sábado, 30 de maio de 2020

Moto-taxista de Cajazeiras diz que já tem álcool em gel e clama ao prefeito José Aldemir auxilio emergencial





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Dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco: Pneumologista dá dicas importantes para quem deseja parar de fumar


O Dia Mundial Sem Tabaco, lembrado neste domingo 31, alerta sobre os males do tabagismo

Lá se foi o tempo em que o cigarro era sinônimo de charme e fazia parte do estilo de muitas estrelas do cinema. Apesar do grande consumo deste produto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que em 2020 haverá 10 milhões de fumantes a menos do que há dois anos. Os números mostram que cada vez mais as pessoas vêm se afastando do cigarro, buscando mais saúde e bem-estar.

Neste domingo (31), em que se comemora o Dia Mundial Sem Tabaco, o pneumologista Sebastião Costa, médio cooperado da Unimed João Pessoa, convida todos os fumantes a parar esse hábito que pode trazer vários prejuízos à saúde, como o infarto do miocárdio, câncer e enfisema pulmonar.

“As pessoas que fumam têm toda condição de parar. Se você, que passa mais tempo em casa nessa pandemia e tem esse objetivo, há duas formas de alcançá-lo: de uma maneira brusca, retirando o cigarro de uma vez, ou com a parada gradativa”, frisou.

Quem preferir se afastar do tabagismo aos poucos, Sebastião Costa orienta que uma das táticas é acender o primeiro cigarro do dia cada vez mais tarde, ou seja, se acostumar a fumar a partir das 8h, transfere o horário para as 9h, depois para 10h e, assim, sucessivamente.

Outra questão importante é evitar o “gatilho”, e ter força de vontade para não acender o cigarro como um ritual em determinados momentos do dia, sem ao menos o corpo está sentindo falta da nicotina. “Uma pessoa que fuma 20 cigarros por dia, cerca de cinco deles são utilizados de uma forma inconsciente. O organismo não está exigindo isso dele, mas o indivíduo já incorporou na sua rotina”, comentou.

Quem associa o cigarro ao cafezinho, pode também suspender o consumo desta bebida. Mas se a pessoa tentou de todas as formas deixar este hábito e não consegue sozinho, vale procurar a ajuda de um profissional.

Conscientização - O Dia Mundial Sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é alertar e conscientizar a sociedade sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

DICAS

Confira outras dicas para parar de fumar:

-Não deixe a carteira de cigarro à vista. Coloque-a em um local de difícil acesso;
-Defina um dia para parar de fumar e compartilhe essa decisão com a família e os amigos;
-Ao decidir parar de fumar, estabeleça estratégias para alcançar o objetivo;
-Gradativamente, reduza o número de cigarros que fuma ao longo do dia.


Assessoria

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Homem é condenado por violência doméstica na modalidade de autor intelectual


O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, prolatou sentença (Ação Penal nº 0005261-60.2016.815.0011), reconhecendo crime de lesão corporal por meio de autoria intelectual. Ele condenou a uma pena de dois anos e dois meses de detenção e de dois meses de prisão simples o réu Rodrigo de Azevedo Sousa, que, segundo os autos, comandou e determinou que agentes ofendessem a integridade física da sua ex-companheira, seguindo suas diretrizes.

Em seu depoimento, a vítima confirmou integralmente os fatos. Narrou, com riqueza de detalhes, que três homens não identificados se dirigiram à sua residência, ocasião em que passaram a atingir sua integridade física com emprego de golpes de madeira (“pauladas”), bem como cortaram seu cabelo. Asseverou que os referidos agentes estavam seguindo a ordem do acusado, isto é, que o réu foi o mandante. Em sede de interrogatório, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório, o acusado negou os fatos imputados na denúncia.

Ele foi denunciado como sendo o autor mediato do crime (autoria de escritório), mas o juiz Antônio Gonçalves entendeu que a conduta melhor se amolda à figura do autor intelectual. "Se compreende o autor intelectual como aquele que planeja mentalmente a empreitada criminosa. É o autor, e não partícipe, pois tem poderes para controlar a prática do fato punível. Na autoria intelectual, o delito é objeto do pensamento de criação e idealização do agente infrator, que será posteriormente posto em execução", explicou o magistrado.

