quarta-feira, 31 de março de 2021

Texto do ministro Braga Netto tem meu total repúdio por celebrar cerceamento de liberdades, torturas e mortes diz deputado Jeová

"No dia 31 de março de 1964, um golpe militar interrompeu o processo democrático iniciado pela Constituição de 1946 e instalou um longo e brutal período no Brasil que durou exatos 21 anos. Hoje, 57 anos depois me causa perplexidade ao ler o texto do novo o ministro da Defesa do Governo Bolsonaro que afirma que o Golpe de 1964 "deve ser compreendido e celebrado". Não devemos compreender um tempo em que a Imprensa não era livre, que cidadãos que se opunham ao regime imposto pelos militares eram torturados e mortos e nem muito menos devemos celebrar a maior tragédia da história política brasileira. Esse texto, que consta na Ordem do Dia deste 30/03/21, tem meu total e irrestrito repúdio”, disse hoje (31), o deputado estadual paraibano, Jeová Campos.

O parlamentar lembra que a ditadura militar prendeu centenas de milhares de pessoas e dezenas de milhares foram torturadas, muitos até hoje estão desaparecidos. “Mais de 400 brasileiros foram mortos pelos órgãos de repressão – e muitos deles figuram como desaparecidos até hoje. Os direitos de expressão, manifestação e organização foram suprimidos. Foi um tempo negro na história de nosso país e não um período que deva ser lembrado em forma de celebração, mas sim de protestos e indignação para que nunca mais voltemos a esses tempos sombrios”, reiterou Jeová, destacando que “a democracia pertence ao povo e não pode ser tutelada por ninguém”.

Ainda segundo o deputado, não cabe em nenhuma conjuntura, principalmente, no cenário em que vivemos hoje enaltecer um feito tão negro de nossa história. “A população brasileira, em meio a enormes dificuldades, soube encontrar brechas e abrir caminhos para resistir e reconquistar a democracia. Saiu desse período terrível mais forte, mais madura e mais experiente. A duras penas, reconquistamos a liberdade de expressão, a condição de escolher nossos representantes, embora as escolhas nem sempre recaiam sobre os melhores, e o país se reencontrou. Ditadura, nunca mais!", finalizou Jeová Campos.


Assessoria

terça-feira, 30 de março de 2021

Zé Aldemir teria distribuído quase R$ 800 mil da Covid-19 de forma irregular na véspera da eleição

prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), empenhou quase R$ 800 mil que deveriam ter sido usados no enfrentamento à pandemia do Coronavírus para a distribuição de supostos benefícios a famílias carentes da cidade. O escândalo se torna ainda maior porque ele fez isso exatamente na sexta-feira que antecedia às eleições ocorridas no dia 15 de novembro do ano passado, o que se configura como abuso de poder político e econômico, ou compra de votos, e pode levá-lo à cassação do mandato. Foram simplesmente 744 empenhos que tiveram suas finalidades desviadas.

Entre os empenhos feitos pela Prefeitura de Cajazeiras um deles diz: “valor que se empenha para atender ao pagamento correspondente a uma ajuda financeira concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Humano destinado a custear suas despesas com energia elétrica de sua residência em virtude da mesma encontrar-se em situação de vulnerabilidade temporária em conformidade com a Lei Municipal 1.975/2011 e diante da conjectura social atípica que estamos vivenciando ocasionada pela pandemia do Covid-19 a qual tem afetado diretamente a renda de inúmeros brasileiros”.

Esse empenho foi apenas um dos que constam na lista e teve o valor de R$ 500 pago a um morador da cidade. O número do emprenho é 0006560.

Zé Aldemir ‘distribuiu’ 724 empenhos de ajudas à pessoa física no valor total de R$ 132.710,81. Além disso, ele comprou um total de 20 despesas com cestas básicas para pessoa jurídica, totalizando R$ 656.882,44. O valor total desse ‘pacote de bondades eleitoral’ foi de R$ 789.593,25.

Confira cada emprenho pago por Zé Aldemir na sexta-feira que antecedeu a eleição, pago com o dinheiro da Covid e que deveriam ser gastos com a saúde.

Outros desvios com dinheiro da Covid

Esse não foi o único momento que Zé Aldemir usou indevidamente o dinheiro que deveria ter sido usado no enfrentamento da Covid-19. Já existe uma Ação de Investigação Eleitoral Judicial (Aije) impetrada na Justiça Eleitoral contra o gestor pelo advogado Rogério Oliveira, que no processo argumenta a necessidade de uma investigação por abuso de pode político. Esse processo também pode terminar com a cassação do gestor.

De acordo com Rogério Oliveira, houve aumento no número de contratações por excepcional interesse, houve distribuição de feiras, pagamento de água e de luz e aluguéis com recursos advindos da verba do Covid.


FONTE 83

CREF10 realiza 74 ações de fiscalização em 15 cidades

Números correspondem aos registros das três primeiras semanas deste mês

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta sexta-feira (26), o balanço das fiscalizações das três primeiras semanas deste mês. Ao todo, 74 ações foram realizadas pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho.

