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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Sem expor outros nomes enquete revela em 60% que Léo Abreu não será reeleito

POLÍTICA - Há cerca de quarenta dias havíamos colocado para os nossos leitores do blog folhavipdecajazeiras.blogspot.com uma enquete afim de sabermos da intenção dos mesmos a respeito do futuro político do atual prefeito de Cajazeiras, médico Léo Abreu. A pergunta era a seguinte:

Você acredita na reeleição do Prefeito Léo Abreu?

580 pessoas votaram em (Sim), equivalente a 36%;
943 pessoas optaram em votar (Não) e, equivale a 60%;
45 pessoas votaram em (Talvez), beirando a margem de 2%;
1568 votos totalizaram a enquete.

Sobre o futuro político do médico, não podemos prever, mas tudo leva a crer que a população de Cajazeiras, ou até mesmo a grande quantidade de registros de IP (pessoas diferentes), fizeram uma análise profunda e chegaram ao ponto de manifestar suas opiniões que a esperança depositada no referido gestor não passou de expectativa e porque não afirmar desastrosa administração de principiante político

Da redação

Vereador afirma que colegas negociam em troca de aprovação de projetos do Executivo


O referido vereador afirmou em tom de desabafo, que o Secretário Institucional de Comunicação do Município – O Senhor Jarismar Pereira havia dito numa conversa informal que todos os vereadores eram negociáveis, dos mesmos três deles: Léa Silva, Moacir Filho e o próprio Deuzinho, não tinham preço nem faziam parte dos parlamentares negociáveis, porém, afirmativa bastante contundente que os vereadores recebem benefícios para aprovar projetos do Executivo.

O vereador Nilson Meireles Filho “Nilsinho”, pediu á palavra e, afirmou que em seus seis mandatos naquela Casa Legislativa, mais de duas décadas de serviços prestados ao povo nunca precisou receber dinheiro ou outros benefícios para aprovar projetos. Em sua defesa, a vereadora Léa Silva, exigiu que Deuzinho nomeasse os supostos vereadores que se beneficiavam para aprovar projetos, pois afirmações da natureza feita na noite de ontem, pesaram e a mesma sem ter culpa queria nomes dos envolvidos.

Marcos Barros de Souza – Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras se manifestou e, em tom de indignação e revolta pediu que Deuzinho trouxesse os nomes e documentasse-os em denúncias formais. Severino Dantas (PT) lamentou pelo desvio do conteúdo da sessão e, acrescentou: “Eu estou profundamente triste com o episódio ocorrido na sessão de hoje, nos meus quarenta e poucos anos de vida pública nunca tinha sido achincalhado como hoje, não preciso me beneficiar com dinheiro, pois eu sou funcionário público federal e ganho bem”, afirmou.

Deuzinho repetiu as palavras ditas numa “roda” entre amigos em que o secretário Jarismar Pereira afirmava: “Tirando os três que já falei, todos os outros são negociáveis, eu vou mandar os projetos mais polêmicos para a Câmara e vocês verão como eles serão aprovados”, concluiu o vereador.

Governador Diplomado Ricardo Coutinho garante destravar obras e projetos em 45 dias

PARAÍBA - O Governo do Estado terá a missão, a partir da próxima segunda-feira (3), de destravar as obras no Estado e executar os projetos em vigor em 45 dias, com agilidade e muito trabalho. Foi o que garantiu na tarde de ontem, quarta-feira (29), o governador diplomado Ricardo Coutinho, em entrevista coletiva realizada no escritório de transição, antigo Canal 40, em João Pessoa.

“Todos os esforços deverão ser feitos para trazer o Estado para uma situação legal. Para isso, vamos fazer com que todas as secretárias e órgãos dialoguem com os diversos setores da sociedade e com o próprio Governo do Estado para viabilizar, o quanto antes, a execução dos projetos”, ressaltou o socialista.

A parceria com a iniciativa privada também terá espaço na Paraíba, segundo Ricardo. Além disso, premiar os interesses coletivos também é prioridade para o futuro governador. “Vamos priorizar o pagamento da folha dos servidores e dos fornecedores. Depois disso, vamos nos unir em busca de atender as necessidades da população”, afirmou.

FunescLu Maia, indicada a presidente da Fundação Espaço Cultural, garantiu a realização do Fenart em 2011. Para isso, ela afirma que vai conversar com o secretário indicado Chico César para redefinir o conceito do evento. “O Fenart é do povo e vamos continuar com esse trabalho, que é maravilhoso. Além disso, não descartamos levar o Fenart para todo o Estado”, concluiu.

Já Ricardo ratificou a realização do Fenart e anunciou que pretende recuperar alguns eventos que foram esquecidos pelo atual governo, como o Festival de Artes de Areia, além de incorporar outros eventos existentes ao calendário cultural do Estado.

PBTur – Choque de Ousadia e inovação e reestruturação na PBtur. É dessa forma que o governador diplomado crê alavancar o órgão, com uma postura ofensiva e dando valor aos diversos equipamentos turísticos existentes no Estado. Além disso, Ricardo vê como necessário a parceria com os municípios para fazer o Turismo no Estado crescer.

Jornal A União – Ricardo garantiu que o jornal A União vai pertencer ao Estado, e não para divulgar somente as ações do Governo. Também  garantiu que inovação de junção com os recursos modernos da comunicação atual também vão ser implantados tanto no jornal quanto na rádio Tajabara. “O Estado cansou de tantos recursos jogados fora. A população da Paraíba já demonstrou isso ao me reeleger e não vamos decepcionar”, concluiu.