O juiz observou que, especialmente pelo teor das mensagens enviadas à ofendida, o acusado mantém contato com a organização criminosa denominada por “Okaida”, no Estado da Paraíba, utilizando-se, inclusive, de sua influência sobre os membros da facção criminosa. "Das várias mensagens enviadas no aplicativo Whatsapp e torpedos, vê-se que o réu, por vezes, chegou a afirmar que ordenaria que seus comparsas, membros da facção criminosa “Okaida”, procurassem a vítima para causar-lhe algum mal, o que leva a apontá-lo como autor do fato", disse o juiz na sentença.

Para ele, não resta dúvida de que o acusado detinha conhecimento da prática do crime, como também teria dirigido finalisticamente a atividade dos demais agentes. "Com efeito, evidente a participação do réu na conduta criminosa, sob a modalidade de autor intelectual, visto que o acusado deteve o domínio do fato, cenário que tangencia a autoria funcional, somente não incorporando a autoria imediata em razão de que não praticou os atos executórios, entretanto, tal circunstância não afasta o quadro que leva o réu à situação de coautor", ressaltou.

O magistrado destacou, ainda, que a condição de encarcerado não privou o réu do acesso fácil e indiscriminado a aparelhos celulares, através dos quais mantinha contato com a vítima, enviando-lhe mensagens ameaçadoras. Inclusive, não obstante a vítima tivesse trocado de número por várias vezes, o acusado sempre obtinha o contato. "Como bem observa dos autos, a permanência do contato do réu com aparelhos celulares o facilitava a transmissão de ordens aos comparsas em liberdade. Assim, através desse canal de comunicação com seus asseclas, foi plenamente possível o acusado gerir, direta e indiretamente, as atividades desempenhadas por aqueles", afirmou. Da decisão cabe recurso.

Confira, AQUI a decisão.


Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Cajazeiras vai higienizar pontos de moto-táxi e distribuir equipamentos

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio de parceria entre a SCTrans e Secretaria de Saúde, desenvolve mais uma importante ação em favor do serviço de moto-táxi da cidade, seguindo determinação do prefeito Zé Aldemir. Desta feita, no combate a disseminação do Coronavírus.

A partir da próxima segunda-feira, (1º de junho), todos os 55 pontos de moto-táxi passarão por um processo de higienização, com as equipes de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental fazendo a desinfecção e distribuindo máscaras e álcool em gel com os moto-taxistas.

Segundo o superintendente da SCTrans, João Vítor Mendes, essa ação visa proteger cada vez mais a saúde dos moto-taxistas e também do público usuário desse importante serviço, que gera emprego e renda na cidade.

João Vítor adiantou que todo o equipamento já foi adquirido para distribuição em todos os postos. "Vamos cumprir mais essa ação determinada pelo prefeito Zé Aldemir, numa parceria com a Secretaria de Saúde", disse o superintendente da SCTrans.


Assessoria

Gratificação de produtividade para servidores de saúde afastados é bem merecida afirma deputado Jeová Campos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota da última quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o repasse da gratificação de produtividade quando afastados de suas atividades em decorrência da contaminação pela doença. O deputado Jeová Campos disse, na ocasião, que essa iniciativa era um excelente reconhecimento aos profissionais que estão na linha de frente de combate nesta pandemia.

“Nesse momento tão delicado, esses profissionais que são as principais forças de trabalho no combate a essa pandemia, provocada pelo coronavírus, se arriscam pelo bem estar de toda a população e é muito oportuna essa gratificação, afinal, eles estão lidando diretamente com os pacientes com suspeitas e confirmados colocando em risco de contaminação a própria vida e de suas famílias”, afirmou o parlamentar.

Para o parlamentar, esses servidores são as pessoas que mais precisam nesse momento, pois eles adoeceram justamente enquanto tentam salvar vidas. “Foi uma merecida conquista de todos os profissionais de Saúde, verdadeiros heróis que lidam diretamente com pessoas que estão com suspeitas da doença e com pacientes já confirmados com a Covid-19. Nada mais justo que sejam beneficiados, destacadamente, inclusive porque muitos que já foram contaminados pela covid-19 por causa justamente do exercício profissional”, ressaltou Jeová.