Foram abordadas 111 PESSOAS FÍSICAS FORAM ABORDADAS. Segundo o balanço, 07 pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão (02 em Campina Grande, 02 em Santa Rita, 02 em Queimadas e 01 em Massaranduba).

No caso de Pessoa Jurídica, 11 estabelecimentos foram notificados, nas cidades de Cabedelo, Boa Vista, Campina Grande, Massaranduba, Umbuzeiro, Queimadas e Bayeux. Nas duas últimas, as notificações foram por falta de registro com o CREF10. Houve, ainda, 06 casos de ausência do profissional de Educação Física no horário de funcionamento do estabelecimento.

As ações do CREF10 foram realizadas, ainda, nas cidades de: João Pessoa, Puxinanã, Boqueirão, Caturité, Aroeiras, Gado Bravo e Natuba. Vale destacar que muitas das autuações foram realizadas em decorrência das denúncias feitas pelo público.


Assessoria de imprensa do CREF10/PB

Especialista paraibano explica como empresários podem inovar e se reinventar na pandemia

A pandemia do novo coronavírus impôs ao empresariado diversos desafios. Para lidar com eles, foi preciso encontrar alternativas e se manter no mercado em meio às restrições e todo o cenário decorrente da crise sanitária mundial. O presidente da Associação dos Usuários de Tecnologia da Paraíba (Sucesu-PB) e Diretor de Fomento e Competitividade da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Tarcísio Ferreira Grilo Júnior, indica alguns pontos que podem auxiliar empresários e empreendedores neste momento difícil.

“As plataformas de comércio eletrônico tiveram um crescimento exponencial durante esse período de pandemia. Antes, o e-commerce representava um total de apenas 5% das vendas e, hoje em dia, praticamente dobrou, chegando a quase 10% de participação. No mundo, a tendência que se espera é que em mais alguns anos o comércio eletrônico chegue a representar 80% das vendas realizadas no varejo”, comentou Tarcísio. “Quem não entrou ainda nas plataformas on-line, está perdendo o momento de oportunidades. Muitos passaram a usar o delivery, por exemplo, para manter o faturamento. Essa foi a maneira encontrada de manter o cliente por perto e manter o faturamento, mesmo com as restrições impostas pela pandemia”, ponderou.

Para os que ainda não investiram nas vendas on-line, o especialista recomenda que procurem os meios necessários, além de capacitação e conhecimento para não colocar o negócio nas plataformas de comércio eletrônico, sem saber administrar a ferramenta. “Se o empresário não tem o perfil para o negócio online, é preciso buscar capacitação como as que o Sebrae ou empresas de e-commerce oferecem, dando todo suporte no gerenciamento deste recurso”, considerou.

Segundo Tarcísio, o conhecimento para o uso do e-commerce é essencial para auxiliar de fato na melhoria dos dispositivos internos organizacionais, que viabilizam o sucesso do trabalho empreendido e geram resultados satisfatórios nas vendas, aumentando o faturamento do negócio. “Se o empresário ou empreendedor não sabe como fazer, tem que procurar se habilitar para utilizar a tecnologia a seu favor. Não se pode perder tempo, porque outro da área, mais familiarizado com o meio digital, pode tomar a frente e conquistar um espaço que poderia ser seu”, completou.

 

Positiva Agência

Oposição vai apresentar mais um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os líderes da oposição na Câmara e no Senado irão apresentar mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o site O Antagonista, na representação, que deve ser apresentada nesta quarta-feira, 31, os parlamentares irão alegar que o presidente tenta cooptar membros das Forças Armadas em ato de “ameaça evidente à democracia”.

O pedido será apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Jean Paul Prates (PT) e pelos deputados Alessandro Molon (PSB), Marcelo Freixo (Psol) e Arlindo Chinaglia (PT).


Focus

Divino Medicamento nas horas de tormenta

O coração alegre é como o bom remédio.

(Provérbios, 17:22)

Caridade, criação de Deus, é o sentimento que mantém o ser vivo nas horas de tormenta de sua existência. 

Ela nos convida a olhar mais alto e além, de maneira que divisemos a Luz que desce das Paragens Celestiais em nosso auxílio a exortar: “Sê forte e corajoso; não temas nem te espantes, porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares” (Livro de Josué, 1:9). 

Em todas as fases da vida, mormente na hora da dor, em vez de lamentações, não nos esqueçamos da Caridade e a pratiquemos com devoção e alegria. Trata-se de um Divino Medicamento para a Alma, de forma a nos libertar, pela ação efetiva em benefício do nosso semelhante, dos grilhões do sofrimento. 

 


José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Senado vota nesta terça relatório do Vice-Presidente Veneziano que garante auxílio e recursos para o setor cultural em 2021

O Senado Federal vai apreciar nesta terça-feira (30) o relatório do Vice-presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei nº 795/2021, que prorroga os prazos para utilização, por estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc para beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural brasileiro.

A iniciativa beneficiará várias pessoas que, hoje, estão passando dificuldades em função da pandemia da Covid-19. O relatório foca nos recursos que não foram utilizados até o final do ano passado pelos estados e municípios e que dependem deste PL para poder chegar aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Brasil.

