TJPB julga prejudicado agravo que questionava afastamento do prefeito de Aparecida

Em decisão monocrática, o juiz Aluízio Bezerra, convocado para substituir o desembargador Marcos Cavalcanti, julgou prejudicado o agravo de instrumento nº 0807715-08.2019.815.000 interposto pelo prefeito de Aparecida Júlio César Queiroga de Araújo. A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, em razão da perda do mandato do titular do cargo, por força de sentença por improbidade administrativa, transitada em julgado.

No 1º Grau, o juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou que se oficiasse à Câmara Municipal de Aparecida para dar ciência do trânsito em julgado da decisão proferida na Ação por Improbidade Administrativa, bem como dar cumprimento aos seus dispositivos. A defesa do prefeito recorreu da decisão, argumentando que a legitimidade ativa para dar início ao cumprimento da sentença é do Ministério Público estadual, autor da ação e não do magistrado ou da Câmara Municipal.

O juiz Aluízio Bezerra destacou que não mais perduram os motivos alegados pela defesa do gestor, uma vez que já teve início o cumprimento da sentença pelo próprio Ministério Público estadual, estando o recurso com seu julgamento prejudicado. “Com efeito, o pedido ora formulado pelo recorrente não mais terá qualquer sentido, pois ocorreu a perda do objeto da insurgência, restando prejudicada a sublevação”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa -TJPB

IFPB, prefeituras e Asplan se unem em projeto para revitalização de APPs da Bacia do Rio Gramame

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está empenhada na revitalização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), Matas Ciliares e nascentes da Bacia do Rio Gramame. Nesta terça-feira (21) um grupo de trabalho formado pela direção do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelas prefeituras de Pedras de Fogo e de Juripiranga, Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP) e Asplan, reuniu-se no IFPB de Pedras de Fogo para tratar de parcerias que visem à preservação do Meio Ambiente e à Educação Ambiental de todo o Litoral Sul da Paraíba, região de grande influência da cultura da cana-de-açúcar. A Asplan agora é parceira do IFPB em um projeto piloto de recuperação das APPs na Bacia do Rio Gramame e fomentará ações para condução da produção de compostagem e plantio de mudas nativas nas propriedades de fornecedores de cana ligados à Associação. O único desafio agora é recuperar as áreas invadidas, que são o ponto de tensão e também de partida de todo o projeto.

Segundo o Diretor Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o projeto uniu o útil ao agradável porque os fornecedores de cana precisavam fazer essa revitalização, mas também queriam orientação e aval técnico de um órgão federal, a exemplo do IFPB. “Em 2020 esse será um dos pilares da Asplan, que é a educação ambiental e a revitalização dessas áreas. Vislumbramos, na reunião, essa restauração através dessa parceria que também inclui prefeituras que precisam dar um destino ao seu lixo orgânico e estão focadas na coleta seletiva e na produção de compostagem de grande qualidade para ser utilizada no plantio das mudas nas APPs”, comentou Neto.

As localidades da Bacia do Rio Gramame que serão revitalizadas foram apontadas em um estudo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB no final do ano de 2018. A pesquisa foi encomendada pela Cagepa e Asplan e outras entidades que foram alertadas pelo Ministério Público Federal – MPF. “Fomos movidos por uma ação do MPF. Na época ficamos surpresos e propomos um estudo que foi feito pela UFPB. O MPF apontava os produtores de cana e as indústrias da região como os principais poluidores do Rio. No entanto, o diagnóstico da UFPB mostrou que não há resíduos de agrotóxicos nas águas e nem nas margens ou nascentes. O que retirou o peso da responsabilidade da poluição dos produtores de cana e colocou nas indústrias, visto que havia metais pesados presentes do Rio”, explicou o diretor técnico da Asplan.

Ainda assim, os produtores fornecedores de cana ligados à Asplan vão fazer a recomposição de suas APP’s, áreas destruídas, na realidade, por invasores de terras que se fixaram nas localidades e hoje produzem macaxeira, batata, e outras culturas de subsistência. “Temos um problema sério que são as invasões. E temos muitas. Só em uma fazenda tem 18 invasões. Eles, os invasores, entendem que área de APP não é de proprietário, é de governo, e invadem e destroem”, explicou o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, salientando que no projeto que o IFPB está formulando, o primeiro ponto a ser revitalizado serão as áreas que ainda não foram invadidas.

“Vamos reflorestar, repovoando com a ajuda dos órgãos, que vão nos mostrar qual é a vegetação certa, do clima certo e, depois, quando a Justiça se pronunciar a respeito das áreas invadidas, também faremos a revitalização dessas áreas após elas sejam desocupadas.

