terça-feira, 11 de agosto de 2020

Moradora cobra de Romero explicações sobre problemas estruturais nas casas do complexo Aluísio Campos, em Campina

Divulgado como a ‘perola’ da gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), o complexo Aluísio Campos, apesar de o município ter contribuído em recursos com menos de 10% da obra, mas ter gerido os recursos do Governo Federal para implementar tal construção, está obra vem sofrendo diversas críticas por parte dos beneficiados com as casas.  São denúncias que vão de construções irregulares a casas com estrutura comprometida.

Considerado um dos maiores conjuntos habitacional construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o complexo Aluízio Campos têm mais de 4 mil moradores, que vivem praticamente na mesma situação. É o que afirma Michelly Marinho, moradora do local desde que a obra foi entregue pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD).

Michelly reclama dos problemas estruturais das casas, paredes rachando no meio, e teto desabando. “Tenho criança em casa, é um absurdo. Não tenho para onde ir, tenho medo que algo de pior aconteça, pelo risco de desabamento que ameaça, e estamos muito preocupados. Peço ajuda para que os responsáveis realizem a manutenção, para não ocorrer uma tragédia”, afirmou Michelly.

Veja as fotos enviadas pela moradora:



Redação  

TRF5 usará WhatsApp, e-mail e telefone para intimações, citações e notificações durante pandemia

Mandados e ofícios expedidos em caráter urgente continuarão sendo cumpridos de forma presencial pelos oficiais de justiça

Com o objetivo de garantir celeridade e eficiência na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 passará a adotar novas ferramentas de comunicação, como WhatsApp, e-mail e telefone, para realizar citações, intimações e notificações das pessoas envolvidas nas ações judiciais. A Presidência do Tribunal instituiu, na última sexta-feira (07/08), por meio da
 Portaria nº 385/2020, novas rotinas de trabalho direcionadas à Central de Mandados para a realização desses atos também por meios eletrônicos, que devem durar enquanto houver o regime diferenciado de trabalho decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (sars-CoV-2). O documento foi assinado eletronicamente pelo presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho.

A partir de agora, os mandados de intimação, citação, notificação e demais comunicações processuais, relativos a processos em trâmite no TRF, deverão conter WhatsApp, telefone e e-mail do destinatário, seguindo o modelo “Expediente para Cumprimento Eletrônico”, definido no Anexo I da Portaria nº 385/2020, para que o oficial de justiça possa realizar a comunicação eletrônica com as partes. Com o expediente em mãos, o oficial de justiça deverá enviar, via WhatsApp ou e-mail, um “Termo de Encaminhamento” e Mandado/Ofício, em formato PDF. O modelo do Termo está definido no Anexo II da Portaria.  

Ao usar o WhatsApp como meio de comunicação, o oficial de justiça deverá, além de solicitar as confirmações de entrega e leitura da mensagem, monitorar, pelo prazo de 48 horas, o recebimento da mensagem, aguardando a resposta com “ciente” do destinatário. No caso de comunicações por e-mail, o oficial deverá monitorar, também pelo prazo de 48 horas, se haverá́ a resposta com “ciente” à mensagem.  Em ambos os casos, não sendo possível a confirmação da intimação, o oficial de justiça deverá tentar contato telefônico. Ao falar com a parte por telefone, o oficial deverá ler, para o destinatário, o expediente e os documentos que o instruem.

Em caso de não cumprimento, os mandados, ofícios e demais comunicações serão devolvidos pelo oficial de justiça para a Secretaria, para serem enviados novamente por meio presencial após o fim do regime diferenciado de trabalho ou quando a Secretaria dispuser de novos dados para a comunicação eletrônica com as partes. O não cumprimento da diligência será registrada no formulário descrito no Anexo V da Portaria.

Urgência – Os mandados e ofícios expedidos em caráter de urgência deverão ser cumpridos de forma presencial pelos oficiais de justiça. Nos casos de mandados e ofícios sem caráter de urgência, o oficial poderá optar por seu cumprimento presencial, avaliando, individualmente, a possibilidade de cumprimento, considerando os riscos de contágio pelo coronavírus.


Divisão de Comunicação Social do TRF5

Atenção: Inscrições para o Fest Aruanda encerram nesta terça-feira (11)

Podem participar longas e curtas-metragens, Curtas Universitários de TCC, Filmes Publicitários e videoclipes

As inscrições para a 15ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro se encerram nesta terça-feira (11) e podem ser feitas gratuitamente pela internet. O evento acontecerá de 3 a 10 de dezembro na rede Cinépolis (Manaíra Shopping).

Para participar, o realizador deve  acessar gratuitamente a plataforma específica na página do evento (www.festarauanda.com.br).