 

“Vamos relatar nesta terça o projeto que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios que não tiveram, até o ano de 2020, a condição de utilizar dessas transferências. A matéria vai garantir que os recursos ainda não utilizados possam chegar, para socorrer tantos brasileiros que atuam na cultura em nosso país e que sofrem as consequências deste momento de pandemia”, afirmou Veneziano.

 

Além de garantir a utilização dos recursos, o relatório do Senador Veneziano altera o item da Lei Aldir Blanc que trata mais especificamente da renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Conforme a proposta, o benefício será prorrogado no mesmo prazo em que for prorrogado o auxílio emergencial; e também se antecipa para garantir que “a renda emergencial seja igualmente prorrogada se forem criados ou prorrogados outros benefícios ou auxílios emergenciais congêneres, instituídos para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia”.

 

A proposição modifica ainda outro item da Lei Aldir Blanc para estender, de um ano para dois anos, a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos, para realização das atividades culturais e para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados.

 

Veneziano disse no relatório que, no final de 2020, cerca de 65% dos R$ 3 bilhões repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios não haviam sido utilizados pelos gestores, justificando a urgente necessidade de aprovação da propositura. “Com um volume expressivo de recursos, a Lei Aldir Blanc representou uma importante resposta do Estado brasileiro à ampla crise do setor cultural decorrente da pandemia, marcando significativa convergência de esforços dos Poderes Legislativo e Executivo da União, juntamente com os dos governos dos demais entes federativos”.

 

Ele lembrou que muitos gestores não tiveram condições, nos últimos dias do ano, de publicar programação e procedimentos contábeis que garantissem a utilização de todos os recursos, tão necessários aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. “Tal necessidade se mostra ainda mais premente quando vemos que, longe de se abrandar, a pandemia da Covid-19 agravou-se no presente ano, impondo a manutenção, quando não o recrudescimento das medidas de isolamento social”.



Assessoria de Imprensa

Secretaria de Saúde de Cajazeiras trabalha no sábado e vacina 854 idosos de 65 anos ou mais

Um dia de muito trabalho dos profissionais de saúde marcou o início da vacinação em Cajazeiras para o público de 65 a 69 anos. Foram vacinados 854 idosos, nos três postos de vacinação disponibilizados.

O prefeito Zé Aldemir tem acompanhado todo o processo de vacinação em Cajazeiras, determinando sempre muito empenho às equipes comandadas pela secretária Mychelle Noleto, além de transparência nos critérios estabelecidos para os grupos prioritários.

Depois do êxito alcançado no chamado Dia "D" do último sábado, a Secretaria de Saúde anunciou que a vacinação para o público de 65 anos ou mais continua normalmente, nesta segunda-feira, 29, no Centro de Imunização da Zona Norte e na Unidade da Agrovila, Zona Sul.


Assessoria

Covid-19: pico de mortes diárias no Brasil pode chegar a 5 mil entre abril e maio, indica pesquisa da UFF

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que o Brasil pode chegar a um pico de cinco mil mortes por Covid-19 num único dia entre abril e início de maio. A projeção é do professor do Departamento de Estatística Márcio Watanabe com base na sazonalidade da doença.

De acordo com Watanabe, doenças respiratórias, como a Covid-19 e a gripe, acontecem mais durante o outono e inverno por uma série de fatores. Entre eles, uma baixa de imunidade natural no corpo humano durante esse período, mudanças de comportamento humano e até o fato de ficarmos mais tempo em ambientes fechados.

Segundo o estudo, há evidências de que a sazonalidade afeta a transmissão da Covid-19 e que, por isso, a tendência é a de que as contaminações cresçam de março a maio em países do hemisfério sul, em particular no Brasil, e também em locais que seguem padrões sazonais semelhantes ao nosso, como Índia e Bangladesh:

— Aqui, o pico de óbitos será provavelmente em abril ou início de maio, com um valor estimado de até cinco mil óbitos diários. O valor real do pico dependerá da velocidade da vacinação nos próximos meses e das medidas de distanciamento adotadas — alerta Watanabe.

 

O Globo

“Ideia Positiva” estreia programa na TV Arapuan neste domingo (04)

O portal de negócios e empreendedorismo “Ideia Positiva” (www.ideiapositivaonline.com) estreia, neste domingo (04), um programa de TV. “Será mais um meio de levar conhecimento e informação sobre o mercado e compartilhar experiências que são de fundamental importância, principalmente neste momento difícil”, ressaltou o jornalista e idealizador do projeto, Richelle Bezerra. O programa “Ideia Positiva” será apresentado aos domingos, a partir das 8h15, na TV Arapuan.

Além de Richelle Bezerra, a atração contará com a jornalista Letícia Silva, que também fará reportagens para o programa. “Estou muito feliz por esta oportunidade e espero que o programa possa auxiliar empresários e empreendedores cada vez mais”, declarou Letícia, que já pertence aos quadros da TV Arapuan.

“O nosso propósito sempre foi e sempre será levar o máximo de conhecimento sobre negócios e empreendedorismo, em plataformas diversas. Acreditamos muito na nossa missão. Temos o portal, estamos em outros canais digitais, já estivemos na rádio e, agora, chegamos à TV, de forma independente”, complementou Richelle Bezerra, que usou as redes sociais para agradecer aos patrocinadores e à equipe, que inclui o cinegrafista e editor Luck e a gerente comercial Neide Santanta.