O projeto: compostagem, mudas, plantio, recomposição

O projeto de revitalização das APPs da Bacia do Rio Gramame consiste no plantio de mudas nativas conforme o atual Código Florestal. Para isso, o IFPB aglutinou interesses e reuniu prefeituras também da região no projeto. Elas entrarão fornecendo o lixo orgânico para a produção de compostagem a ser usada nas APPs e o IFPB com o projeto e os estudantes que fabricarão esse adubo orgânico. “Vamos pegar o resíduo orgânico da poda, do resto de feira, etc, para fazer a compostagem que será usada para resgate de APP, mata ciliar. E já temos o projeto ‘Seu resíduo me alimenta’, que trabalha com a produção de adubo orgânico e a educação ambiental”, explicou o Diretor Geral do campus do IFPB de Pedras de Fogo, Frederico Campos.

Além das prefeituras, também foi convidada a participar a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP), que fornecerá as primeiras mudas para o projeto. Essas mudas, por essa vez, serão cultivadas no Parque Ecológico Silvio Milanez, localizado na cidade de Pedras de Fogo. “Lá os estudantes bolsistas conduzirão a compostagem e o cultivo das mudas que serão plantadas nas APPs”, salientou o diretor do IFPB de Pedras de Fogo, Frederico Campos.

O secretário da Seman, Anderson Fontes, destacou durante a reunião que o Parque será um instrumento importante para a conscientização da importância do lixo entre as pessoas da cidade. “O parque se torna aproveitável porque a realidade é que não se tem onde comprar adubo orgânico, bem como o próprio lixo orgânico para a produção da compostagem. Mas, quando se acha o caminho a própria população produz para você, bem como as associações”, disse Anderson.

O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, ressaltou que a situação das pequenas cidades e de seus lixos é premente e que o projeto é uma solução que deve ser duradoura. “O MPF pressiona e o que precisa ser feito é criar uma área piloto em que se faça tudo o que deve ser feito. Temos uma série de mudas e podemos produzir sua própria compostagem. A ideia é incentivar o comercio de resíduos e depois vamos montar uma unidade de triagem para talvez instalar uma fábrica de adubo orgânico”, contou o prefeito. Ele adiantou que para uma boa condução do projeto, porém, é preciso capacitar pessoal. “A educação é fundamental para saber o que se fazer com esse resíduo, capacitando para trabalhar”, frisou Paulo.

A preocupação com a educação ambiental e a capacitação também é preocupação do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão. “A gente está com essa preocupação da importância da separação do lixo. Estamos fazendo um trabalho pesado de conscientização. É um desafio, mas a prefeitura tem feito tudo que está ao seu alcance. Distribuímos baldes na feira, damos EPI. Queremos um projeto que dure. Não adianta a gente pensar num projeto que ele dure apenas alguns meses”, disse ele, agradecendo a parceria da Asplan. “Fico feliz com a presença dos produtores de cana para buscar saídas para ter soluções que aprimorem essa problemática do lixo e, além disso, ajudar a recuperar o meio ambiente”, disse Dedé, que foi à reunião acompanhado da coordenadora de Educação Ambiental de Pedras de Fogo, Josineide Macedo.

Agora, o próximo passo é em direção a selecionar o pessoal capacitado para atuar na compostagem no Parque Ecológico de Pedras de Fogo. O projeto ‘Seu resíduo me alimenta’, de estudantes do IFPB é o carro-chefe da captação dos resíduos para a compostagem. A Semam de João Pessoa fornecerá as primeiras mudas e os produtores de cana, através da Asplan, mostraram interesse em adquirir o restante da compostagem que não for utilizada na adubação das mudas que irão para as APPs.

Assessoria

Sexo: Médico e nutricionista são flagrados em momento íntimo dentro do Hospital Regional de Cajazeiras e direção emite nota

Após ser compartilhado vertiginosamente nas redes sociais um áudio dando conta que um médico e uma nutricionista foram flagrados fazendo sexo nas dependências do Hospital Regional de Cajazeiras, ocorrência que causou grande repercussão nos grupos de WhatsApp, a direção da referida casa hospitalar emitiu uma nota informativa, prometendo instaurar sindicância, para apurar a denúncia.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, esse tipo de comportamento é reconhecido dentro do HRC como normal, coisa de rotina, mas que o médico envolvido nos fatos acima mencionados foi meramente sem sorte, por ser político na sua cidade de origem a denúncia veio à tona.