Assessoria de Imprensa

Senado aprova por unanimidade projeto de Veneziano que libera universidades para produzir materiais e equipamentos de combate à Covid-19


As instituições públicas de ensino superior mantidas pela União estão autorizadas a usar seu orçamento para comprar insumos e produzir respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

É que o Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão remota realizada na noite desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que permite a essas instituições, durante o estado de emergência de saúde pública em razão da pandemia, utilizar seus orçamentos para adquirir insumos e usar suas instalações para produzir materiais e equipamentos usados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o que não era permitido por força da legislação.

Durante a apreciação da matéria, diversos senadores fizeram uso da palavra e elogiaram a relevância da iniciativa do senador paraibano. Veneziano, em sua fala, destacou o trabalho que as universidades tem realizado como forma de minimizar os efeitos da pandemia e enfatizou que a proposta contribui para o emprego mais eficiente dos recursos públicos, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em prol do combate à Covid-19.

Veneziano reafirmou que o projeto dará uma grande contribuição ao combate à pandemia. Ele ressaltou que a grave situação enfrentada pelo Brasil atualmente demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. “Neste sentido, é crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”.

Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos para amenizar os efeitos da Covid-19. No caso específico da UFPB, o senador lembrou que a instituição, através do Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm), iniciou as atividades de produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e entidades de caridade.

Porém, as instituições encontram limites na legislação, que as impede de usar recursos próprios para adquirir matéria-prima, levando-as a depender de doações para manter a produção, o que será resolvido com a aprovação do projeto. “A proposta contribui para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em favor do combate à Covid-19”, disse Veneziano.


Assessoria de Imprensa

JFPB doa cerca de mil máscaras de proteção facial a instituições de saúde do estado


Os equipamentos foram entregues a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento da região metropolitana de João Pessoa

A Justiça Federal na Paraíba realizou a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo ‘Face Shield’), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da região metropolitana de João Pessoa. O material, doado à JFPB pela Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), localizada em Santa Catarina, auxiliará os profissionais de saúde que atuam no combate à COVID-19 a se proteger contra a doença.

As máscaras foram doadas para os três entes federativos, sendo 331 para o Hospital Universitário/UFPB Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa; 331 para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, do Governo do Estado, localizado em Santa Rita; e 332 para quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), administradas pela Secretaria de Saúde de João Pessoa (Cruz das Armas, Bancários, Oceania e Valentina), cada uma recebendo 83 equipamentos.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a ação faz parte das medidas adotadas pelo órgão como forma de colaborar com a prevenção e o combate ao novo coronavírus. “Assim que tomamos conhecimento sobre a iniciativa da Abinfer em outros estados entramos em contato e conseguimos a doação desses materiais para a JFPB. Dessa forma, definimos a destinação dos equipamentos levando em consideração o atendimento à população por parte dos três entes federativos”, revelou.

Outras ações

A JFPB vem colaborando com o combate à pandemia desde o início do isolamento social. Foram doados, por meio de outras ações, mais de R$ 1 milhão para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a várias instituições de saúde do estado. O dinheiro, proveniente de conta judicial, deriva de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não-persecução penal. O repasse está de acordo com Ato Conjunto nº 1, assinado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal na 5ª Região, que permitiu a destinação dos valores para o enfrentamento da pandemia em toda a 5ª Região.


Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Profissionais do Complexo Hospitalar de Patos afastados por causa do Covid voltam à ativa e falam da experiência que vivenciaram

Referência para o atendimento de casos de coronavírus no sertão paraibano, o Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) tem uma equipe de mais de 150 profissionais envolvidos diretamente no atendimento de pacientes com suspeita ou comprovação da doença no isolamento Covid. Como em todas as unidades de saúde que atendem pacientes com coronavírus, os profissionais principalmente os da linha de frente da assistência, por mais cuidados preventivos que tenham, incluindo o uso de EPI’s, estão mais vulneráveis a contrair a doença. 