Positiva Agência

Influencer Marcos Michalak do canal 'Noveleiros Real' faz sucesso com suas lives. Veja!

Realizando lives com artistas desde o início da quarentena, o influencer catarinense Marcos Michalak foi convidado para fazer parte do documentário em produção da novela mexicana Carrossel. "Estou fazendo entrevistas em formato de lives com o elenco original da novela Carrossel, exibida em 1991 aqui no Brasil.  Gaby Rivero, a eterna professora Helena, foi a primeira entrevistada e na sequência vários nomes que interpretaram personagens como Jaime Palillo, Valéria, Laura, Marcelina e Daniel”, revela ele explicando que Abraham Pons, intérprete de Daniel está à frente do documentário que será lançado em breve. “Fui convidado para dar um depoimento e representar o Brasil, onde aqui a novela teve grande êxito. Estou muito feliz pelo convite.'' completa.

Juliana Paes, Rodrigo Lombardi, Lilia Cabral, Tony Ramos, Lucinha Lins, Susana Vieira e Rosamaria Murtinho são alguns dos muitos artistas que foram entrevistados nas lives realizadas pelo perfil Noveleiros Real no instagram. O canal que conta com mais de 100 mil seguidores, já transmitiu mais de 450 lives com artistas que marcaram época nas novelas e séries da TV brasileira e séries que fazem sucesso no Netflix, isso mesmo Marcos está entrevistando atores e atrizes internacionais e de novelas mexicanas da Televisa.

E com esse histórico, Marcos tem sido reconhecido como um "case" de sucesso na Internet ao aprimorar o perfil @noveleirosreal e tem muitas novidades em 2021. ''destaca Marcos''.

https://instagram.com/noveleirosreal?igshid=rr38w9rdsj4k


Assessoria

Diretor do Foro da JFPB conclui biênio 2019-2021 na próxima quarta-feira (31)

Relatório de Gestão” destaca ações e conquistas da Seção Judiciária paraibana nos últimos quatro anos 

“Um período farto de conquistas e de incontáveis lembranças gratificantes.” A frase está no “Relatório de Gestão” do atual diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que está finalizando o seu segundo biênio à frente da Seção Judiciária, nesta quarta-feira (31/03). O documento, disponível no site da JFPB (www.jfpb.jus.br), reúne dados, notícias e demais informações referentes ao período de abril de 2017 a março de 2021. A partir do dia 1º de abril, as ações de transição entre o magistrado e o próximo diretor do Foro, juiz federal Manuel Maia, serão intensificadas.

“Exercer a Direção do Foro da JFPB foi uma honra e também um grande desafio, especialmente a partir de março de 2020, quando a atuação da Administração foi pautada por um cenário severo em virtude da pandemia da Covid-19, tornando-se necessária a adoção de soluções criativas para viabilizar o funcionamento remoto de maior parte da estrutura da Seccional.”, disse o diretor do Foro da JFPB. “Durante esse período, pude acumular uma experiência administrativa que não se vivencia no cotidiano das unidades judiciais”, complementou.

“Aos próximos gestores da Seção Judiciária da Paraíba, juízes federais Manuel Maia de Vasconcelos Neto e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, futuros diretor e vice-diretor do Foro, respectivamente, deixo meus desejos de êxito para o biênio 2021-2023.”, destacou o magistrado Bruno Teixeira de Paiva. 

Relatório de Gestão

No “Relatório de Gestão”, é possível observar alguns marcos importantes para a história da JFPB nos últimos quatro anos, a exemplo dos mecanismos destinados ao aprimoramento do trâmite dos processos eletrônicos: a digitalização do acervo de autos judiciais físicos em andamento, a instituição do WhatsApp como canal oficial de comunicação, a “contrafé eletrônica”, a consolidação do PJe, adoção do “Juízo 100% Digital” e do "Balcão Virtual”, o “Concilia Net” e  “Atermação Virtual das Reclamações Pré-Processuais (RPPs)”.

Algumas ações administrativas também foram fundamentais, como: a aquisição de espaços no Duo Corporate Towers (DCT); a intensificação das ações de segurança institucional; o aprimoramento das medidas de sustentabilidade; a instalação do Comitê de Gestão de Riscos; e a realização do Jubileu de Ouro de reinstalação da JFPB.

Seção Judiciária Premiada

Durante a gestão do atual diretor do Foro, a Justiça Federal na Paraíba obteve outra excelente conquista. Foi em 2020, quando o órgão foi um dos vencedores da X Edição do “Prêmio Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Conciliação em Rede” - página formada por um acervo eletrônico gerencial de conciliação e práticas cidadãs no âmbito do Cejusc, em João Pessoa. A Seccional ficou em primeiro lugar, na categoria “Juiz Individual – Justiça Federal”, referente ao período em que o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva esteve à frente da coordenação da unidade.

 - Clique AQUI e confira o Relatório de Gestão completo.