NOTA INFORMATIVA

Diante da repercussão nas redes sociais, sobre o suposto envolvimento de um profissional médico funcionário do Hospital Regional de Cajazeiras e uma paciente, a Direção Geral da Unidade Hospitalar vem por meio desta explicar que:

01 - Para a apuração legal da situação, a unidade hospitalar por meio de sua Direção Geral, informa que, será aberta uma sindicância para apurar os supostos fatos noticiados nas mídias sociais e de comunicação, a partir desta sindicância todas as medidas cabíveis pertinentes ao caso serão tomadas;

02 - A segunda pessoa envolvida no suposto fato, citada em matérias e programas de rádio, segundo informações, é uma profissional da área de nutrição, mas, se faz necessário esclarecer que, a mesma, não faz parte do quadro funcional deste hospital. Trata-se de uma paciente em retorno, onde a mesma em poucos dias havia passado por procedimento cirúrgico nesta unidade, e notou a necessidade da procura pelos serviços médicos, ao notar complicações no pós-operatório;

03 - Reiteramos que o Hospital Regional de Cajazeiras, segue de forma incansável no que diz respeito a prestação do cuidado e, também, sempre primando pelos princípios da administração pública, e desenvolvendo seu trabalho com transparência pautada na ética e na verdade, levando em consideração que, nesta unidade, temos mães e pais de família que se dedicam 24 horas por dia, cuidando e tratando de outras famílias que nos procuram.

A Direção Geral do Hospital Regional de Cajazeiras, segue na busca de melhorias para gerar um atendimento de qualidade e humanizado para a população sertaneja. No mais, nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos.

Cajazeiras, 22 de Janeiro de 2020.

Comunicado: Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar Sessão Extraordinária para apreciar PL do Executivo

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador José Gonçalves de Albuquerque, comunica aos vereadores e vereadora, que haverá Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 93/2019 do Poder Executivo que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020; Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Atlético Cajazeirense de Desportos e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de subvenção social, repasse de verbas ao referido clube e dá outras providências, será neste dia 14 de janeiro (terça-feira), às 10hs00, no Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante.

José Gonçalves de Albuquerque

Presidente 

Filme VEREDAS D’UM SERTANEJO será gravado na cidade de Jardim do Seridó e conta a participação especial de Amazan e Eduarda Brasil

A atriz cajazeirense Raquel Rolim juntamente com o ator Márcio Tadeu e o diretor Silvio Toledo, estão em mais um grande projeto para produzir um longa-metragem, que será rodado neste ano de 2020 na cidade de Jardim do Seridó no estado do Rio Grande do Norte.

Com roteiro de Márcio Tadeu e Vaniele Oliveira, o filme VEREDAS D'UM SERTANEJO conta a história de um Zé qualquer do interior do Brasil, que nasceu em meio a seca, mas que nunca deixou de sonhar em ser alguém como todo bom e persistente nordestino, que aprendeu a driblar as dificuldades e as mazelas da vida.

O filme conta com um grande elenco:  Renato Rabelo, Claudia Lira, Sôia Lira, Zezita Matos, Raquel Rolim, Fernando Teixeira, Fábio Campos, Gabriel Rolim, Daniel Toledo, Magna Fontes e dentre outros.

O projeto traz a participação especial de dois grandes nomes da música brasileira; Eduarda Brasil e o forrozeiro Amazan.

A direção de produção é de Raquel Rolim, direção de arte de Magna Fontes e direção geral de Silvio Toledo. Assistentes de direção: Márcio Tadeu e Raquel Rolim.

Assessoria

Junior Araújo poderá ter ao seu lado como companheiro de chapa, o ex-vice-prefeito de São José de Piranhas. Entenda!

“A chapa pra derrotar Zé Aldemir é Junior Araújo e Marquinhos Campos, não tenho dúvida disso”, declarou uma autoridade cajazeirense.

De todos os nomes amplamente questionados e colocados na mídia local e regional como prováveis pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras em 2020, os mais referendados (sem desmerecer) os demais, foram os nomes do deputado estadual cajazeirense Junior Araújo (Avante) e do ex-vice-prefeito de São José de Piranhas em duas oportunidades, Marquinhos Campos (PSB), irmão do também deputado estadual Jeová Campos.

Muitos foram lembrados e reverberados nos últimos meses, para concorrer à Prefeitura de Cajazeiras pelas oposições e, contra o projeto de reeleição do atual prefeito José Aldemir (PP).

