quarta-feira, 28 de outubro de 2020

CREF10 abre nova possibilidade para pagamento de dívidas com descontos e parcelamentos

Iniciativa abrange os débitos contraídos até 2019

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB) está realizando um “Mutirão Fiscal” para possibilitar o pagamento de débitos contraídos até o ano de 2019. Os proprietários de academias, espaços esportivos e profissionais de Educação Física terão oportunidade de regularizar a situação com descontos de juros e multas. A iniciativa segue até o dia 26 de fevereiro de 2021.

Será concedido o desconto de 100% sobre os juros e multas, contanto que o pagamento total seja realizado à vista, em prestação única. Em caso de parcelamento, em até seis vezes, o desconto será de 80%. Há ainda, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, com abatimento de 60%; em até 18 vezes com desconto de 40%; e em 24 vezes com percentual de redução de juros e multas de 20%. Em todos os casos, a condição do benefício implica no pagamento da primeira parcela (ou parcela única à vista) em até dez dias corridos, contados a partir da data da assinatura do Termo.

As Pessoas Físicas e Jurídicas só poderão usufruir do benefício mediante assinatura de “Termo de Confissão de Dívida” ou “Minuta de Acordo Extrajudicial”. Para isso, não devem ter acordos vigentes com o CREF10.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor Financeiro do Conselho, que, neste período, atende por meio do telefone (83) 98795-4572 (de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h e nas quintas e sextas das 13h às 17h) e do e-mail: financeiro@cref10.org.br.


Assessoria

Bolsonaro prepara privatização do SUS em plena pandemia, desrespeita brasileiros em especial os mais pobres, afirma Jeová

“Ao invés de fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos, o atual presidente reduz investimentos na Saúde e agora publica um decreto permitindo que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). É inaceitável que em plena pandemia da Covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história do Brasil, com drásticas reduções de investimentos no setor, Bolsonaro abra caminho para a privatização do SUS”, disse hoje (28), o deputado estadual Jeová Campos. O Decreto a que o parlamentar se refere foi publicado na edição desta quarta-feira (28), do Diário Oficial da União.

Para o deputado paraibano, essa iniciativa do governo federal, disfarçada sob o discurso de “parcerias com a iniciativa privada”, na prática, deixa os brasileiros ainda mais vulneráveis e desassistidos no tocante a saúde pública. “Constitucionalmente, é obrigação da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos. Ao invés de privatizar, o governo deveria investir no SUS”, defende Jeová.

A exemplo do deputado paraibano, outros parlamentares já se pronunciaram contra a medida. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), por exemplo, já protocolou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida do governo federal. “O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada e as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer, de fato, é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o parlamentar mineiro.


Assessoria 

TCE-PB aprova contas de 2019 da gestão do presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, “Delzinho da Arara”

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou e aprovou na última terça-feira (27) de outubro de 2020, as contas do (exercício/2019) da gestão do Vereador José Gonçalves de Albuquerque (PSB), “Delzinho da Arara”, presidente Câmara Municipal de Cajazeiras.

Na oportunidade, além da aprovação na prestação de contas da Câmara Municipal de Cajazeiras, a 2ª Segunda Câmara do TCE-PB, julgou as contas da Câmara de Nazarezinho, ambas de 2019. Foram aprovadas ainda, as contas da Câmara de vereadores de Ingá, com ressalvas – no mesmo exercício de 2019.


Assessoria

Operação Calvário: Polícia Federal encontra celular escondido em vaso com plantas

Agentes da Polícia Federal encontraram um telefone celular escondido em um vaso de plantas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na nona fase da Operação Calvário, nesta terça-feira, 27. Foi na casa de ex-assessores do conselheiro Arthur Cunha Lima— Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama e seu filho, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, ambos investigados — que os investigadores acharam o celular.

A justificativa para o fato foi ainda mais curiosa. Gama Filho disse que estava rezando no local. Há imagens do momento em que o aparelho é localizado. O vídeo foi divulgado pelaTV Globo.

Na sequência, Gama Filho questiona se pode pegar. Ele é autorizado, mostra onde estava o celular e diz que não iria negar.

Os agentes perguntam se há outras coisas escondidas. Ele diz que não e justifica, dizendo que estava rezando no local.

De acordo com as investigações, Sergio Ricardo Ribeiro Gama e Sergio Ricardo Ribeiro Gama Filho ocuparam o cargo de chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima no Tribunal de Contas da Paraíba.

