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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Com 3 votos a 2 e divisão da Corte sobre anulação da eleição da prefeita de Cajazeiras processo vai ao TSE


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TER/PB mostrou-se dividido em relação à denúncia de fraude na eleição de Cajazeiras, por conta da substituição da candidatura do ex-prefeito Carlos Antônio pela sua esposa, Denise Albuquerque (PSB), que saiu vencedora no pleito do ano passado, derrotando o ex-prefeito e candidato Carlos Rafael (PTB).
Na tarde de quinta-feira (31), a Corte, que em decisão anterior, em caso semelhante, havia rejeitado recurso por unanimidade, manteve o mesmo entendimento no caso de Cajazeiras. Porém, desta vez, por 3 votos a 2. O placar apertado demonstra que o caso merece maior atenção, sobretudo porque a decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE, que ainda não julgou caso semelhante no Brasil, de forma colegiada.
“Já podemos dizer que foi uma vitória o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que ficou dividido e debateu o caso de forma muito acirrada”, afirmou o advogado Luciano Pires, que defende Carlos Rafael. “Foi um debate muito acirrado até chegarmos à decisão final da Corte. Agora, a matéria vai ao TSE com um entendimento dividido da Corte paraibana”, completou.
Na votação, o Juiz Relator do processo, Marcio Acioly foi seguido pelos juízes Tércio Chaves e João Bosco. Por outro lado, entenderam que houve realmente fraude na substituição da candidatura em Cajazeiras os juízes Joás de Brito e Miguel de Brito Lira, este último, Corregedor do TRE. “O fato de o próprio corregedor entender pela fraude tem o seu peso junto ao TSE”, avaliou Luciano Pires, avaliou Luciano Pires, que destacou também a importância e a densidade dos argumentos do voto do Desembargador Joás de Brito. "Com argumentos fortes e contundentes, coube ao Desembargador Joás abrir a divergência do entendimento anterior da corte num momento importante da análise do processo", disse Luciano.
O julgamento do caso de Cajazeiras começou na segunda-feira (28), quando foram apresentados os votos de dois juízes. “Os votos contrários ao entendimento de que houve fraude na substituição ocorreram em questões técnicas. Os juízes entenderam que a matéria seria objeto de uma AIME, enquanto que os juízes que votaram entendendo a fraude sustentaram a tese de que a substituição afronta os princípios democráticos, o que não deixa de ser um ponto positivo ao nosso favor”, entendeu Luciano.
Ele lembrou que conta a favor de Carlos Rafael o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, muito contundente, acatando a tese de fraude na substituição da candidatura. “Nossa Justiça está caminhando em harmonia com os anseios populares, a fim de evitar que candidatos sabidamente inelegíveis substituam suas candidaturas”, afirmou o advogado.
“Esses candidatos ocultos não se submetem ao processo, não vão as ruas expor suas idéias, não participam do programa eleitoral, fogem à valoração que o eleitor tem o direito de fazer a partir do conhecimento das idéias dos candidatos. Isso afronta a moralidade, a segurança jurídica, o direito á informação, se constitui em um inequívoco abuso de direito. Confio que o TSE haverá de banir esta conduta intolerável a fim de resguardar a lisura nas eleições”, destacou o advogado Luciano Pires.
Ele disse que os debates na corte paraibana foram “acalorados” e que “os votos convergentes, na verdade, não enfrentaram diretamente a questão da fraude, mas entenderam que a ação deveria ser discutida em AIME, enquanto que os votos divergentes entenderam que o Judiciário deve, sim, enfrentar, em todas as circunstancias, o abuso, a fraude e a violação aos princípios constitucionais”.
Luciano finalizou lembrando que não há precedente de julgamento colegiado, por parte do TSE, em caso semelhante, o que deverá ensejar um debate acirrado na Corte Superior também. “O tema deverá ser objeto de ampla discussão. Não há jurisprudência colegiada sobre esse assunto. Casos de substituição de candidatos na véspera da eleição surgiram a partir de um paradigma do TRE de São Paulo, que decidiu colegiadamente que houve fraude na cidade de Euclides da Cunha”.