De acordo com pessoas ligadas ao grupo político dos ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise Albuquerque, os nomes para concorrer e, possivelmente lograr êxito nas eleições municipais neste ano que se inicia 2020, seria uma chapa com grande aceitação popular.

De um lado o grupo político liderado pelo deputado Jeová Campos, do outro, simpatizantes de Carlos Antônio, Denise e dos vereadores de oposição, debatem conjecturas e formulas para compor a chapa dos “sonhos”.

Segundo nos foi repassado por uma fonte, o deputado Jeová Campos tem a pretensão de indicar um familiar seu para concorrer ao executivo cajazeirense, que seria o irmão Marcos Campos. Mas caso venha haver a aproximação dos dois grupos, qual nome com maior expressão e musculatura política para o executivo: Seria do deputado Junior Araújo, ou de Marquinhos Campos? Pois, ambos já desempenharam a mesma função de vice-prefeito; um em São José de Piranhas, o outro em Cajazeiras.

Vale ressaltar que os maiores apoios políticos estão ao lado do deputado Junior Araújo, como por exemplo, dos ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise, dos vereadores aliados; Léa Silva (DEM), Lindberg Lira (PTB), Roselânio Lopes (PTB), Kleber Lima (PTB), Moacir Filho (DEM), Deuzinho da Arara atual presidente da Câmara Municipal (PTC) e do Vereador Jucinério Félix (Cidadania).

Podemos somar ainda como prováveis apoios ao nome do irmão de Jeová, os vereadores: Alisson Voz e Violão (PSB), João da Coca (PTC) e Marcos Barros (PSB), este último, implicado em diversos processos judiciais e condenado em segunda instância – podendo não concorrer a nenhum cargo eletivo em 2020 e, um grupo de suplentes/vereadores com bastante densidade eleitoral como base política para Marquinhos Campos.

Já o Vereador Rivelino Martins (PSB), tem idealizado uma candidatura própria, com apoio do (PT).

Redação

Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras publica edital de convocação para Assembleia Geral. Confira!

A Diretoria do Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, com abrangência municipal, compreendendo a base do município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e seguindo normas estatutárias da entidade, vem pelo presente edital convocar todos os Servidores Públicos Municipais de Cajazeiras, sócios do SINFUMC, para participar de uma Assembleia Geral Ordinária, no dia (13) de dezembro do corrente ano, no Cajazeiras Tênis Clube, às 8:00 em primeira convocação ou meia hora após com qualquer número de associados presentes, com a seguinte pauta:

1) - Informes Gerais;

2) - Deliberações;

3) - Outras providências.

Elinete Lourenço Rolim

Presidente

Acesse fmrural.com.br e fique bem informado!

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Denúncia: Sindicato recorre ao Ministério Público e clama por pagamento dos servidores da Prefeitura de Cajazeiras dentro do mês trabalhado

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajazeiras (Sinfumc), por meio de sua diretoria – e, após diversas reuniões com a referida classe, chegou à conclusão que se faz necessário recorrer ao Ministério Público, para que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, possa por ser complacente com os servidores, pois, sempre está ocorrendo atrasado em demasia no tocante, ao pagamento da folha.

Distorções como pagamento de parte de algumas categorias e outras não, atraso na divulgação da tabela – tem gerando uma grande insatisfação e angústia aos servidores, que em muitos casos estão pedindo dinheiro emprestado aos parentes para quitar suas contas, até que a Prefeitura possa autorizar e/ou divulgar a tabela de pagamento. Situação difícil.

Mediante a realidade de calamidade administrativa, o Sinfumc encaminhou na última terça-feira (12), o Oficio, nº 0065/2019, ao Ministério Público, um pedido de socorro. Na verdade, uma tomada de providências.

Abaixo, o oficio do Sinfumc:

Com Assessoria

Espaço que abrigará o arquivo da Câmara Municipal de Cajazeiras tem previsão para inaugurar até próximo dia (20) de novembro

Em contato na manhã desta quinta-feira (31), com o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o Vereador José Gonçalves de Albuquerque “Deuzinho da Arara” (PTC), o mesmo informou que até o próximo dia (20) de novembro do ano em curso, entregará à sociedade cajazeirense, um novo espaço que abrigará o arquivo documental da Câmara Municipal.

“Deuzinho da Arara” mostrou sua satisfação em declarar que além do arquivo que retorna ao anexo do Poder Legislativo, entregará aos usuários daquele poder, um elevador novo, serviço de primeira qualidade.