Podem participar filmes de longa e curta metragem de todo o Brasil, além de Curta Universitário de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e Filme Publicitário apenas para a Paraíba, esta categoria contempla também trabalhos oriundos de disciplinas, por exemplo. Videoclipe é outra categoria nova, aberta a todos os profissionais do meio, independentemente de vinculação com instituição de ensino superior.

São mais de 500 inscrições cadastradas e a expectativa é que novos registros aconteçam nesta segunda-feira (10), último dia para participar. O Festival Aruanda tem a chancela da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com patrocínio do Grupo Energisa, Cagepa, Armazém Paraíba e apoio do Governo do Estado (Secult) e Prefeitura de João Pessoa (Funjope).


Serviço:

15ª Edição do Fest Aruanda

Data: de 3 a 10 de dezembro

Inscrições e informações: www.festaruanda.com.br e

instagram @festaruanda

Local: Cinépolis (Manaíra Shopping)

Podcast: https://open.spotify.com/show/17ptpdngqnnU9I1KqicHPp?si=EbTm2vWDQ3WIRb2ySUtMFA

 

domingo, 9 de agosto de 2020

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Número de recuperados já somam 2,1 milhões

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (9) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas. Os casos recuperados somam 2.118.460.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 627.126 casos e 25.114 mortes. Em seguida estão os estados da Bahia (193.029 casos e 3.953 óbitos), Ceará (188.542 casos e 7.954 óbitos) e o Rio de Janeiro (178.850 casos e 14.080 óbitos)

De acordo com o Ministério da Saúde, 3.566 casos estão em investigação.


Agência Brasil

 

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Mantida decisão que bloqueou bens de ex-secretário de Educação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão interlocutória prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, a fim de resguardar o resultado útil do processo, notadamente, o ressarcimento ao erário. A decisão de 1º Grau foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0859303-70.2016.8.15.2001 ajuizada pelo Ministério Público do Estado.

O caso se refere ao Contrato Administrativo nº 040/2011, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação da Paraíba, representada pelo Secretário da época e a G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda., contratação que teve por objeto o fornecimento de módulos escolares, na forma de 27.679  ‘kits’.

No tocante aos itens constantes na Ata de Registro de Preços, as investigações apontam que não houve vantagem para o erário estadual, pelo contrário, detecta-se um prejuízo milionário, potencialmente na ordem de R$ 6.083.756.03, considerando os preços médios dos itens da mesma marca, sem decréscimo de qualquer desconto pela quantidade e prazo de pagamento. Além disso, não houve comprovação da entrega dos referidos kits escolares, existindo fortes indícios de que a empresa responsável pela distribuição dos materiais, no caso, a RM Distribuidora Ltda., posteriormente denominada R M Santa Cruz Importações Ltda., seria de “fachada”, não sendo localizada sua sede física em nenhum dos endereços apresentados.

Em suas razões recursais, o agravante pugnou, inicialmente, pela suspensão dos efeitos da decisão agravada e, no mérito, pela reforma integral da decisão, por defender que não seria razoável a concessão de uma medida liminar após três anos do ajuizamento da ação. Defendeu, ainda, a legalidade do contrato objeto da demanda, referente à aquisição de kits escolares.

O relator do Agravo de Instrumento nº 0812551-24.2019.8.15.0000 foi o desembargador José Aurélio da Cruz. Ele entendeu estarem presentes os requisitos legais para a decretação da indisponibilidade de bens do agravante, eis que, na condição de Secretário Estadual de Educação contratou diretamente a empresa G8, cujos sócios foram presos por fraude à licitação no Estado do Paraná. "Além disso, o aprofundamento da investigação aponta que tal contratação resultou em prejuízo milionário ao erário estadual, potencialmente avaliado na casa dos milhões de reais, considerando os preços médios dos itens da mesma marca, sem qualquer decréscimo ou desconto pela quantidade e prazo de pagamento", ressaltou.

O relator destacou, ainda, que a indisponibilidade dos bens do agravante representa medida acautelatória, objetivando o resguardo do patrimônio público e o resultado útil do processo. "Sobre a matéria, o STJ pacificou o entendimento em que há periculum in mora presumido nos intentos em que se busca acautelar os bens do agente causador de prejuízos ao erário, não havendo a necessidade de demonstração da dilapidação do patrimônio pelo réu", pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.


Assessoria de Imprensa / TJPB

Instituições de Ensino Superior debatem realização do I Fórum de Gestão Cultural da Paraíba

Reunião virtual acontece nesta sexta-feira (07) e é aberta a toda comunidade acadêmica das IES

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura do IFPB, através da Diretoria de Cultura (DCULT), em parceria com o Observatório de Políticas Culturas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), realizam nesta sexta-feira (07), das 9h30min às 11h30min, uma reunião virtual de planejamento para o I Fórum de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior da Paraíba (Forcult-PB).