Confira abaixo os nomes anunciados por Ricardo Coutinho ontem, quarta-feira. 

Ideme – Mauro Nunes (ex-Sebrae);
Fapesq – Claudio Furtado (físico, pesquisador e professor da UFPB);
Cooperar – Roberto Vital (Coordenador Administrativo – Monaci Marques, Planejamento – Demarzinho);
Empasa – José Tavares Sobrinho;
Imeq – Krol Jânio (professor da UEPb);
CDRM – Geraldo Nobre;
Programa Estadual de Políticas de Combate às Drogas – Pastor João Filho;
Funesc – Lu Maia;
Jornal A União – Ramalho Leite;
Espep – André Luis (professor do Iesp);
DER – Carlos Pereira de Carvalho (engenheiro);
SUPLAN – Orlando Soares (engenheiro);
PROCON Estadual – Klébia Ludgerio Borba (defensora Pública);
PBTur – Ruth Avelino (Diretor Adjunto – Antônio Alcântara). Da redação

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Padre admite pedofilia e pede fim de campanha por Nobel da Paz

NOTÍCIAS - Um padre católico belga confessou ter abusado de uma criança de oito anos e pediu o fim de uma campanha para sua nomeação ao Prêmio Nobel da Paz devido à sua luta contra o impacto da globalização nos países em desenvolvimento. A confissão do padre François Houtart, 85, foi publicada em um jornal belga nesta quarta-feira, agravando a crise em meio aos escândalos sexuais envolvendo membros da Igreja Católica em vários países.

Em outubro, depois que partidários deram início à campanha apoiando o sacerdote para o Nobel da Paz, uma mulher entrou em contato com a ONG que ele fundou, a Cetri (na sigla em francês) e disse que ele teria abusado sexualmente de seu irmão há 40 anos, de acordo com o diretor da organização, Bernard Duterme.

No e-mail que enviou à ONG e ao comitê que fazia campanha pela nomeação de Houtart ao Nobel da Paz, a irmã da vítima fornece detalhes sobre os supostos abusos. Segundo ela, Houtart — que era amigo de seu pai– entrou no quarto de seu irmão duas vezes “para estuprá-lo”. “Antes da terceira vez, meu irmão procurou nossos pais e contou sobre os abusos”, disse a mulher no e-mail.

Segundo ela, seu pai conversou com o padre sobre o incidente alguns dias depois e disse que ele deveria se desculpar, mas o sacerdote se recusou e disse “que aquilo era normal”. A família cortou então qualquer contato com Houtart.

Ao jornal belga “Le Soir”, o padre admitiu que abusou do garoto em duas ocasiões na casa dos pais do menino em Liege, no leste da Bélgica. “Entrei no quarto do garoto e toquei suas partes íntimas por duas vezes, o que fez com que ele acordasse e se assustasse”, disse Houtart na entrevista.

Ele disse ainda à publicação que ficou “perturbado” com o incidente, já que tinha consciência da contradição entre o que fizera e seu papel na Igreja e sua fé cristã.

Houtart disse ainda que os pais do garoto sugeriram que ele entrasse em contato com um professor em Liege, que o aconselhou a continuar na Igreja e se concentrar em seu trabalho.

No mês passado, Houtart renunciou ao cargo no conselho da ONG, que publica relatórios críticos às ações de países desenvolvidos em nações em desenvolvimento.

O comitê que defendia a nomeação do sacerdote encerrou a campanha, dizendo que o próprio padre teria pedido o emcerramento porque “sua idade e seus projetos pessoais” não permitiriam que ele assumisse tal papel “nestas circunstâncias”.

Em um comunicado, o comitê diz que “milhares de pessoas de 74 países” assinaram a campanha, reconhecendo o papel de Houtart para a justiça social e o movimento antiglobalização.

“ERROS DO PASSADO”

Em setembro, a Igreja Católica da Bélgica reconheceu os “erros do passado” na gestão dos casos de abuso sexual de crianças por padres e prometeu ajuda às vítimas.

Na época, a Igreja católica disse ainda que iria tentar tirar “lições” do escândalo de pedofilia sem precedentes que atingiu seus padres, depois da publicaçãode um relatório que revela mais de uma centena de testemunhos de vítimas de abusos sexuais durante os últimos 50 anos.


A descrição das vítimas sobre os autores dos abusos geralmente é imprecisa, já que passaram muitos anos desde os crimes, mas depois das verificações pertinentes a comissão determinou que 102 eram membros de uma congregação religiosa. Folha Online

Ricardo garante ‘caldeirão de participação popular’ no seu Governo e anuncia seminário de ‘prioridades’

POLÍTICA - "Vamos discutir até a exaustão com todos os setores da sociedade paraibana as ações para o crescimento do nosso Estado. Vamos implantar um verdadeiro caldeirão popular no Governo “. Assim, o governador diplomado Ricardo Coutinho definiu nesta terça-feira (28) como será a diretriz do seu governo, em especial nos primeiros meses, onde um seminário para definição dos principais eixos para serem trabalhados nos próximos meses.
 
Para Ricardo, o interesse do povo paraibano tem que prevalecer. A implantação do Orçamento Democrático vai servir, assim como funciona na Prefeitura de João Pessoa, para que o povo paraibano possa se pronunciar sobre as necessidades mais urgentes da população.

Por outro lado, Ricardo enfatizou que vai dialogar com os deputados estaduais e federais, independentes de partidos políticos, para viabilizar projetos e definir estratégias para alavancar a economia da Paraíba.