Comunicação & Marketing

Coordenadora do CAPS II de Cajazeiras fala sobre o órgão e diz que tratamento é humanizado


A coordenadora do CAPS II de Cajazeiras, Norma Viana, falou sobre o funcionamento do órgão, bem como sobre o CAPS Infantil e AD que funcionam também no município.

Segundo ela, o CAPS infantil começa a funcionar nesse mês de fevereiro, numa casa localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, no centro de Cajazeiras. Os atendimentos são voltados para crianças e adolescentes até os 17 anos e 11 meses.

Norma disse ainda, que o CAPS AD ainda está funcionando porque foi entregue em péssimas condições e sem qualquer estrutura. De acordo com ela, todas as providências estão sendo tomadas para que os serviços voltem normalmente.

“O CAPS II já está funcionando nas imediações do Leblon. Estamos disponibilizando para a população, profissionais capacitados para atender a todos que sofrem de algum transtorno psíquico. Atendemos as cidades de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios”, disse Norma.

Parceria

Um dos principais problemas encontrados no tratamento dos que buscam o CAPS, se dar que, em alguns casos, é necessária a internação/isolamento, que se dará com uma parceria firmada entre o município de Cajazeiras e o médico psiquiatra, Dr. João Pessoa, através da Clínica Santa Helena.
Norma declarou que os pacientes que necessitem ser internados, serão encaminhados para a clínica supracitada, onde receberão todo o tratamento necessário.

Finalizando, Norma afirmou que o tratamento dos pacientes é feito de forma humanizada e que tudo o que for do alcance do município, é feito por aqueles que buscam uma melhor qualidade de vida através do CAPS.

Secom

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Sem concorrência; Jucinério Félix aceita ser vice na chapa de Geraldo Wilson para presidência da AVASP


Com a articulação do Vereador Nilson Lopes “Nilsinho”, que é presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o também Vereador Jucinério Félix (PTB), aceitou ser o vice-presidente na (Chapa 2), que tem como candidato o Vereador de Poço de José de Moura – Geraldo Wilson de Andrade (PTB).

De acordo com os petebistas Kleber Lima, Humberto Pessoa, Lindberg Lira e o próprio Jucinério, uma disputa nessa hora esfacelaria a entidade.

Para o biênio de 2013/2014 à presidência da AVASP fica com Geraldo Wilson e, para o biênio de 2015/2016 à presidência fica com o Vereador Jucinério Félix.


Em instantes mais detalhes...

Da redação

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

“Fumaça branca”. Eleição da AVASP poderá haver chapa única


DSCF8219Após realização de sorteio da posição das chapas para a eleição da Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP), na manhã dessa terça-feira (29), na sede daquela entidade, um diálogo ficou agendado para à tarde dessa segunda, entre o candidato Jucinério Félix e demais membros de sua chapa a fim de um consenso pacífico de candidatura única de Geraldo Andrade nesse primeiro momento e a próxima eleição o apoio ao Vereador Jucinério.
Caso não aconteça um entendimento neste sentido, duas chapas concorrerão ao pleito da próxima quinta-feira (31).
Chapa 1: Jucinério Félix
chapa jucinério_1

Chapa 2: Geraldo Andrade
chapa geraldinho_2 001

Foram nomeados dois fiscais para cada candidato que acompanharão os trabalhos de eleição. Segundo informações da presidenta interina – Maria Gineana da Silva estão aptos (cento e quatorze) associados e em dia com a AVASP, podendo os mesmos fazer sua escolha.

Da redação

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Segundo blog de Cajazeiras polícia invade casa do ex-prefeito Carlos Rafael


rafael_brasilia
Segundo informações do Blog do Furão, a Polícia Militar de posse de mandado judicial expedido pela juíza Dra. Hígia Porto Barreto da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras – esteve na residência do ex-prefeito Carlos Rafael, onde fez uma verdadeira varredura à procura de computadores e provas de suposto desvio de documentos públicos.
A movimentação de viaturas e servidores da Prefeitura, na tarde dessa segunda-feira (28), chamou atenção de curiosos que passavam pelo local.
Ainda de acordo com o blog, que fazia assessoria para o ex-gestor, nenhum computador fora encontrado, mas documentos foram apreendidos numa copiadora da cidade e estão em poder da Justiça.

