sexta-feira, 5 de março de 2021
Covid-19: Moderna confirma 13 milhões de doses da vacina para o Brasil
Promessa da companhia é garantir 1 milhão de doses até julho
A promessa da companhia é
garantir 1 milhão de doses até julho, e iguais quantias nos meses de agosto e
setembro. Entre outubro e dezembro seriam disponibilizados os 10 milhões de
doses restantes.
Em comunicado do ministério
após o encontro, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, declarou que a
posição apresentada pela empresa deu “segurança” para avançar na negociação e
na assinatura do contrato.
De acordo com o secretário
executivo, a negociação entrará agora na fase final. A minuta do contrato
deverá ser elaborada para que o termo possa ser assinado pelas duas partes,
concretizando a aquisição.
Franco lembrou que para a
aplicação da vacina e o pagamento pelas doses é preciso que a vacina obtenha a
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Brasil
quinta-feira, 4 de março de 2021
Justiça Federal determina que delator da Operação Andaime e empresa paguem dívida de R$ 2,88 milhões
De acordo com a determinação
judicial, caso Francisco Justino e a empresa dele, a Servcon, não paguem a
dívida e nem garantida a execução, serão penhorados tantos bens quantos bastem
para garantia integral do débito excutido.
Francisco Justino é réu e já
foi condenado em diversas ações penais e cíveis por atos de improbidade
administrativa, organização criminosa, fraudes em licitação, peculatos entre
outros crimes, todas no âmbito da Operação Andaime.
Fonte: Debate Paraíba
quarta-feira, 3 de março de 2021
Estudantes do Campus Cajazeiras recebem menção honrosa na Olimpíada
A aluna Rosa Quitéria e o aluno Jorge Luiz foram os contemplados com a menção
A competição foi realizada
em duas fases de forma on-line. A primeira aconteceu no dia 07 de agosto de
2020 e a segunda fase foi realizada no dia 22 de janeiro de 2021. As provas versaram
sobre as disciplinas de astronomia, biologia, física, história e química.
Participando de uma
olimpíada pela primeira vez, a estudante Rosa Quitéria conta que o incentivo
para a participação veio de um professor. “Não sabia da Olimpíada, até que o
professor de biologia Evaldo Lira de Azevêdo chegou com a ideia e eu
aceitei. Foi a primeira vez que
participei de uma Olimpíada. Conseguir essa menção honrosa foi uma alegria
muito grande, tanto pra mim quanto para minha família, que me encorajou. Aprendi
muita coisa e agora pretendo participar de outras para continuar adquirindo
conhecimentos”, comentou a aluna.
O outro estudante
contemplado com a menção honrosa, Jorge Luiz Martins, já é veterano em olimpíadas e tem colecionado
medalhas em suas participações.
O professor Evaldo elogiou o
desempenho dos alunos do Campus Cajazeiras que ele considera excepcional. Para
o professor, isso mostra o quanto o Campus Cajazeiras do IFPB está preparado
para executar sua tarefa de educar e incentivar os alunos a se destacarem em
competições. Ele ressaltou também a importância dos investimentos em educação,
ciência e tecnologia como instrumento de transformação do país. “A base da
transformação de um país ocorre pela educação, e a partir daí a acontece a
melhora nos índices relacionados à saúde, segurança, desenvolvimento científico
e tecnológico do país vai acontecer naturalmente”, complementa.
Assessoria
A ação da ANVISA privilegia o mercado do ‘cannabusiness’ em detrimento da qualidade de vida de milhares de pacientes afirma deputado Jeová
Para mobilizar a opinião
pública e sensibilizar as autoridades sobre essa determinação da Anvisa, a
Abrace lançou uma campanha com a hashtag #abracenãopodeparar. O parlamentar,
que preside a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia
Legislativa da Paraíba, reitera que a Cannabis com fins medicinais é utilizada
no tratamento de doenças como Epilepsia, Mal de Parkinson, dor crônica, entre
outras e também apresenta grandes resultados para o autismo, dando melhor
controle da condição cognitiva. “Já foi comprovado que as pessoas tratadas com
os produtos à base de canabidiol ganham melhores condições para viver e
entidades como a Abrace, que tem o único objetivo de facilitar o acesso a esses
produtos, sem fins lucrativos, vai de encontro a esse tipo de conduta que não
agrada a indústria farmacêutica e o lucrativo mercado de medicamentos tradicionais”,
afirma o parlamentar.