“Estou muito satisfeito, pois em apenas um ano como presidente da Câmara, nós implantamos melhorias que não foram realizadas há décadas atrás; trocamos carpetes, compramos equipamentos de sonorização, painéis eletrônicos para registrar os votos das matérias e projetos dos colegas vereadores, adquirimos um elevador novo, para as pessoas com mobilidade reduzida, estamos trazendo os documentos originais da Câmara, para perto desse poder e não pagar aluguel por uma casa, para abrigar o nosso arquivo, enfim, são muitas conquistas e outras virão. No próximo ano, em 2020, nós vamos comprar um carro e uma motocicleta para à Câmara, não faremos mais licitação para locação de veículos, estamos tentando utilizar da melhor forma possível os recursos públicos”, ressaltou “Deuzinho”.

Redação

Dia do Servidor Público: decretado ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na segunda-feira (28)

Através do Decreto Nº 033/2019, de 25 e outubro de 2019. o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, instituiu ponto facultativo nos órgão da administração municipal na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, com exceção dos serviços essenciais.

Secom

Limpar o Açude Grande é o mesmo que limpar a alma de Cajazeiras afirma deputado Jeová Campos após audiência

O que fazer com um açude que outrora era a alegria de uma cidade, que tinha águas limpas e que, já há algum tempo, virou depósito de lixo e esgoto. Essa indagação foi o principal mote de uma Audiência Pública conjunta, realizada na noite da última sexta-feira (25), pela Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de Cajazeiras. “A revitalização do Açude Grande é uma necessidade porque recuperar esse importante espaço é o mesmo que limpar a alma de Cajazeiras”, poetizou o deputado Jeová Campos. A propositura da audiência foi do deputado estadual Júnior Araújo (Avante),

Segundo Jeová, o governador Joao Azevêdo já sinalizou que apoiará ações no sentido de revitalizar o Açude. “O governador já me disse que gostaria muito de recuperar o Açude Velho e, inclusive, já recebeu sugestões neste sentido, então estou indo endossar esse movimento que sonha com o resgate deste tão precioso espaço e quem sabe, a volta dos saudosos banhos em suas águas”, disse Jeová, lembrando que o Açude Grande é um elemento que identifica Cajazeiras, que cresceu em seu entorno, e outrora foi um espaço de convivência importante e que, ao ser revitalizado pode se tornar um ponto turístico para a cidade.

Dos debates e sugestões levantadas por representantes da sociedade civil organizada durante a audiência desta sexta-feira, será formatado um documento com propostas de intervenções, que será entregue ao Governo do Estado.

Assessoria de Imprensa

O pesadelo de Zé Aldemir: deputado Junior Araújo toparia formar chapa com o vereador “Neguinho do Mondrian”?

Para ganhar do atual prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP), diversas lideranças da oposição têm dito numa boca só: “o candidato à prefeitura de Cajazeiras, teria que ser o deputado estadual Junior Araújo (Avante), como cabeça de chapa e se possível, ele trouxesse um vice de dentro do grupo do prefeito, ganhávamos a prefeitura”.

Nomes outros já colocados à disponibilidade e escolha como pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, pelas oposições não ganharam musculatura política até a presente data.

Em audiência pública conjunta, realizada na noite da última sexta-feira (25) na Câmara Municipal de Cajazeiras, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir sobre a problemática e revitalização do Açude Grande, houve a oportunidade de o deputado cajazeirense Junior Araújo dialogar com o vereador de Boqueirão de Piranhas, Alisson Lira, o “Neguinho do Mondrian” e pose para registro fotográfico.

O vereador que tem dito abertamente não disputará mais uma reeleição à vereança, mas no mínimo como vice-prefeito estaria nos seus planos.

“Neguinho” foi líder do prefeito José Aldemir na Câmara, porém, não soube lidar com as injustiças e diversas ingratidões proferidas pelo chefe do executivo em seu desfavor. Ele renunciou à liderança e vem pavimentando sua pré-candidatura a uma das vagas ao executivo; prefeito, ou vice. Posicionamento que tem tirado o sono de Zé.

Redação

Presidente da Câmara de Cajazeiras convida sociedade para Sessão Solene de outorga e entrega de Título de Cidadão Benemérito para atores e atrizes

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, convida; vereadores e pessoas da sociedade civil organizada, a participar de uma Sessão Solene de outorga e entrega de Título de Cidadão Benemérito, para atores e atrizes, produtores e técnicos teatrais de Cajazeiras.

Em atendimento a propositura do Vereador Jucinério Félix (PPS). A referida sessão acontece nesta terça-feira (15), as 18 horas, na Câmara Municipal de Cajazeiras.

Assessoria