Cartaxo participa de reunião com presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann: “Animado e confiante com a disputa em João Pessoa”

Nesta quarta-feira (31) o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PT, Luciano Cartaxo, esteve em Brasília reunido com a presidente nacional da sigla, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e Romênio Pereira, membro da Executiva Nacional do Grupo de Trabalhos Eleitorais (GTE). Após reunião, Cartaxo se disse animado e confiante com a disputa para a prefeitura da Capital.

“Saí muito animado e confiante da reunião com a presidenta Gleisi Hoffmann nesta quarta, em Brasília, sobre a candidatura do PT na eleição para a Prefeitura de João Pessoa. A reunião também teve a participação do companheiro Romênio Pereira, da Executiva Nacional e membro do GTE do partido, designado para acompanhar o processo interno na nossa capital. Ah, a companheira Gleisi afirmou que o Nordeste é prioridade para o PT!”, disse o pré-candidato.

Assessoria

Inteligência Artificial: a revolução silenciosa pelas mãos do Professor Clayton Alencar de Freitas

No cenário contemporâneo da educação, saúde e direito, uma figura tem se destacado de maneira notável: Clayton Alencar de Freitas. Este renomado professor, mediador e consultor em "Tecnologias Emergentes em Educação" vem transformando o modo como a inteligência artificial (IA) é percebida e aplicada nesses campos vitais.

Com uma trajetória acadêmica de peso, incluindo graduação em Direito, múltiplas pós-graduações em áreas como Direito Trabalhista, Previdenciário, Mediação e Conciliação de Conflitos, Direito Sistêmico Integrativo, e agora em Inteligência Artificial, além de um mestrado em andamento pela MUST UNIVERSITY da Flórida em Tecnologias Emergentes em Educação, Clayton é um exemplo vivo da interseção entre o rigor acadêmico e a aplicação prática do conhecimento.

Além de sua formação impressionante, ele tem se destacado no cenário acadêmico internacional. Com mais de 9 artigos publicados em revistas de renome, incluindo a prestigiada SEVEN JOURNAL dos EUA, e três livros publicados – dentre eles, o intrigante "O julgamento de Jesus à luz das Leis Atuais Brasileiras", pela Editora WhiteLabel de Brasília-DF – Clayton é uma referência incontestável na aplicação da IA em múltiplos setores.

Seu trabalho não se limita às publicações e à academia. As palestras e entrevistas locais de Clayton revelam um profissional capaz de traduzir complexidades da IA para um público amplo, demonstrando a relevância prática desta tecnologia emergente. E, no próximo dia 2 de janeiro, ele levará seu conhecimento e experiência para a renomada UNIFSM de Cajazeiras, ministrando uma oficina que promete transformar a visão sobre a IA na docência e na pesquisa.

A abordagem de Clayton Alencar de Freitas é um sopro de inovação e uma ponte entre teoria e prática. Ele representa a vanguarda de um movimento que entrelaça inteligência artificial com educação, saúde e direito, mostrando que o futuro é agora e está acessível através da sabedoria e visão de pioneiros como ele.

Acompanhar a carreira de Clayton Alencar de Freitas é ver o futuro da IA se desdobrar diante de nossos olhos, uma revolução silenciosa que promete remodelar não apenas o campo acadêmico, mas toda a sociedade.

Assessoria

Seis Câmaras Municipais têm contas aprovadas na primeira sessão do ano da 2ª Câmara do TCE

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Quixaba, Cacimba de Areia, Caiçara, Cuitegi (com ressalvas), Belém e Santa Luzia, todas atinentes ao exercício de 2022. A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã desta terça-feira (30), por este órgão fracionário do TCE.

O Fundo de Previdência de Sapé teve a aprovação, com ressalvas, das contas de 2019. A 2ª Câmara ainda entendeu pela regularidade das despesas executadas, mediante inexigibilidade de licitação, pela Secretaria de Educação do Estado (Processo 14184/16). Já a Secretaria Estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente dispõe do prazo de 30 dias para entrega de documentos reclamados pela Auditoria ao cabo de Inspeção Especial de Obras relacionada ao exercício de 2022 (Processo 0801/23).

Este mesmo prazo foi concedido, com idêntico objetivo, ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagem, após o exame de três aditivos a contrato para execução de obras de pavimentação asfáltica (Processo 10411/22). A utilização de verbas eminentemente federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos atinentes a dispensas de licitação pela Prefeitura do Conde (Processo 0571/22) e, também, de aditivos a contratos procedidos pela Prefeitura de Princesa Isabel ao contrato 62/21 originado de pregão presencial.

A locação de imóvel não residencial, situado no Bairro de Tambiá, em João Pessoa, para abrigo das instalações da Escola do Legislativo e da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado (Processo 18542/20) foi entendida como procedimento regular.

PESAR – Na abertura dos trabalhos, a 2ª Câmara do TCE aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar proposto pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes em razão do recente falecimento da sra. Clemira Santiago Melo, mãe dos conselheiros Oscar Mamede (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). À propositura acostaram-se a procuradora Elvira Samara e os advogados ali atuantes, na ocasião.A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Oscar Mamede Santiago Melo. O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho compôs o quórum desta terça-feira. O Ministério Público de Contas esteve excepcionalmente representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/live/l5hYFrMMgUM?si=5ddSL6hsZtaCqLBf

Ascom/TCE-PB

Polêmica: filha de vice-prefeito não estaria dando expediente e recebendo alto salário da Prefeitura de Cajazeiras

Após ter assumido interinamente à Prefeitura de Cajazeiras, na licença do prefeito Zé Aldemir, que se ausentou do município por (quinze dias), o vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio (MDB), tem escorregado em toda casca de banana, jogada em seu caminho.