O pedido de suspensão dos
direitos da Abrace foi impetrado pela Anvisa no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF-5). Caso seja julgado favorável, a Associação perde o direito
conquistado em 27 de abril de 2017, em decisão assinada pela juíza federal
substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo. A Associação disponibiliza os
produtos a base de Cannabis como óleo, pomada e spray para tratamento de
epilepsia e outras doenças neurológica, apenas para os associados, assim como
determina a decisão judicial deferida em 27 de abril de 2017.
O deputado alerta para o
fato de que se uma indústria farmacêutica conseguir patentear o canabidiol, com
insumos de fora do país, não vai vender esse produto a preço acessível. “O
produto final desta indústria vai chegar ao consumidor com preço final muito
caro e será acessível apenas a uma elite de privilegiados. A Anvisa com essa
atitude deve estar de olho nessa fatia do bolo, por isso ataca as associações
sem fins lucrativos, a exemplo da Abrace, que não entram nesse jogo de
lucratividade”, destaca Jeová, lembrando que a ANVISA ao mesmo tempo em que
pede a suspensão dos trabalhos da Abrace já está autorizando laboratórios de
grande porte a vender produtos a base de canabinóides. “Será apenas
coincidência tudo isso”, questiona Jeová.
Sobre Lei - Há em tramitação
no Congresso Nacional, desde 2006, um PL que busca viabilizar o uso lícito dos
medicamentos que tenham como princípio ativo substâncias oriundas da maconha.
Trata-se do PL 399/2015, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que
altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. A proposta é viabilizar
a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes
da planta Cannabis sativa em sua formulação, permitindo que a sociedade
brasileira possa ser beneficiada com o uso de apresentações farmacêuticas que
tenham na sua fórmula a Cannnabis sativa, ou partes dela, ou ainda de
canabinoides.
Assessoria
Campina registra em uma semana aumento de 44% para novos casos de covid-19 e dados contradizem posição da PMCG
“A cidade segue com números
crescentes e preocupantes. No âmbito estadual, os dados também são alarmantes.
A Paraíba vem registrando alta no crescimento dos óbitos há um mês, e, somente
na última semana, houve um crescimento de 11,4% no número de mortes”, explicou
o professor.
Até o próximo sábado (6),
segundo a pesquisa, estima-se que a Paraíba alcançará a marca de 228.713 casos
da doença, com 4.592 óbitos registrados. Já Campina Grande deve chegar aos
21.334 casos, contabilizando 578 mortes. O projeto estuda dados obtidos através
do site da Universidade Johns Hopkins (EUA) e do Ministério da Saúde e governos
de PB e SP. Também conta com a colaboração do estudante Pedro Barbosa
(UAEP/CCT).
Posição da PMCG – Há poucos
dias o prefeito adotou algumas medidas no novo decreto, como a determinação de
fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e praças de
alimentação às 23h, capacidade máxima de 100 pessoas em eventos como casamentos
e formaturas e permissão de ocupação de 50% em igrejas.
Ainda de acordo com Bruno, a
fiscalização do cumprimento do novo decreto será intensificada e a punição se
dará em três etapas. Na primeira etapa, em caso de descumprimento do decreto,
haverá autuação, em caso de reincidência, haverá autuação e fechamento do
estabelecimento por sete dias. Já em caso de nova reincidência, haverá multa e
fechamento do estabelecimento por 14 dias. A que tudo indica essas medidas não
vem surtindo efeito na escalada de novos casos.
Cajazeiras recebe visita técnica de ONG de São Paulo
Nesta quarta-feira, 03, a
cidade do Padre Rolim recebeu a segunda visita técnica da referida entidade
paulista, exatamente, para discutir com a gestão municipal, a Associação dos
Catadores de Material Reciclável e outros segmentos da sociedade, a consolidação
do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
A secretária de Meio
Ambiente, Maria das Dores Abre “Branquinha Abreu”, destacou a importância desse
projeto para se avançar numa solução definitiva para o grave problema do lixão
a céu aberto. "Vamos aproveitar a presença dos técnicos da ONG em
Cajazeiras para avançarmos nesse processo", comentou a secretária,
ressaltando o compromisso e o apoio do prefeito Zé Aldemir para se atingir o
objetivo.
“Branquinha” disse que essa
é uma causa muito importante para Cajazeiras, devendo se constituir num grande
feito do atual mandato do prefeito Zé Aldemir.
Com Assessoria
terça-feira, 2 de março de 2021
"Dia inesquecível", diz Pelé, 80 anos, ao ser vacinado contra covid-19
Craque se refugiou em Guarujá (SP) para se proteger da pandemia
Uma foto do momento em que o
ex-jogador recebeu a primeira dose do imunizante tirada por sua esposa Marcia
Aoki foi publicada nas redes sociais de Pelé. Na imagem, ele faz sinal de
positivo ao receber a injeção.
