O produtor que não regularizar a sua situação pode perder o acesso a empréstimos e financiamentos com juros mais baixos”, alerta Izabela, que integra a equipe do Departamento Técnico (DETEC) da Associação.

Ela explica que a regularização do CAR também é uma exigência para o acesso à emissão das Cotas de Reserva Ambiental e aos benefícios previstos nos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente. “Sem a regularização, o produtor além de não ter acesso a crédito, fica com uma série de restrições”, reitera Izabela.

A inscrição no CAR pode ser feita junto ao órgão ambiental estadual, que no caso da Paraíba é a SUDEMA, ou municipal competente, que disponibilizará na internet programa destinado ao cadastro. O associado da Asplan conta com um suporte permanente no Departamento Técnico (DETEC), com profissionais que orientam o produtor como proceder para fazer o registro do CAR, “É importante que não se deixe para fazer o CAR de última hora, porque há uma série de documentos e exigências e que precisam ser cumpridas”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, fazendo um alerta especial para os produtores associados.

Murilo lembra que o mapeamento topográfico do imóvel é uma das obrigações do proprietário ou posseiro quando for fazer o cadastramento. “Quem tiver dúvidas, pode procurar o DETEC e receberá, gratuitamente, todas as informações e orientações necessárias para regularizar sua situação”, finaliza o presidente da Asplan.



Assessoria

Nota de Solidariedade pela morte de Dom José Maria Pires arcebispo emérito da Paraíba

A Rede Sustentabilidade da Paraíba, vem por meio desta, se solidarizar pela passagem de Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba, pelo fato de sua morte ocorrida no último domingo (27/08/2017), em Belo Horizonte/MG.

Dom José Maria Pires, foi um bispo católico brasileiro. Foi o terceiro bispo de Araçuaí e o quarto arcebispo da Paraíba.

Dom José nasceu no distrito de Córregos, aos 15 dias, do mês de março de 1919 e aos onze anos entrou para o seminário, ordenando-se padre aos 22 anos, em Diamantina. Sua ordenação a bispo veio em 1957, e a arcebispo, em 1965.

Foi bispo de Araçuaí, membro da Comissão Central da CNBB, presidente da Comissão Episcopal Regional do Nordeste. Renunciou em 29 de novembro de 1995.

Faleceu em Belo Horizonte - MG no dia 27 de agosto de 2017. Segundo a Declaração de óbito do Hospital Madre Tereza (Belo Horizonte – MG) a causa da morte foi insuficiência respiratória causada por pneumonia.


Coordenação de Comunicação
Com CNBB

Prefeito de Cajazeiras José Aldemir anuncia a retirada de Cajazeiras do CAUC

O prefeito de Cajazeiras José Aldemir Meireles (PP), trouxe na tarde desta segunda-feira (28) uma ótima notícia para o município. O gestor anunciou a retirada do nome da Prefeitura Municipal do CAUC (Cadastro Único de Convênios). Com isso, Cajazeiras passará a receber recursos federais, o qual estava proibido há vários anos devido às certidões negativas que não era possível a retirada por causa do problema.

José Aldemir comemorou bastante a conquista e fez questão de dividir com a população através de participação ao vivo no programa Boca Quente da Difusora Rádio Cajazeiras onde anunciou a “boa nova”.
Cajazeiras tem alocado mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares que estão, até então, travadas nos ministérios em virtude do nome do município no CAUC; esses recursos poderão agora ser empenhados e beneficiar o município com obras relevantes e importantes para a população, sobretudo, os mais carentes.


Com Blog do Furão

“Caravana Cidadã” e “Saúde para Todos” instalada na Praça da Prefeitura ofereceu diversos serviços a população

Os programas “Caravana Cidadã” e “Saúde para Todos”, de responsabilidade respectivamente das secretarias de Promoção Social e Saúde, ofereceram diversos serviços à população, na manhã do último sábado (26/08). O evento estava incluso na programação comemorativa aos 154 anos de emancipação política de Cajazeiras.