“Quem acompanhou o processo eleitoral sabe. O resultado diz tudo. As disputas foram tão desiguais, com tantos abusos, e ainda assim a população disse que queria um novo projeto para o Estado. Esse estado precisa passar por mudanças e necessitamos de todo o apoio possível para buscar o melhor para o povo paraibano”, ressaltou o socialista.

Detran – Ao falar sobre o Detran, o governador diplomado afirmou que o órgão não caminha da forma que precisa caminhar. Para isso, será necessário uma reestruturação ética e funcional, para desburocratizar e melhor atender ao povo.

Cagepa – Sobre a Cagepa, Ricardo ressaltou que é preciso manter o equilíbrio financeiro da empresa, revendo contratações que atentem contra o interesse da população e investindo em obras que possibilitem o bem-estar dos usuários.

Já Deusdete Queiroga, indicado para presidir a Cagepa, revelou que a empresa hoje tem perdas de faturamento na ordem de 40% e que o Governo do Estado vai negociar dívidas com empresas e prefeituras para investir na melhoria dos serviços e recuperar aos poucos o faturamento.

Desafios – Ricardo garante que o Governo não vai esperar atingir o equilíbrio financeiro do Estado para começar a trabalhar. “Vamos nos desdobrar”, falou referindo-se a todos os indicados para as secretárias e direção das autarquias.
“É preciso acabar com a dormência que existe atualmente para fornecer o melhor e atrair o máximo de investimento para a Paraíba”, finalizou.


Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – Fábio Maia;
Secretaria Executiva de Indústria e Comércio – Marcos Procópio;
Secretaria de Interiorização das Ações do Governo– Adriano Galdino;
Cagepa – Deusdete Queiroga Leitão (Diretores: Jorge Gurgel – Administrativo/Financeiro, João Vicente – Expansão, Netovich Maia – Comercial e Marco Túlio – Operações);
Detran – Delegado da Policia Federal, Rodrigo Carvalho;
PBGás – Zenóbio Toscano;
Cehap – Emília Correia Lima;
Junta Comercial – Pastor Jutay Gomes (Vice-presidente: Ivanhoé C. Lima);
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (antigo IPEP): Maria da Luz;
Secretário Executivo do PAC – Ricardo Barbosa;
Interpa – Nivaldo Magalhães;
Aesa – Ana Torres (Diretores: André Giovani, Chico Lopes e Joacy Mendes);
FAC – diretor de Planejamento – Beto Brasil
FAC – diretor de Operações – Damião Balduíno da Nóbrega
Emater – Giovane Medeiros;
Cinep – Margarete Bezerra (Diretor de Desenvolvimento Econômico: José Bernardino);
Fundação Casa de José Américo – Flávio Sátiro Fernandes Filho. Ascom

Denise Oliveira é confirmada como presidente da FAC

NOTÍCIAS - A ex-primeira-dama do município de Cajazeiras Denise Albuquerque de Oliveira foi confirmada como futura presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão da administração indireta do Governo do Estado da Paraíba. O anúncio foi feito pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) por volta das 13h00 de hoje, terça-feira (28) no seu Twitter.

Denise Albuquerque de Oliveira é natural de Cajazeiras e esposa do ex-prefeito Carlos Antonio Araújo de Oliveira. Possui formação em Fisioterapia, com Pós-graduação para tratamento de pacientes com síndrome de Down; Odontologia, com pós-graduação em Ortodontia; e Farmácia, com habilitação em Bioquímica.

Em Cajazeiras, foi Secretária de Trabalho e Promoção Social, Superintendente do 9º Núcleo Regional de Saúde e membro do Núcleo de Ações Estratégicas do Hospital Regional de Cajazeiras. Também atuou como membro da Comissão Tripartite Intergestora da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba por quatro anos. Atualmente, é membro do Conselho Municipal de Saúde de Cajazeiras e diretora administrativa do Centro de Diagnóstico de Cajazeiras (CEDIC), onde atende como fisioterapeuta e odontóloga.

A FAC é uma fundação pública de direito privado com autonomia administrativa e financeira, vinculada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e tem como missão promover cidadania e qualidade de vida através de ação social integrada que complementa assistência alimentar, moradia, capacitação profissional e fomento à geração de trabalho e renda em consonância com as reais necessidades das comunidades de baixa renda nas zonas urbana e rural da Paraíba. Ascom

Ministério Público vê ilegalidade nos atos de Maranhão e aciona a Justiça para barrar a ‘PEC 300’ na Paraíba

JUSTIÇA - O Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, questionando a legalidade das leis nº 9.245, 9.246 e 9.247, conhecidas como PEC 300, que foram aprovadas e sancionadas em outubro deste ano. A ação civil pública foi impetrada na Comarca de Bayeux por ser o juízo plantonista nesse recesso forense.

Na ACP há um pedido de liminar “para que sejam suspensos todos e  quaisquer acréscimos remuneratórios e demais efeitos patrimoniais decorrentes das leis, que importem em aumento de despesas com pessoal”. No mérito, pede a declaração de nulidade plena das leis. As leis estabelecem aumento salarial para os policiais militares, civis, agentes de segurança penitenciária e técnicos penitenciários.

Segundo explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assinou a ACP, a Promotoria do Patrimônio Público da Capital foi provocado pela Associação da Polícia Civil acerca da isonimia dos salários em relação ao que foi feito no Estado de Sergipe. Diante da provocação, os promotores, que atuam no patrimônio público, entraram com pedido de informações junto ao Tribunal de Contas para que pudesse prestar informações acerca da possibilidade de se ter suporte a isonomia pretendida pelos policiais.
O resultado da consulta apontou graves irregularidades na edição das leis: a primeira ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, por tratar-se de período vedado, e o segundo, a não previsão na Lei Orçamentária do Estado para 2011, que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e nem o lastro financeiro para os gastos.