"Hoje foi um dia
inesquecível. Eu recebi a vacina!", disse Pelé em texto que acompanha a
publicação. "A pandemia ainda não acabou. Nós precisamos manter a
disciplina para preservar vidas enquanto muitas pessoas ainda não foram
imunizadas. Por favor, lavem bem as mãos e continuem em casa, se possível.
Quando você sair, não esqueça de usar máscara e de manter o distanciamento
social. Isso vai passar se conseguirmos pensar no próximo e ajudar uns aos outros",
acrescentou.
Pelé, que completou 80 anos
em outubro, recebeu a vacina por fazer parte do grupo prioritário devido à
idade. Ele passa a maior parte do tempo em casa no Guarujá (SP) para se
proteger da pandemia.
Atualmente Pelé caminha com
dificuldades devido a um problema no quadril. Nos últimos anos ele passou por
hospitalizações por diferentes problemas de saúde.
Agência Brasil
Deputados aprovam PL que disponibiliza ferramenta digital no site do DETRAN de comunicação online de compra e venda de veículos
De acordo com a proposta,
será disponibilizado no site do DETRAN-PB uma ferramenta digital destinada à
comunicação on line de venda de veículos para comunicação da venda, contendo
campos destinados ao preenchimento obrigatório pelo comunicante dos dados do
vendedor e do comprador - nomes completos, CPF/CNPJ, RG, endereços e telefones,
e do veículo - placa, Renavan e chassi. O PL prevê ainda que esse campo inclua
a inserção de documentos. Ainda de acordo com o PL, o proprietário de veículo
que deseje realizar a comunicação on line definida no art. 1º, deverá anexar
cópia autenticada do CPF/CNPJ do comunicante, e do Certificado de Registro de
Veículo – CRV devidamente preenchido, datado e com assinaturas do vendedor e,
comprador reconhecidas na modalidade por autenticidade.
Pela proposta aprovada pelos
deputados, após a finalização da comunicação “on line” da venda do veículo, o
sistema do DETRAN-PB deve emitir um protocolo do comunicado que conterá o
número do processo, sendo que a comunicação de venda deverá ser analisada e
aprovada ou não pela Divisão de Registro de Veículos – DRV do DETRAN-PB,
cabendo ao comunicante o acompanhamento da tramitação até a efetiva conclusão.
“Com esse processo, os
efeitos legais serão produzidos imediatamente após o deferimento da comunicação
de venda, inclusive eximindo o comunicante de multas de trânsito. Hoje é comum
você vender um carro e receber multas em seu nome depois da transação porque
quem comprou o veículo não fez a transferência e com essa ferramenta isso não mais
acontecerá”, argumenta o deputado que na defesa de seu PL agradeceu aos
assessores técnicos de seu gabinete, Hugo Moreira e Carlos Mello, pela redação
do PL. A matéria agora segue para apreciação do governador João Azevêdo.
Assessoria de Imprensa
segunda-feira, 1 de março de 2021
Terra de Padre Rolim, Comarca de Cajazeiras investe na intensificação do atendimento virtual
O magistrado cita, dentre as
medidas, a futura instalação da Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ),
na sede da comarca, com previsão para março. A inauguração será feita pelo
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, que entregou, recentemente, a SATJ do Fórum Criminal da Comarca
de João Pessoa. “A iniciativa representa a modernidade e se trata de algo
irreversível, que é a virtualização de quase todo o Judiciário num futuro muito
próximo”, afirmou o Desembargador, na ocasião.
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Juiz Hermeson Alves Nogueira |
O juiz informou que o TJPB
também fará uma atualização dos equipamentos de informática. “Isso é fruto de
uma política de renovação na área de tecnologia da informação, por parte da
administração do Tribunal, o que vai gerar maior eficiência e segurança quando
da realização dos atos de maneira eletrônica”.
Ele lembrou, ainda, o uso do
aplicativo Zoom, ferramenta muito eficiente para a realização de audiências e
atos virtuais, disponibilizada pelo Tribunal, além da pretensão de utilização
de sistema de atendimento robótico, notadamente por meio do aplicativo
WhatsApp, a exemplo da inovação criada pelo juiz Pedro Davi Alves de
Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
Atualmente, todas as
demandas na Comarca de Cajazeiras são distribuídas de forma virtual, por meio
do sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), inclusive as ações penais. “Nós
não temos mais distribuição por meio físico. Isso facilita o atendimento ao
jurisdicionado”, afirma.