Ascom / JFPB

Complexo de Patos registra queda de 18% nos atendimentos no final de semana

Entre as 18 horas da última sexta-feira (26) e a meia-noite do domingo (28), o plantão da Emergência e Urgência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) registrou o atendimento de 111 pessoas e a realização de 20 cirurgias. O plantão de maior movimento foi o de sábado, quando 50 pessoas foram atendidas. No dia 28, foram mais 43 pacientes e no dia 26, outras 18 pessoas. Fazendo o comparativo com o final de semana anterior se constatou uma queda de 18% nos atendimentos e de 22% nos acidentados como motos e ainda um aumento de 54% nas cirurgias de emergência, com um total de 20 procedimentos.

O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, entende que a redução da procura pelos serviços da unidade e do número de acidentados se deve, principalmente, em função da diminuição de circulação de pessoas por cauda dos decretos municipal e estadual. “As medidas restritivas do Governo Estadual e dos municípios por causa da pandemia, sem dúvida, contribuiu diretamente na redução dos atendimentos já que as pessoas estão mais em casa, assim como pela maior conscientização da sociedade que cada um deve fazer a sua parte na atual conjuntura”, disse ele.

O relatório de gestão da unidade mostra ainda que entre às 18h do dia 26 até a meia noite deste domingo, 21 pessoas deram entrada na unidade por causa de acidentes de trânsito, sendo a grande maioria delas – 18 pessoas – decorrentes de acidentes com motos, dois com bicicleta, e uma pessoa com acidente de automóvel. Dos 21 acidentados, a maior parte deles foi da cidade de Patos, com nove pessoas no total. Cinco pacientes vítimas de acidentes, sendo quatro de motos e um de bicicleta, precisaram ficar internados para cuidados posteriores.

Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados com motos, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste último final de semana foram de pacientes com sintomas de síndrome gripal, dor abdominal, queda da própria altura, hipertensão, dor no peito, na coluna e na perna, dificuldade de respirar, administração de medicação, dor pélvica e na mão e troca de SNE/SVD, entre outros sintomas.

Das 20 cirurgias realizadas, o maior número de procedimentos foi na área de Oncologia, com oito cirurgias, seguido de Vascular, com seis atendimentos e mais três procedimentos de Cirurgia Geral e outros três de Ortopedia.


Assessoria

quinta-feira, 25 de março de 2021

TSE: Ministro Fachin determina novas eleições em Missão Velha (CE)

Da decisão, ainda cabe recurso ao Pleno do TSE.  No entanto, o julgador já determinou que o TRE-CE adote todas as providências necessárias para a realização de novo pleito no município cearense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Washington Luiz Macedo Fechine ao cargo de Prefeito de Missão Velha (Eleições 2020), na última terça-feira, 23. A decisão monocrática foi do Ministro Edson Fachin que confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ao reconhecer a presença dos requisitos configuradores da inelegibilidade na lei eleitoral.

De acordo com os autos, Washington Luís, quando ainda Chefe do Executivo Municipal de Missão Velha, agiu com dolo ao ofender a legalidade administrativa, assim como o princípio da impessoalidade, ao conceder aumento na remuneração de três servidores municipais, afrontando ainda a Responsabilidade Fiscal, pela falta de previsão.

Em contato com a advogada Isabele Cartaxo Sampaio do escritório Pacheco Vasconcelos Advocacia,  que representou a parte que impugnou o registro de candidatura do ex-Chefe do Executivo Municipal de Missão Velha,  disse que “da simples análise dos fatos é clarividente a presença dos requisitos imprescindíveis que caracterizam a inelegibilidade no ato de aumentar a remuneração de servidor municipal sem previsão de lei, violando a probidade administrativa, assim como a impessoalidade, grande prejuízo ao erário público, que foi acertadamente julgado pelo TRE-CE e mantido pelo Ministro TSE”.

Da decisão, ainda cabe recurso ao Pleno do TSE.  No entanto, o ministro Fachin já determinou que o TRE-CE adote todas as providências necessárias para a realização de novas eleições no município de Missão Velha-CE.


Com informações de Focus

Homologado resultado definitivo da seleção de estagiários de Direito para Justiça Federal em Sousa

O resultado definitivo da Seleção Pública de Estagiários Voluntários do curso de Direito para a Justiça Federal em Sousa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região desta quinta-feira (25). Dos 13 candidatos classificados, 01 entrará em exercício imediatamente; os demais formarão o cadastro de reserva. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail 15vara@jfpb.jus.br, por ligação telefônica ou mensagem de WhatsApp para (83) 98183-8630. 

O estagiário terá direito a auxílio-transporte diário de R$ 7,00 e seguro de acidentes pessoais. O auxílio somente será pago na modalidade de trabalho presencial. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais e o estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Todos os procedimentos necessários à realização da seleção foram realizados de forma remota, em razão das medidas de combate à pandemia da covid-19. Os detalhes do processo seletivo estão disponíveis no portal da JFPB (www.jfpb.jus.br), na aba “Concursos e Seleções”. 

- Clique AQUI para acessar o resultado final. 


Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho destaca legado de Juarez Amaral no jornalismo e lamenta sua morte

O Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo Filho comentou nesta quinta-feira (25) a morte do jornalista Juarez Amaral de Medeiros, aos 71 anos. Juarez faleceu em decorrência da Covid-19, após uma semana de internação no Hospital Pedro I, em Campina Grande, para onde foi levado após se sentir mal durante uma caminhada no Açude Velho.

