CIDADES - Santana
dos Garrotes recebe hoje, quinta (16), a visita da equipe do mutirão de
documentação. A cidade pertence ao Território da Cidadania Vale do Piancó. A atividade faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que atende as comunidades rurais, os acampamentos e os assentamentos da reforma agrária. A mobilização é
realizada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e
pela Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) na Paraíba.
O
mutirão ocorrerá durante todo o dia no centro da cidade e poderão ser
emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de Identidade,
carteira de trabalho, carteira de Pescador, CPF e o registro junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será
realizado com o auxílio de um ônibus itinerante (Expresso Cidadã)
devidamente equipado. Todas as emissões são gratuitas e instantâneas.
Os participantes do
mutirão também poderão receber orientações sobre direitos
previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e
assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica
para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão
alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de
paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Parcerias - Para a realização
dos mutirões o MDA e o INCRA contam com o auxílio de outras
instituições como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a
Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Polícia Científica do
Estado (IPC) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama e o
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além
destes, ainda apoiam o projeto as associações, sindicatos e movimentos
de trabalhadores rurais.
Ozael Pereira