Segundo Hermeson Alves,
apesar do período difícil decorrente da pandemia (Covid-19), do estado de
calamidade pública e da aplicação de vários protocolos sanitários, com
distanciamento social e restrição de atividades presenciais, o Judiciário em
Cajazeiras registrou um crescimento significativo na produção. “Houve redução
de casos ativos, com queda da taxa de congestionamento. Isso foi proporcionado,
em parte, pela tecnologia”.
Ainda no campo de
atendimento, o diretor do Fórum disse que haverá a instalação de Posto Avançado
do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) em Cachoeira dos Índios e Bom Jesus,
que estão sendo viabilizados mediante convênio com os respectivos municípios.
Neles, os jurisdicionados poderão ser atendidos, por videoconferência, pelos
magistrados da comarca-sede. A data de inauguração será definida pelo
Presidente do TJPB.
A Comarca de 2ª entrância,
que tem sede em Cajazeiras, município com uma população de 62.289 habitantes,
têm dois termos judiciários: Bom Jesus e Cachoeiras dos Índios. Desta forma,
atende a mais de 75 mil jurisdicionados. Possui hoje cinco unidades, sendo duas
com competência criminal (1ª Vara e 2ª Vara), duas cíveis (3ª Vara e 4ª Vara) e
um Juizado Especial Cível e Criminal. Além de Hermeson Alves, atuam as
magistradas Dayse Maria Pinheiro Mota e Mayuce Santos Macêdo.
Num trabalho conjunto, em um
ano, os magistrados obtiveram um aumento de 95,73% de casos novos arquivados;
redução de 13,09% de processos pendentes; redução de 18,51% da taxa de
congestionamento; e aumento de 154,86% no índice de atendimento da demanda.
Uma mudança que veio para
ficar
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Juíza Mayuce Santos Macêdo |
“Temos dado continuidade à forma de trabalho desenvolvida no ano passado, ou seja, realização de audiências e atendimentos virtuais, e instituído o teletrabalho. Já no retorno dos serviços forenses do ano de 2021, intensificamos a marcação das audiências de forma virtual, e raramente as partes têm necessitado de acesso presencial, tendo em vista que a maior parte consegue acesso aos meios eletrônicos, sendo as dúvidas sanadas pelos servidores do cartório”, afirma a magistrada.
Segundo ela, muitos atos, inclusive, são cumpridos de forma mais célere e econômica, através de aplicativos de mensagens, como intimações que seriam por mandado judicial, sem necessidade de deslocamento do oficial ao local.
“Com toda essa revolução, é inegável que tivemos um incremento na produtividade, pois o trabalho remoto proporciona maior tempo e tranquilidade para apreciação dos diversos feitos, bem como a aceleração no cumprimento dos atos. Até mesmo os servidores dedicam-se mais e mais ao cumprimento de suas atribuições, estando a maior parte em trabalho remoto”, relata.
Mayuce Santos lembra que
“vivemos um momento difícil e de incertezas que a pandemia nos trouxe, mas nos
adaptamos, preservando, ao máximo, nossa saúde, e nossa meta é sempre evoluir,
procurar abusar da tecnologia”. Cada vez mais, segundo a juíza, todos os
envolvidos se dão conta dos benefícios dessa nova forma de atuação, e têm
contribuindo para o seu sucesso.
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Juíza Dayse M. Pinheiro Mota |
“Não paramos de realizar as audiências, inicialmente, pela plataforma Cisco Webex e, agora, pela Zoom. Obviamente que, em alguns casos, quando há certa dificuldade, a exemplo de pessoas que moram na zona rural, não têm conexão com a internet para acessar a plataforma ou sentem dificuldade de acessá-la, a gente marca a audiência semipresencial e a pessoa é direcionada ao fórum, enquanto os demais participantes, que possuem acesso à internet, permanecem de forma virtual”, explica ela.
A magistrada lembra que o trabalho remoto foi uma inovação que causou certo impacto. “Mas, hoje, já estamos acostumados”, afirma. Dayse Mota é titular da 3ª Vara Mista, que, “digamos assim, tem uma responsabilidade social maior, direcionada à área de família, ao realizar casamentos”. Ela conta que os matrimônios também ocorrem de forma virtual, “obviamente para aqueles que nos procuram e demonstram interesse que seja desta maneira”.
Num único dia, a juíza da 3ª
Vara oficializou cinco casamentos, em parceria com o cartório extrajudicial.
