Associação de Mulheres Empreendedoras da PB inicia campanha solidária voltada a mães em situação de vulnerabilidade social

Para receber as doações, a Associação firmou parceria com um complexo de selfstorage e coworking, que cedeu um box para armazenar as arrecadações

A Associação de Mulheres Empreendedoras da Paraíba (AME-PB) está iniciando uma campanha solidária voltada ao Dia das Mães. O objetivo é arrecadar roupas, alimentos e materiais de higiene pessoal para beneficiar as mães que vivem em situação de vulnerabilidade social e são atendidas pelo projeto “Jampa Invisível” apoiado pela AME-PB. Para receber as doações, a Associação firmou parceria com o Complexo de Selfstorage e Coworking Cabe Mais, que cedeu um box para armazenar as arrecadações da campanha.

“As doações poderão ser feitas até o fim de semana do Dia das Mães e farão uma importante diferença para as famílias beneficiadas. Muitas delas já conhecemos e estão no cadastro do projeto ‘Jampa Invisível’. Esperamos contar com a ajuda de todos para ampliar esse gesto solidário”, declarou a presidente da AME-PB, Fany Miranda. Segundo ela, a intenção é fazer a entrega do que for arrecadado ao longo da semana especial dedicada às mães.

“Neste momento tão significativo é de extrema relevância unirmos esforços para apoiar aquelas que enfrentam desafios diários, ainda mais em situação de vulnerabilidade social. Através da campanha, podemos oferecer não apenas doações materiais, mas também gesto de amor, carinho e solidariedade que pode fazer toda a diferença na vida dessas mães e suas famílias”, ressaltou Daniel Freitas, diretor comercial do Cabe Mais. A empresa, inclusive, já tem esse braço social com o “Box Solidário”, agora adaptado à campanha do Dia das Mães.

Quem quiser fazer as doações presencialmente pode comparecer à Rua Antônio Francisco de Araújo, número 29, Parque Esperança, Cabedelo-PB (por trás da concessionária Jeep, na BR-230). Os interessados também podem obter mais informações pelo número: (83) 99978-0198 ou pelo instagram @mulheresempreendedoraspb.

Assessoria

Você só tem até 8 de maio para tirar o título de eleitor

Prazo para tirar ou regularizar o documento, pedir transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais está acabando

Você sabia que o prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 vai até o dia 8 de maio? Para isso, é preciso requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para realizar a coleta da biometria. Esta também é a data-limite para regularizar a situação eleitoral, pedir a transferência de domicílio ou atualizar dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado a fim de ser realizada a organização da logística de votação do pleito. Então, você deve se apressar para participar da grande festa da democracia.

Segundo estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.

As eleições

Neste ano, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores em mais de 5,5 mil municípios escolherão nas urnas eletrônicas candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Comparecimento ao cartório

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

Se você já tem o título, consulte a sua situação eleitoral no site do TSE.

Um milhão de títulos em três meses

De janeiro a março deste ano, mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, foram aprovadas também mais de 818 mil transferências de domicílio eleitoral.

Alistamento e voto

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos. E são obrigatórios a partir dos 18 anos.

No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da administração do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade.

Porém, esse jovem só poderá votar nas eleições deste ano se completar 16 anos até o dia da votação.

Campanha com atletas

A Justiça Eleitoral lançou, recentemente, uma campanha que reúne atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para reforçar a importância da participação nas Eleições Municipais de 2024 para a escolha dos representantes políticos.

 

Em vídeo, os atletas ressaltam a data-limite para comparecer ao cartório eleitoral para requerer o primeiro título.

TSE

Presidente do Tribunal de |Contas promove TCE Itinerante em Igaracy para fortalecer transparência na gestão pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, prepara mais uma edição do TCE Itinerante, desta vez na cidade de Igaracy, localizada no Vale do Piancó. O objetivo é visitar os órgãos públicos locais e oferecer um curso sobre as ferramentas de transparência do TCE-PB, visando o aprimoramento das políticas públicas no município. O curso será ministrado pelo diretor de tecnologia e informação do TCE-PB, Ed Wilson Santana.