“As informações que chegaram oriundas do Tribunal de Contas ao Ministério Público demonstraram uma irregularidade ainda mais gritante, ou seja,  não só não era possível a isonomia, como não era possível que as leis fossem editadas nas condições como foram, por atingirem frontalmente duas situações: o artigo 21 da LRF, em seu parágrafo único, que é taxativo em dizer que todo ato que aumente despesa de pessoal, e que esse ato seja expedido nos 180 dias do término do mandato do gestor, é nulo de pleno direito. Paralelo a essa situação, ainda tivemos as informações de que  o projeto de lei orçamentária (LOA) que foi encaminhado à Assembleia Legislativa não continha nenhuma previsão no orçamento de 2011. Isso quer dizer que a lei foi feita sem a previsão no orçamento nem com suporte financeiro, ou seja, essas leis jamais poderiam ter sido aprovadas e nem sancionadas”, observou Oswaldo Trigueiro Filho.

O procurador-geral de Justiça disse que a instituição também buscou averiguar se houve algum um tipo de remanejamento da apreciação do orçamento para o ano de 2011 do Estado, que pudesse fazer face ao custo das despesas, que são da ordem de R$ 240 milhões nos próximos 18 meses. Segundo as informações colhidas, não foi feito nenhum remanejamento e nenhuma modificação orçamentária, que pudesse viabilizar o aumento proposto.

“Pelo que vimos nas informações, não existe nenhum lastro que pudesse dar suporte as leis, ferindo o princípio da legalidade, junto a LRF. O Ministério Público, neste ponto, entende que a ordem jurídica foi conforntada, e que é dever constitucional do MP zelar pela legalidade. Por ser medida que tem repercussão, nós tivemos a cautela de buscar as informações técnicas oriunda do Tribunal de Contas, as informações da própria Assembleia Legislativa, bem como toda a documentação necessária, ou seja, o trâmite legislativo e o teor das mensagens que foram enviadas. Em nenhuma dessas tivemos a resposta que amparasse a legalidade do aumento”, observou.

Questão social – Oswaldo Trigueiro declarou que o Ministério Público é uma instituição que sabe e reconhece a importância de ter uma polícia bem remunerada, motivada, estimulada e que  para isso é preciso ter salários dignos. No entanto, a instituição não pode iludir a classe policial com uma informação incorreta, permitindo uma ilegalidade.

“A verdade é que não existia recursos, não existia orçamento, não existia perspectiva legal, e assim, cabe ao MP preservar a ordem jurídica e a legalidade.”

Para o procurador-geral de Justiça, é preciso que os policiais entendam a situação de que a lei que foi posta é absolutamente nula, pois assim diz taxativamente a LRF. Lembrou que o estado democrático de direito pede que a coisa pública seja tratada com transparência, lisura e verdade, e é isso que o Ministério Público está fazendo.

“Acho que a Polícia deve se organizar e abrir o espaço de diálogo com o novo condutor político do estado, que neste caso é o governador eleito. Acredito que interesse há interesse em  organizar a segurança pública em nosso Estado, e o primeiro passo é ter as policias valorizadas, e o resgate da dignidade daqueles que fazem a segurança inicia pelos salários, mas que tais propostas venham baseadas num sentido de ordem jurídica e respeito a legalidade”, afirmou o procurador, propondo ao governador para que possa abrir um foro de discussões.

Ele garantiu que o próprio Ministério Público se propõe a estar presente nesse processo, para que, em uma mesa redonda com as Associações, com a representação política dos policiais, e com os próprios policiais, se possa discutir, de forma concreta, transparente e participativa, as novas leis de aumentos que possam ser cumpridas. MP/PB

Aposta simples tem uma chance em 50 milhões de ganhar Mega da Virada

BRASIL - O apostador que registrar uma aposta simples, com seis dezenas, para concorrer ao prêmio de R$ 190 milhões da Mega da Virada tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada. A probabilidade, segundo a Caixa Econômica Federal, é a mesma da registrada para a Mega-Sena tradicional, apesar de se referir ao maior prêmio da história da loteria.

O sorteio da Mega da Virada ocorre na próxima sexta-feira, 31 de dezembro, em São Paulo. As apostas podem ser registradas em qualquer lotérica do país, até as 14h (horário de Brasília), do dia do sorteio. A aposta simples custa R$ 2.

Para quem quer investir um pouco mais na sorte, apostas com um maior número de dezenas, apesar de mais caras, aumentam as chances do apostador. Com uma aposta de 15 dezenas, que custa R$ 10.010, o sortudo passa a ter uma chance em 10.003  de ganhar o prêmio (veja tabela abaixo).

Bolada acumulada
 
Depois dos sorteios da Semana de Natal, a expectativa era de que a Mega da Virada pagasse um prêmio de R$ 180 milhões. O aumento no volume das apostas, no entanto, possibilitou o incremento da bolada, que foi anunciada em R$ 190 milhões, na terça-feira (28). Se aplicado na poupança, o prêmio pode render, por mês, R$ 1,21 milhão.

De acordo com a Caixa, a bolada não tem chances de acumular. O prêmio será pago para quem acertar as seis dezenas da faixa principal. Caso não haja um sortudo, ganha quem acertar as cinco ou as quatro dezenas, e assim sucessivamente.