Segundo Vitalzinho, Juarez Amaral marcou gerações de jornalistas com seu jeito peculiar de tratar a notícia e seu caráter inovador. O Ministro lembrou que foi Juarez quem criou o hábito, em Campina Grande e na Paraíba, de ouvir notícias pelo rádio, através da criação do Jornal de Verdade, o mais antigo jornal radiofônico, ainda hoje em atividade, da Paraíba.

“Juarez ousou trabalhar a notícia no rádio numa época em que Campina Grande tinha o hábito de ouvir músicas e transmissões de futebol nas emissoras locais. Ele criou um jeito novo de fazer rádio e esse jeito novo o levou a ser dono da maior audiência de Campina. Hoje, muito do que se faz no rádio campinense e paraibano é fruto da ousadia deste grande profissional que nós perdemos”, destacou Vital do Rêgo.

O Ministro do TCU também lamentou a perda para os familiares e tantos amigos que foram construídos ao logo de sua trajetória profissional. “Juarez sempre foi muito atencioso comigo e com todos os que o conheceram. Ele deixa, além do legado de grande profissional de imprensa, milhares de amigos e admiradores. A todos, sobretudo aos seus familiares, o meu mais sincero sentimento de pesar”, finalizou Vitalzinho.


Assessoria de Imprensa

Ministro Vital do Rêgo

Tribunal de Contas da União - TCU

PL de Jeová aprovado pela ALPB institui atividades pedagógicas em escolas da Paraíba sobre o Código de Trânsito Brasileiro

O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, EUA e Rússia e seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito. Dados do www.portaldotransito.com.br mostram que em 2020, 80 pessoas morreram por dia em consequência de acidente de trânsito no Brasil. Estudos mostram ainda que a Educação no trânsito é uma ação eficaz na redução destes tristes dados e uma iniciativa do deputado estadual paraibano, Jeová Campos, pode contribuir positivamente com essa questão.

Trata-se do Projeto de Lei Nº 1336/2019, que foi aprovado na sessão remota da ALPB, desta a última terça-feira (23). A iniciativa sugere a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas particulares e públicas sediadas no Estado da Paraíba, destinadas a divulgarem o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o Art. 2º do PL ‘as atividades pedagógicas deverão ser trabalhadas dentro de um caráter interdisciplinar com alusão ao Código de Trânsito Brasileiro, e serão discutidas e avaliadas pela equipe pedagógica de cada unidade de ensino e aplicadas de modo a não interromper as atividades curriculares normais. “A idéia é assegurar aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio atividades que discutam o Código de Trânsito Brasileiro para que desde cedo eles tenham noção da legislação e possam, a partir daí, formar uma melhor consciência sobre condutas quando forem dirigir”, reforça o parlamentar.

Ainda de acordo com o PL, aprovado por unanimidade pelos deputados paraibanos e que agora segue para apreciação do governador João Azevêdo, as escolas terão o prazo de um ano para implantar o que dispõe a lei, a partir da data de sua publicação. “É uma iniciativa que pode formar futuras gerações de paraibanos mais conscientes de que trânsito é coisa séria”, finaliza Jeová.


Assessoria

quarta-feira, 24 de março de 2021

Zé Aldemir nomeia vigilantes em Cajazeiras ignorando aprovados em concurso

A Prefeitura de Cajazeiras, sob gestão do prefeito Zé Aldemir (Progressistas), entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após a contratação de 16 vigilantes. Os profissionais foram admitidos pela gestão ignorando o resultado de concurso público no município, realizado em 2019, e que aprovou candidatos para o cargo.

Os vigilantes contratados irão atuar na Secretaria de Saúde do município. São dois em cargos de comissão e os outros 14 por excepcional interesse público.

A Secretaria de Saúde tem o prazo de 15 dias para encaminhar a cópia dos contratos dos 16 vigilantes contratados pela gestão. Além disso, deverá participar, junto à Procuradoria-Geral de Cajazeiras, de audiência eletrônica com o MP.

O caso está sendo apurado pela Promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cajazeiras.


Fonte: PBAgora

O povo quer ser vacinado mas, infelizmente, nós não tivemos um governo que priorizasse a imunização disse deputado Jeová Campos

“O presidente Bolsonaro falou ontem, em cadeia nacional, com uma fala completamente distorcida da realidade e dos fatos, pois nunca priorizou a aquisição de vacinas e vai para a TV dizer que essa era a meta do governo. O que ele propôs, desde o início, foi Cloroquina, Ivermectina e outras tinas, mas não fez as ações concretas para suprir o país de vacinas e hoje sofremos por causa desta inércia e descaso com uma situação tão séria como essa da pandemia”, disse hoje (24), o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB.