A reunião é aberta a toda comunidade e contará com a participação de pró-reitores, coordenadores, chefes de departamentos, servidores e pesquisadores de Extensão e Cultura, assim como a extensionistas do campo cultural, estudantes, agentes e fazedores de cultura do Estado. A sala de reunião poderá ser acessada através deste link.

Segundo o diretor de Cultura em exercício, Rhenan Varela, a articulação para a realização de fóruns de cultura em âmbito local é uma recomendação do Fórum Nacional de Gestão Cultural (Forcult). “Na Paraíba, essas articulações se iniciaram em 2018, a partir de esforços da DCULT do IFPB e Observacult da UFPB”, explica.

Para a pró-reitora Cleidenedia Oliveira, a realização do Fórum Estadual deverá acontecer ainda este ano. “O evento irá permitir a aproximação, a troca de experiências e o estabelecimento de ações conjuntas entre as instituições paraibanas e seus setores e agentes culturais. Desta forma, todos os extensionistas do nosso Instituto estão convidados a participar desse momento de planejamento para a realização do Fórum”, complementa.

 

Por Verônica Rufino – Assessoria de Comunicação 

No mês de aniversário de João Pessoa, Unimed JP lança plano ‘Viva Saúde'

Com valores mais acessíveis, cliente contará com acesso a mais de 1,7 mil médicos, além de cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia

O mês começa movimentado no mercado de planos de saúde da Paraíba. Nesta quarta-feira (5), quando se comemorou o Dia Nacional da Saúde e o aniversário da capital paraibana, a Unimed João Pessoa lançou um novo produto: o plano Viva Saúde. “Escolhemos o dia de aniversário da cidade para colocar o novo plano no mercado como uma forma simbólica de agradecer aos pessoenses que sempre acolheram tão bem a Unimed João Pessoa, tornando-a, nesses 48 anos de tradição, líder absoluta do segmento de saúde suplementar na Paraíba”, declarou o presidente do Conselho de Administração (Conad) da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho.

Com valores mais acessíveis, o plano está sendo comercializado nas modalidades individual e familiar – a chamada Pessoa Física. Até 31 de agosto, o Viva Saúde pode ser adquirido a partir de R$149 na faixa etária que vai de 0 a 18 anos. "São valores mais acessíveis com a garantia da excelência assistencial pela qual somos reconhecidos", ressaltou Flávia de Lourdes, superintendente de Mercado da Unimed João Pessoa.

O plano Viva Saúde oferece cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e dá acesso a mais de 1,7 mil médicos. “É a maior rede de assistência médico-hospitalar do segmento particular da Paraíba. É um plano essencialmente completo”, informou Flávia de Lourdes.

Ela reforçou que o novo plano garante todas as coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em saúde exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Saúde e bem estar -  Ao contratar o Viva Saúde, o cliente passa a dispor ainda, sem nenhum custo adicional, de todos os serviços oferecidos pela Unimed João Pessoa no Viver Melhor, setor que desenvolve ações voltadas para qualidade de vida e bem-estar. No Viver Melhor, são oferecidas atividades, por exemplo, para mães, clientes que querem parar de fumar, que desejam manter o peso com qualidade de vida ou até mesmo melhorar a saúde mental.

O plano oferece, também, comodidades como a carteira digital, que facilita acesso às consultas e procedimentos sem precisar apresentar o cartão físico. Após fechar o contrato, basta baixar o App da Unimed JP (disponível para os sistemas operacionais Android e IOS) para utilizar este e outros serviços.

Vendas online- Para contratar o Viva Saúde, é só acessar o sistema de vendas on line pelo Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/sejacliente), que é prático e fácil de usar. Mas, se preferir, pode agendar a visita com algum dos consultores de vendas pelos telefones (83) 2106-0440 ou 2106-0645.


Assessoria 

Cajazeiras: popular denuncia que a Casa de Acolhimento para pessoas vulneráveis Valmira Meireles está fechada

Uma popular se revoltou ao perceber que a Casa de Acolhimento Valmira Meireles, administrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Cajazeiras está fechada com pacientes largados à sorte, como podemos comprovar no vídeo abaixo.



Com informações do WhatsApp

Deputado Jeová Campos viaja à Brasília e traz boas notícias para Cajazeiras. Leia!

A ausência do deputado estadual Jeová Campos da sessão legislativa remota da última terça-feira (04) teve um motivo de força maior. É que o deputado que preside a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB teve uma audiência em Brasília, no Ministério da Integração Regional, com Marcelo Borges. 

Na ocasião, foi informado que a licitação da recuperação da parede do açude de Engenheiro Ávidos já está em curso, assim como já está sendo executado a obra do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos. “Essas são notícias que me deixam muito alegre e esperançoso, pois essas duas ações são reivindicações recorrentes de meu mandato que são imprescindíveis para a chegada das águas da integração do Rio São Francisco no sertão paraibano”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, a conclusão destas duas obras é de fundamental importância não apenas para a chegada das águas da transposição, mas, sobretudo, para o início de um projeto de agricultura familiar que pode mudar a realidade de muitos sertanejos. “Com a chegada destas águas poderemos ter o grande avanço do projeto da Transposição no sertão paraibano que será a implantação de um amplo projeto de produção de alimentos orgânicos”, disse o parlamentar, destacando sua satisfação de retornar da capital federal com essas duas boas notícias. Jeová viajou na terça-feira (04) e regressou no dia seguinte, quarta (05).

 

Assessoria

Empresa de energia deve indenizar por falha no serviço que causou a morte de peixes

A empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por falha na prestação do serviço que causou a morte de seis toneladas de peixes. A decisão, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do caso foi do desembargador Fred Coutinho.

A empresa buscou se eximir da responsabilidade de arcar com os prejuízos decorrentes da morte dos peixes, na Fazenda Betânia, Município de Sapé, ocasionada pela interrupção de energia elétrica no período de 25 de março a 06 de abril de 2010, inviabilizando o equipamento conhecido como “aerador oxigenador elétrico”.

De acordo com o relator do processo nº 0023911-15.2010.8.15.2001, restou devidamente demonstrado nos autos o nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço de energia, atingindo a atividade desempenhada pelo autor da ação, referente a criação e comercialização de peixes, que causou a morte de seis toneladas do produto. "Nessa ordem de ideias, tem-se que os constrangimentos sofridos pelo demandante ultrapassam a seara de mero dissabor, tornando-se inquestionável a ocorrência do dano moral e os transtornos causados na vida da parte autora", afirmou.

O desembargador Fred Coutinho entendeu que o quantum fixado em primeiro grau a título de danos morais observou os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo a referida verba ser ratificada no importe de R$ 5 mil, valor este que servirá para amenizar o sofrimento da parte apelada, tornando-se, ainda, um fator de desestímulo à reiteração da conduta, pois fará com que a empresa adote medidas para evitar a repetição de atos de tal natureza. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.


Assessoria de Imprensa - TJPB

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Abandono: moradores do Azevém clamam por reforma de cemitério do distrito há quase meio ano

Em total abandono, os moradores do Distrito de Azevém, localizado na região sul de Cajazeiras, clamam às autoridades locais, que seja realizada uma reforma no cemitério público da referida comunidade, pois, há quase meio ano uma das paredes caiu e não houve respostas à comunidade.

Ainda de acordo com reclamações chegadas a nossa redação e devido à distância para a sede do município, as autoridades fazem de conta que não existem problemas a resolver.


Manifestação popular de moradores do Distrito de Azevém.
Manifestação dos moradores do Distrito de Azevém.
Manifestação dos moradores do Distrito de Azevém.

Redação

Senador Veneziano homenageia João Pessoa pelo aniversário de 435 anos e renova compromissos com a Capital

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) parabenizou João Pessoa pelo seu aniversário de 435 anos, comemorados nesta quarta-feira (05). Em sua homenagem, realizada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, Veneziano destacou a importância da Capital no cenário nordestino, e ressaltou que a cidade, com suas belas praias, riquezas naturais e povo acolhedor, é motivo de orgulho para todos os paraibanos.

O Senador enfatizou que não poderia deixar de parabenizar João Pessoa por mais essa data significativa.

“Em rápidas palavras, mas carregadas de todo o sentimento verdadeiro de amor e de reconhecimento à importância dessa gente tão trabalhadora, tão dedicada às causas da Capital e às causas da Paraíba, nós queremos transmitir os nossos parabéns", parabenizou.

Em homenagem à cidade que ele considerou “a capital de todos os paraibanos”, Veneziano destacou que João Pessoa é uma cidade forte, pujante e que consegue aliar a história à modernidade, o que demonstra a sua capacidade viva de sempre produzir grandes cidadãos.

Ele lembrou que João Pessoa é uma das capitais mais antigas do Brasil e se destaca como cidade histórica, que detém vários traços da cultura barroca e inúmeras riquezas naturais.

Compromissos Renovados – Ao tempo em que parabenizou João Pessoa pela data festiva, Veneziano renovou o seu compromisso, como Senador da República, de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Capital, assim como por toda à Paraíba.

 

Assessoria de Imprensa