Da redação
Com informações de Blog do Furão

Câmara Municipal de Cajazeiras inicia trabalhos legislativos de 2013 e convida…


Assessoria

Léa Silva viabiliza junto ao Governo do Estado mais projetos sociais para a cidade de Cajazeiras


Léa Silva_abc

A Secretária de Cidadania e Promoção Social, Vereadora Léa Silva esteve na última quinta-feira (17) em João Pessoa realizando uma verdadeira peregrinação em algumas secretarias do poder público estadual para fechar parcerias e viabilizar a implantação de novos projetos e cursos profissionalizantes em Cajazeiras.
Recentemente, através da parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo Estadual, já foi adquirido a Casa da Cidadania que deverá está funcionando brevemente no Centro de Cajazeiras.
Outra preocupação da secretária é fazer com que alguns recursos e projetos que não foram gerenciados corretamente pela última administração possam ser resolvidos e liberados. Para evitar problemas futuros, Léa está agendando para depois das festividades de Carnaval uma viagem a Brasília para tratar pessoalmente desses convênios federais e tentar resgatar alguns recursos financeiros que foram bloqueados.

Secom

Secretaria de Cultura de Cajazeiras realiza concurso para Rainha de Carnaval e Rei Momo. Confira os ganhadores!



rainha de carnaval e rei momoA Secretaria de Cultura de Cajazeiras, por meio do Secretário Aguinaldo José Cardoso, realizou na noite do último sábado (26), na Choperia e Petiscaria Varanda, nesta cidade – o concurso para escolha de Rainha de Carnaval e Rei Momo.

A competição inscreveu cerca de doze candidatos, e concorreram oito entre si, de acordo com edital publicado pela referida secretaria.

O ator e estudante universitário Fernando Inácio da Silva e a secretária Flávia Rafaela Rolim Gomes, foram eleitos pelo júri composto por cinco pessoas devidamente selecionadas para aquela finalidade, para Rei Momo e Rainha de Carnaval de Cajazeiras, edição 2013, respectivamente.

O casal reinará durante os cinco dias de festividades e terá acesso livre ao “trio” ao palco e, camarotes e demais circuitos da folia.

Da redação

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

AVASP; vereadores de Cajazeiras e Poço de José de Moura disputam presidência. Geraldo Andrade está apto a concorrer


Geraldo Wilson de Andrade - CópiaOs vereadores Francisco Jucinério Félix Filho (PTB) da cidade de Cajazeiras e o Vereador Geraldo Wilson de Andrade (PTB), da cidade de Poço de José de Moura estão na disputa para presidir à Associação do Alto Sertão Paraibano (AVASP), porém informações ventiladas na imprensa sertaneja dão conta, que o Vereador “Geraldinho” não está apto para concorrer ao pleito de 31/01/2013 de acordo com edital publicado pela presidente interina daquela Entidade.

Em conversa por telefone com o Parlamentar-Mirim “pocense”, que nos informou haver feito o pagamento em 10/01/2013 à Secretária Administrativa da AVASP e por temer atraso do repasse da Câmara Municipal de sua cidade à entidade acima mencionada se antecipou a referida quitação – conforme recibo expedido pela funcionária.

“Estive em Cajazeiras no último dia (10) e a presidente estava em viagem de férias, mas a Secretária Administrativa estava, recebeu e me forneceu recibo assinado por ela, portanto, estou tranqüilo e apto a concorrer – do que estão falando por ai não me incomodo”, garantiu o candidato Geraldo Wilson.

Ainda de acordo com Geraldo Andrade, uma chapa eclética está sendo formada com parlamentares da microrregião de Cajazeiras, numa maneira de a Associação ser bem representada no curso do seu mandato – caso o mesmo venha ser eleito.

Indagado sobre a composição de sua chapa, o vereador ressaltou que divulgará logo mais à tarde, os nomes.

Da redação

Diretoria da Subseção da OAB de Cajazeiras será empossada nesta sexta (25)


Dr. João de DeusO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, dará posse ao presidente da Subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, nesta sexta-feira, 25 de janeiro, a partir das 16h30, na sede local do órgão.