A programação está agendada para o dia 17/05, das 08h às 13h, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Manoel Batista dos Santos, s/n, Bairro Frei Damião, em Igaracy/PB. O evento contará com a participação de representantes dos municípios convidados, incluindo Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Itaporanga, Santana dos Garrotes, Catingueira, São José de Caiana, Nova Olinda, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira, Serra Grande, Pedra Branca, Olho D’Água, Emas.

O público-alvo inclui prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos interessados em fortalecer a transparência e a eficiência na gestão pública. Por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira serão disponibilizadas 80 vagas para participantes, que poderão se inscrever pelo link: aqui.

O conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE Itinerante representa uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimento, capacitação e aprimoramento das práticas de transparência e controle na administração pública. A iniciativa demonstra o compromisso do Tribunal de Contas da Paraíba em fortalecer a governança municipal e promover a prestação de contas de forma transparente e responsável.

TCE ITINERANTE - O TCE Itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é uma iniciativa da atual gestão que visa estreitar os laços entre o Tribunal de Contas, as gestões municipais e a sociedade paraibana. Por meio desse programa, o TCE desempenha um importante papel educativo ao compartilhar conhecimento, oferecendo suporte aos gestores e verificando a efetividade das ações governamentais junto à população.

Por meio do TCE Itinerante, o Tribunal promove a transparência, fiscalização e o controle social das atividades governamentais, reforçando a importância da prestação de contas e da ética na administração pública. Durante as visitas aos municípios, são ministradas palestras, cursos e orientações sobre boas práticas de gestão, a utilização de ferramentas de transparência e a relevância do controle externo para garantir a eficiência na gestão e o cumprimento das normas vigentes.

O programa também tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Tribunal de Contas e as gestões municipais, além de capacitar gestores e servidores públicos para aprimorar a prestação de contas, assegurando a conformidade com as leis e regulamentos em vigor. Ao unir conhecimento, transparência e parceria, o TCE Itinerante contribui para a construção de uma administração mais responsável e alinhada com os interesses da sociedade paraibana.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Sousa 0x0 Iguatu-CE, pela Série D. Confira!

O jogo deste último domingo (28), entre Sousa 0X0 Iguatu-CE, marcou a estreia dos times no Campeonato Brasileiro da Série D, Grupo A3, no estádio Marizão, em Sousa. O próximo compromisso do time sousense será contra o Treze, domingo, no estádio Amigão.

Sousa-PB 0x0 Iguatu-CE

Marizão – Sousa – PB

Domingo, 28 de Abril de 2024

16h:00

Árbitro Cesar Pereira Leite PE

Árbitro Assistente 1 Ruan Neres Souza de Queiros PB

Árbitro Assistente 2 Mattheus Tcharles Rodrigues Marques PB

Quarto Árbitro Douglas Magno de Melo Pereira PB

Analista de Campo Jose Ferreira de Sousa Neto PB

Fonte: SóEsporte

Veneziano participa da festa de aniversário de Baraúna, ao lado do pré-candidato a prefeito pelo MDB, Josenildo da Farmácia

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite deste último sábado (27), da festa de aniversário da cidade de Baraúna. Ao lado da população, ele celebrou os 30 anos de emancipação política do Município.

Em Baraúna, Veneziano foi recebido pelo empresário Josenildo da Farmácia, que é pré-candidato a Prefeito nas eleições municipais deste ano, pelo MDB. Ele conversou com lideranças políticas e destacou iniciativas de seu mandato em favor de Baraúna e de cidades da região.

A festa foi animada por Márcia Felipe e pela dupla Sirano e Sirino e teve também a presença da deputada estadual Camila Toscano, que tem atuação política na cidade e região.

“Muito bom celebrar os 30 anos de emancipação política desta importante cidade de Baraúna, ao lado do nosso pré-candidato a prefeito Josenildo da Farmácia, ao lado da deputada Camila Toscano e de tantos amigos, que sempre nos acolhem de forma muito carinhosa aqui no Município”, destacou Veneziano, que também é presidente estadual do MDB na Paraíba.

Assessoria de Imprensa

Xamegão de Cajazeiras: Beto Barbosa, José Orlando e Collo de Menina estão entre as atrações. Confira!