O povo quer ser vacinado, lembrou o deputado, destacando que o governo brasileiro só está acordando agora quando o país atinge a infeliz cifra de três mil mortos/dia por causa do Covid. “O governo não investiu no Instituto Butantã dotando-o de condições para que ele se aparelhasse e ampliasse sua capacidade de produção, não fez um gesto com a Fiocruz para que ele tivesse uma capacidade de produção muito superior do que a que ela tem hoje, não adquiriu as doses das vacinas da Pfizer oferecidas ao governo brasileiro em setembro do ano passado e até março Bolsonaro não aceitava as vacinas da Pfizer”, afirmou Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, o discurso de Bolsonaro na noite desta terça-feira foi um mar de contradições. “Nunca vi tanta falta de verdade, tanta falta de compromisso com o governo brasileiro. Aquele pronunciamento de ontem, para quem tem o mínimo de senso crítico, foi uma vergonha, porque distorce completamente a verdade, os fatos e induz a mentira de levar as pessoas a pensar que o governo federal está agindo. Agindo está o Governo da Paraíba, com a equipe de saúde, os governadores do NE também estão agindo, mas Bolsonaro sempre foi contra, dizia que era uma gripezinha e nosso povo está pagando um preço muito alto. Morrem proporcionalmente hoje oito vezes mais pessoas no Brasil que na Inglaterra. Isso é uma tragédia, uma tristeza que eu lamento muito”, finalizou Jeová.

 

Foto: CRM-PB

Assessoria

Após audiência com ministro, Veneziano e Adriano Galdino recebem garantia de retomada do programa de carros pipa na Paraíba

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou na noite desta quarta-feira (24) que o Governo Federal garantiu a transferência de recursos para a efetivação do pagamento da prestação de serviço dos proprietários de carros pipa da Paraíba, que está em atraso e, com isso, fica garantida também a retomada do programa de abastecimento de comunidades rurais na Paraíba.

“Durante esses últimos dias nós estivemos tomados por uma preocupação extremamente significativa e tocante, que é, exatamente, a paralisação do trabalho do programa dos carros pipa para o Agreste, para o Cariri, para o Sertão da Paraíba, e nós sabemos muito bem o que isso significa. Também ouvimos o clamor feito pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, sobre este atraso”, disse Veneziano, em mensagem publicada em suas redes sociais.

 

O Senador paraibano, que é Vice-Presidente do Senado Federal, também afirmou que, junto com Adriano Galdino, manteve contato telefônico, seguido de audiência remota, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar do assunto. Segundo ele, durante a audiência o ministro garantiu que o programa terá a sua retomada, a partir da garantia do pagamento aos pipeiros.

 

“O ministro Rogério Matinho, de forma muito solícita, pois ele é norteriograndense e sabe muito bem do que nós estamos falando, nos tranquilizou e nos disse: nós já repassamos os recursos para o Ministério da Defesa e, portanto, nesses próximos dois ou três dias esses recursos estarão sendo transferidos aos pipeiros, para que nós retomemos, com a normalidade necessária e devida, o trabalho e a prestação de serviços, que nós sabemos o quanto importante é para a nossa Paraíba e para o nosso Nordeste”, confirmou Veneziano, ao ouvir a garantia do ministro Rogério Marinho.



Assessoria de Imprensa

113 Inscrições em 7 ias – seminário “que unidade queremos?”

A quantidade de pessoas inscritas para o Seminário “Que Unidade Queremos?” é mais um sinal da importância da unidade da esquerda para construir um projeto coletivo para Paraíba e derrotar o bolsonarismo. Em 7 dias já são 113 pessoas inscritas, militantes do litoral ao sertão, com representações em diversas áreas de militância, para além dos partidos políticos.

Façam suas inscrições, preparem suas sugestões (essa construção é coletiva) e conheçam os textos anteriores sobre essa caminhada.

As inscrições abertas até 30 de março de 2021, seguem as orientações:

  1. Clica no link – https://live.psolparaiba.org/unidade-da-esquerda;
  2. Ao abrir a página clique em “criar uma conta”;
  3. 31 de março – dia do Seminário Unidade da Esquerda – clique em  https://live.psolparaiba.org/unidade-da-esquerda e entre com a conta cadastrada, você será redirecionado para sala do Seminário;
  4. Dúvidas na inscrição contactar Diego – dcnobre@gmail.com;
  5. Caso seu aparelho seja iPhone, só vai funcionar se usar o navegador “Safari”.

Construção Coletiva: o tempo será curto para tantas pessoas inscritas, mas será apenas o primeiro momento, será a oportunidade de cada pessoa, cada movimento, cada organização dizer como e para que essa unidade; de apresentar sugestões para os debates vindouros; de sugerir especialistas para cada pauta que contribua para conquistarmos a Paraíba que queremos.

Conheça mais sobre essa caminhada nos textos publicados anteriormente:

  1. Paraíba e a Unidade da Esquerda, Breve Reflexão e um Convite – https://tarcioteixeira.com.br/paraiba-e-a-unidade-da-esquerda-breve-reflexao-e-um-convite/
  2. Paraíba, Unidade da Esquerda Aprova Seminário “Que Unidade Queremos” (31/03, 19h) – https://tarcioteixeira.com.br/paraiba-unidade-da-esquerda-aprova-seminario-que-unidade-queremos-31-03-19h/
  3. Inscrições Abertas: Esquerda Paraibana Convoca Seminário “Que Unidade Queremos?” – https://tarcioteixeira.com.br/inscricoes-abertas-esquerda-paraibana-convoca-seminario-que-unidade-queremos/

Unidade da Esquerda Contra o Bolsonarismo.