“Assim, as pessoas não deixam de realizar o sonho do casamento”. Outro serviço
que é executado com muita atenção é o atendimento aos advogados, embora remoto.
“Procuro atender a todas as demandas, dirimir dúvidas, sempre no menor tempo
possível, buscando, sempre, preservar o máximo de 24 horas”.
O teletrabalho e o
desempenho mais satisfatório
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José Campos Leite Neto |
No tocante à convivência com os servidores, a juíza Dayse Mota destaca que, mesmo com o teletrabalho, “não deixamos de nos reunir, de forma virtual, quando vejo a necessidade de conversar para dirimir dúvidas. Nos reunimos pela plataforma Zoom, e lavramos ata para registrar o que foi conversado, o que foi sugerido, objetivos, metas”.
José Neto garante que, numa comparação ao período anterior à pandemia, os servidores têm desempenhado as atividades de forma muito mais satisfatória, com maior celeridade, até porque “a gente tem praticado atos em horários diversos”.
“Infelizmente, o que lamento é que o relacionamento presencial com os colegas de trabalho tem sido muito breve. Quando um servidor vai, o outro fica em casa, no teletrabalho. A gente segue respeitando as normas sanitárias, para que ninguém seja contaminado pela Covid-19. Esperamos que isso acabe e que tudo volte ao normal”, desabafa José Neto.
O analista judiciário destaca,
como fator para o êxito do trabalho, também, a digitalização e virtualização
dos processos. “Isso tem gerado economia grande, principalmente em relação ao
material de expediente, e celeridade quanto aos atos processuais”, garante.
Cajazeiras, a cidade nascida
em volta do Colégio de Padre Rolim
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Foto: https://www.pbtur.com.br/cidade/cajazeiras |
Do consórcio, entre outros filhos, nasceu Inácio de Sousa Rolim, a 22 de agosto de 1800, que se ordenou padre em Olinda, voltando, mais tarde, para o sítio de seus pais onde fundou um colégio, em 1843. Em volta do colégio, foi nascendo a povoação. Cresceu a cidade, que, logo, se tornou poderoso núcleo da região. Cajazeiras singularizou-se, assim, dentre todas as cidades do Brasil, pois teve, a exemplo de São Paulo, seus alicerces firmados em um estabelecimento de ensino. (Fonte: IBGE)
Em 23 de novembro de 1863,
três meses após a fundação de Cajazeiras, a lei provincial nº 92 eleva o
distrito à categoria de vila e o desmembra de Sousa, tornando-se município. No
mesmo dia foi instalada a Câmara Municipal. Desde a emancipação política de
Cajazeiras, desmembram-se do seu território São José de Piranhas (1885),[11] Cachoeira
dos Índios (1961) e Bom Jesus (1963), todos distritos antes de se tornarem
municípios.
Assessoria de Imprensa /
TJPB
Eva comemora emenda de meio milhão de reais para a APAE através da Assistência Social
Emenda foi conseguida a pedido de Eva ao Deputado Federal Pedro Cunha Lima
O Projeto de Lei 113/2021
foi aprovado na sessão do dia 24 pela Câmara Municipal de Campina Grande e foi
fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Cunha Lima ao
orçamento geral da união para atender a importante associação a pedido da então
Secretária da Assistência Social de Campina Grande Eva Gouveia ainda na gestão
do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD).
"Assim fiz como
secretária de município e continuo a fazer agora como Vereadora. Trabalhar
pelos mais vulneráveis", destacou a Vice-Presidente do Poder Legislativo
em Campina Grande.
Assessoria de Imprensa
Emergência e Urgência do Hospital de Patos registra maior volume de atendimento no domingo
O relatório de gestão do hospital, que integra a rede estadual de saúde, apontou ainda que 24 pessoas deram entrada na unidade por causa de acidentes de trânsito, sendo 17 deles decorrentes de acidentes com motos, quatro com bicicletas, um com acidente de automóvel, outro por atropelamento e ainda uma pessoa vítima de acidente com veículo de tração animal. Dos 24 acidentados, cinco precisaram ficar internados para cuidados posteriores. A maior parte dos acidentados foi da cidade de Patos, com 12 pessoas no total.
Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados com motos, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana foram de pacientes com sintomas de síndrome gripal, queda da própria altura, dor abdominal, dificuldade de respirar, náusea e vômito, queda de nível, dor renal, contusão diversas, entre outros motivos.
Das 15 cirurgias realizadas,
a maior parte foi de cirurgia geral, com oito procedimentos, seguida de
ortopedia e oncologia, com três casos em cada uma das especialidades e ainda um
procedimento vascular.
Assessoria