No caso do Complexo, atualmente, 43 profissionais, sendo 31 deles já com testagem positiva para Covid-19 e outros 12 com suspeita da doença, foram afastados de suas atividades e estão em isolamento domiciliar. Alguns destes profissionais ainda se recuperam em casa e outros já superaram a doença, cumpriram o isolamento social e voltaram à ativa para ajudar outras pessoas a se recuperarem. No total, o Complexo tem 713 funcionários.
É o caso do Técnico de Enfermagem Edigleuson Medeiros, 27 anos, que trabalha no Complexo há três anos e seis meses. Antes, lotado na área Vermelha, ele não hesitou em aceitar o convite da direção para atuar na UTI Covid. “Eles precisavam de profissionais com experiência em urgência e eu tinha essa experiência e, além disso, minha missão é salvar vidas, por isso, não hesitei em aceitar a proposta de mudar de local de atuação”, conta o profissional, que fez três testes rápidos para poder detectar a doença que começou a se manifestar através de tosses e sintomas de uma gripe comum.

“No começo pensei que era sintoma de uma rinite alérgica apenas”, diz Edigleuson, que teve apenas sintomas leves, mas, mesmo assim permaneceu em isolamento social em casa e afastado de suas funções durante 14 dias. “Permaneci no quarto, isolado, na casa de meus pais onde moro e durante todo esse período recebi toda a assistência da direção e colegas do Hospital, que ligavam com frequência para saber como eu estava”, destaca ele, que voltou ao trabalho no último dia 25. Segundo Edigleuson, o medo de contrair a doença já passou, haja vista que ele, em tese, está imunizado, mas, ele lamenta um certo olhar atravessado das pessoas. “Há sim um certo preconceito com quem teve a doença. Lógico que as pessoas têm medo de contrair o vírus, mas, tendo os cuidados necessários, esse risco é reduzido”, diz ele, lembrando que após os 14 dias não há mais risco do contágio.

A experiência da Assistente Social e Reguladora do Complexo, Keyla de Medeiros Montenegro e de seu esposo, o Chefe da Comissão de Licitação da unidade, Vinícius Santos da Cruz, ambos contaminados pelo vírus, foi um pouco mais traumática, mas, também teve um final feliz. Keyla desenvolveu a forma leve da doença, e seu esposo a forma mais grave, tanto que ele precisou ser internado, passou sete dias no isolamento Covid, não chegou a ser intubado, mas, precisava constantemente de oxigênio. Keyla e Vinícius receberam o diagnóstico positivo no dia 07/05, mas como estavam com sintomas já tinham se afastado de suas atividades no dia 04. Ficaram em casa, em isolamento, mas, no dia 11 Vinícius teve agravamento de seu quadro clínico e precisou ser internado, tendo alta no último dia 17. Ambos voltaram as suas atividades no último dia 24.

“Depois desta experiência, aprendemos que temos que viver um dia de cada vez, sendo gratos por cada detalhe. A vida é curta e não sabemos o que seremos daqui um minuto no futuro, então que tenhamos mais amor ao próximo, tenhamos mais empatia também, e acima de tudo fé que Deus sempre está ao nosso lado e nunca nos desampara”, destaca Keyla, lembrando que ambos voltaram ainda mais fortalecidos depois dessa situação vivenciada pelo casal. “Voltamos mais fortes para continuarmos o nosso serviço no Complexo, que é a nossa segunda casa”, diz ela, agradecendo e parabenizando todos os funcionários envolvidos nessa grande batalha pela vida na unidade, seja no atendimento dos pacientes com Covid ou para todas os demais atendimentos.

Segundo relatório do setor de Recursos Humanos do Complexo, há profissionais afastados de várias categorias, tais como, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, auxiliares administrativos e de serviços gerais e ainda uma copeira. A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, explica que a rotina do hospital e os serviços presados não sofreram alteração com esses afastamentos porque as escalas são refeitas e reprogramadas. “Como já prevíamos algo nessa linha de contágio por causa das experiências vividas em outras unidades de saúde não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, onde se sabe da vulnerabilidade dos profissionais da linha de frente, nos antecipamos em elaborar um plano de trabalho no qual a ausência de alguns profissionais não interferisse, nem comprometesse a rotina da unidade”, explica Liliane.

Nestes casos, os profissionais afastados ficam em isolamento domiciliar por, no mínimo, 14 dias, como preconiza as normas do Ministério da Saúde e só voltam as atividades após os sintomas da doença desaparecerem. “Já temos vários profissionais que voltaram a suas atividades normais após o período de tratamento e isolamento”, destaca a diretora.