Acabou a expectativa de Cajazeiras e região sobre o Xamegão de 2024, já que o prefeito Zé Aldemir anunciou no final da tarde desta sexta-feira (26), na Praça do Leblon, a programação oficial da tradicional festa junina promovida pela Prefeitura Municipal.

Segundo o gestor cajazeirense, o Xamegão vai começar no dia 22 de junho, prosseguindo até o dia 29 (dia de São Pedro).

O anúncio oficial das atrações que irão abrilhantar e animar as sete noites das festividades contou com as presenças de autoridades, artistas e da comunidade.

Zé Aldemir assegurou que serão feitas melhorias no piso da quadra e será montada uma grande estrutura para as festas juninas, que contarão também com apresentações culturais e quadrilhas.

Ele anunciou para a noite do dia 22 a realização da "Vila Cajá", só com músicos locais, e para o dia 26 o V Festival Prata da Casa, além de muito forró pé-de-serra em alguns pontos estratégicos da cidade no sábado (29).

A estrutura do Xamegão e do seu entorno contará com camarotes, telões, praças da alimentação e de bebidas, portais de entrada, etc.

Quanto à questão de barraqueiros e vendedores ambulantes, a comissão organizadora solicita que todos os interessados fiquem atentos ao anúncio do período de inscrições, começando pelos veteranos e, posteriormente, os novatos.

O prefeito Zé Aldemir lembra que o Xamegão é uma festa que, aliada à alegria e ao divertimento das pessoas, traz desenvolvimento econômico para o município.

Programação Xamegão 2024

22/Jun

- Beto Barbosa

- Collo de Menina

- Ricardinho

 

23/Jun

- Zé Orlando

- Roberto Vaneirão

- Luiza Nobre

- Chico Amaro

 

24/Jun

- Bonde do Brasil

- Tora Chinela

- Célia Melo

- Tikinho Pankadão

 

25/Jun

- Japãozin

- Forró Real

- Banda Sensação

- Cigano

 

26/Jun

- Assisão

- Jonas Safadão

- Forró de Alta

- Vaval Amaro

- Laís e Luiza Amaro

 

27/Jun

- Toca do Vale

- Zé de Freitas

- Flávio Pisada

- Jefinho

 

28/Jun

- Zé Cantor

- Joãozinho do Exú

- Biguinho

- Raffa Delegado

 

29/Jun

- Nonato Neto

- Farra de Bakana

- Fabiana Souto

- Léo Mariano

Assessoria

Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão - pressão alta atinge mais de 30 milhões de brasileiros e mortes aumentam 72% em 10 anos

Dia 26 de abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Abril de 2024: 

Alimentos que não podem faltar no prato do hipertenso

A hipertensão arterial, ou popularmente chamada de 'pressão alta', atinge 35% da população brasileira e é o principal fator de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e AVC. Porém, metade desses pacientes não imaginam que são portadores da doença. Em muitos casos, os sintomas são silenciosos e as pessoas levam anos até descobrir o problema, e muitas vezes só descobrem quando algo mais grave acontece.

A hipertensão não pode ser curada, mas pode e deve ser tratada por meio de mudanças nos hábitos de vida, alimentação balanceada e, quando necessário, uso de medicamentos. 

A taxa de mortalidade por hipertensão arterial no Brasil atingiu o maior valor dos últimos dez anos, com a ocorrência de 18,7 óbitos por 100 mil habitantes em seu último levantamento publicado pelo Ministério da Saúde.

O crescimento da taxa de mortalidade foi acentuado a partir de 2020, quando passou de 12,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2019 para 17,8 em 2020. Entre 2011 e 2018, a taxa não ultrapassou 13 óbitos por 100 mil habitantes, ficando sempre entre 11,4 e 12,4. 

Segundo Tiago de Moraes Vicente, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), quatro dos dez medicamentos mais vendidos no Brasil em 2023 estavam indicados para o tratamento de hipertensão arterial.

Embora também possa ter relação com fatores genéticos, o consumo de alimentos ricos em sal e a falta de exercícios físicos contribuem significativamente para o desenvolvimento e evolução da doença, assim como o tabagismo e o consumo de álcool. 