A instalação das cirandas, cujo objetivo, foi oferecer a população, oportunidade de receber serviços nas áreas de Assistência Social e Saúde, ocorreu com a realização de solenidade, onde as secretárias Gerlane Moura (Desenvolvimento Humano) e Paula Francinete (Saúde), além do prefeito José Aldemir, fizeram a abertura oficial, destacando a importância da ação da gestão municipal, que busca o bem-estar de todos.

Os serviços oferecidos na área social foram: atendimento pela equipe multidisciplinar do (CRAS) I e II, atendimento jurídico pelo (CREAS), exposição do Banco de Alimentos, Conselho Tutelar e do Idoso, retirada da 1º via do RG, atendimento de novos cadastros do Programa Bolsa Família e corte de cabelo.

Já na área de saúde, os atendimentos oferecidos foram: verificação de pressão arterial e glicemia capilar, tipagem sanguínea, distribuição de preservativos e orientações sobre o seu uso, planejamento familiar e demonstrações de métodos contraceptivos, orientações sobre amamentação e preparo das mamas, divulgação dos serviços dos CAPS e Residência Terapêutica, escovação supervisionada e aplicação de flúor, vacinação e atualização do calendário vacinal, ginástica, elaboração de cardápios e orientações alimentares e verificação do índice de massa corpórea.

O público presente puderam assistir apresentações culturais e música ao vivo com artistas da terra.



Da redação com Secom

Lira tem audiência com Ministro da Integração para resolver de forma definitiva Adutora de São José de Piranhas

O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esteve em audiência, na semana passada, com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, com o objetivo de pressionar o Ministro para liberar, com urgência, o convênio com o Município de São José de Piranhas para a construção da Adutora de Engate Rápido. A água dessa adutora será captada na Barragem de Boa Vista, que dispõe, atualmente, de um volume de aproximadamente 15 milhões de metros cúbicos.

Recentemente, Lira visitou a Barragem de Boa Vista, que garantirá o abastecimento de São José de Piranhas após a construção da Adutora, cujos recursos, no valor de R$ 7 milhões, serão repassados para a Prefeitura de São José de Piranhas licitar e realizar a obra.

O Senador Raimundo Lira demonstrou o seu incômodo pela demora na execução desta obra, que é uma necessidade emergencial para o povo de São José de Piranhas.


Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Audiência pública que debateu obras da Transposição e conclusão do Eixo Norte foi bastante objetiva na opinião de Jeová Campos

“A audiência foi muito boa, porque foi bastante objetiva, já que tratamos diretamente com o ministro Helder Barbalho do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, da questão da necessidade, urgente, do projeto de perenização do Rio Piancó-Piranhas-Açu, tiramos um encaminhamento da realização, em breve, de uma audiência com a presença do Senado Federal em parceria com a ALPB, em Coremas, e
ainda tratamos sobre o canal do Apodi”. Essa avaliação foi feita pelo deputado estadual Jeová Campos, que participou nesta quarta-feira (23), da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em Brasília.

Para o parlamentar, que saiu da audiência convencido que os encaminhamentos necessários para efetivação do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares estão sendo feitos, a grande preocupação agora é quanto ao canal do Apodi que precisa contemplar a barragem de Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, e também a barragem de Capivara. “A audiência foi muito representativa e me animou muito para a continuidade da luta pela perenização do Rio Piancó”, disse o deputado, lembrando que, em breve, será realizada a Caravana das Águas do Vale do Piancó para incorporar força e valor nessa luta pela perenização do Rio.