O prêmio pago na Mega da Virada é resultado do acúmulo de 5% do total destinado aos prêmios de cada concurso durante o ano, somado à arrecadação feita especificamente para o concurso especial. No ano passado, o concurso pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena até então, no valor de R$ 144,9 milhões. A bolada foi dividida entre duas apostas. G1

Veneziano: sanção da Lei Ficha Limpa para servidores está assegurada

NOTÍCIAS - O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), anunciou na terça-feira (28) que vai sancionar o projeto de Lei da Ficha no âmbito do Poder Executivo. Ele aguarda apenas que a Câmara Municipal envie ao seu gabinete a propositura aprovada pelos vereadores para promover a sanção. No Legislativo, o presidente Nelson Gomes Filho (PRP) vai promulgar o projeto de resolução referendado pelo plenário.

“Se a Procuradoria do Município avaliar que o projeto é constitucional, vou sancionar a Lei rapidamente”, revelou Veneziano. Por sua vez, o procurador geral do município, Fábio Thoma, informou que não há impedimento legal na adoção da Lei Ficha no Poder Executivo campinense.

O autor do projeto, Fernando Carvalho (PMDB) disse que já esperava pelo anúncio do prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Para o vereador, o projeto tem efeitos pedagógico e didático.

“Se o político para se candidatar precisa ser ficha limpa, então a proibição deve ser estendida para os seus assessores e os auxiliares do prefeito”, explicou Carvalho, acrescentando que os projetos têm efeitos pedagógicos e didáticos.

O vereador ressaltou que seu objetivo foi apenas estender os preceitos e direcionamentos da ‘Lei da Ficha Limpa’, de iniciativa popular e aprovada pelo Congresso Nacional, ao exercício de cargos comissionados no âmbito da administração pública municipal e do Poder Legislativo.

Lista de crimes é bastante ampla
O projeto de lei de autoria do vereador Fernando Carvalho, aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande e que deverá ser sancionado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) estabelece que aqueles que forem condenados pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º, da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores não podem assumir cargos comissionados.

A proibição também atinge àqueles que forem condenados pela prática de exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão de obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei decretar pena não inferior a dez anos, ou por ter sido condenado em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Por Josusmar Barbosa

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Governado diplomado divulga lista com o perfil de cada um dos novos secretários e seus executivos respectivamente

POLÍTICA - Procuradora Geral do Estado – Livânia Maria da Silva de Farias
 
É natural do município paraibano de Sousa e graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui especialização em Gestão e Administração. Foi Procuradora do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (1998 – 2003), além de Procuradora no Município de Cabedelo (2004). Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação de João Pessoa (2005 – 2008). Atuou como Secretária de Finanças do município de João Pessoa.

Subprocurador do Estado -Wladmir Romaniuc Neto 

É natural de João Pessoa e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). Em 2004, exerceu o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União. Atualmente exerce o cargo de Procurador do Estado da Paraíba.

Secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia – João Azevêdo Lins Filho 

É formado em Engenharia Civil pela UFPB. Professor do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPB), desde 1982. Foi Diretor da Divisão de Planejamento Habitacional do IPEP nos anos de 1980 a 1983. No mesmo ano, assumiu a Chefia da Assessoria de Planejamento Econômico da URBAN, onde permaneceu até 1984. Em setembro de 1984 até 1985, assumiu a gerência de Infraestrutura da UAS/CMP – Programa Cidade de Porte Médio e em seguida a Coordenação Geral do programa. Em 1988, foi Secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de João Pessoa. Foi Secretário de Planejamento da Prefeitura Bayeux (2004) e chefe de Gabinete da Sedurb (2005). No mesmo ano foi Assessor da Seplan e assumiu a Secretaria de Habitação, em dezembro, como secretário adjunto. Atualmente é secretário de Infraestrutura de João Pessoa.

Secretário Executivo do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Fábio Medeiros 

Graduado em Agronomia pela UFPB. Possui especialização em Gestão Pública pela UEPB; Mestre em Engenharia Agrícola pela UFPB e Doutor em Engenharia Agrícola pela UFCG. Foi chefe de Divisão de Recursos Hídricos da Prefeitura de Campina Grande (1993-1995); Diretor de Recursos Hídricos da Prefeitura de Campina Grande (1996-1998); Diretor de Abastecimento da Prefeitura de Campina Grande (1999-2000); Coordenador do Complexo de Produção de Mudas e Piscicultura de Campina Grande (2001-2004); Secretário Executivo da Pecuária do Estado (2006-2009); Coordenador Estadual do Projeto Tilápia Paraíba (2007-2009) e Professor das Disciplinas Aqüicultura, Tecnologias para o Semi Árido e Viveiricultura – UEPB. Atualmente é professor Licenciado da UEPB; Diretor Adjunto da Escola Agrícola Assis Chateaubriand – UEPB e Vice Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB).

Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – Marenilson Batista da Silva 

É Natural de Esperança (PB), técnico em Agropecuária, Engenheiro Agrônomo formado pela UFPB e Especialista em Agroecologia pelo convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, REDCAPA e a University of California/Estados Unidos. Possui mestrado em Produção Vegetal, com área de concentração em sistema de produção da agricultura familiar, também pela UFPB. Pesquisador da Embrapa; foi Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de maio de 2005 a maio 2010; foi Coordenador e Secretário Executivo Comitê Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania, além de Coordenar diversas políticas públicas da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Garantia Safra, Assistência Técnica e Extensão Rural, Biodiesel, Programa de Aquisição de Alimentos, Crédito Rural/Pronaf, Programa Nacional de Crédito Fundiário e outras). Na área política, foi Vereador pelo PT em Remígio; Presidente da Associação dos empregados da Embrapa Algodão/Campina Grande e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) da Embrapa Algodão/Campina Grande.