O presidente Odon Bezerra desembarcará no Aeroporto Regional de Cajazeiras às 16h00, acompanhado do Conselheiro Federal José Mário Porto e demais diretores do Conselho Estadual, que participação da cerimônia de posse ao lado de advogados da região, autoridades civis, militares e religiosas, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e convidados em geral.

Ao lado do presidente João de Deus Filho, também serão empossados: Airton Abrantes (vice-presidente), Ednelton Helejone Bento Pereira (tesoureiro), José Ferreira Lima Júnior (secretário) e Vanja Alves Sobral (secretária-adjunta).

 “É com imensa satisfação que tomaremos posse à frente da diretoria da Subseção da OAB de Cajazeiras, aonde iremos imprimir uma nova dinâmica na gestão administrativa e no relacionamento com os advogados, com o Judiciário e com a sociedade civil organizada, reafirmando o nosso propósito, que é o compromisso com o advogado”, disse o presidente João de Deus Filho.

Assessoria

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Autoridades discutem esquema de segurança que será colocado em prática na Agrovila durante o Carnaval


DSCF8176Comandantes da segurança pública da cidade de Cajazeiras estiveram no antigo aeroporto Antônio Tomaz na Agrovila, local onde será realizado o carnaval deste ano, por um grupo de empresários locais e apoio da Prefeitura Municipal.

Estiveram presentes, o empresário Tico Miudezas; o diretor da CAJATUR Crispim Filho; o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Cel. José Ronildo; Major Guedes; Capitão Keoma, do corpo de bombeiros; Superintendente interino da Polícia Civil Dr. Neto; representante da Polícia Rodoviária Federal; tenente Clemente do 5º Batalhão de trânsito e o diretor da SCTRANS, Eudomar Pereira.

A visita teve como objetivo avaliar o local, bem como, discutir sugestões para promover o máximo de segurança da multidão que deverá está presente nos cinco dias de festa, principalmente no dia da apresentação da banda Aviões do Forró.

Algumas questões, como espaço para manobra do trio elétrico, iluminação do estacionamento e também do acesso a PB-400. Após essa avaliação, algumas modificações foram incorporadas ao projeto da organização.

Também foi definido local de apoio para o SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e SCTRANS, bem como, a sinalização que deverá ser utilizada na BR-230, onde se concentra a maior preocupação. Ao término, todos os representantes da segurança pública e a organização do evento avaliaram como muito positiva a visita, e saíram confiantes na realização de um carnaval organizado e com segurança total.

A “Praça dos Blocos” irá continuar aonde vinha acontecendo nos últimos anos, no centro da cidade, das 13 às 22 horas. O Carnaval de Cajazeiras, na Agrovila será aberto na sexta-feira (08) de fevereiro, a partir das 22 horas.

Secom

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Vice-Prefeito e secretários municipais, participam de audiência pública que debateu obras do Açude Grande de Cajazeiras


bbbbbbbbbbbbbbbRepresentando a prefeita Denise Albuquerque, o vice-prefeito, Junior Araújo e mais quatro secretários do governo municipal de Cajazeiras, participaram na ultima sexta-feira (18) de uma audiência publica na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na oportunidade, todos debateram as questões que afligem o Açude Grande e a futura obra de revitalização.

DSCF8126Em parceria com o Rotary, Loja União Maçônica Cajazeirense e Lions, a AC3 Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados do Ceará ficou a frente do evento, que contou com várias autoridades da região. Do Conselho de Arquitetura e Urbanismo com sede em Brasília e da Paraíba, respectivamente estiveram o Dr. Haroldo Pinheiro e a Dra. Cristina Evelise.  O Instituto dos Arquitetos da Paraíba foi representado pelo Dr.Valder Souza e o Dr. Fábio Galiza integrante do Conselho Nacional de Concursos Públicos de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos.
DSCF8128Em sua fala, o vice-prefeito Junior Araújo enalteceu o Concurso Público Nacional de Idéias do Projeto Arquitetônico e Urbanístico do Parque Linear do Açude Grande e ressaltou a importância do ciclo de debates. Para ele, a prefeitura estará aberta para todas as discussões e pronta para realizar parcerias viáveis para o engrandecimento da obra. Com exaltação, Junior demonstrou o compromisso dessa nova gestão com o projeto. Ele voltou a confirmar a liberação da verba oriunda do PAC do Governo Federal, cerca de R$ 8.000.000,00 para a primeira etapa da obra que está orçada em mais de R$ 30.000.000,00. “Agradeço em nome da população cajazeirense, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pelo gesto e confiabilidade neste projeto. Tenho plena certeza que tudo isso que está em pauta, um dia se tornará realidade.” Disse.