Atacando verbalmente seus ex-aliados, por ter deixado o grupo político, ao qual faz parte, Marcos do Riacho do Meio tem feito grande demonstração de desconhecimento, no tocante às benesses familiares.

Com diversos familiares alocados à Prefeitura de Cajazeiras, como é o caso de uma das filhas, a jovem DANIELE THAIRIS DE SOUZA SILVA, que é contratada como enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, por excepcional interesse público, com salário de R$ 4.368,69 e, residindo no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, para cursar medicina.

Porém, segundo amigos do vice-prefeito – DANIELE THAIRES não presta seus serviços à população cajazeirense, como se destina, sua portaria.

Redação com SAGRES/PB

Projeto de extensão da UFPB abre inscrições gratuitas para curso de marketing digital para empreendedores

Começaram, nesta segunda-feira (29), de forma oficial, as inscrições gratuitas para o “Curso Smart Marketing”, promovido pelo projeto de extensão da UFPB “Estruture Negócios”. Os interessados devem se inscrever, por meio de um formulário online ( https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKqiTxhXjghuuWKF1d_KnJcJ7Xk4MUqKvmYebFtxqGNjDGDw/viewform ) , até esta quinta-feira (1º/02).

“Disponibilizamos o formulário há cerca de uma semana, mas as inscrições começaram, oficialmente, nesta segunda, dia 29”, declarou Adriana Damasceno, coordenadora do projeto. “Depois do período de inscrições, haverá uma seleção feita por nossa equipe, obedecendo ordem de solicitação e perfil dos inscritos”, complementou. O curso é EaD e assíncrono, ou seja, acontece sem a necessidade de uma interação em tempo real (os vídeos já estão gravados).

Segundo a coordenadora, o objetivo é estimular os empreendedores a aprender técnicas de vendas através da internet. “O marketing digital é muito importante para o processo de venda de um produto ou serviço porque é através dele que o valor do produto é evidenciado e é possível se destacar diante dos concorrentes”, ressaltou Adriana. “A atividade de empreendedorismo é muito difícil. Por vezes, o empreendedor pensa em desistir diante de tantas dificuldades que enfrenta. A capacitação é uma grande oportunidade para que o empreendedor erre menos e possa otimizar os recursos”, acrescentou.

Além da UFPB, a iniciativa tem importantes parcerias que ajudam a viabilizar a realização do curso, a exemplo da Associação dos Usuários de Tecnologia da Paraíba (Sucesu-PB), que reúne empresários do setor no estado. “As parcerias são muito importantes, já que o nosso projeto não tem fins lucrativos”, finalizou Adriana.

Mais informações podem ser obtidas pelo Instagram: https://www.instagram.com/estruturenegocios/.

Assessoria 

Paraíba lidera ranking de heranças na região nordeste

Arrecadação do ITCMD no Brasil cresce 8,1% no primeiro semestre de 2023. Paraíba apresenta o maior crescimento porcentual

No primeiro semestre de 2023 a Paraíba apresentou 197,7% de crescimento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na comparação com igual período de 2022, liderando os estados brasileiros neste quesito.  

Dados compilados pelos estados brasileiros a respeito do ITCMD, o tributo que mede a transmissão de heranças, apontam elevação de 8,1% no recolhimento do imposto nos seis primeiros meses de 2023 se comparado ao período de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 6,36 bilhões coletados pelas unidades da federação – contra R$ 5,88 bilhões de 2022. 

Considerando que 2022 registrou uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando R$ 13,1 bilhões, as projeções apontam que 2023 deve superar essa marca e se tornar o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país. O valor arrecadado em 2022 representa um aumento de 4.722% na comparação com o coletado pelas unidades da federação em 1997, segundo o levantamento elaborado pela plataforma Cálculo Jurídico e que está disponível com os dados de todos os estados do país neste link.

No ranking de arrecadação do ITCMD em 2023, São Paulo (R$ 1,61 bilhão), Minas Gerais (R$ 828 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 654 milhões) lideram. A lista com o desempenho de todas as unidades da federação pode ser conferida no Mapa da Herança no Brasil (link) que além dos dados por estado ainda traz outras informações relevantes:

- O Piauí teve queda de 40,3% na arrecadação do ITCMD nos primeiros seis meses deste ano, a maior diminuição entre os estados na comparação com o período de janeiro a junho de 2022;

- Seis estados brasileiros tiveram queda no recolhimento do ITCMD em 2022: Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo;

- O estado de São Paulo, embora líder em 2023, enfrentou uma baixa de 7,36% na arrecadação do ITCMD de 2021 para 2022;

Alíquota - O ITCMD consiste em um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em caso de falecimento ou doação. O imposto tem amparo na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, que determina alíquota máxima (8%) e mínima (2%). Cada estado indica a base de cálculo e a alíquota a ser exercida.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, que reúne os mais de 8 mil cartórios de notas do país, foi registrado o crescimento de 22% no número de doações de bens a herdeiros ainda em vida desde que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 - a Reforma Tributária - teve aprovação inicial na Câmara dos Deputados, em meados de 2023.

A quantidade de doações passou da média mensal de 11,6 mil em 2022 para mais de 14,2 mil em agosto deste ano, logo depois da análise da PEC. Segundo especialistas, o comportamento reflete a preocupação dos contribuintes com a elevação das alíquotas, que antecipam planos de doação aos herdeiros em vida – em vez do processo via inventário, por exemplo.