A ingestão frequente de determinados grupos de alimentos é capaz, inclusive, de reverter possíveis danos à saúde. Tanto que a maior indicação nutricional nos consultórios se dá por meio de reeducação alimentar. A rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva, a Bio Mundo, sentiu que nos últimos anos, o público portador da doença aumentou consideravelmente. "Sentimos grande impacto no crescimento do público com hipertensão ou prevenindo a questão genética. A indicação para uma alimentação saudável por meio de nutricionistas tem aumentado cada vez mais após os reflexos positivos que uma nova rotina alimentar pode proporcionar e reverterr", conta Edmar Mothé, CEO da Bio Mundo.

Edmar conta que diariamente os consultores das lojas são questionados sobre os produtos mais adequados para esses casos e quais as melhores escolhas diante da prescrição nutricional. "Nossos atendentes são capacitados e treinados para orientar o cliente acerca de todos os produtos em loja. Seja sua diversidade quanto suas propriedades. Nós temos um cuidado muito grande em auxiliar cada cliente, sanando todas as dúvidas e proporcionando o melhor produto," continua.

Dado o dia a dia dos produtos indicados e buscados nas lojas Bio Mundo, Edmar ressalta algumas sugestões que auxiliam no tratamento e prevenção da hipertensão.  

"Sementes como linhaça, quinoa, chia e gergelim: esses grãos ajudam a reduzir o risco de infarto e AVC. Têm propriedades anti-inflamatórias, são fonte de magnésio, vitamina E, cálcio e flavonóides, atuam na redução do colesterol LDL, triglicerídeos e pressão arterial. Esses itens são encontrados no granel das unidades Bio Mundo, onde é possível comprar apenas a quantidade desejada", ressalta.

Além desses itens naturais, existem as opções suplementares que potencializam a alimentação, como é o caso do ômega 3 e a vitamina B12.

O Ômega 3 é uma substância que traz muitos benefícios para a saúde cardiovascular, atua na melhora dos níveis de colesterol, reduz os níveis de triglicerídeos, peroxidação do LDL, melhora a inflamação cardiovascular. Estudos mostram que em pacientes com risco cardiovascular, a suplementação com 2 a 4 gramas de EPA/DHA por dia pode reduzir os níveis de triglicerídeos em até 30%.

Já a vitamina B12, quando em deficiência, está relacionada à formação de coágulos sanguíneos, danos vasculares e ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, principalmente porque está relacionada ao aumento do nível de homocisteína, um importante marcador de risco cardiovascular.

Tanto o ômega 3 quanto a vitamina B12 são encontrados na Bio Mundo através da sua marca exclusiva. Os dois componentes são vendidos em encapsulados de 120 e 60 comprimidos, respectivamente, podendo ser administrados conforme solicitação médica ou de acordo com a embalagem.

Assessoria

Cajazeiras: diretor de presídio é exonerado do cargo após suspeitas de envolvimento em esquema para liberar detentos

A edição nº 18.091, do Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta sexta-feira (26) de abril, trouxe à exoneração do diretor do Presídio Regional de Cajazeiras, o agente de Polícia Penal, Tales Alves de Almeida.

Tales é alvo de investigações por diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque confirmou na tarde da última quinta-feira (25), que Tales Alves seria desligado do cargo após fortes indícios no esquema.

A OPERAÇÃO - Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada na manhã da de quinta-feira (25) com o objetivo de combater crimes envolvendo agentes públicos e suspeita de fraudes no sistema prisional. Um advogado, foi preso e o diretor do Presídio de Cajazeiras teria se ausentado, segundo a Polícia Civil.

A ação mirou um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, Paraíba. Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Cajazeiras/PB (3), São José de Piranhas/PB (2) e Marizópolis/PB (2).

Ainda na noite de ontem, quinta-feira (25), Tales Alves de Almeida se apresentou com seu advogado, foi ouvido e conduzido ao Batalhão da Polícia Militar na cidade de Patos, no Sertão do Estado.

Redação

Brasil vacina apenas 22% do público-alvo contra a gripe, aponta Ministério da Saúde

Para especialista, as consequências podem ser graves, a ponto de sobrecarregar o sistema de saúde brasileiro

O Ministério da Saúde aponta baixa adesão à vacinação contra a gripe no Brasil, sendo que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a doença, e 14,4 milhões de doses aplicadas, quase um mês após o início da campanha. Neste ano, a meta é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo idosos, gestantes, crianças, profissionais de saúde e outros. A composição da vacina deste ano visa proteger contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H2N3) e Influenza B.