Ascom

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Fabiano confirma apoio do ex-prefeito de Cajazeiras a sua pré-candidatura em 2014



fabiano gomesO radialista Fabiano Gomes (PPS) em visita a cidade de Cajazeiras prestou entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Oeste da Paraíba, onde falou sobre vários temas principalmente da política paraibana. Indagado sobre a cidade de São João do Rio do Peixe o radialista afirmou que irá unir o atual prefeito Airton Pires e o ex-prefeito Zé Nilton em torno da candidatura à reeleição do governador.

Com relação aos cargos de São João, Fabiano foi direto e afirmou que ninguém mais que Zé Nilton deve ser ouvido, pois é o representante do governo na cidade e filiado ao partido do chefe do executivo estadual e Airton só é ouvido na parte administrativa.

Em Cajazeiras, Fabiano confirmou o apoio da prefeita Denise Albuquerque, do ex-prefeito Carlos Antônio, do Vereador Marcos Barros e vereadores da cidade. Na região Fabiano já está mantendo contatos com Paulo Brás de Poço José de Moura, Alberto Cândido e Chico Batista em Triunfo, Roberto Bayma em Bom Jesus dentre outros.

Indagado quanto à situação eleitoral do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e uma possível candidatura em 2014, Fabiano foi enfático ao afirmar que Cássio é elegível mais não será candidato.

Aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de Cássio Cunha Lima (PSDB), o radialista cajazeirense adiantou ainda, que luta como ninguém para manter a união entre as duas lideranças políticas para as eleições 2014.

Fabiano Gomes aproveitou sua viajem ao sertão para manter contatos com algumas lideranças, entre elas, prefeitos de alguns municípios, á exemplo de Airton Pires de São João do Rio do Peixe.

Da redação
Com Vale Informado e Folha do Vale 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

SECULT publica Edital de Concurso para Rei Momo e Rainha de Carnaval. Confira!



Assessoria

Carnaval de Cajazeiras será realizado na Agrovila e Aviões do Forró Elétrico se apresenta no domingo (10)


aeroporto antonio tomazApós uma reunião entre a prefeita Denise Albuquerque, o ex-prefeito Carlos Antônio e a Comissão Organizadora do Carnaval – ficou decidido que o Carnaval não será mais realizado na Rua Juvêncio Carneiro e sim, na área do antigo Aeroporto Antônio Tomaz, na Agrovila.

A prefeita Denise Albuquerque disse que a administração precisa encarar novos desafios, quando são necessários, pois existiam reclamações por parte de moradores e comerciantes, diante dos transtornos causados pelo evento no centro da cidade, que precisava ser interditado alguns dias antes da realização da festa para montagem da estrutura.

Em relação a opiniões contrárias a mudança de local, a chefe do executivo municipal afirmou que quando aconteceu a mudança da Avenida Presidente João Pessoa, na gestão do ex-prefeito Carlos Antônio, para Juvêncio Carneiro, também houve discordâncias, no entanto, o tempo mostrou a decisão foi acertada, justamente porque a Avenida Presidente João Pessoa havia se tornado pequena diante o crescimento da festa.

A prefeita também justificou a necessidade de realização da festa, mesmo diante da situação caótica encontrada pela atual gestão, pelo fato dela movimentar a economia do município, gerar emprego e levar alegria para os cajazeirenses e visitantes. “Além do mais, hoje o evento é praticamente autossustentável, numa parceria com a iniciativa privada”, disse.

Para o empresário Tico Miudezas que está à frente da realização do evento a decisão foi mais do que acertada, tendo em vista que a Rua Juvêncio Carneiro já não apresentava mais as condições para comportar a estrutura e o número de foliões que cresce a cada ano.

O empresário não descartou a possibilidade da utilização de dois trios elétricos ainda no carnaval deste ano. A Polícia Rodoviária Federal vai controlar o trafego de Veículo na BR 230, próximo ao local do grandioso evento.

A novidade última fica por conta da mudança da apresentação da banda Aviões Elétrico.  Em vez da segunda-feira dia 11, a atração irá se apresentar no domingo dia (10), terceiro dia da festa.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

SEXTA FEIRA – 08/02
  • WESLEY SAFADÃO E GAROTA SAFADA – PALACCIUM
  • BAILE DO HAWAI – CAMPESTRE CLUBE
  • REVELASAMBA – AVENIDA
  • GAROTOS DO AXÉ – AVENIDA
  • ZUZUEIRA – AVENIDA
SÁBADO – 09/02
  • KIKO SALLI
  • ORQUESTRA UIRAUNENSE FREVO
  • REQUEBRANÇA
DOMINGO – 10/02
  • AVIÕES DO FORRÓ ELÉTRICO
  • RAMON SCHNAYDER EX ALA URSA
  • ARROMBA ELETRICO
  • ORQUESTRA SANTA CECILIA
  • PEGADA DE LUXO ELETRICO
SEGUNDA – 11/02
  • CHICA BOA
  • BONDE DA LEVADA
  • PAGODÃO S.A
TERÇA FEIRA – 12/02
  • BIQUINI CAVADÃO
  • BANDA NAGIBE
  • BANDA ABALA
  • CHICLETEÁ

Secom

“Na Agrovila não”! Ambulantes e barraqueiros de Cajazeiras reuniram-se para fazer abaixo assinado


DSCF8092Reuniram-se na tarde dessa quarta-feira (16), no auditório do Centro Cultural Zé do Norte, ambulantes e barraqueiros de Cajazeiras – Uns para realização das inscrições e organização para a pré-venda dos espaços a serem definidos pela empresa que organiza a festa de momo e outros, para iniciar uma abaixo assinada para pressionar a organização pela não realização do Carnaval 2013 na Agrovila.

Por pouco associados e membros da Associação dos Ambulantes e Barraqueiros de Cajazeiras, não se estranharam e foram às [vias de fato].

Tudo leva a crer, que um grupo protesta pela continuação e realização da festa na Rua Coronel Juvêncio Carneiro no centro comercial da cidade e, outro grupo pela realização da referida festa no antigo Aeroporto Antônio Tomaz – na Agrovila.

Segundo informações obtidas naquele recinto, a abaixo assinada será entregue ao promotor solicitando que o Carnaval permaneça no centro de Cajazeiras.

Da redação

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Secretário de Cultura de Cajazeiras se reúne pela primeira vez com classe artística local


Em reunião realizada na noite da última terça-feira (15), que teve inicio às 19hs00, no auditório do Centro Cultural Zé do Norte – anexo da SECULT, o secretário da referida pasta, Aguinaldo José Cardoso convidou proponentes do FUMINC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura), para apresentação da nova equipe e conhecer os artistas e produtores culturais da cidade.

Dos (vinte e nove) beneficiados com as cartas de crédito para produções culturais, (vinte e cinco) compareceram e o diálogo fluiu. Aguinaldo Cardoso iniciou à reunião e trouxe as primeiras informações sobre os projetos do FUMINC, solicitando de cada um dos participantes - individual apresentação.

- Com frequência. As questões mais abordadas durante a apresentação dos proponentes se destacou no impasse ocorrido entre 2010/2012, quando as parcelas seguintes a serem liberadas foram canceladas pela administração anterior – impedindo a execução dos projetos em sua totalidade.

Para o historiador Agnaldo Rolim, a história de Zé do Norte passa despercebida para a maioria dos cajazeirenses, pois segundo ele uma comunidade sem memória não pode ser lembrada como “Terra da Cultura”.

Numa intervenção da assessoria da SECULT, a título de informação institucional, fora citada a preocupação da Prefeita Denise Albuquerque, sobre a importância do resgate da história local, contada por meio impresso nos cadernos da rede municipal de ensino.