Secretário Executivo da Agricultura Familiar – Alexandre Eduardo de Araújo 

Possui graduação em Agronomia pela UFPB e doutorado em Engenharia Agrícola, pela UFCG. Foi consultor da FAO, COOPAGEL e ASSOCENE. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba/Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/Departamento de Agropecuária e Coordenador do Bacharelado em Agroecologia. Ocupou os cargos de Assessor de Extensão do CCHSA e Secretário Especial de Pesquisa e Extensão do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Coordenador de projeto financiado pelo CNPq e colaborador em pesquisas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Tem experiência na área de Desenvolvimento Rural Sustentável. Seus trabalhos desenvolvidos com a Agricultura Familiar foram premiados três vezes, com o Prêmio Elo Cidadão nos anos 2009 e 2010 nas áreas de meio ambiente e cultura.

Secretário Executivo da Agropecuária e da Pesca – Rômulo Araújo Montenegro

Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação (UNIPÊ). É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Doutorando pela Universidade Del Museo Social Argentino. Foi Diretor da Associação dos Plantadores de cana da Paraíba – ASPLAN; Gestor e Supervisor da estação de Camaratuba. Atualmente, é produtor de Cana de Açúcar nos municípios de Alagoinha, Araçagi e Alagoa Grande, desde o ano de 1994.

Secretário de Estado da Infraestrutura – Efraim de Araújo Morais

Natural de Santa Luzia, formado em Engenharia Civil pela UFPB. Foi Diretor Técnico da Suplan entre 1979 e 1982. Exerceu dois mandatos como Deputado Estadual (1983 a 1991), três como Deputado Federal (1991 a 2003) e conclui atualmente o mandato como Senador da República e parlamentar do Mercosul como representante do Brasil (2007-2011). No Senado Federal, foi líder da minoria, Primeiro Secretário (2005-2009) e Presidente da CPI dos Bingos. No Congresso Nacional foi Vice-Presidente da Mesa (2001-2002), tendo assumido a Presidência em setembro de 2001.

Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Renato Costa Feliciano 

É empresário, bacharel em Direito pela UFPB e Diretor Presidente do Sistema Rainha de Comunicação e da Rádio Panorâmica FM – Campina Grande. Consultor administrativo da UNICTS Faculdades (Brasília) e UNESC Faculdades (Campina Grande). Foi vereador do Município de Campina Grande, no mandato entre os anos de 2006 e 2008, onde presidiu a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande. Foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados no período entre Janeiro de 1999 a Janeiro de 2003, tendo ocupado nessa oportunidade o cargo de chefe de Gabinete entre os anos de Janeiro de 2000 e Janeiro de 2003.

Secretário de Estado da Cidadania e da Administração Penitenciária – José Alves Formiga 

É natural de Sousa. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com Especialização em Direito Constitucional pela UFPB e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Público pela UMSA de Buenes Aires, Argentina. É professor da Universidade Federal de Campina Grande em Sousa e Presidente da OAB de Sousa.

Secretário Executivo da Cidadania e da Administração Penitenciária – Denis Soares dos Santos

Bacharel em Direito pelo Unipê, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Foi deputado estadual por dois mandatos, onde exerceu a presidência da Comissão Permanente de Segurança Pública. É presidente estadual do Partido Verde e presidente da Associação das Praças da Polícia e Bombeiros Militares (Aspra). Ascom

Viviane Araújo vai ao ensaio do Salgueiro, no Rio

SOCIEDADE - Após comemorar o Natal - com direito a foto com Papai Noel -, Viviane Araújo voltou a sambar no Salgueiro. A atriz, que é rainha de bateria da escola carioca, foi ao ensaio na quadra da agremiação, na noite deste sábado, 25. Vivi estava acompanhada do namorado, o jogador Radamés. Entre uma requebrada e outra, ela acabou deixando a calcinha à mostra. Confira as fotos!
Anderson Borde/AgNews

Viviane Araújo requebra no Salgueiro e acaba deixando a calcinha à mostra

Anderson Borde/AgNews

A rainha de bateria do Salgueiro mostrou toda a sua exuberância

Anderson Borde/AgNews

Viviane Araújo no Salgueiro

G1

domingo, 26 de dezembro de 2010

Torcedores do Fluminense em Cajazeiras fazem carreta, samba e churrasco para comemorar título do Campeonato Brasileiro 2010

CIDADES - Uma grande quantidade de torcedores, simpatizantes e adeptos do futebol se reuniram na manhã de hoje, domingo (26), para comemorar e confraternizar a vitória do clube carioca na “Terra do Padre Rolim”.

Saindo da Praça das Oiticicas, percorrendo diversas ruas da cidade com destino á Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), puxados por um mini-trio, um grande número de veículos e motocicletas seguia num buzinaço. Na oportunidade a referida festa teve a presença do mais antigo torcedor do Fluminense em Cajazeiras, o Senhor Adauto Leite (foto) conhecido popularmente por “Careca Sapateiro”, 87 anos, residente á Praça Padre Cícero.

Reinaldo Jalder, um dos organizadores do evento ressaltou da importância de reunir a torcida do clube para comemorar o título nacional. Paulo Sabino, Edson Farias (tesoureiro da torcida organizada), Bocão (vice-presidente da torcida organizada), Professor Fausto (colaborador) e Jarismar Pereira também avaliaram como fundamental a realização do encontro seguido de festa na (AABB).