De acordo com o Dr. Marcelo Bechara, médico clínico geral e cirurgião, essa menor adesão pode deixar as pessoas suscetíveis às formas graves da gripe, afetando de forma mais intensa grupos de riscos. Ainda, segundo o especialista, como consequência, o sistema de saúde terá uma sobrecarga de atendimentos e internações, principalmente, o SUS.

Até o momento, os estados com as menores taxas de vacinação são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).

Para o Dr. Bechara, a pouca procura por imunização também pode estar ligada aos fatores históricos, já que as gerações mais jovens conviveram menos com as sequelas de enfermidades que foram erradicadas com a vacinação, como a poliomielite, a varíola e muitas outras, além das polêmicas envolvendo o imunizante contra Covid-19.

“Muitas pessoas têm medo de se vacinar por conta dos efeitos da aplicação. Eles preferem enfrentar o adoecimento, que pode ser crítico, do que ser vacinado”, revela o médico.

Assessoria

Siga Antenado alerta que 29 municípios da Paraíba têm baixa procura para instalação gratuita de parabólica digital

Para ter acesso ao benefício, é preciso ser inscrito no CadÚnico, ter uma parabólica tradicional em funcionamento e fazer o agendamento com a entidade

A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, já chegou ao marco de 2,5 milhões de kits instalados gratuitamente em residências de todo país. Essa tecnologia garante aos beneficiários que atualmente assistem à TV via satélite pelo sinal analógico, acompanhem pelo sinal digital com melhor qualidade de som e imagem e com uma variedade de mais de 80 canais, incluindo programações locais em diversas regiões do Brasil.

Mais de 1,6 milhão de instalações foram realizadas na região Nordeste. Apesar desses números significativos, em várias cidades brasileiras, a população não tem atendido aos convites da Siga Antenado para agendar e instalar os equipamentos e, assim, não ficar sem assistir à TV quando o sinal analógico for completamente desligado.

Na Paraíba, mais de 82 mil famílias já estão experimentando uma melhor experiência televisiva. O agendamento está sendo liberado em fases nas cidades e, até o momento, a previsão é atender mais de 92 mil lares. A Siga Antenado está com agendamento aberto em 83 municípios, mas, em 29 deles, o percentual de instalação ainda está abaixo do esperado pela entidade, sendo importante a atenção da população para não correr o risco de ficar sem acesso aos canais de televisão.

Os 29 municípios com agendamento aberto e que tiveram menor adesão são: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa Seca, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado. Os moradores desses municípios devem ficar atentos e entrar em contato com a Siga Antenado através dos canais disponibilizados de forma mais breve possível.

Os pré-requisitos para receber o benefício é estar inscrito em algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional em pleno funcionamento. Para conferir se tem direito e fazer o agendamento, basta acessar o site www.sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404.

Mais informações:

COMUNICAÇÃO SIGA ANTENADO | PARAÍBA

APCOM Comunicação Estratégica | @agenciaapcom | (81)3036.2544

Fábio Cardoso (Atendimento) | (83)99861.2900

Ana Patrícia Galvão (Diretora) | (81)99402.0233

Jeová Campos emite nota para esclarecer sobre entrevista e denúncias contra pré-candidata Corrinha Delfino

 

Advogado é preso em operação que mira fraude para liberar detentos no Sertão da Paraíba

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25) com o objetivo de combater crimes envolvendo agentes públicos, políticos e suspeita de fraudes no sistema prisional. Um advogado foi preso. O diretor do Presídio de Cajazeiras está foragido, segundo a Polícia Civil.

A ação mira um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, na Paraíba. Investigações preliminares revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.

Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.

Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.

Informações de bastidores dão conta, que o ex-vereador Marcos Barros de Souza, estaria entre os agentes públicos beneficiados pelo esquema fraudulento de favorecimento, para cumprir prisão domiciliar utilizando-se de uma tornozeleira eletrônica, recebendo lideranças em seu escritório, organizando reuniões políticas em prol da reeleição do seu filho, o vereador Lamarck Barros. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Cajazeiras/PB (3), São José de Piranhas/PB (2) e Marizópolis/PB(2).