Você pode acessar o levantamento inédito que mostra quem é quem no recebimento de heranças no Brasil acessando:

https://calculojuridico.com.br/imposto-sobre-herancas-tem-recorde-em-2023/

Assessoria

Oito são detidos pela PRF na PB: individuo é contratado em Sousa para levar carga mas é apreendido após sair de cabaré

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Campina Grande, João Pessoa, Rio Tinto, Pombal, Pocinhos e Queimadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, no decorrer de fiscalizações efetuadas entre os dias 26 e 28 de janeiro, a recuperação de cinco veículos e apreensão de uma arma de fogo com dez munições prontas para uso. Ao todo, oito pessoas foram detidas durante as ações distintas, dentre os crimes flagrados estão os de apropriação indébita, embriaguez ao volante, furto, adulteração e porte ilegal de arma de fogo. Também ocorreu a prisão de um indivíduo que tinha um mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia em seu desfavor.

A primeira ocorrência se deu às 07hs10, na última sexta-feira (26), no município de Campina Grande-PB, na BR-230, próximo à Unidade Operacional (UOP) da PRF no município, quando agentes da PRF avistaram um Vectra Hatch e deram ordem de parada. Seguindo os protocolos de fiscalização, foram realizadas consultas aos sistemas de segurança com a identificação do carro. Foi constatada a existência de registro de apropriação indébita em seu desfavor, o veículo teria sido alugado e nunca devolvido. Diante das circunstâncias evidenciadas, o condutor, um homem de 31 anos, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde poderá responder criminalmente por apropriação indébita.

Também na manhã do dia 26 de janeiro, por volta das 10h25, também na BR-230, desta vez no município de Pocinhos–PB, foi dada ordem de parada a um caminhão VW/15.180 CNM por policiais da PRF. Na oportunidade, foram solicitados os documentos de identificação veicular e pessoais do condutor. Por meio de consultas aos sistemas de segurança e ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), foi verificada a existência de um mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia em desfavor do homem de 32 anos. Sendo assim, ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde ficará à disposição das autoridades cabíveis para cumprimento da pena imposta.

No final da noite, às 22h40, na BR-230, no município de Campina Grande–PB, a equipe da PRF foi comunicada que um Chevrolet Montana que havia sido furtado na manhã daquele dia estaria se deslocando em direção a João Pessoa–PB. Prontamente, foram realizadas diligências para abordar o veículo. Assim sendo, feito próximo à UOP do município. Durante a fiscalização, o condutor, um homem de 25 anos, informou ser proprietário da picape e estaria indo visitar um parente na capital paraibana. No entanto, em posse de um vídeo do momento do furto do veículo e na posse do boletim de ocorrência, os policiais exibiram para ele o vídeo, que logo em seguida confirmou ter cometido o crime. O homem foi detido por furto e encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande.

Na tarde do sábado (27), por volta das 14h30, na BR-104, no município de Queimadas-PB, policiais rodoviários federais foram solicitados pela Força Tática da Polícia Militar para auxiliar na abordagem de um veículo Volkswagen T CROSS. Rapidamente, foram traçadas estratégias para interceptar o veículo, assim, sendo feito. Durante a fiscalização, foi encontrado na posse do condutor, um homem de 37 anos, uma pistola calibre 380 com 10 munições prontas para uso. A arma estava com a numeração raspada. O indivíduo não tinha porte de arma de fogo. O veículo estava adulterado. Por meio de consultas aos sistemas de segurança com elementos identificadores originais remanescentes, foi verificado um registro de furto ocorrido em julho de 2023 no município de João Pessoa-PB. O homem foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder criminalmente por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Chevrolet Montana de Sousa: por volta de cinco horas após a ocorrência anterior, às 19h14, na BR-230, em João Pessoa-PB, policiais abordaram um Chevrolet Montana. Na ocasião, foi identificado que o condutor, um homem de 31 anos, havia sido contratado para transportar o veículo e uma carga de Sousa-PB com destino a Cabedelo-PB. Porém, não havia feito a entrega e não devolveu o veículo na hora marcada, há 13 horas, conforme boletim de ocorrência feito pelo proprietário. Questionado sobre a situação, o condutor relatou que foi a um prostíbulo, fez uma dívida de R$ 135,00 e não pagou, tendo a carga ficado retida. O indivíduo estava visivelmente embriagado, foi realizado teste do etilômetro, sendo constatado o teor de 0,35 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis, onde poderá responder criminalmente por apropriação indébita e embriaguez ao volante.

Em João Pessoa-PB, também na BR-230, às 22h39, servidores da PRF avistaram um Fiat Palio se deslocando em zigue-zague, pondo em risco todos os usuários da rodovia. Equipe da PRF realizou deslocamento até o seu encontro a fim de abordá-lo. Mesmo com sinais sonoros e luminosos ligados, o condutor insistia em não obedecer aos comandos de parada. Após cerca de um quilômetro, o automóvel obedeceu às ordens dos policiais. No decorrer da fiscalização, o condutor, um homem de 37 anos, apresentava sinais de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Por meio do teste do etilômetro (bafômetro), foi comprovado o teor de 0,79 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor não era habilitado. Diante das constatações, ele foi detido e encaminhado para Central de Flagrantes, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante e dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

Domingo (28), às 18h05, em Rio Tinto-PB, na BR-230, policiais avistaram um Corsa Wind com faróis adulterados, o que motivou a abordagem. Na oportunidade, seguindo os protocolos padrão, foram realizados os procedimentos de identificação veicular, momento em que foi verificada adulteração em alguns de seus elementos. Ao realizarem consultas aos sistemas de segurança com elementos originais remanescentes, foi constatada a existência de registro de furto ocorrido em julho de 2020, no Rio de Janeiro–RJ. O condutor, um homem de 31 anos, relatou ter adquirido o carro por meio de uma troca de moto com um familiar. Diante do flagrante, o indivíduo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde poderá responder criminalmente por adulteração.