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Da redação

Pároco da Igreja São João Bosco realiza casamento comunitário com 24 casais

NOTÍCIAS - O evento religioso aconteceu na tarde de sábado (25), quando vinte e quatro casais participaram de um casamento coletivo, realizado pela Paróquia São João Bosco, localizada à Praça Camilo de Holanda em Cajazeiras. A palavra (sim) fora ouvida quarenta e oito vezes num coro de vozes alternadas.

O administrador da referida paróquia – Padre Janilson Rolim, afirmou que esta é a terceira edição que a paróquia realiza casamentos comunitários e, no ano em curso foram realizados dezenas de uniões conjugais com as bênçãos de Deus.

Emoção – A cerimônia dos vinte e quatro casamentos comunitários gratuitos aconteceu em clima de muita alegria, onde os noivos que ali recebiam as bênçãos divinas emocionavam a si mesmos e a todos os presentes. Para um casal que tem duas filhas e há vinte anos viviam juntos a decisão de receber o sacramento do matrimônio fora do próprio casal.

“Para mim é uma honra casar neste dia tão importante, o nascimento de Jesus e depois de tanto tempo juntos recebemos as bênçãos de Deus, disse Solange com um sorriso no rosto.


A ação matrimonial foi celebrada pelo Padre Janilson Rolim e a solenidade foi gratuitamente realizada pela Paróquia de São João Bosco.

Da redação com Assessoria do Sertão

Ricardo anuncia mais secretários às 15hs00 de amanhã, segunda no Twitter

NOTÍCIAS - O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar os nomes dos novos secretários nesta segunda-feira (27) a partir das 15h pelo microblog Twitter. As primeiras informações eram de que o anúncio aconteceria às 10h, mas o horário foi modificado. De acordo com a assessoria a mudança ocorreu para que Ricardo Coutinho pudesse ter mais tempo para conversar com os novos secretários escolhidos.

O anuncio continua sendo nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.

Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília).

Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.

Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar). O governador diplomado também anunciou alguns membros da equipe de segurança pública.


Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar
Secretaria de Estado de Finanças – Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Gustavo Nogueira
Secretaria de Estado da Receita – Rubens Aquino / Petrônio Rolim
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – Nonato Bandeira
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo)
Secretaria de Estado da Saúde – Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)
Secretaria de Estado da Educação – Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano – Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva)
Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana – Iraê Lucena
Secretaria de Estado da Cultura – Chico César
Defensoria Pública – Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)
Controladoria Geral – Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)
Comando da Polícia Militar – Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante)

Outros auxiliares indicados:

Coordenação de Articulação Política do Governador – José Lacerda Neto
Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar – Cel Fernando Antônio Soares Chaves
Geral do Corpo de Bombeiros – Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)
Delegado Geral da Policia Civil – Severiano Pedro Nascimento.
Instituto de Polícia Científica – Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) – Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) – Dr. Cristiano Jacques de Lima. Ascom

Nota de pesar pela morte de Júlio Neto – vereador na cidade de Triunfo/PB

NOTÍCIAS - É com grande pesar e consternação que a Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP) lamenta o falecimento do vereador Júlio Cândido Neto, do município de Triunfo, ocorrido no último dia 25 de dezembro de 2010 no Hospital Antonio Targino na cidade de Campina Grande.


Pedimos a Deus para entender sua partida e que derrame sobre sua família a luz necessária para confortar seus corações.

Marcos Barros de Souza – Presidente

Vigilante de PSF de Cajazeiras é encontrado morto no Bairro São Francisco

POLICIAL - A Polícia Militar do 6º BPM de Cajazeiras recebeu informações que o corpo de um homem havia sido encontrado na Rua Vitoria Bezerra – Bairro São Francisco nesta cidade.


O mesmo era vigilante do Posto de Saúde da Vitoria Bezerra. Momentos após a chegada da polícia, o corpo foi liberado para ser encaminhado ao HRC, a fim de ser providenciado o exame de constatação da morte.

Da redação

Indivíduo põe fogo na própria casa em João Pessoa/PB

POLICIAL - Nas primeiras horas de hoje, domingo (26), um senhor, identificado apenas como Paulo, ateou fogo à própria casa no Bairro do Alto do Mateus. Parte do imóvel foi destruída pelas chamas. 

O homem já é conhecido na vizinhança por seu comportamento inadequado, algumas vezes agressivo, todas as vezes que bebe.

Após colocar fogo na casa, o homem foi encontrado sentando no quintal sem roupas e em estado de apatia, mas sem ferimentos aparente. Mesmo assim foi levado ao Hospital de Trauma em João Pessoa.

“Paulo” mora sozinho e tem histórico de depressão.

Da redação com Wscom

Foto: Walter Paparazzo

sábado, 25 de dezembro de 2010

Apenas a RAP fará a transmissão dos programas de rádio do governador Ricardo Coutinho direto de João Pessoa

NOTÍCIAS - A partir de janeiro de 2011 muitas mudanças serão feitas no quadro administrativo do Estado da Paraíba, a comunicação também será outra área onde as mudanças acontecerão. O programa do governador será totalmente reformulado e, novos jornalistas (velhos conhecidos) dos paraibanos entrevistarão o governador Ricardo Coutinho.