Os investigadores dizem ter reunido elementos que apontam movimentações financeiras entre os investigados, o conselheiro e o filho dele, Arthur Cunha Lima Filho.

Na etapa da Operação Calvário de ontem, a PF e o MPF buscavam provas de crimes de lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que teriam recebido propina de fornecedores.


Fonte: G1 Paraíba

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Nota Pública: exame de PCR do candidato Ítalo Guedes (PSOL) dá negativo

Resultado de Exame Candidato PSOL

O candidato ITALO GUEDES do (PSOL), através da sua coordenação de campanha, vem a público informar que o resultado do seu exame de PCR deu negativo. O candidato retomará ainda no dia de hoje as suas atividades presenciais de campanha, que estavam suspensas desde o final de semana.

Ao tempo em que comemoramos o restabelecimento da saúde do nosso candidato ITALO GUEDES, não podemos deixar de registrar o drama que passa a população de João Pessoa nesse período de Pandemia, onde o poder público municipal sequer testagem consegue oferecer e assegurar a população.

A gestão municipal, por sua vez, além de não assegurar testagem para os que precisam, é hoje uma das principais responsáveis pelos elevados índices de contaminação que voltam a assustar e vulnerabilizar a nossa população, especialmente os mais pobres.

Ao flexibilizar todas as atividades de forma indistinta, ao abdicar da administração da cidade para cuidar exclusivamente de assuntos eleitorais, a gestão municipal pune de forma severa o povo de João Pessoa, o que em boa medida traduz o quadro trágico em que nos encontramos.

O PSOL, através da candidatura de ITALO GUEDES e dos candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras, continuará a realizar suas atividades de campanha respeitando as orientações das autoridades sanitárias, primando pelo distanciamento social, e reconhecendo a gravidade da Pandemia, sem obviamente deixar de apontar o desserviço da gestão municipal em relação ao tema, como também as contradições que marcam profundamente esse nosso tempo.

 

João Pessoa, 27 de outubro de 2020

 

Assessoria de Imprensa – PSOL-PB

Ponto Facultativo do Dia do Servidor é transferido no Judiciário estadual para sexta-feira (30)

O ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), foi transferido para sexta-feira (30), com base no Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019. Na segunda-feira (2), não haverá expediente em virtude do Dia de Finados, mas o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. As atividades, de forma retoma e presencial, retornam na terça-feira (3).

O Ato Conjunto dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país, mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.


Assessoria de Imprensa / TJPB

CREF10 começa a receber candidatos a prefeito para debater propostas para a Educação Física

Primeiro recebido foi Raoni Mendes (DEM), que disputa o cargo em João Pessoa

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) começou a receber candidatos a prefeito, em algumas cidades do estado, para debater propostas direcionadas à área. O primeiro foi Raoni Mendes, que pleiteia o cargo pelo DEM, em João Pessoa. Na próxima quinta-feira (29), está agendada a visita do candidato Walber Virgolino (Patriota), que participa da disputa também na Capital. O Conselho pretende ouvir o maior número de candidatos em João Pessoa, Campina Grande e Patos (Confira as entrevistas agendadas, até agora, no fim do texto).

Participaram do encontro (presencial e online) com Raoni, na sexta-feira (23), o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva; o 1º e o 2º vice-presidentes Nilo Montenegro e Victor Amorim, respectivamente; a 1ª secretária do Conselho Fernanda Albuquerque; além de outros conselheiros e funcionários do CREF10. “É muito bom ouvir o que os candidatos têm a oferecer para a Educação Física nas principais regiões do estado. É o momento de debater os nossos pleitos e esperar que o eleito possa dar a merecida atenção para a nossa área”, considerou o presidente do CREF10.

O candidato Raoni classificou a visita à Sede do CREF10 como de grande importância para a candidatura. “Primeiramente, parabenizo o CREF por não estar ausente da disputa eleitoral, abrindo espaço para que os candidatos apresentem suas propostas. No meu caso, inclusive, contei com profissionais de Educação Física para elaborar meu Plano de Governo. Absorvi algumas ideias aqui que servirão de complementação”, disse. “Não tenho dúvidas de que unindo o CREF10, as federações de esporte e a prefeitura vamos elevar o nível da educação, do esporte e da saúde para outro patamar”.

Confira a agenda com os candidatos, até agora:

João Pessoa - Walber Virgolino (PATRIOTA), Quinta-feira, 29 de outubro, às 10h.