Com informações do MaisPB

TCE-PB julga irregulares pagamentos de honorários e imputa débito de R$ 2 mi ao prefeito de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 e do Contrato nº 101/18. Ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta e ao escritório, foi imputado, solidariamente, um débito no montante de R$ 2.122.363,30 (proc. TC 19155/21).

O Colegiado acompanhou a proposta de voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que no relatório enfatizou a jurisprudência do Tribunal de Contas em relação aos processos de inexigibilidade para recuperação de recursos municipais, junto às esferas federais, mais precisamente nas ações que visam reaver royalties do petróleo e diferenças do Fundef. O relator lembrou que o gestor fez uma Consulta formal e foi alertado pelo Tribunal, em relação à ilegalidade do processo, no entanto, manteve o procedimento até a formalização do contrato.

Na decisão, o TCE fixou um prazo de 60 dias para o recolhimento do débito imputado, sob pena de responsabilidade e intervenção do Ministério Público, na hipótese de omissão, aplicando-se ainda multa no montante de R$ 12.771,25, bem como, que sejam encaminhadas cópias dos autos à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, e recomendações ao prefeito para que não se repitam as máculas apontadas, observando-se os preceitos constitucionais, legais e regulamentares pertinentes, conforme conta no acórdão aprovado.

Em sua defesa, o gestor enfatizou que o êxito da ação permitiu o ingresso de um valor significativo para os cofres da prefeitura, descartando assim, qualquer prejuízo ao erário municipal. Alegou ainda o ajuizamento de uma ação na Justiça, visando a validação do contrato administrativo para prestação de serviços advocatícios, o que teria provocado o prosseguimento do processo e a contratação e sua vigência com os respectivos pagamentos.

Agassiz Almeida – Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o Tribunal Pleno aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em virtude do recente falecimento do ex-deputado federal Agassiz Almeida. Ele era natural de Campina Grande, jurista, professor da UFPB e um dos expoentes políticos da Paraíba no período do golpe militar de 1964, chegando a ser cassado pelo regime. Agassiz ainda chegou a exercer o mandato de deputado estadual. O conselheiro Arnóbio Alves Viana lembrou sua convivência com o ex-parlamentar e sua atuação no campo progressista.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2443ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Assessoria de Comunicação - TCE/PB

Após grande repercussão sobre denúncia de recebimentos indevidos Corrinha Delfino emite nota

 

Jeová revela que Corrinha Delfino recebe salário em Cachoeira dos Índios sendo secretária de educação em Cajazeiras

O advogado e ex-deputado estadual Jeová Vieira Campos (PT) revelou, na tarde desta quarta-feira (24), durante entrevista ao Programa Boca Quente da Difusora Rádio Cajazeiras AM, que a professora Maria do Socorro Delfino, secretária municipal de Educação e pré-candidata à Prefeitura de Cajazeiras, recebeu indevidamente, salários da Prefeitura de Cachoeira dos Índios nos últimos anos.

De acordo com Jeová, o cargo de secretária de educação é de dedicação exclusiva e, inacumulável. “Vou levar essa denúncia à Câmara Municipal de Cajazeiras e, ao Ministério Público da Paraíba, para que a professora possa tentar explicar por que está recebendo salário da Prefeitura de Cachoeira dos Índios sem prestar serviço, uma vez que o cargo de secretário em Cajazeiras é de dedicação exclusiva”.

Jeová questionou ainda, os valores discrepantes recebidos por alguns servidores efetivos da secretaria municipal de Educação de Cajazeiras. “A pré-candidata também vai ter que explicar o motivo de professores e outros funcionários numa mesma função receberem salários diferentes. Isso foge do princípio da isonomia e, com certeza, será pauta da campanha”, avisou, contextualizando que todas estas informações estão na plataforma do Portal da Transparência da Prefeitura de Cajazeiras e, Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Por telefone, a professora Corrinha Delfino rebateu a acusação de recebimento indevido de salários e afirmou estar “em permuta com outra professora de Cajazeiras”. Ela também disse que salários diferentes estão previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério municipal de Cajazeiras, pois podem incluir jornadas extras, dobras de carga horária e outros benefícios. 