Adelton Alves e Edimilson Pereira retornarão ao comando do programa matutino da Rádio Tabajara e dezenas de emissoras do Estado, fará a transmissão. Em Cajazeiras, apenas a Rádio Alto Piranhas transmitirá da estatal paraibana radiofônica. Da redação

Juiz anula eleição da Câmara de Vereadores da cidade de Monte Horebe no Sertão paraibano

POLÍTICA - Exclusivo - O juiz Eleitoral da Comarca de Conceição – Dr. José Irando Sobreira Machado que responde em caráter substitutivo pela Comarca de Bonito de Santa Fé anulou a eleição da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Horebe por entender da necessidade de uma nova eleição naquela Casa Legislativa.

Com a morte prematura do vereador Francisco Vaniere Barreiro da Silva, 38 anos, ocorrida no último sábado (18), quem assumirá sua vaga será o suplente de vereador Pedro Pereira de Medeiros (DEM) conhecido Poe “Pedro de Bebeu”. Na ocasião da cassação do ex-vereador e presidente da Mesa – José Nilton Dantas (DEM) assumiu o vereador Unias de Almeida Junior (PDT) (foto). Com a nova súmula do STF através do ministro Gilmar Mendes, ficou determinado que a posse do substituto no caso semelhante a cargo do legislativo assumirá o candidato mais votado do partido e não mais da coligação por entender por a vaga pertencer ao partido e não a coligação.

Porém, o 2º suplente do (DEM), Geraldo Leite de Sousa (DEM), “Quinco do Bar” como é conhecido ficou insatisfeito por permanecer de fora, pois, segundo entendimento próprio a vaga pertence ao partido e não a coligação. O referido suplente contratou um renomado advogado cajazeirense para dar entrada nesta segunda-feira (27) com pedido de liminar na Comarca de Bonito de Santa Fé, para anular a posse do vereador Unias de Almeida Junior (PDT), para afastar definitivamente do cargo de vereador daquela cidade.

O atual presidente da Câmara Municipal de Monte Horebe – vereador Francisco Pessoa de Abreu “Chico Pessoa” terá que convocar de imediato o suplente “Pedro de Bebeu”, para tomar posse na vaga deixada por Francisco Vaniere (DEM). A nova eleição da Câmara Municipal de Monte Horebe só poderá acontecer após a posse do suplente de vereador Pedro Pereira de Morais (DEM), completando assim, os nove vereadores, numero legal daquela Casa legislativa, conforme regimento interno.

O vereador José Luciê Dias de Sousa (PDT) irá concorrer á nova eleição. É bom lembra que Luciê foi o parlamentar-mirim mais votado nas últimas eleições daquela cidade. Da redação

“No Pio X”; Popular bêbado bate em árvore com um Fusca se machuca bastante e se nega ser socorrido para o HRC

POLICIAL - Por volta das 5hs00 da manhã de hoje, sábado (25), o motoboy Alexandre Silva de Almeida, solteiro, 27 anos, residente á Rua Projetada – Q25 – L5 – Conjunto Pio X, se envolveu num acidente automobilístico na Rua Ministro José Américo de Almeida imediações de sua residência, quando trafegava em um VW Fusca, cor vermelha, placas: MNC-7702/PB.

Segundo informações de testemunhas, Alexandre chocou-se contra uma árvore existente no canteiro central da referida rua acima mencionada. A PM foi acionada, pois o mesmo com um corte no lábio superior que sangrava muito se negou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Samu.

Ficou constatado ainda, que o envolvido apresentava fortes sintomas de embriaguez alcoólica sendo necessário que policiais o conduzissem ao HRC para atendimento médico. Da redação

PRF registra 47 mortes em acidentes em um dia


A PRF diz ainda que foram fiscalizados 22.933 veículos e 56 pessoas foram presas sob suspeita de embriaguez.

Entre as ocorrências registradas nas estradas federais, estão um acidente com três integrantes de uma banda de forró, na altura do quilômetro 11 da BR-116, na região de Fortaleza. Dois morreram na hora. O terceiro teve ferimentos leves.

No quilômetro 162 da BR-101, em Ipixuna do Pará (PA), um homem foi morto em confronto com a polícia. De acordo com a PRF, ele estava assaltando um ônibus e reagiu à abordagem dos policiais.

Alerta – A PRF informa que está em alerta nos 66 mil quilômetros de rodovias federais. A fiscalização foi reforçada desde as 14h de sexta, devido ao aumento no movimento por causa das festas de fim de ano. A Polícia Rodoviária conta com efetivo de 9.200 homens, que trabalham em escalas de revezamento. A operação conta com 400 radares e 2 mil etilômetros.

A fiscalização durante o feriado de Natal está Operação Fim de Ano, que termina à meia-noite de domingo, 2 de janeiro.

Salário de deputado estadual pode chegar a R$ 20 mil e de vereador de JP a R$ 15 mil

 
Como a lei prevê um efeito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, todos os 36 parlamentares estaduais passam a receber a partir de 1º de fevereiro R$ 20.049/mês ou 75% do salário de deputado federal (R$ 26 723,13).

O aumento que vai inchar a folha da Assembleia Legislativa em mais de R$ 700 mil/mês, vai depender de sanção do governador José Maranhão (PMDB), mas o presente será para o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB) pagar.


Nesse efeito dominó às avessas, os vereadores de João Pessoa também podem ser contemplados. Nos festejos de momo, por exemplo, cada parlamentar pode comemorar o carnaval com uma conta bancária bem mais gorda. O salário, se reajustado, vai atingir R$ 15.065 (75% do salário do deputado estadual).

Gastos com servidores superam limites na PB e mais três Estados

NOTÍCIAS - Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.

Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.

Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.

Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.

A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.


Agência Brasil