Durante a audiência, Jeová parabenizou o ministro Helder Barbalho pela participação nos debates sobre a transposição e fez várias indagações sobre como está à questão da adutora de São José de Piranhas que vai levar água para Boa Vista, sobre o Canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, já que o Rio Tamanduá não existe mais e ainda sobre o caminho das águas, a partir de Caiçara, se passa por Lagoa do Arroz e Capivara, que segundo o deputado contempla uma área muito importante no sertão da Paraíba. Jeová ainda fez uma proposta de encaminhamento sobre a perenização do Rio Piancó que, segundo ele, é crucial já que o Rio, este ano, recebeu água somente uma vez e Coremas está seco. “Tanto o povo da Paraíba, quanto do Rio Grande do Norte precisam dessa água”, lembrou o parlamentar.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou os dados, e respondeu as indagações. Sobre o início das obras do Apodi, por exemplo, ele disse que não será possível iniciar este ano, por causa do prazo da licitação, mas garantiu que até o final deste ano o projeto executivo da obra estará pronto e em 2018 fará o processo licitatório. Ele disse ainda que há uma perspectiva de novas adutoras de engate rápido, que envolve cerca de R$ 200 milhões para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e reforçou que o aporte financeiro é imprescindível, seja para as obras estruturantes ou para as obras emergenciais.

No final, o ministro agradeceu a oportunidade e participação de todos e reiterou que esses debates servem para aprimorar o trabalho que está sendo realizado pelo Ministério da Integração. “Essas ações vão melhorar a segurança hídrica de todo o Nordeste brasileiro, por isso são prioritárias na agenda do Governo”, finalizou o ministro.



Assessoria

Luiz Couto lamenta assassinato do padre Pedro Gomes

Foi com tristeza e perplexidade que o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quinta-feira (24), o assassinato do padre Pedro Gomes, do município de Borborema, na Paraíba. O corpo do religioso foi encontrado enrolado em um lençol na cozinha da casa onde morava.

"Foi uma barbaridade o que fizeram. Gostaria de manifestar a minha solidariedade ao povo de Borborema, comunidade católica, e deixar minhas condolências aos familiares do Padre Pedro Gomes, bem como a toda a Diocese de Guarabira", disse Couto, que também é padre católico.

Padre Pedro era muito querido em Borborema e Belém, onde também foi pároco e chegou a fundar um abrigo de idosos. Sua morte, com 29 facadas, chocou a população da região.

A Polícia informou que houve luta corporal entre o padre e o assassino, mas acrescentou que não há sinais de arrombamento no imóvel onde aconteceu o crime, significando que Pedro teria recebido o agressor em casa por provavelmente conhecê-lo.

Vizinhos e amigos da vítima foram interrogados, mas a identidade do assassino ainda não foi divulgada. Sabe-se que ele deixou o dinheiro da paróquia na casa e levou apenas o automóvel do padre para fugir. O veículo foi abandonado na zona rural de Solânea.



Ascom do Dep. Luiz Couto

Prefeito José Aldemir é empossado diretor do Tiro de Guerra 07-011

O prefeito José Aldemir Meireles, foi empossado no cargo honorífico de Diretor do Tiro de Guerra 07-011, durante solenidade realizada na manhã da última quinta-feira (24/08) e, contou com a presença do Primeiro-Tenente e Chefe da Sessão do Tiro de Guerra da 7ª Região Militar - Sidney Pereira da Cruz.

Durante a solenidade, foi feita apresentação e desfile da tropa e, em seguida, foi servido um café da manhã.

Ainda estiveram presentes na solenidade, o Subtenente Rafael Ferreira - chefe do Tiro de Guerra 07/011, o Primeiro Sargento - Marcio Ferreira da Silva - Instrutor do Tiro de Guerra, o Terceiro Sargento - Cássio Soares da Silva - Adjunto da sessão do Tiro de Guerra 7ª Região, Capitão João Segundo - Comandante da Companhia de Trânsito, Segundo Tenente do Corpo de Bombeiros Anderson Lins de Lima, além de secretários e outros convidados.



Com Ascom

Edição do Gazeta do Alto Piranhas desta sexta (25) traz a Coluna A Faisqueira. Leia!

Lula na Rádio Alto Piranhas - Está programada quando da passagem do Presidente Lula por João Pessoa, uma entrevista “exclusiva” para a Rádio Alta Piranhas, ao jornalista Fernando Caldeira, no dia 27, por volta das oito horas da manhã. Lula quer falar para o interior da Paraíba.

Um grito sem eco - Não resultou em sucesso os gritos e os protestos dos cajazeirenses em defesa da não extinção da 42ª Zona Eleitoral do território do município. Era uma das mais antigas da Paraíba. Sobreviveu a 68ª Zona Eleitoral que herda os outros  eleitores de Cajazeiras, mais os de Cachoeira dos Índios e Bom Jesus.

Só o candidato fala - Tem uma proposta na mesa do presidente da Câmara federal, de novas regras para a propaganda eleitoral, que proíbe o uso de gravações externas, da contratação de atores e da exibição de efeitos especiais nas peças e que seja exibido exclusivamente o pronunciamento do candidato. Caso seja aprovada o custo da eleição diminui muito.

Adeus coligações - O novo texto que está para ser aprovado no Congresso Nacional sobre as eleições, dentre as propostas está a proibição, a partir de 2018, de coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, modelo hoje usado para a escolha de deputados estaduais, distritais, federais e vereadores.

Mudam só as cangalhas  - Este movimento que está acontecendo de mudar os nomes dos partidos é pura “enrolação”, vão mudar os nomes, mas não mudam os personagens. As novas roupagens das velhas siglas não vão conseguir enganar os eleitores.

Implodiu - Em Cajazeiras, a sigla PSB, partido do governador Ricardo Coutinho, mesmo com seus apelos de união, ela está implodida: o deputado estadual Jeová Campos está de um lado e a ex-prefeita Denise Albuquerque (Carlos Antônio) toma outro rumo. Qualquer desfecho deixará uma fratura exposta.

Indefinição Enquanto - Jeová Campos “abocanha” toda semana um pedaço do que está restando das oposições de Cajazeiras, Denise e Carlos continuam levantando a bandeira da candidatura de Júnior Araújo para deputado estadual, mas num projeto ainda sem definição partidária por parte de seu pupilo.

Indefinição - Denise como candidata a deputada federal pelo PSB, na opinião de muitos, só poderia ter Júnior Araújo ao seu lado se o mesmo se filiar num partido da base do governador Ricardo Coutinho. Seria isto que Júnior e Carlos Antônio querem? Ou tudo depende da “reforma” (?) política?

Acordo - Teria havido um acordo entre o prefeito de Cajazeiras, médico José Aldemir e o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Marcos Barros que “facilitaria” a tramitação dos projetos oriundos do executivo, mas Zé Aldemir em contrapartida não faria ataques ao governador Ricardo Coutinho em suas falas.

Acordo  - Mesmo sendo aliado de Denise e Carlos Antônio, Marcos Barros, talvez, tenha esquecido de incluir no “pacote” as acusações a ex-prefeita Denise por parte de Zé Aldemir, que tem falado dela até na igreja, como aconteceu na despedida do padre Janilson, pároco da São João Bosco, fato inclusive que seus próprios aliados não teriam aprovado.

Acabou o lundu - O prefeito Zé Aldemir é conhecido pelos lundus que tem com seus ex-eleitores. Cavalcante Júnior, o mais renomado fotógrafo de Cajazeiras, por não ter votado nele para prefeito, embora tenha sido seu eleitor de carteirinha para deputado estadual, mesmo “esbarrando” nele nas solenidades “torcia” de lado e não o cumprimentava, mas ao final do desfile cívico do Dia da Cidade, com a intervenção do repórter José Dias Neto, os dois se abraçaram e se beijaram. Beijinho, beijinho, foto, foto!!! Mais um milagre de Padre Rolim.


Gazeta do Alto Piranhas