Vale ressaltar que nem todas as categorias possuem Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – (PCCR). Criado sob a Lei, Nº 1.584/2005 – SGAP e, de acordo com o (Artigo 2º - Integram o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ora instituídos, os profissionais da educação que exercem atividades de docência; as de direção ou administração escolar, de supervisão, coordenação pedagógica e de orientação educacional). Neste sentido, ficam de fora: vigilantes, merendeiras, motoristas, monitores de creche e, agentes administrativos.

Portanto, cai por terra as justificativas proferidas pela secretária de educação de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino.

Redação

Prefeitura de Cajazeiras recebe quatro máquinas pesadas para atender aos serviços de infraestrutura

Nesta quarta-feira (24), o prefeito José Aldemir Meireles recebeu a primeira das quatro máquinas pesadas conseguidas para o município de Cajazeiras, via o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, a senadora Daniella Ribeiro, a chefia do DNOCS e a Secretaria de Agricultura do Estado.

O equipamento já entregue trata-se de uma patrol, ficando no aguardo, para os próximos dias uma retroescavadeira, um trator e um caçambão, segundo o prefeito.

Segundo o vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, trata-se de mais uma patrol nova conseguida pela gestão de Zé Aldemir, reforçando a frota de máquinas pesadas do município, representando um grande benefício para a zona rural e para o setor da infraestrutura em geral.

Já a secretária de Educação, Corrinha Delfino, salientou que "é um grande presenta para a nossa cidade, principalmente para o homem do campo, através da luta desse grande gestor que é o prefeito Zé Aldemir, juntamente com a deputada Dra. Paula, o deputado Júnior Araújo, indo sempre reivindicar em Brasília as melhorias para Cajazeiras".

O secretário municipal de Agricultura, Gilberto Rolim, disse que esse é um momento de satisfação e alegria para Cajazeiras por estar recebendo "esse presente desse prefeito trabalhador, que não tem medido esforços em adquirir equipamentos novos para beneficiar os nossos agricultores".

Assessoria

Ex-prefeitos de Cajazeiras unem forças e declaram apoio a Chico Mendes na pré-campanha

A pré-campanha de Chico Mendes para prefeito de Cajazeiras ganhou um impulso significativo com a adesão de dois importantes nomes da política local: o ex-deputado estadual e ex-prefeito Vituriano de Abreu e o também ex-prefeito Léo Abreu.

Vituriano de Abreu se mostrou entusiasmado com a candidatura de Chico Mendes, ressaltando suas qualidades como líder e seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. “É com grande alegria que declaro meu apoio à candidatura de Chico Mendes. Tenho convicção de que ele é o candidato ideal para liderar Cajazeiras em um novo ciclo de progresso e prosperidade”, afirmou Vituriano.

Léo Abreu, por sua vez, destacou a necessidade de mudanças na gestão municipal e a capacidade de Chico Mendes para promovê-las. “Cajazeiras precisa de um novo caminho, e Chico Mendes é o pré-candidato que reúne as condições necessárias para conduzir essa mudança. Sua experiência como prefeito de São José de Piranhas demonstra sua competência e compromisso com o bem-estar da população”, declarou Léo Abreu.

Reforço da pré-candidatura - O apoio dos ex-prefeitos consolida a posição de Chico Mendes como um dos principais pré-candidatos à prefeitura de Cajazeiras. A experiência e o conhecimento de Vituriano e Léo Abreu, somados à trajetória de sucesso de Chico Mendes em São José de Piranhas, configuram um time forte e experiente, capaz de apresentar um projeto político sólido e promissor para o futuro da cidade.

Blog Coisas de Cajazeiras

Empresários do setor de tecnologia e inovação da PB destacam importância do NEon, que ocorrerá em junho em JP

No mês de junho, a capital paraibana será palco do "Nordeste On (NEon)", o maior evento de tecnologia e inovação da região. Promovida pelo Sebrae, a iniciativa tem parceria com diversas empresas e entidades, a exemplo da Associação dos Usuários e Empresários de Tecnologia do Estado da Paraíba (Sucesu-PB), que vem mobilizando integrantes do setor para participar do evento. Faltando menos de dois meses para a realização, a procura dos interessados continua intensa, segundo levantamento prévio do Sebrae-PB. 