O professor universitário Carlos Gildemar Pontes pediu a palavra e trouxe sua preocupação em relação, ao não comparecimento dos gestores municipais às reuniões do seguimento artístico de Cajazeiras. Gildemar informou ainda, que vem desenvolvendo projetos no Estado do Ceará de “contação de estória”, numa maneira de estimulação à leitura de crianças e jovens, podendo ser o referido projeto discutido e implantado no município.

Ainda de acordo com o professor, os produtores culturais são vistos como mendigos, ao comércio local, pois sem as devidas condições para execução dos seus projetos, a forma mais direta é pedir patrocínios. “Quando nós vamos ao comércio pedir ajuda, geralmente eles nos dão R$ 5.00 e R$ 10.00 e, nos classificam como desocupados, ou malandros”.

Na finalização, o secretário Aguinaldo Cardoso tomou como proveitosa a reunião e prometeu levar as reivindicações da classe à prefeita Denise Albuquerque.

Assessoria/SECULT

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

SECULT publica edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Cultura de Cajazeiras


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

O Secretário Executivo da Cultura, no uso de suas atribuições legais, FAZEM SABER, a todos interessados, que nos termos da Lei Municipal Nº 1.597/2005 será realizada, no Centro Cultural Zé do Norte, na Biblioteca Pública Municipal Dr. Castro Pinto, localizado na Rua Padre Rolim, SN - Centro, às 19 horas do dia 30 de janeiro de 2013, a ELEIÇÃO para escolha dos 05 (cinco) representantes de Entidades Culturais, e seus respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2013/2015, observadas as seguintes disposições.

I - DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO PLEITO

1.1 - As inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de janeiro do corrente ano, a serem realizadas na SECULT - Biblioteca Pública Municipal Dr. Castro Pinto, localizado na Rua Pe. Rolim, Sn - Centro, das 8 às 13 horas.

1.2 - Poderão inscrever-se à eleição: os representantes das Entidades Culturais, devidamente legalizadas, com atuação na área cultural no âmbito do Município de Cajazeiras-PB.

1.3 - Cada entidade indicada no item 1.2 poderá inscrever apenas 01 (um) representante para concorrer à eleição.

1.4 - A inscrição do candidato deverá ser apresentada em formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade.

1.5 - São condições para a inscrição como candidato:

a)   comprovar a filiação à entidade que o indicou através de declaração do representante legal da instituição;
b)   ter pelo menos dezoito anos completos;
c)   residir no município de Cajazeiras-PB;
d)   estar em gozo dos direitos políticos.

1.6 - Serão exigidos no ato da inscrição os seguintes documentos:

a.) ficha de inscrição devidamente preenchida;
b.) cópia e original do Estatuto Social da Entidade Cultural suas alterações, devidamente registrado em Cartório, cópia da inscrição no CNPJ, Certidões Negativas de Débito na Receita Federal, Estadual e Municipal;
c.)  cópia e original da ata de eleição e posse do representante legal;
d.) cópia do documento de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência do candidato.

1.7 - A entidade é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

1.8 - Não serão aceitos requerimentos de inscrições por procuração, por via postal, fax, e-mail, condicionais e/ou extemporâneos.

II - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS

Nos termos do artigo 3º da Lei 1.597/2005, ao Conselho Municipal de Cultura compete:

a.) Participar da elaboração e implementação da política de cultura;
b.) Elaborar o Regimento Interno;
c.)  Elaborar o Plano Municipal de Cultura;
d.) Aprovar, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura;
e.) Participar da elaboração de programas orçamentários anuais da área de cultura procedendo posteriormente sua devida aprovação;
f.)  Deliberar, supervisionar e avaliar a aplicação dos recursos destinados a cultura municipal;
g.) Estimular a participação comunitária incentivando a criação de comitês de cultura para fomentar esta atividade sustentável no âmbito local;
h.) Acatar e dar cumprimento aos atos e resoluções de interesse da cultura que fixam doutrinas ou normas emanadas do poder competente;
i.)   Divulgar atividades deste Conselho e assuntos ligados à área, através da criação de um boletim, jornal ou qualquer outro veículo de comunicação;
j.)   Promover ou incentivar a integração das atividades produtivas locais, oportunizando contatos e aprendizagem com práticas culturais de interesse municipal;
k.) Zelar pela observância das leis e/ou normas no âmbito da cultura;
l.)   Fiscalizar os programas e execução de normas específicas da cultura, dentro dos limites do município;
m.)       Promover e cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Histórico Artístico-cultural do Município;
n.) Apoiar atividades que vise à dinamização da cultura local como instrumento gerador de emprego e renda no âmbito local;
o.) Participar e propor eventos culturais que visem à reciclagem, aperfeiçoamento e qualificação local;
p.) Executar outras atividades correlatas;

III - DA ELEIÇÃO

a)   A eleição ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2013, às 19h00 nas dependências do Centro Cultural Zé do Norte, na Biblioteca Municipal Castro Alves, situada à Rua Padre Rolim S/N – Centro – Cajazeiras/PB; 
b)   A eleição será coordenada pelo Secretário Executivo da Cultura e/ou seu representante;
c)   O processo eletivo será por escrutínio aberto e democrático;
d)   Cada Entidade Cultural será representada por um delegado;
e)   O Conselho será formado por 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) indicados pelo Poder Executivo Municipal e 05 (cinco) eleitos democraticamente pelas Entidaes Culturais legalizadas;
f)    Antes da instalação da Assembleia cada participante, representante legal da entidade, conforme item 1.2 deste edital, deverá apresentar-se ao mesário, portando documento de identidade, assinar o livro de presença e receber a cédula de votação.
g)   A inscrição de votantes será encerrada imediatamente após a instalação da Assembleia por ordem do Secretário Executivo da SECULT, ou seu representante.
h)   Somente terão direito a voto, aqueles indicados pelas Entidades Culturais representadas que assinarem o livro de presença;
i)     Instalada a Assembleia proceder-se-á a chamada para conferência da presença dos presentes.
j)    As Entidades que inscreverem candidatos terão 03 (três) minutos para apresentá-los à Assembleia.
k)   A apuração dos votos dar-se-á logo após o encerramento da votação;
l)     Serão eleitos como conselheiros titulares os 05 (cinco) candidatos mais votados, sendo os suplentes indicados pela Entidade que terá o conselheiro eleito.
m) Em caso de empate será eleito o candidato com maior idade;
n)   Os trabalhos e os resultados da eleição dos representantes das instituições serão lavrados em ata, que deverá ser obrigatoriamente assinada pelo Secretário Executivo da Cultura e/ou seu representante, pelos candidatos e pelos dirigentes das Entidades com candidatos inscritos que estiverem presentes. .

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 - A função de Conselheiro não gera relação de emprego com a municipalidade.

4.2 - Os membros do Conselho não serão remunerados, sendo a função de conselheiro considerada de interesse público relevante.

4.3 - Os casos omissos relativos ao processo eleitoral ou em relação às normas do presente EDITAL serão resolvidos pela SECULT.

Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente EDITAL que será afixado nos quadros de avisos da SECULT, Prefeitura de Cajazeiras-PB e demais Secretarias Municipais e publicado através da imprensa com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.


Cajazeiras-PB, 14 de Janeiro de 2013.



     Aguinaldo José Cardoso
       Secretário Executivo da Cultura

Prefeitura Municipal de Cajazeiras convoca para recadastramento de servidores ativos. Veja local e secretarias!


ESTADO DA PARAÍBA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS

LOCAL: Biblioteca Pública Municipal Castro Pinto


HORÁRIO: MANHÃ E TARDE

DATA
SETORES / SECRETARIA(S)

Segunda-feira
14 de janeiro de 2013

 Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Terça-feira
15 de janeiro de 2013

Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Quarta-feira
16 de janeiro de 2013

Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Quinta-feira
17 de janeiro de 2013

Secretaria de Educação
Secretaria de Infraestrutura
Sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Sec. Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente
Sec. Governo e Articulação Política
Sec. Planejamento
Sec Administração
Sec. Fazenda Pública
Procuradoria Geral do Município
Retardatários

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