Patos - Lenildo Morais (PT), Quarta-feira, 28 de outubro, às 14h.

Patos - Nabor Wanderley (PRB), Quinta-feira, 29 de outubro, às 14h.

Patos - Heber Tiburtino (DEM), Sexta-feira, 30 de outubro, às 14h.


Assessoria de Comunicação do CREF10

Anísio Maia defende projeto estruturante e de turismo de experiência para o Porto do Capim

Um amplo planejamento de desenvolvimento que envolva o turismo de experiência, a força produtiva dos pescadores, mulheres e jovens aliada às soluções para a infraestrutura, habitação e saneamento em adequação às normas ambientais e sustentáveis. Foram essas as propostas apresentadas pelo candidato Anísio Maia (PT) durante caminhada realizada, na tarde desta terça-feira (27), no Porto do Capim e conversa com os moradores.

Anísio Maia percorreu os principais acessos do Porto do Capim, abordou moradores, fez registros fotográficos, dialogou sobre medidas para a região e descartou relocação das famílias para outras áreas e defendeu um turismo de experiência, em que os turistas vivenciam passeios de canoa e as rotinas das famílias que vivem às margens do Rio Sanhauá na área considerada o marco zero da capital.

“O Porto do Capim é uma área esquecida pela atual e as gestões passadas, mas pode se tornar desenvolvida com um grande projeto turístico, cultural e sustentável, aproveitando a força produtiva e a cultura dos moradores. Nós queremos que os moradores sejam incluídos em um projeto com caráter social, geração de emprego e renda, portanto, ganha João Pessoa, ganha a Paraíba pode se tornar um grande polo de atração turística e cultural. Lembrando que aqui deve ser um projeto de turismo sustentável, preservando a natureza para que seja um atrativo para João Pessoa como uma cidade sustentável, uma cidade verde”, ressaltou.

Anísio representa a coligação ‘Unidos por João Pessoa’, composta entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A caminhada foi acompanhada por candidatos a vereadores das duas legendas. Pelo PT estiveram presentes Kaline Brito, Professora Jussara, Zezé Bechade, Lúcia da Moradia, Robson Jampa e Natanael Nunes; e pelo PCdoB estiveram presentes Rômulo Vasconcelos e Milton Bitola.


Assessoria

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

JFPB abre seleção para corretores ou leiloeiros em Sousa

Resultado será divulgado em até cinco dias após o encerramento do período de inscrição

A Subseção da Justiça Federal, em Sousa, está com inscrições abertas, até o dia 05/11, para seleção de credenciamento de corretores ou leiloeiros interessados em integrar, por cinco anos, o cadastro da Secretaria da 8ª Vara (localizada naquele município) e, dessa forma, poderem atuar nos Leilões Virtuais e Procedimentos de Alienação por Iniciativa Particular.

Os interessados deverão enviar o arquivo com os documentos necessários, em formato PDF e com tamanho máximo de quatro mega bytes, para o endereço eletrônico: 8vara@jfpb.jus.br. A relação completa dos itens solicitados está no edital. “Caso não receba confirmação da inscrição por e-mail até o dia útil seguinte, o corretor/leiloeiro precisará em contato, imediatamente, por meio do atendimento virtual da unidade, pelo WhatsApp (84) 9.9985-8164”, ressaltou o diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal, Emerson Guedes.

Entre as funções estabelecidas para os selecionados estão: criar e manter, na internet, endereço eletrônico e ambiente web para viabilizar a realização da alienação judicial e divulgar as imagens dos bens ofertados; promover a divulgação da alienação judicial por iniciativa particular de forma ampla ao público em geral, por meio de publicidade em mídias tradicionais (TV, rádios, jornais etc) e internet/redes sociais; exposição de bens sob sua guarda, mantendo atendimento ao público em imóvel destinado aos bens removidos em dias úteis, por meio de agendamento de visitas etc.

O corretor ou leiloeiro credenciado receberá comissão de corretagem, não superior a 5% sobre o valor da transação, a ser paga pela pessoa que adquirir o bem. A porcentagem exata da comissão será fixada pelo juiz quando houver a indicação para promover a alienação de bens penhorados nos processos de execução que tramitam na 8ª Vara.

O resultado da seleção será divulgado em até cinco dias após o encerramento do período de inscrição. A relação completa dos itens solicitados está no edital.

- Clique AQUI e confira o Edital completo.


Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Opera Paraíba: Hospital de Queimadas realiza 100 cirurgias eletivas

A segunda etapa do programa Opera Paraíba, no Hospital Regional de Queimadas, possibilitou que cerca de 100 pacientes de cirurgias eletivas, pudessem realizar o procedimento cirúrgico. Os procedimentos foram realizados entre os dias 17 e 25 de outubro e incluiu cirurgias de hérnias, vesícula, histerectomia, fimose, entre outros procedimentos. O Opera Paraíba estava suspenso desde março, em virtude da pandemia do coronavírus, e foi retomado, inicialmente, nos hospitais de Queimadas e Mamanguape. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) atestam que só este ano foram realizadas 2.625 cirurgias e a estimativa da SES é de realizar 12 mil cirurgias até o fim do Programa.

O Opera Paraíba, lembra o diretor geral do Hospital de Queimadas, Flávio Daniel, foi lançado há um ano com a meta na redução das filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o Opera Paraíba estamos zerando as filas de espera por procedimentos cirúrgicos, beneficiando milhares de pacientes que não mais precisarão esperar para realizar suas cirurgias”, destacou Flávio, lembrando que o mutirão realizado em Queimadas foi um sucesso. O diretor aproveita para parabenizar toda a equipe da unidade que se uniu, num esforço coletivo, para que todos os procedimentos programados pudessem ser realizados.

Sobre o Opera Paraíba

Ao todo, 12 hospitais da Rede Estadual integram a força-tarefa para a realização dos procedimentos cirúrgicos, que contemplam as especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral. Em contrapartida, os municípios com a população beneficiada pelo programa realizam os exames pré-operatórios e o transporte até a unidade hospitalar responsável pelo procedimento cirúrgico.

 

Assessoria 

À unanimidade: (PP) de Cajazeiras adia sonho de Adriano da Vila Nova e TRE-PB confirma inelegibilidade negando registro de candidatura

Foi julgado à unanimidade na tarde desta segunda-feira (26), em sessão do TER-PB, às 17:20min, o Recurso Eleitoral Nº 0600153-50, interposto pelo recorrente ADRIANO RODRIGUES DA SILVA “Adriano da Vila Nova”, que pleiteava concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal de Cajazeiras, porém, o referido recurso foi desprovido nos termos do voto do relator, o juiz membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Mesmo com a sustentação oral do advogado da Comissão Provisória do Partido Progressista, Dr. Diego Fabrício Cavalcante de Albuquerque, “Adriano da Vila Nova” estaria em harmonia com a legislação eleitoral em vigor, mas o relator rejeitou o recurso interposto - acompanhando a sentença proferida em (22) de outubro de 2020 pela juíza da 68ª Zona Eleitoral, Drª. Dayse Maria Pinheiro Mota.

De acordo com informações extraoficiais, dois vereadores do (PP) de Cajazeiras, seriam os possíveis responsáveis por adiar o sonho do líder comunitário “Adriano da Vila Nova”, para esta eleição municipal de 2020.


Redação com TER-PB

Atlético de Cajazeiras vence o Afogados de PE por 2 X 0, no Perpetão

O Atlético de Cajazeiras conseguiu três pontos importantes com a vitória de 2 a 0 sobre o Afogados-PE, neste domingo (25). Valendo pela nona rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, o jogo aconteceu no estádio Perpetão, em Cajazeiras. Bruno fez o primeiro gol e Testinha marcou o segundo.

O resultado deixou o Trovão Azul com nove pontos fora da lanterna no Grupo A3 da Série D e com esperança de continuar lutando por classificação. Além disso, o time comandado por Celso Teixeira se reabilitou da derrota por 4 a 1 da rodada passada, contra o América-RN, em Natal.

O Atlético aproveitou a condição de atuar com o mando de campo e buscou, inicialmente, organizar sua defesa e depois saiu para o jogo. O esquema deu certo. O atacante Bruno abriu o placar, cobrando pênalti, aos 28 minutos do primeiro tempo. Na etapa final, o time atleticano permaneceu ligado no jogo e fez 2 a 0, com o atacante Testinha, aos 15 minutos. Ele aproveitou uma boa jogada organizada pelo meia Diego Peixoto e mandou para a rede. Depois de construir o resultado, o Atlético passou a administrar a vitória.

Para avançar na competição, o Trovão Azul precisa vencer todos os seus jogos daqui para frente e torcer por combinações de resultados. O primeiro adversário nessa empreitada será o Campinense.


Por Franco Ferreira