Entre as empresas paraibanas que já confirmaram presença no evento, estão: GuardeBem, YPControl, Novetech, Zênite, Logon, Contal, Edidesk, Public Soft, Tecgeo, Softcom, Showcase e HostDime. "O NEon reflete o compromisso das empresas com o desenvolvimento tecnológico e empreendedor da região. O Sebrae está muito satisfeito em ver que as empresas estão engajadas com o evento, compartilhando conosco a missão de impulsionar o crescimento e a competitividade das StartUps e dos negócios locais. O apoio dessas empresas é fundamental para tornar o NEon um evento de sucesso e potencializar os resultados para toda a comunidade empreendedora", ressaltou Cláudio Soares, gerente da agência sul do Sebrae-PB.

“O NEon é uma oportunidade única para fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo na região. Estamos estimulando, cada vez mais, empresários da região para participar do evento, que surge como ação inspiradora e de impulsionamento da criatividade e do desenvolvimento tecnológico", declarou o presidente da Sucesu-PB, Tarcísio Júnior.

O NEon vai ocorrer no Centro de Convenções de João Pessoa, nos dias 06 e 07 de junho, com mais de 60 horas de conteúdo, reunindo palestrantes renomados, tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, a expectativa é que mais de 300 StartUps de todo o Brasil marquem presença no encontro, proporcionando um ambiente propício para a troca de experiências e networking entre os participantes.

Positiva Comunicação

TCE assume coordenação do Focco-PB e presidente destaca importância do fórum no combate à corrupção

Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, nesta terça-feira (23), referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante do órgão fiscalizador no biênio 2024/2025.

A escolha mereceu a aprovação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que participou da reunião como anfitrião. O TCE assume a coordenação dos trabalhos durante os próximos dois anos. O presidente manifestou sua satisfação em contribuir com os órgãos de controle na defesa da transparência pública, que é uma das metas de sua gestão, e enfatizando o zelo pela boa e regular aplicação dos recursos da sociedade.

Nominando Diniz destacou a importância do Focco-PB, que é uma iniciativa conjunta da sociedade civil e instituições públicas que atuam em conjunto para traçar estratégias de prevenção e combate à corrupção, fomentando a transparência pública, a fiscalização institucional e o controle social. Na ocasião, o presidente colocou à disposição do Fórum todas as ferramentas de controle que são utilizadas pelo TCE.

O conselheiro ainda lembrou a trajetória do Fórum de Combate à Corrupção, que hoje tem uma abrangência nacional e foi um trabalho iniciado pelo então chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Fábio George, surgido em 2005, e hoje é reconhecido como uma das principais experiências brasileiras no combate à malversação de recursos públicos.

Chrystiane Mariz Maia agradeceu a confiança do presidente do TCE e enfatizou a responsabilidade de assumir a coordenação de uma entidade tão qualificada e representativa dos anseios da sociedade. Ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos com o fim de beneficiar a sociedade. “Todos os componentes do Fórum têm o propósito de melhorar a vida das pessoas”, disse ela, ao reforçar a defesa dos meios de combate à corrupção. "E realizam essas ações fora de suas atividades ordinárias ", completou.

Nos últimos dois anos a coordenação do Fórum de Combate à Corrupção - Focco-PB, estava sob a responsabilidade do representante do TCU – Tribunal de Contas da União, Claudivan da Silva Costa, que na oportunidade, fez um retrospecto do trabalho realizado nos últimos anos e reforçou o compromisso do Focco, órgão pioneiro no combate à corrupção no Brasil.

Estiveram presente à reunião representantes da Receita Federal do Brasil (Alcir Morais de Lucena), Ministério Público da Paraíba (Carlos Davi Lopes Correia Lima), Controladoria Geral do Estado (Letácio Tenório Guedes), Controladoria Geral da União (Walber Silva), Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Roseane Batista da Cunha), Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão - MPF (Janaina Andrade de Sousa), Controladoria Geral de João Pessoa (José Haroldo Barbosa Pereira), Junta Comercial – PB (João Ricardo Coelho).

Assessoria de Comunicação – TCE/PB