Assessoria de Imprensa 

Unimed JP usa técnica de fisioterapia inovadora em pacientes com covid-19


No enfrentamento à pandemia de covid-19, a Unimed João Pessoa tem investido em soluções inovadoras para tratar os pacientes infectados com o novo coronavírus internados no Hospital Urquiza Wanderley, rede própria da Cooperativa, referência em alta complexidade e preferencial para casos de covid-19.

Além de ser pioneira na Paraíba no uso de plasma de recuperado pacientes com covid-19, a Unimed JP realizou outro procedimento inovador no Norte/Nordeste em pacientes infectados: uma técnica de fisioterapia que utiliza cateter nasal de alto fluxo, um tipo de oxigenoterapia feita de forma não invasiva.

Os benefícios do uso do cateter nasal de alto fluxo são muitos para o paciente com covid-19. Realizado no apartamento, a partir do momento da internação, o tratamento diminui a possibilidade de a pessoa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, o cateter nasal é mais confortável do que uso de máscaras e capacetes, com risco muito menor de qualquer tipo de contaminação. “Somos o primeiro hospital no Norte/Nordeste a utilizar essa técnica, com este tipo de tecnologia nos pacientes suspeitos e confirmados de Covid 19. É um tratamento inovador adotado pela Unimed JP que traz mais um benefício para os clientes que necessitam de cuidados nesse momento” destacou o coordenador do Núcleo Estratégico de Enfrentamento à Covid-19 da Unimed João Pessoa, Petrucio Sarmento.

Ele acrescentou ainda que a Unimed JP tem se destacado pela inovação e tecnológica usadas no tratamento da covid-19. “É uma tecnologia de ponta, inovadora no Norte/Nordeste e realizada nos grandes hospitais do Brasil”, afirmou.

Como funciona - O cateter nasal é utilizado para administrar oxigênio de alto fluxo em pacientes. Seu uso é simples e permite que a pessoa mantenha suas atividades diárias, como falar e comer, sem dificuldades. Em uma decisão conjunta, as equipes médica e de fisioterapia do Hospital Alberto Urquiza identificam os pacientes que apresentam indicação para o uso do cateter nasal de alto fluxo. A partir daí, cabe ao fisioterapeuta a aplicação do cateter e monitoramento do paciente.

De acordo com a fisioterapeuta Danielle Tavares, estudos no Brasil e no mundo já indicam a técnica como segura aos profissionais, inclusive com evidências de disseminação de aerossol (partículas contaminadas que ficam suspensas no ar) menor que em outras formas de oxigênio convencional. “É uma tentativa de os pacientes com covid-19 não evoluírem para intubação, e de facilitar uma recuperação mais rápida. Além de ser uma técnica não invasiva ao paciente, é mais confortável e permite que ele se comunique e fique acordado ajudando no seu tratamento”, destaca Danielle Tavares.


Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Desembargador Joás de Brito determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em razão do desvio de recursos do Instituto de Previdência Municipal (IPAM), tanto das contribuições retidas da remuneração dos servidores quanto da cota patronal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000153-44.2020.815.0000. "O deferimento da medida cautelar de afastamento do cargo, além de revelar-se necessário para as investigações e evitar o cometimento de novas infrações, constitui instrumento adequado à gravidade dos crimes, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do prefeito, ora requerido", destacou o desembargador.

Segundo a peça acusatória, que envolve outros dois administradores que passaram pelo exercício do cargo de prefeito ao longo do período de 2017 e 2020, o atual gestor e os seus sucessores deixaram de repassar ao Instituto de Previdência Municipal (IPAM) as contribuições recolhidas dos segurados e as devidas pelo município (patronal), desviando a finalidade de tais recursos para pagamentos de outras despesas, tais como auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade, contra expressas disposições legais.

Na decisão, o desembargador Joás disse que as acusações são graves, mas que ainda dependem de efetiva comprovação. "A denúncia ainda será submetida ao crivo do Tribunal Pleno, a quem compete recebê-la, rejeitá-la ou julgar improcedente o nela articulado, isto após a apresentação de resposta escrita por parte do ora requerido. Mas, como observado pelo requerente, a medida que se busca, como cautelar que é, independe da comprovação efetiva da prática criminosa, bastando a existência de indícios acerca da materialidade e autoria contra o gestor, somados à concreta probabilidade de reiteração criminosa, verificável a partir dos elementos que tem em mãos", explicou.