Após três minutos da ocorrência anterior, às 18h08, desta vez no município de Pombal-PB, na BR-230, um veículo Fiat Uno foi abordado por agentes da PRF a fim de passar por uma fiscalização de rotina. No momento da abordagem, o condutor, um homem de 65 anos, realizou teste de etilômetro, onde foi constatado o valor de 0,69 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O indivíduo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária de Pombal, onde ficará à disposição das autoridades cabíveis pelo crime de embriaguez ao volante.

Todos os veículos recuperados passarão pelos trâmites cabíveis para serem devolvidos aos seus legítimos proprietários.

Assessoria de Comunicação Social - PRF/PB

Carlos Bolsonaro é alvo de busca e apreensão da PF por esquema de espionagem

A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Carlos é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, que apura a montagem de um esquema de espionagem ilegal por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o propósito de beneficiar filhos e aliados de Bolsonaro. Assessores de Carlos também estão entre os investigados.

As ações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que, na semana passada, já havia determinado a realização de buscas e apreensões em endereços do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Abin no governo Bolsonaro e é acusado de ter montado uma espécie de “Abin paralela” durante sua gestão. Entre os alvos da espionagem, foram citados, entre outros, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSD-RJ), a ex-deputada Joice Hasselmann (SP), o atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o próprio Moraes e o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo.

Com Congresso em Foco

Carnaval/2024: Cajazeiras segue fora do Mapa do Turismo que tem 60 municípios em 11 regiões da Paraíba

A edição 2024 do Mapa de Regionalização do Turismo paraibano tem 60 municípios distribuídos em 11 regiões turísticas, que em breve contarão com mais duas, contemplando cerca de 20 cidades no Litoral Norte e no Vale do Piancó. O mapa foi apresentado em Campina Grande junto com a nova logomarca do Programa do Turismo da Paraíba, durante o lançamento do Paraíbe-se.

No Mapa, as regiões que concentram maior número de cidades são o  Brejo, com 13 no total, entre elas Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Solânea e outras; o Cariri figura com 10 municípios, a exemplo de Cabaceiras com o famoso Lajedo do pai Mateus, Monteiro, Taperoá, Boqueirão, entre outros; o Vale do Paraíba com oito, entre eles Ingá da famosa pedra das Itacoatiaras, Itabaiana, Itatuba, Natuba e outros; o Vale dos Dinossauros, com seis, a principal delas Sousa, além de Monte Horebe, Poço de José de Moura entre outras; o Vale dos Sertões que conta com seis, entre elas Maturéia, onde está localizado o conhecido Pico do Jabre, Brejo do Cruz, Santa Luzia e outras cidades; e a Serra da Borborema, que tem cinco cidades, a exemplo de Campina Grande, a cidade do Maior São João do Mundo, indutora do roteiro Paraíbe-se.

Entre as regiões turísticas que também se destacam estão o Curimataú, que tem as cidades de Tacima e Araruna, onde está localizada a Pedra da Boca, o Forum Regional de Turismo Sustentável do Seridó e o Vale do Mamanguape, além das regiões de cidades litorâneas: Costa das Falésias e Rota Sanhauá.

O mapa é um importante instrumento para as prefeituras buscarem apoio na divulgação dos roteiros e recursos por meio do Programa de Regionalização do Turismo. Confira o mapa no link: https://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html#/home  

O presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, disse que os municípios que estão no mapa têm o compromisso de priorizar o turismo. “Figurar no novo Mapa do Turismo da Paraíba significa que o município assumiu o importante compromisso com o Ministério do Turismo, com o Governo do Estado e com a sua população, de priorizar e desenvolver o turismo no seu município e na sua região turística. Este redimensionamento vai contribuir para melhorar a nossa capacidade de atuar de forma coordenada com as regiões turísticas para investir, desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos”.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, a nova configuração do mapa traduz a evolução conquistada com o trabalho. “Estamos com estas cidades e outras tantas em processo de ingresso, o que ressalta ainda mais a importância de projetos como o Paraíbe-se, com foco na integração e fortalecimento da interiorização do turismo. Só figuram no mapa os lugares que comprovaram ter no turismo uma política pública central para o desenvolvimento da região da qual fazem parte”.

O diretor de Turismo da Sedte e interlocutor estadual, Miguel Ângelo, falou sobre as ações de estímulo à entrada de mais cidades ao mapa. “A Paraíba agora passará a contar com um programa de regionalização e interiorização próprio, com critérios que atendam às necessidades específicas do nosso estado com os mesmos princípios e diretrizes do programa nacional, em linha com a Lei Geral do Turismo nº 11.771 e a Portaria nº 41 do Ministério do Turismo. Com o apoio do Sebrae, nós estamos potencializando ainda mais a entrada de novas cidades e a formalização de Fóruns que estão se tornando Associações aptas a receber apoios para o desenvolvimento integrado e descentralizados dessas regiões”.

O secretário executivo do Turismo, Delano Tavares comemorou a ampliação dos municípios paraibanos no mapa e destacou as próximas novidades. “Um dos objetivos do Programa de Regionalização e Interiorização do Turismo Paraibano (PRIT-PB) é trazer todas as cidades do litoral paraibano de volta para o mapa, de modo que todas estejam aptas a compor programas governamentais, especialmente as que fazem parte do litoral norte, que serão diretamente beneficiadas com os investimentos do governo, como a Ponte para o Futuro, ligando Cabedelo, Santa Rita e Lucena”.

Prazo para atualização – Com o advento do sistema nacional do mapa turístico, as atualizações passaram a ser semanais. Embora no Ministério do Turismo os interlocutores estaduais e regionais tenham 45 dias para análise da documentação, as atualizações têm ocorrido todas as sextas-feiras por diligência da rede em parceria com MTur.A equipe da Setde ressalta que cerca de 75% dos municípios que estão no mapa terão os certificados expirados em março e os interlocutores regionais e municipais precisam sensibilizar os gestores encaminharem novamente a documentação necessária para a atualização no mapa.

A Paraíba ainda adota os mesmos critérios da Portaria nº 41 do Ministério do Turismo, (https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2021-1/portaria-mtur-no-41-de-24-de-novembro-de-2021 ), mas ainda em 2024 será realizada uma seleção das cidades mais bem avaliadas e ranqueadas para compor uma plataforma específica para promoção dos atrativos turísticos da Paraíba, com critérios mais rigorosos.

Secom-PB

Senadora Zenaide Maia volta a criticar PEC da venda de sangue defendida pela Senadora Daniella Ribeiro

Zenaide que é médica aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), profissional da área médica, voltou a expressar sua oposição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, e que tem como relatora e defensora a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP), a proposta visa liberar a venda de sangue humano no Brasil e permitir sua exploração pela indústria farmacêutica privada. Em contraposição, a senadora parabenizou o presidente Lula (PT) pelos investimentos significativos de R$ 393 milhões na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Os recursos destinados à estatal têm como objetivo concluir a fábrica de imunoglobulina, um hemoderivado estratégico utilizado no tratamento de diversas doenças e fundamental para o Ministério da Saúde. Zenaide Maia ressaltou a importância dessa conquista para o país, afirmando que uma Hemobrás autossuficiente em albumina e imunoglobulina possibilitará o acesso universal a tratamentos de saúde. A matéria voltou a ganhar repercussão nacional, nesta sexta-feira (26/01/2024), no site Pimenta Rosa: https://www.jornalpimentarosa.com.br/post/senadora-zenaide-maia-critica-pec-do-plasma-no-congresso

A imunoglobulina, substância presente no plasma do sangue, é vital para repor anticorpos e combater inflamações. Este hemoderivado desempenha um papel crucial no Programa Nacional de Imunodeficiências Primárias. Com a conclusão da fábrica, o Brasil poderá superar desafios na aquisição desse insumo, atendendo à demanda por meio da produção nacional. A Hemobrás, situada em Pernambuco, tem registrado um desempenho econômico-financeiro notável, alcançando um lucro de R$ 326,5 milhões em 2023, superando os números de 2022 em 72,94%. Este sucesso é atribuído à distribuição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Contrária à PEC do Plasma, Zenaide Maia, que é vice-líder do governo no Congresso Nacional, destaca a posição do Executivo, que se opõe à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue ou plasma. O governo emitiu uma nota alertando sobre os riscos da PEC 10/2022 e sua possível desestruturação da política nacional de sangue. A senadora enfatiza a mobilização contra a PEC, que tem ganhado força no Congresso e conta com forte lobby do setor farmacêutico privado. Ela questiona a necessidade da proposta diante dos investimentos na Hemobrás e aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país.

Em defesa da preservação do instinto solidário e ético da população brasileira em relação à doação de sangue, Zenaide Maia reitera que o sangue humano não é uma mercadoria e destaca a proibição taxativa na Constituição Federal à compra e venda de partes do corpo humano. A parlamentar faz um apelo para que se mantenha a oposição à PEC do Plasma, que, se aprovada, poderá comprometer a saúde e a vida de muitos brasileiros. 'O sangue humano não mercadoria, não é petróleo, não é soja, não é minério de ferro. A Constituição Federal proibiu taxativamente a compra e venda de partes do corpo humano, incluindo sangue. Esse tipo de mercado incentiva a violação dos princípios éticos mais básicos', frisa Zenaide.

Redação com site Pimenta Rosa 

TCE-PB emite nota de pesar pelo falecimento da mãe dos Conselheiros-Substitutos Oscar e Renato

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Clemira Santiago Melo, mãe dos Conselheiros-Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio, ocorrido nesta sexta-feira (26/01), aos 88 anos.

Em nome dos seus membros e servidores, consternados pela irreparável perda, o TCE-PB se une aos Conselheiros-Substitutos Oscar e Renato, seus familiares e amigos, numa corrente de solidariedade e amor.

Para quem deseja prestar condolências, o sepultamento da Sra. Clemira Santiago acontece a partir das 18h desta sexta, no Cemitério Parque das Acácias; e a cremação às 10h no sábado (27), em João Pessoa.

Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, conforte a todos neste momento de dor, tristeza e saudade.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Ministro dos Portos e Aeroportos é recebido por Veneziano em Cabedelo e ressalta sua atuação em favor da Paraíba e do Brasil

O vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu nesta sexta-feira (26), na cidade de Cabedelo, o Ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula, Silvio Costa Filho, em visita à estrutura do Porto de Cabedelo. Na oportunidade, o Ministro anunciou novos investimentos para melhorias da infraestrutura portuária.

“Estou aqui ao lado de um amigo que construí na vida pública, nosso vice-presidente do Senado, representando o Senado na Paraíba, que tem ajudado o governo do presidente Lula e hoje nos prestigia com sua presença, para a gente poder anunciar investimentos aqui no Estado da Paraíba”, disse o ministro, ao agradecer a parceria de Veneziano e externar a amizade que nutre pelo senador, reconhecendo o seu trabalho em favor da Paraíba e do Brasil.

Veneziano agradeceu o gesto público de reconhecimento e ratificou o seu compromisso com os paraibanos e a gestão do presidente Lula. “Mais uma vez, pois recentemente você teve a oportunidade de estar conosco em Campina Grande, e o faz agora, à nossa querida cidade de Cabedelo, trazendo aquilo que é seu compromisso enquanto condutor de uma pasta tão importante que é, para esses novos momentos que o Brasil passa a viver sob o comando do presidente Lula. Todos nós, paraibanos e cabedelenses, sabemos da importância dos investimentos feitos aqui no porto, sob essa nova perspectiva que estamos a desfrutar. Seja sempre bem-vindo”, comentou Veneziano:

Veja momentos da recepção de Veneziano ao ministro:

https://www.instagram.com/reel/C2kNYyfOanb/?igsh=czQ3d3dnaHQ4d216

 

Assessoria de Imprensa

"Coma Business e Beba Network" se consolida como evento que promove conexões entre empresas da Paraíba

Empresários, empreendedores e representantes de diversas áreas participaram, no último dia 23/01, de mais uma edição do evento “Coma Business e Beba Network”, promovido pela Associação Brasileira para Competitividade e Inovação (Abracinov). O encontro, realizado no restaurante Santa Grelha, na capital paraibana, tem objetivo de promover aprendizado com temas ligados à gestão e oferecer momentos de networking para os participantes.

A “Comunicação como Aliada do Recursos Humanos” foi o primeiro tema abordado de forma prática e atual pelo jornalista Richelle Bezerra, com mais de 20 anos de experiência no mercado. Richelle, que atuou em várias emissoras de TV, como Correio/Record, TV Tambaú/SBT, SBT São Paulo e Rede Bahia/Globo, conquistou cerca de 20 prêmios de jornalismo ao longo da carreira. Em 2018, passou a empreender com a Positiva Agência de Comunicação e o portal Ideia Positiva, consolidando-se como referência no setor de negócios e empreendedorismo.

E o conteúdo não parou por aí. Focado no desenvolvimento de lideranças,  Jéssica Bezerril, fundadora da Bliv, empresa de consultoria em gestão estratégica, também compartilhou sua experiência no evento. Com formação em Engenharia de Produção pela UFPB, pós-graduação em Gestão de Pessoas pela PUCRS, e especialização em Inovação e Negócios Disruptivos pela UniCesumar, Bezerril abordou o tema "O Papel da Liderança no Desenvolvimento de Pessoas".

O evento contou com a participação de representantes de empresas de renome, como: Grupo Carrefour, Fortes Tecnologia, Sercon, Jampa Vet, Assvet, Casa dos Criadores, Banco do Nordeste, JDM Advocacia, Ortobom, entre outras.

Mario Bezerra, Distribuidor das Baterias Moura na Paraíba, é um frequentador assíduo das edições do Coma Business e Beba Network, “o conteúdo é sempre de altíssima qualidade, eventos organizados e eu recomendo muito. Apareçam!”, comentou. Já Elisandra Abreu, representante da Fortes Tecnologia, reforçou: “eventos como esse são muitos necessários para aumentar o nosso relacionamento e o conteúdo que tivemos acesso foi enriquecedor para mim e para nossa empresa”.

A Abracinov, associação sem fins lucrativos com mais de 20 anos de atuação no mercado paraibano, visa fomentar a competitividade e inovação nas empresas da região. Realizando eventos notáveis, como o CONPEG - Congresso Paraibano de Excelência da Gestão, que já teve Luiza Trajano como palestrante, a Abracinov agora expande a sua atuação para o cenário nacional.  

Assessoria 

Prefeitura divulga programação do desfile dos blocos oficiais no Carnaval de Cajazeiras

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras divulgou a relação dos blocos oficiais que vão desfilar no carnaval da cidade. O primeiro bloco a desfilar pelas ruas de Cajazeiras será o Afoxé, na quinta-feira, dia 8, e o último o Dindin de Cajá, dia 13. Na noite de ontem, os representantes dos blocos de Cajazeiras participaram de uma reunião com a UNICAB e secretários da prefeitura para acertar os últimos detalhes do Carnaval 2024.

A expectativa é que Cajazeiras realize o maior carnaval de sua história, com as atrações dos blocos e do Corredor da Folia, onde se apresentarão nomes como Solange Almeida, Kiko Chicabana, Biquini Cavadão e Dan Ventura, entre outras atrações. O prefeito Zé Aldemir garantiu toda infraestrutura necessária para o desfile dos blocos, além das atrações musicais. Os blocos se concentram na Praça João Pessoa e seguem em direção a Avenida Juvêncio Carneiro.

Confira abaixo a programação e as atrações de cada bloco:

Quinta-feira (08/fev) - Bloco Afoxé de Quinta

- Cigano

- Banda Afoxé

Sexta-feira (09/fev) - Bloco Imprensados

- Forró de Alta

- Ricardinho

Sábado (10/fev) - Bloco das Virgens

- Tikinho Pancadão

- Biguinho Show

Domingo (11/fev) - Bloco Amélia Nunca Mais

- Raiará Moura

- Armanda Caroline

Domingo (11/fev) - Bloco Zé Liança

- Tikinho Pancadão

Domingo (11-fev) - Bloco do Índio

- Jonas Safadão

- Popó Silva

Segunda (12/fev) - Bloco Cafuçu

- Pagode Brega

- Orquestra Retrô

Terça (13/fev) - Bloco Dindin de Cajá

- Tote Barreto Kids

- Ricardinho

Assessoria

Chico Mendes é o pré-candidato a prefeito com maior aceitação perante a classe empresarial de Cajazeiras

Após três nomes figurarem como principais pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras, para a eleição municipal de 2024: Alysson Lira (PP), Chico Mendes (PSB) e, Dr. Pablo Leitão (sem partido), empresários e comerciantes locais, declinam pelo nome de Chico Mendes.

No tocante à popularidade, as pessoas comuns, abraçam a pré-candidatura do secretário de infraestrutura Alysson Lira, “Neguinho do Mondrian”.

Médicos e boa parte da elite e, os “intelectuais” cajazeirenses declaram abertamente, apoio à pré-candidatura de Pablo Leitão, ainda (sem partido).

Um fato que não podemos deixar passar despercebido é a questão de novos apoios ao projeto político do deputado estadual Chico Mendes: aliados próximos do referido pré-candidato dizem abertamente; “para trazer novos apoios, uma ‘laminha’ resolve, aqueles que estão insatisfeitos com Chico, é porque não estão recebendo nada, mas daqui pra eleição tudo será resolvido”, enfatizou um aliado do deputado.

Redação

Professora Edna Elba poderá comandar a Secretaria de Educação de Cajazeiras em breve

Informações de bastidores dão conta, que logo retorne à Terra do Padre Rolim, o prefeito Zé Aldemir (PP), teria uma difícil tarefa para executar: exonerar Maria do Socorro Delfino do comando da Secretaria Municipal de Educação de Cajazeiras e, em seu lugar, o nome da também professora Edna Elba, para comandar a referida pasta.

Ainda segundo chegou a nossa redação, o nome de Edna Elba seria uma indicação do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), a pedido do seu primo, o ex-prefeito Dr. Carlos Antônio Araújo de Oliveira e, demais lideranças da base.

Vale ressaltar que um pedido desta magnitude, Zé Aldemir teria que estudar com bastante cautela, pois Socorro Delfina é hoje, uma das mais importantes auxiliares de primeira hora, no âmbito administrativo – pós debandada, dos “fiéis” ao médico Dr. Pablo Leitão.

Redação

Jeová aciona Justiça contra Zé Aldemir por insinuar que seu aniversário foi bancado com dinheiro público

No documento, Jeová Campos pede que Zé Aldemir esclareça ou se retrate sobre as declarações informadas, sob pena da responsabilização integral pela ofensa

O ex-deputado estadual Jeová Campos moveu uma ação na Justiça contra o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, por crimes contra a honra, calúnia e difamação. A ação foi movida no dia 18 deste mês, dias após Zé Aldemir insinuar que uma festa de aniversário do ex-deputado teria sido paga pela Prefeitura de São José de Piranhas.

Como apurado na denúncia, Jeová Campos alega que Zé Aldemir usou microfones de uma rádio e se aproveitou do espaço disponibilizado para o atacar.

Em uma das falas conferidas pelo ClickPB, Zé Aldemir diz que pessoas o questionaram sobre a realização do aniversário do ex-deputado. Além disso, ele alegou que as mesmas pessoas eram as responsáveis por dizer que a Prefeitura de São José de Piranhas bancava a festa do ex-deputado.

“Meu amigo Jeová Vieira Campos parece que não faz aniversário todo ano não, né? Porque ele fazia aniversário dele todo ano, de repente parou. Fazia dez anos que não fazia [festa], agora para enganar o povo inventou de fazer esse ano porque é ano eleitoral. E de onde foi esse dinheiro que pagou a festa? Não sei. Algumas pessoas me abordaram ‘ei José Aldemir, e esse dinheiro da festa de Jeová, de onde foi? Eu digo: ‘rapaz eu não sei não’. Pois eu estou sabendo que foi da prefeitura de São José de Piranhas. Eu estou aqui transmitindo o que eu ouvi, não estou dizendo que a Prefeitura de São José de Piranhas bancou a festa não, mas que pessoas comentaram sem dúvida absolutamente nenhuma”, disse José Aldemir na entrevista na rádio, como observado pelo ClickPB.

No documento, Jeová Campos pede que Zé Aldemir esclareça ou se retrate sobre as declarações informadas, sob pena da responsabilização integral pela ofensa.

Veja abaixo parte da ação movida por Jeová Campo:

Fonte: ClickPB

PF cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral na Paraíba

As medidas têm como objetivo investigar o crime de falsificação

Na manhã desta quinta-feira (25/1), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, no município de Nova Palmeira/PB, expedidos pela Justiça Eleitoral.

As medidas têm como objetivo investigar o crime de falsificação, no qual teria sido apresentado um histórico escolar do ensino fundamental e médio supostamente falso durante o registro da candidatura do atual chefe do executivo municipal.

Sobre o caso, não haverá entrevista.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Câmara do TCE desaprova dispensas de licitação para a limpeza e o manejo de resíduos em Bayeux

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (26), decidiu, unanimemente, pela irregularidade de duas dispensas de licitação procedidas pela Prefeitura de Bayeux para contrato de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Processos 06077/23 e 06081/23).

Em seu voto, o relator Fábio Nogueira impôs à prefeita Luciene Andrade Gomes multas conjuntas de R$ 10 mil. Ele ainda fez a remessa de ambos os julgamentos ao Processo de Prestação de Contas Anuais de Bayeux e ao Ministério Público Estadual para providências judiciais que entenda cabíveis. Os contratos atingiram, cada um, o valor de R$ 3.272.106,48. Ainda cabe recurso.

Na mesma sessão, a 1ª Câmara aprovou as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Pilões, processo que teve a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Denúncia de irregularidades na contratação de pessoal, aquisição de bens e serviços e locação de móveis e imóveis (Processo 07257/22) rendeu ao gestor de Bonito de Santa Fé, José Soares de Brito Filho, multa de R$ 8 mil. Outro processo de denúncia (o 04806/23) acerca de irregularidades na contratação de servidores por excepcional interesse público acarretou multa de R$ 5 mil ao então gestor de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros. Cabem recursos de ambas as decisões.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Na ausência justificada do presidente, os trabalhos foram conduzidos, excepcionalmente, pelo conselheiro Fábio Nogueira. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Lançamento do BLOCO ALUMIÔ acontece neste final de semana no Centro Histórico de João Pessoa

Neste sábado, dia 27 de janeiro, vai acontecer o lançamento do Bloco Alumiô - Ano I na Vila do Porto, a partir de 17h com entrada gratuita, com atrações musicais e lançamento do estandarte. O Bloco vai pra rua no dia 12 de fevereiro.

Essa é mais uma ação de desdobramento do Festival Alumiô, que em setembro de 2023 levou mais de 15 mil pessoas para o largo São Pedro Gonçalves em uma Virada Cultural histórica na capital pessoense. “Após o Festival fomos provocados pelo público e principalmente pelos artistas a desenvolver outras ações com a energia do Alumiô, e logo vieram as conversas sobre o carnaval, e no final do ano passado já tínhamos amarrado a ideia com os parceiros do CH”, comenta Renata Mora, produtora e uma das organizadoras.

A festa de lançamento do bloco contará com a participação de artistas parceiros do Alumiô Parahyba: DJ Tuzin, Furmigadub, B2B Reple e Nicácio que prometem fazer um final de tarde e noite para se jogar no salão. E para marcar a estréia será apresentado o estandarte elaborado e confeccionado pela artista Manu Coutinho.

O Bloco Alumiô vai acontecer na segunda-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro. Esse evento busca fomentar o carnaval no período tradicional na cidade de João Pessoa e especificamente na área nobre da capital que é o Centro Histórico e soma às iniciativas de ocupação desta área da capital. Além disso, corrobora com a visibilidade do carnaval pessoense, fomenta a cultura paraibana, movimenta a economia local e atrai turistas para a cidade.      “A comissão organizadora aposta que esta iniciativa pode ajudar a cidade a ser um roteiro alternativo no carnaval nordestino, assim como vemos em todas as outras capitais no Nordeste. Temos arte e cultura o suficiente na Paraíba para poder manter esse calendário pulsante nesta época também”, afirma Ramon Suarez, produtor e coordenador do evento.  Nesse contexto, o carnaval do Alumiô se torna uma importante iniciativa realizada por agentes públicos atuantes no Centro Histórico de João Pessoa.

Serviço:

Lançamento do BLOCO ALUMIÔ

Vila do Porto - Centro Histórico

17:00 - entrada gratuita

 

Assessoria de Imprensa

Partido Verde de Cajazeiras tem nova Comissão Provisória Municipal

JUSTIÇA ELEITORAL

CERTIDÃO DA COMPOSIÇÃO - COMPLETA

CERTIFICO que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão partidário e seus membros. Partido/Federação: 43 - PV - PARTIDO VERDE Órgão Partidário: Órgão provisório Abrangência: CAJAZEIRAS - PB - Municipal Vigência: Início: 04/01/2024 Final: 04/01/2025 Situações do Órgão: Anotado; Data de Validação: 24/01/2024 Protocolo/Código do requerimento: 551613225896 Endereço: RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA Complemento Bairro: PIO X Número SN CEP: 58900000 Município: CAJAZEIRAS UF: PB CNPJ: 09.511.070/0001-89 Telefones Tipo: Número: Aplicativo de Chat: Celular (83) 99166-9653 Whatsapp E-mail: jfstata@gmail.com Membro Cargo Exercício / Situação ALEX CAUA OLIVEIRA ARAUJO SECRETÁRIO DE MOBILIZAÇÃO 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo BRUNA THAISE ALVES DE MORAIS SECRETÁRIO DE JUVENTUDE 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo DAVID ARAYAM DE LIMA BRAGA SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo FIDEL FEITOSA VICE-PRESIDENTE 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo JOSE FRANCISCO DE SOUSA PRESIDENTE 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo LUANA DE ARAUJO RIBEIRO SECRETÁRIO DE MULHER 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo MARCELO DE ALMEIDA MATIAS JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo MATEUS KLYSMMA VIEIRA ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo YASMIN MARQUES DE QUEIROGA SOUSA SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 04/01/2024 - 04/01/2025 / Ativo Fonte: TSE