Por Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

Nota: a Prefeitura de Santa Rita informa que não existe irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município no combate à Covid-19

NOTA

A Prefeitura de Santa Rita informa que não existe nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa Rita no combate à Covid-19.

Por ter havido duas denúncias anônimas na sessão da 2º Câmara do dia 23/03/2021, e sem que a Prefeitura Municipal de Santa Rita fosse intimada para se manifestar, o TCE considerou que o TCU deve realizar a análise sobre a ocorrência.

No entanto, antes mesmo de ser intimada pelo TCU, a gestão do município irá demonstrar e esclarecer, por meio de documentos públicos, a regularidade na aplicação de todos os recursos recebidos para o combate ao coronavírus.


Secretaria de Comunicação Institucional

Deputado Jeová Campos parabeniza trabalho da Polícia Civil da Paraíba no caso do assassinato do paraibano Gerfferson de Moura

“Quero dar meus parabéns a Polícia Civil do Estado da Paraíba e ao setor de Segurança Pública do Estado pela sensibilidade competência e diligência na condução deste caso do brutal assassinato do jovem empresário Gerfferson de Moura, de 32 anos”, disse hoje, durante pronunciamento na sessão remota da ALPB, o deputado Jeová Campos. Ele se referia as prisões dos policiais suspeitos da morte do empresário que foi executado durante uma ação da polícia sergipana na Paraíba, no dia 16 de março. Os policiais foram presos nesta terça-feira (23), em Aracaju (SE) pela Polícia Civil do mesmo estado.

O parlamentar reiterou ainda em sua fala a eficiência do trabalho da polícia paraibana. “As forças de segurança fizeram uma investigação rápida, urgente e acima de tudo imparcial. Quero parabenizar esse trabalho de inteligência, que nos dá um alento no sentido de dar encaminhamento neste caso e prender os assassinos”, afirmou Jeová.

O deputado lembrou ainda que o trabalho da polícia paraibana conseguiu também desmentir o fato de que o empresário estivesse armado. “A perícia confirmou que Gerfferson não estava armado e que a arma encontrada no carro dele pertence, na realidade, ao policial sergipano”, destacou Jeová, lembrando que a Polícia Civil da Paraíba está trabalhando de maneira técnica e imparcial.


Assessoria

Marcelo Queiroga diz que meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

Ministro descartou opção por lockdown e adiantou novos nomes na Saúde

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual de vacinação - hoje na casa das 300 mil doses por dia - para chegar a cerca de 1 milhão de doses aplicadas diariamente.

“O compromisso número um do nosso governo é a implementação de uma forte campanha de vacinação. Todos sabem o esforço que foi feito para buscar vacinas. Hoje sabemos que 95% da população brasileira deseja ser imunizada. E nós, agentes públicos, temos que envidar esforços para que o programa de vacinação tenha concretude”, declarou Queiroga.

A posição reforça o compromisso feito em rede nacional ontem (23), pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o governo fará de 2021 o “ano da vacinação dos brasileiros”. “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou o presidente.

Sem lockdown, mas com distanciamento

Quando perguntado sobre medidas não farmacológicas, o novo titular do ministério descartou lockdown como uma resposta para conter a disseminação do vírus e citou outras formas de distanciamento.

“Quem quer o lockdown? Ninguém quer lockdown. O que temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown. Até porque a população não adere. A vacina é importante, mas precisamos usar máscaras, precisamos manter um certo distanciamento. Vamos buscar maneiras de disciplinar o distanciamento social”, disse.

Medicamentos off-label

Questionado sobre o endosso do Ministério da Saúde a protocolos off-label - o uso de medicamentos e substâncias para tratamentos que não constam em bula -, Queiroga reiterou a importância da autonomia médica em relação aos pacientes, e lembrou que o conhecimento científico é dinâmico e está constantemente em revisão. “Esta doença, que não tem tratamento específico, tem vários estudos que ainda não mostraram eficácia, como a Anvisa atesta. O que precisamos alertar é que o conhecimento científico é dinâmico. No passado, se dizia ‘fica em casa e vai para o hospital quando tiver falta de ar’. A ciência evoluiu e vimos que precisamos atender paciente precocemente. Compete ao médico, com sua autonomia, decidir caso a caso”, respondeu.

Queiroga afirmou que Bolsonaro lhe conferiu autonomia para montar sua equipe e mencionou alguns nomes. Para a Secretaria Executiva foi indicado o servidor de carreira Rodrigo Castro. Para a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde foi escolhido o Dr. Sérgio Okani, diretor-executivo de traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Uma secretaria especial será criada para o combate à pandemia, mas o nome não foi informado.

Durante a entrevista, Queiroga também foi questionado sobre a queixa de secretários estaduais e municipais de saúde sobre o sistema para registrar mortes por covid-19. Mas não deu resposta sobre se as mudanças exigindo mais dados seriam ou não mantidas. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os novos campos serão suspensos por enquanto.

Veja na íntegra

 

Agência Brasil