Conforme o desembargador, os indicativos são de que, desde o ano de 2017, o prefeito Berg Lima vem fazendo uso dos recursos do Instituto de Previdência Municipal para fins diversos, que não aqueles para os quais são destinados, com sérios prejuízos para o erário, que terá de arcar com o adimplemento da dívida, acrescida de juros moratórios e correção monetária, tendo como consequência prejuízos para os servidores e à população em geral.

"Não é demais observar – pois é de conhecimento público – que, desde o início de sua administração, Gutemberg de Lima Davi tem se envolvido numa série de problemas, a começar pelo suposto flagrante de exigência de propina de um empresário, que lhe rendeu denúncia por crime de concussão, o que vem sendo objeto de apuração na Ação Penal n. 0001080-15.2017.815.0000, cuja relatoria está a cargo do eminente Des. João Benedito da Silva, já em fase de alegações finais, além de uma ação de improbidade administrativa (Processo n. 0802687-08.2017.815.0751), na qual restou condenado em primeira instância, por decisão mantida pela colenda Terceira Câmara Cível deste Tribunal na sessão de 03.03.2020, com expressa determinação do afastamento do cargo, ainda não executada em razão de recursos aviados por sua defesa", destacou Joás.

O desembargador disse que há, ainda, em tramitação dois processos criminais, um deles (0000787-74.2019.815.0000) que tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida, no momento, no aguardo da resposta escrita, cuja denúncia atribui ao requerido a prática do crime previsto no artigo 1º, I, do DL 201/67, e outro de sua relatoria (0000787- 74.2019.815.0000), onde se noticia a prática de uma série de nomeações irregulares de servidores. Neste processo, o desembargador Joás determinou o afastamento cautelar do cargo de prefeito, em sessão do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira, dia 20 de maio. Da decisão cabe recurso.

Confira, AQUI, a decisão.


Assessoria de Imprensa - TJPB

Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar sessão virtual com autoridades em saúde para debater sobre a Covid-19

Em atendimento a propositura do Vereador Jucinério Felix (PSB), a Câmara Municipal de Cajazeiras, irá realizar na próxima segunda-feira (1º de junho), às 17hs, mais uma sessão ordinária por meio de vídeo conferência, com autoridades em saúde para debater sobre a Covid-19.


Assessoria

COVID-19: Mortes na saúde mental de João Pessoa

Saúde mental, por séculos foram pessoas acorrentadas, escondidas e até executadas. Tivemos grandes avanços com a participação de profissionais, familiares e usuários/as em lutas históricas, como a luta antimanicomial. Muita coisa melhorou, mas muitas pessoas seguem escondidas, secundarizadas, nem como números aparecem, apesar de legalmente serem prioridades.

Fui informado - e recebi um pedido de ajuda - sobre mortes envolvendo usuárias da Residência Terapêutica atendida pelo CAPS Gutemberg Botelho, mulheres egressas do Complexo Hospitalar Juliano Moreira. 
Encaminhei denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), já tendo virado procedimento naquele importante órgão. Infelizmente, sabemos que o tempo da lei não é o tempo da vida. Peço ajuda para que possamos tirar essas pessoas da histórica invisibilidade, o ofício enviado ao MPPB segue em anexo.

Não sou Jornalista para reivindicar o dito sigilo da fonte, mas tenho meus princípios e técnicas profissionais como Assistente Social que permitem reconhecer a seriedade e segurança de uma "denúncia que pede" para ser anônima. O fato de ter construído uma tarefa de figura pública, após as eleições que participei, faz com que constantemente eu seja procurado por pessoas de diferentes locais e classe social para contribuir de alguma forma na jornada por direitos, como é o caso agora, sendo a Vida a centralidade desse momento.

Fiz busca em importantes canais de comunicação de João Pessoa, não vi nada sobre os fatos aqui tratados. Sei que em minha lista de comunicação tem muita gente boa, independente e com princípios; outras não possuem a mesma independência, mas carregam os mesmos princípios, recebem o material, pesquisam e publicam a pauta, mesmo sem ter autorização para dizer deste militante que noticia o fato. Em outras palavras, o importante é monitorar as políticas públicas de saúde mental, lá estão pessoas que precisam de nós, precisam ser vistas e protegidas.


Por Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB