ALPB aprova Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Severino Dantas

Os deputados paraibanos aprovaram na sessão desta terça-feira (31), o Requerimento 22.489/22, de autoria de Jeová Campos, de Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador cajazeirense, Severino Dantas Fernandes, que morreu no último dia 27. O parlamentar, autor do requerimento, disse que a cidade de Cajazeiras está de luto com a ‘partida’ de seu filho ilustre, aos 79 anos de idade. ‘Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida’. “Essa frase do grande Che Guevara se encaixa perfeitamente no legado do amigo, companheiro de lutas e ideais, ex-vereador, Severino Dantas, que sonhou e lutou e nos deixa um legado que nos orgulha, uma vida dedicada às causas populares, tendo sido um dos nomes mais importantes do campo progressista e do Partido dos Trabalhadores, não só em Cajazeiras e na Paraíba, mas em todo o Brasil”, afirmou Jeová.

Segundo o parlamentar, Severino Dantas, que foi seu pai político, deixou amigos, familiares e o povo, que ele tanto defendeu, órfãos de um cidadão gigante. “Ele foi um revolucionário aguerrido, um homem que defendeu o ideal socialista, que lutou por uma sociedade mais justa e solidária, que viveu para servir às causas humanitárias e que nunca, e em nenhuma circunstância, abdicou de suas convicções ideológicas”, reforçou Jeová, destacando que foi Severino quem o ensinou a se indignar diante das injustiças, da fome, da pobreza, contra a violência às mulheres, a lutar contra qualquer tipo de preconceito, a discutir teorias políticas. “O humanismo dentro de Severino era imenso. Sua mente era comprometida com a liberdade da humanidade. Ele nos fará muita falta, ele era um homem imprescindível. Ele era generoso, sábio, humanista”, reiterou o parlamentar.

Fundador do Partido dos Trabalhadores, em nível nacional, Severino Dantas foi perseguido pela ditadura do regime militar, viveu na clandestinidade, exilando-se na Argentina e Uruguai, retornou ao Brasil, quando da redemocratização do país, tornando-se uma personalidade singular e, por que não dizer, imprescindível à reconstrução da esperança e dignidade do povo brasileiro, dedicando a sua brava e fiel companheira, Ana Ricarte Dantas, aos filhos, netos, amigos e tantos outros companheiros e  companheiras, sua reverência e sentimentos de amor e admiração.

“A vida nos impõe dizer adeus para as pessoas que amamos, mas não podemos nunca tirá-las do nosso coração. É por isso que Severino Dantas permanecerá conosco, entre nós! Se nos serve de consolo, fica a certeza de que ele cumpriu sua missão de servir ao próximo em sua passagem neste plano terrestre. Deus, certamente, o recompensará por tudo o que mesmo foi e continuará representando para todos nós. Estamos solidários com os demais familiares e amigos enlutados e contamos com o apoio e solidariedade dos colegas Deputados desta Casa Legislativa para fazer essa homenagem a Severino Dantas”, disse Jeová antes de sua propositura ser aprovada em plenário.

“Severino Dantas Fernandes sempre foi guerreiro e nem mesmo uma cadeira de rodas limitou seus passos e lutas. Do início de sua honrada caminhada em São João do Rio do Peixe até seus dias finais na Paraíba, passando pelo exílio, ele sempre foi gigante e deixa um legado que permanecerá como referência para as novas gerações de brasileiros que sonham e lutam por dias melhores e por justiça social em nosso país!”, finalizou Jeová.

Assessoria 

PT e PSB definem limite de 15 de junho para resolver impasses estaduais; na Paraíba aliança entre PT e MDB é dada como certa

Os presidentes do PT e do PSB, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será seu vice na chapa, fixaram o prazo de 15 de junho, em duas semanas, para resolver entraves das duas legendas nas disputas nos governos estaduais —inclusive São Paulo. A Paraíba está fora dos estados considerados com divergências entre as siglas.

Na matéria publicada em portais nacionais como Folha de São Paulo, UOL, Carta Capital e outros, cita que ainda há indefinições nos palanques dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Esses estados foram tratados em reunião nesta terça-feira (31), em São Paulo. Segundo relatos, Lula e Alckmin delegaram aos presidentes dos dois partidos a missão de desatar esses nós.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, cobrou o desprendimento do PT em estados como Rio Grande do Sul e Espírito Santo, sinalizando a possibilidade de se esforçar pela retirada da candidatura do ex-governador Márcio França em São Paulo.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral, o PT defende a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad, que lidera as pesquisas de intenção de voto no estado, enquanto o ex-governador Márcio França (PSB) resiste à ideia de desistir de ser candidato ao governo paulista.

"Óbvio que temos que fechar em relação aos estados. Achamos que tem de ser de forma sistêmica e integrada. Não tem como resolver um estado e não outro. Queremos estar juntos em todos os estados. Está aí exatamente a nossa força", afirmou a presidente Gleisi Hoffmann (PT). Vejam detalhes: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/pt-e-psb-definem-data-limite-para-resolver-divergencias-em-estados/

No Nordeste o ex-presidente Lula já assegurou com a anuência dos diretórios estaduais do MDB e a permissão da direção nacional do MDB uma aliança entre PT e os emedebistas, cenário esse da Paraíba, onde o MDB lançou como pré-candidato a governador o senador Veneziano Vital do Rêgo e a senador o ex-governador Ricardo Coutinho pelo PT.

Redação 

Mayara Rocha e seu técnico viajam para a África do Sul para disputar Mundial de Powerlifting: “maior desafio de minha carreira de atleta”

A atleta campinense de Levantamento de Peso Olímpico e de Powerlifting, Mayara Rocha, viaja nesta quarta-feira (01) para a África do Sul, onde vai disputar o Campeonato Mundial de Powerlifting. O evento será realizado a partir da próxima segunda-feira (06), prosseguindo até o dia 11 de junho, em Sun City, e contará com a participação dos melhores atletas do mundo.

Para esta competição, Mayara irá integrar a Seleção Brasileira de Powerlifting e será a única atleta do Nordeste na disputa, feito inédito na história do powerlifting, já que nunca uma nordestina participou de um Mundial deste esporte. Outro detalhe é que, devido à importância da competição, Mayara estará acompanhada de seu treinador, Yamande Philip, o que lhe garantirá mais apoio e segurança.

“A cada momento o coração acelera mais. Estou vivendo um mix de sentimentos que não consigo descrever em palavras. Sempre foi meu sonho. Na verdade, o nosso sonho. Quando um atleta chega lá, o treinador se realiza junto. É algo almejado e sonhado pelos dois. Nos dedicamos, choramos, abdicamos e nos entregamos. Sempre buscando o melhor, chegarmos lá, estar entre os melhores do mundo”, destacou Mayara, em suas redes sociais.

“Estou tão grata por tudo que estamos vivendo, pelas portas que foram abertas, pelos anjos que apareceram e por vocês que me apoiaram a cada momento e se juntaram nesse sonho. Hoje estou com o coração tão grato. Sem dúvidas, é o maior desafio da minha carreira e atleta”, destacou Mayara.

Para esta competição Mayara conta com os apoios da Prefeitura de Campina Grande, Cf Brabo, BetPix 365, Óticas Diniz, Laury Temperos, Clélio Cabral, Redepharma Naturais, Governo do Estado, Roval, Laboremus, Recover Fisioterapia, Denner, Centro Medico Buriti, Ayrton Osteopata, Restaurante Dicasa, Loft e Hangar.

Quem é Mayara

Mayara Rocha Soares tem 29 anos, é natural de Campina Grande, membro da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso Olímpico – LPO (2018); tetracampeã paraibana; vice-campeã brasileira; membro da delegação da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso que disputou o Panamericano em Santo Domingo, na República Dominicana; Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Levantamento de Peso Olímpico; 3ª colocada no Mundial Crossfit Liftoff; 4ª colocada no Campeonato Brasileiro de LPO 2021, medalhas de ouro e de prata no Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021, tetramedalhista no Sul Americano de Powerlifting 2021 (duas medalhas de prata e duas de bronze), Campeã no Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2022, Campeã Brasileira de Powerlifting Equipado 2022, Campeã e titulo de melhor atleta do Arnold Classic South América 2022, e detentora de três recordes nacionais no Powerlifting Equipado (2022).

Assessoria de Comunicação

Deputado Jeová Campos pede que artigo do colunista Abelardo Jurema Filho conste nos Anais da ALPB

O Artigo ‘Assassinos de Farda’, escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho, que foi publicado na edição desta terça-feira (31), no Jornal A União, vai constar nos Anais da Assembleia Legislativa, graças a uma solicitação do deputado Jeová Campos. Em pronunciamento durante a sessão legislativa de hoje, o parlamentar anunciou que já estava providenciando um Requerimento solicitando a inclusão do texto nos Anais da Casa. “Esse artigo mostra de uma maneira muito clara e sensível o absurdo que foi aquele crime hediondo, que vitimou um cidadão brasileiro, com requintes de tortura, por agentes rodoviários federais em Sergipe”, destacou o parlamentar, lamentando o fato, e destacando o motivo fútil que incitou esse crime absurdo, inaceitável, perverso e cruel.

“O rapaz estava numa moto, sem capacete, esse foi o crime dele. Mas, o presidente Bolsonaro, pode fazer "motociatas" Brasil afora e não usar o objeto que nada é feito para adverti-lo, ao menos”, lembra Jeová. O parlamentar destaca que no Artigo, o jornalista Abelardo cobra da Polícia Rodoviária Federal explicações à sociedade sobre a conduta de seus agentes. “A Instituição e as autoridades constituídas não podem calar diante deste crime bárbaro, de uma tortura sem precedentes e de uma abordagem desastrosa e hedionda”, complementa Jeová.

No texto, o jornalista compara a atrocidade cometida pelos agentes da PRF, que jogaram uma bomba de gás lacrimogêneo no interior do veículo onde o rapaz já estava dominado e imobilizado, às atrocidades cometidas nas câmaras de gás dos campos de concentração da Alemanha nazista. “As imagens daquele jovem sergipano, com as pernas se debatendo em desespero, sufocado dentro da mala da viatura policial, pelos efeitos de uma bomba de gás, atirada intencionalmente, foram fortes demais para quem tema a Deus, acredita na compaixão e na fé cristã”, destaca um dos trechos do Artigo.

Mais adiante, o jornalista pede punição para os envolvidos. “Que se punam os assassinos fardados. Criminosos frios e impiedosos. Temos, todos, que nos indignar e exigir respeito inalienável à vida humana, antes que sejamos nós as próximas vítimas”, finaliza o texto. Quando soube da iniciativa de Jeová, o colunista  disse que ficou muito envaidecido e honrado, mas, que cumpriu seu papel de jornalista e cidadão que é não se calar diante de fatos que mexem com a sociedade de maneira tão contundente como essa.

Assessoria

Projeto vai universalizar atendimento do Tá na Mesa em toda a Paraíba

O Programa Tá na Mesa, do governo estadual, poderá ser universalizado e estendido com celeridade aos 223 municípios paraibanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira, projeto de indicação do deputado Ricardo Barbosa ao governador João Azevedo nesse sentido. Barbosa iria apresentar projeto de lei, mas, em razões de especificidades legais, decidiu negociar com o próprio governador a indicação. “E aguardo muito confiante que ele nos atenderá, haja vista que o Tá na Mesa é, ao lado do Opera Paraíba, um dos carros-chefe deste profícuo governo”, observou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O projeto de Lei tem como objetivo aumentar a cobertura do Programa Tá na Mesa, criado ela Lei Estadual nº 12.0598, de 17 de setembro de 2021. Originalmente, prevê a aplicação nos 83 municípios paraibanos mais habitados, desprovidos do programa de Restaurante Popular que tivessem mais de 10 mil habitantes. Posteriormente, houve mudanças na lei, passando a ser aplicado aos municípios mais habitados e com mais de 8 mil habitantes; e, com a Lei nº 12.250, de 25 de março de 2022, o parâmetro estabelecido foi de 5 mil habitantes. “Nada mais justo que expandi-lo para todas as cidades paraibanas”, defende Ricardo Barbosa.

Pela proposta, o programa contemplará os 223 municípios paraibanos da seguinte forma: 100 refeições diárias nos municípios com até cinco mil habitantes; 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes.

“O governador João Azevêdo se superou em sua visão de caráter social, sem jamais descuidar de obras prioritárias e outras áreas de sua gestão. É importante que, em meio a uma crise sistêmica brasileira que agravou o desemprego e a fome no país, tenhamos iniciativa de grande abrangência social, especialmente em nosso estado. Portanto, nossa iniciativa coaduna-se, também, com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salientou o deputado.

Assessoria 

TCE julga regulares contas de 2021 de três casas legislativas ao apreciar pauta com 85 processos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Taperoá, Assunção e São Mamede. Também as do legislativo de Itaporanga e da Secretaria de Ciências e Tecnologia de João Pessoa, referentes a 2020. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reuniu-se na manhã desta terça-feira (31), em sessão ordinária híbrida.

A Corte decidiu pelo provimento parcial do recurso interposto pelo então gestor do Instituto Materno Infantil Júlio Maria Bandeira de Melo, Francisco José Gonçalves Figueiredo (proc. nº 05281/13), remanescente de decisão proferida em 2017. Os membros da Câmara entenderam que a ausência de procedimento licitatório, que ensejou a reprovação, decorreu de atropelos excepcionais durante a transferência do Instituto da prefeitura de Cajazeiras para a Universidade Federal de Campina Grande.

O gestor impetrou o Recurso de Reconsideração contra decisão da 2ª Câmara, consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 00373/2017. Na análise recursal o órgão fiscalizador apontou precedente na aprovação nas contas do ano anterior e não constatou qualquer conduta danosa ao erário, razão pela qual decidiu, à unanimidade, pela regularidade com ressalvas e desconstituição da multa aplicada.

Denúncia - Os membros da 2ª Câmara julgaram improcedente denúncia formulada pelo Sindicato dos Médicos do Estado, sobre supostas irregularidades no edital de concurso público a ser realizado pela Polícia Civil do Estado, a respeito de especialidade profissional em relação a contratação de médico (proc. nº 02260/22).

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3077ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 85 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Assessoria de Comunicação / TCE – PB

Denúncia: Uso de carros oficiais no lançamento da pré-candidatura de Geraldo Medeiros, em Campina

O lançamento na noite da última segunda-feira (30), do   ex-secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros (PSB), da sua pré-candidatura à Câmara Federal, realizado no auditório do Suellen Caroline, no Catolé, em Campina Grande, que contou com a presença do governador João Azevêdo (PSB), teve um fato registrado em vídeo que relembra velhas práticas da política, que é o uso da máquina estadual em favor de uma pré-candidatura, quando imagens registraram a conduta vedada do uso de veículos oficiais do governo na localidade para transportar seus aliados.

Segundo pode ser visto, em qualquer manual de condutas vedadas da justiça eleitoral, é proibido o uso de carros oficiais em eventos políticos partidários, configurando esse uma prática de crime eleitoral. Veja mais: https://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/condutas-vedadas-a-agentes-publicos

Nas imagens registradas na noite de ontem, na frente do Suellen Caroline, no Catolé, em Campina Grande, são vistos diversos carros oficiais do Governo da Paraíba, que teriam levado apoiadores do governador João Azevêdo para o lançamento da pré-candidatura a deputado federal, do ex-secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros (PSB), como o veículo Mobi, da Fiat de placa: ALR9F25 e o veículo Kicks de placa: RMJ3197. 

CONFIRA A DENÚNCIA EM VÍDEO: https://youtu.be/2ZwLMrv5dgk

Vale lembrar que em 2014, o Governo da Paraíba tinha criado o programa “Operação uso Legal”, que visava fiscalizar o uso de carros oficiais fora do horário de trabalho, no qual dispunha do telefone 0800 083 0094 ou 3216 8030, para denúncias, vale ressaltar, portanto que esse favorecimento de carros oficiais em prol de um aliado políticos é ilegal.

Por meio das suas redes sociais, o ex-secretário Geraldo Medeiros, ignorou tal abuso, e postou imagens ao lado do governador no evento. Veja:  https://www.instagram.com/p/CeNYq32s4Lu/?igshid=NmZiMzY2Mjc=

 

Da Redação 

CMJP entrega nesta quarta-feira Título de Cidadão Pessoense e Medalhade Mérito da Cidade ao Cel. Kelson

Na tarde desta quarta-feira (01), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará uma sessão solene para entrega de um Título de Cidadão Pessoense e Medalha de Mérito da Cidade ao Cel. Kelson de Assis Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no Plenário da Casa Senador Humberto Lucena. A propositura é do vereador, Emano Santos, que como o presidente da CMJP, vereador Valdir José Dowsley (Dinho), convidam a população para este ato solene. Kelson é nascido em Campina Grande, mas por muitos anos, reside e trabalha na capital do estado.

Ao comentar tais homenagens, Kleson revelou: “Dizer que, tudo isso é mais um presente, além de tantos que João Pessoa me deu: mulher, filhos, netos, amigos. Uma honra indescritível, me tornar o mais novo filho dessa cidade que tanto amo”, afirmou.

O evento se dará de forma híbrida em atenção às normas de prevenção à Covid-19, com transmissão pelos seguintes canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa: Tv Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP (WWW.joaopessoa.pb.leg.br)

Da Redação 

Prefeitura de Cajazeiras abre programação da Semana do Meio Ambiente nesta terça-feira (31)

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Cajazeiras, cumprirá a partir desta terça-feira (31) de maio, até o dia (09) de junho, intensa programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

As atividades começam com uma ação do Projeto Legado Verde, que consiste no plantio de mudas de árvores nativas. 

Será a partir das 08h30, no canteiro central do Loteamento Joca Claudino, Zona Norte da cidade.

A secretária Branquinha Abreu, afirmou que as atividades programadas visam cada vez mais chamar a atenção da sociedade para a importância de se preservar o meio ambiente.

Ela destacou um dos projetos mais interessantes da gestão do prefeito Zé Aldemir, nessa área do meio ambiente, que é coleta seletiva da cidade, com a instalação da Usina de Processamento de Materiais Recicláveis, com o apoio do Instituto Recicleiros e, a parceria com a Cooperativa Recicla Cajazeiras. "Nesses primeiros meses, já são mais de 60 toneladas de recicláveis recolhidos na cidade, gerando emprego e renda para 23 famílias", revelou Branquinha.

Assessoria

Deputados e representação da OAB se reúnem com presidente do TJPB para pedir elevação da Comarca de Cajazeiras para terceira entrância

“O que aconteceu com a Comarca de Patos, de Guarabira e Sousa, que foram elevadas para a terceira entrância, pode acontecer a Cajazeiras, que é uma cidade do mesmo porte de Sousa”, afirmou hoje, dia (30), o deputado Jeová Campos. E foi justamente para levar esse pleito ao presidente da Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, que o parlamentar, outros deputados e uma representação da OAB participaram, nesta segunda-feira, de numa audiência no TJPB. “Viemos apelar para a sensibilidade do desembargador de promover Cajazeiras, a exemplo do que já aconteceu com essas outras localidades”, disse Jeová.

Para o parlamentar e as autoridades que o acompanharam na audiência de hoje, Cajazeiras precisa ter o mesmo tratamento que essa outras localidades. “Não estamos aqui questionando a elevação de comarcas em nenhum local, foi correto o que ocorreu nestas cidades, mas, não entendemos porque estão excluindo Cajazeiras desse mesmo processo. Viemos aqui tentar sensibilizar o presidente do TJPB”, disse Jeová.

Também participaram da audiência a advogada Rita Medeiros, advogado Francinaldo Bezerra, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a deputada Dra. Paula, o deputado Júnior Araújo, além do advogado João de Deus Quirino Filho, vice-presidente da OAB-PB, Harrison Targino, Presidente da OAB-PB e o também advogado Hugo Moreira, assessor jurídico do gabinete de Jeová Campos, além do advogado Jone Bento Pereira, presidente da OAB Seccional Cajazeiras. O desembargador ficou de estudar o pleito.

Sobre Entrância - As Comarcas que possuem mais de uma Vara, as quais são consideradas intermediárias, são de segunda entrância. Há, ainda, Comarcas de terceira entrância (ou Comarcas de entrância especial), as quais possuem mais de quatro Varas, levando em consideração os Juizados Especiais.

Assessoria 

Ao lado do prefeito Marcos Heron, Veneziano inaugura estádio de Monte Horebe construído com recursos de suas emendas

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi recebido na tarde e noite da última sexta-feira (27) em Monte Horebe, oportunidade em que participou da inauguração do Estádio de Futebol Mário Antônio Nogueira, “O Nogueirão”, na companhia do prefeito Marcos Heron (MDB), da sua vice-prefeita Francisquinha Pereira e de outras autoridades locais.

O estádio foi construído com recursos de emenda parlamentar de Veneziano, no valor de R$ 750 mil. A estrutura dispõe de campo de futebol com grama natural automatizada, serviço de drenagem, alambrado, torres de iluminação, vestiários, banheiros, arquibancadas e cabines de imprensa climatizadas para rádios e emissoras de TV, também equipadas com banheiros.

O estádio “O Nogueirão” se soma a outras obras do município construídas com recursos de emendas parlamentares de Veneziano, a exemplo da Policlínica Municipal Belisária Dias de Sousa e do Espaço Para Parto Humanizado Maria Antônia do Espírito Santo (Mãe Venância), entregues à população por ocasião do aniversário de 60 anos de emancipação política do Município, no início de dezembro último.

Estas duas obras, entregues também com a presença de Veneziano, foram construídas graças a uma emenda no valor de R$ 1 milhão, disponibilizadas pelo senador ao Orçamento Geral da União - OGU. Deste total, segundo o prefeito Marcos Heron, R$ 670 mil foram investidos na construção das duas obras e aquisição de equipamentos; e os R$ 330 mil restantes para o custeio das unidades.

Ao inaugurar o estádio, Veneziano destacou a qualidade das obras construídas na gestão de Marcos Heron e elogiou a competência do prefeito em gerir recursos públicos. “Extremamente gratificante participar da inauguração do estádio 'O Nogueirão', em Monte Horebe. Um belo complexo esportivo construído com emenda parlamentar de nossa autoria, no valor de R$750 mil. Aqui, observamos a responsabilidade e determinação desse gestor público que soube bem utilizar os recursos e que é referência para toda a Paraíba. Parabéns a Marcos Eron e Francisquinha”.

“O novo Estádio de Futebol obedece aos padrões, com gramado automatizado, iluminação, vestiários, banheiros com acessibilidade, arquibancadas, etc. Somos gratos ao senador por mais esse presente”, disse Marcos Heron, lembrando que Veneziano também destinou recursos para a pavimentação de ruas no município.

Assessoria de Imprensa

Anísio Maia reforça diálogo com trabalhadores rurais no interior da Paraíba

O deputado estadual Anísio Maia (PSB) cumpriu agenda no fim de semana no município de Dona Inês e em Pedras de Fogo, onde dialogou com movimentos sociais e trabalhadores rurais, mantendo o compromisso do mandato com a luta do povo por moradia e terra em assentamentos e acampamentos.

No sábado (28), em Dona Inês, Anísio Maia e o deputado federal Frei Anastácio (PT) caminharam pela feira livre da cidade, participaram de uma entrevista no programa Conexão com o Povo e se reuniram com representantes de  assentamentos da Reforma Agrária e cooperativas de agricultores do município.

No domingo (29), Anísio seguiu viagem para Pedras de Fogo, onde visitou o assentamento Wanderlei Caixe, discutindo as necessidades e demandas do local. Nas redes sociais, o deputado destacou a importância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no país:

“Vale lembrar que durante as ações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, foram doados centenas de quilos de alimentos para famílias periféricas do Estado produzidos pelos assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba, entre eles o Wanderlei Caixe. O MST é um importante movimento que luta pela divisão justa da terra, pela reforma agrária e pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo”.

Assessoria

Deputado Jeová Campos lamenta morte do amigo e companheiro de lutas e ideais Severino Dantas

Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida’. “Essa frase do grande Che Guevara se encaixa perfeitamente no legado do amigo, companheiro de lutas e ideais, ex-vereador, Severino Dantas, que partiu nesta manhã de sexta-feira. Severino sonhou e lutou e nos deixa um legado que nos orgulha, uma vida dedicada às causas populares, tendo sido um dos nomes mais importantes do campo progressista e do Partido dos Trabalhadores não só em Cajazeiras e na Paraíba, mas em todo o Brasil”, disse o deputado estadual, Jeová Campos.

A passagem de Severino Dantas para o plano espiritual, segundo o parlamentar paraibano, deixa os amigos, familiares e o povo, que ele tanto defendeu, órfãos de um cidadão gigante. “Ele foi um revolucionário aguerrido, um homem que defendeu o ideal socialista, que lutou por uma sociedade mais justa e solidária, que viveu para servir às causa humanitárias e que nunca, e em nenhuma circunstância, abdicou de suas convicções ideológicas”, lembrou Jeová.

“Fundador do Partido dos Trabalhadores, em nível nacional, Severino foi perseguido pela ditadura do regime militar, viveu na clandestinidade, exilando-se na Argentina e Uruguai, retornou ao Brasil, quando da redemocratização do país, tornando-se uma personalidade singular e, por que não dizer, imprescindível à reconstrução da esperança e dignidade do povo brasileiro”, reiterou Jeová, dedicando a brava e fiel companheira dele, Ana, aos filhos, netos, amigos e tantos outros companheiros e companheiras, sua reverência e sentimentos de amor e admiração.

“Severino sempre foi guerreiro e nem mesmo uma cadeira de rodas limitou seus passos e lutas. Do início de sua honrada caminhada em São João do Rio do Peixe até seus dias finais na Paraíba, passando pelo exílio, ele sempre foi gigante e deixa um legado que permanecerá como referência para as novas gerações de brasileiros que sonham e lutam por dias melhores e por justiça social em nosso país. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Viva Severino Dantas, presente hoje e sempre”, finalizou Jeová.

NOTA DE PESAR

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores da Paraíba emitiu uma nota de pesar que segue na íntegra:

“É com muita tristeza e profundo pesar que a Direção Estadual do Partido dos

Trabalhadores na Paraíba, recebe no dia de hoje a notícia do falecimento de nosso grande companheiro, amigo e fundador do PT em nosso Estado Severino Dantas. Dirigente partidário e ex-vereador da cidade de Cajazeiras por quatro legislaturas, nosso querido companheiro tinha uma história de lutas e dedicação às causas sociais e do povo brasileiro.

Em Matéria do blog “Coisas de Cajazeiras” assim o definiu: “Bravo comunista egresso do Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT), seção brasileira da Quarta Internacional Socialista Posadista (PORT-P), fundado em 1955, onde o mesmo realizou intenso trabalho para o aliciamento e recrutamento de estudantes, camponeses e outras classes, em Antenor Navarro (atual São João do Rio do Peixe), Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba.” Em 1962 Severino Dantas mudou-se para João Pessoa e começou uma articulação no movimento estudantil com companheiros do Partido Operário Revolucionário (Trotskista) no ano de 1963. Com o golpe militar de 1964 passou a viver na clandestinidade, continuando a organização das lutas estudantis e camponesas em nosso Estado. Já em 1965 mudou-se para Fortaleza onde organizou a Secção Brasileira da Quarta Internacional, passando logo depois a viver em São Paulo, pois havia sido descoberto pelo regime militar naquele período na capital do Ceará.

Em janeiro de 1966, Severino Dantas deixou a cidade de São Paulo com destino a Porto Alegre (RS) e de lá para Montevidéu, capital do Uruguai e em seguida, de barco, foi para a Argentina, onde, após viver clandestinamente alguns anos, recebeu do governo argentino autorização de permanência naquele país. No começo dos anos de 1980 foi fundador do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, onde ocupou vários cargos de direção e também tendo sido candidato a Deputado Federal em 1986. Severino Dantas é um marco na história do PT no Brasil e na Paraíba. Seu legado, sua luta e sua história permanecem como referência maior para as novas gerações de homens e mulheres que sonham e lutam por dias melhores e por justiça social em nosso país. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras!

Severino Dantas, presente hoje e sempre!

Direção Estadual do PT da Paraíba.

Assessoria de Comunicação

Veneziano denuncia que governador reduziu refeições dos restaurantes populares na Paraíba; só em Campina são 500 refeições a menos todo dia

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ficou estarrecido nesta sexta-feira, 27, ao receber a informação de que o governador João Azevedo determinou o corte de refeições diárias do Programa “Tá na Mesa”. Somente em Campina Grande foram tiradas 500 refeições por dia, num prejuízo enorme às pessoas que dependem do restaurante popular do Estado para se alimentar, sobretudo neste momento de crise que o País atravessa.

Para Veneziano, o gesto do governador mostra que a gestão não prioriza o social, “mas tão somente se preocupa em implementar uma pirotecnia administrativa na Paraíba, através de um fantasioso Orçamento Participativo, faltando pouco menos de 5 meses para as eleições. São as chamadas ordens de serviço para obras que não darão tempo sequer de serem iniciadas e sequenciadas até outubro, quando mais, concluídas”.

Ele disse que a atitude do governador de cortar as refeições para a população mais carente terá sérios reflexos em todos os municípios, e de forma mais cruel em Campina Grande, cidade onde a gestão municipal fechou os dois restaurantes populares e as nove cozinhas comunitárias que foram implantadas ao tempo em que Veneziano era prefeito.

Prioridade – Os dois Restaurantes Populares desativados funcionavam, um no Centro da cidade, implantado em 2006; e outro no Distrito dos Mecânicos, inaugurado em 2009; e as 9 cozinhas comunitárias foram implantadas nos bairros José Pinheiro, Malvinas, Bodocongó, Liberdade, Pedregal, Jeremias e Catingueira, além dos distritos de Galante e São José da Mata, proporcionando refeições aos preços de R$ 0,50 e R$ 1.

Na época, a Prefeitura de Campina Grande, em parceria com o Governo Federal, desenvolveu o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, beneficiando um total de 300 agricultores em Campina e região, para fornecimento de alimentos aos restaurantes e às cozinhas, favorecendo o trabalho do morador da zona rural e oferecendo à população uma comida com qualidade, higiene e numa quantidade suficiente para suprir suas necessidades.

Ao final da gestão de Veneziano como prefeito, os restaurantes e as cozinhas forneciam mais de 7 mil refeições por dia, para uma população que proporcionou um índice de 95% de aprovação do serviço e da qualidade, de acordo com pesquisa realizada entre os consumidores. Os equipamentos foram fechados no ano de 2013, no início da gestão que sucedeu a de Veneziano.

Proposta de Governo – Veneziano garantiu que, eleito governador, irá ampliar a quantidade de restaurantes populares em toda a Paraíba, em parceria com o governo do presidente Lula. “Nós teremos, com as graças de Deus, um presidente comprometido com o social e com as camadas mais carentes da nossa população. E nós, aqui na Paraíba, iremos priorizar essa política de segurança alimentar, junto com o presidente Lula, garantindo um prato de comida a quem mais precisa”, afirmou o pré-candidato.

Assessoria de Imprensa

‘Essa medalha não faz desencontro de espírito e de alma e ela cabe na sua estrutura humana de ser’ disse Jeová ao médico Carneiro Arnaud

Visivelmente emocionado, o deputado Jeová Campos fez um dos mais bonitos discursos durante a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que homenageou o médico Antônio Carneiro Arnaud, com a Medalha Epitácio Pessoa, nesta última quarta-feira (25). Mais que um discurso, o parlamentar que foi paciente do Hospital Napoleão Laureano, onde fez tratamento contra um câncer nas cordas vocais, deu seu testemunho pessoal da excelente assistência recebida pela aquela Casa de acolhimento oncológico, por muitos anos dirigida pelo homenageado. Sobre o merecimento da homenagem, Jeová foi enfático: “Essa Medalha não cabe em qualquer peito, E esse grande pombalense, ainda jovem aos 88 anos, merece essa distinção. Essa medalha não faz desencontro de espírito e de alma, porque ela cabe na sua individualidade e na sua estrutura humana de ser”, disse ele.

Proposta pelo deputado Cabo Gilberto, a Sessão foi bem prestigiada. Na ocasião, Jeová falou que ao descobrir o câncer, muitas pessoas o aconselharam a fazer tratamento em São Paulo, mas a confiança que ele sentiu na equipe do Laureano, especialmente, da Dra, Carol, foram suficientes para que nenhum argumento de que ele fosse se tratar fora da Paraíba, o convenceram. “Por minha vontade e a confiança na Dra. Carol, ninguém conseguiu me demover da decisão de ser tratado no Hospital Napoleão Laureano e hoje tenho a certeza que tomei a melhor decisão”, disse Jeová, lembrando que foi naquelas circunstâncias que conheceu o homenageado.

“A nossa convivência surgiu quando eu passei a ser paciente do Laureano e o que mais me surpreendeu naquela casa de saúde foi ver que ali não tinha distinção de quem era deputado ou uma pessoa do povo, só precisava ter o cartão de matrícula no Laureano para receber o tratamento”, afirmou Jeová, lembrando que esse reconhecimento ao trabalho de Carneiro Arnaud era mais que justo e merecido. “Nós não estamos aqui para fazer uma celebração qualquer. Estamos aqui para homenagear duas grandes personalidades. Isto porque quando se homenageia alguém com uma medalha com o nome de uma pessoa, ambos estão sendo homenageados. Essa medalha é a maior honraria desta Casa e faz jus a quem a denomina, porque Epitácio Pessoa foi ímpar, foi durante anos a personalidade mais importante da América Latina em sua época, ocupou com distinção uma cadeira no Congresso Nacional, foi Professor, Embaixador Presidente da República e Ministro do Supremo e Carneiro Arnaud também escreve sua história com muita altivez”, afirmou Jeová.

O parlamentar comparou a trajetória do homenageado com Josué de Castro. “Esse caminhar todo faz com que você possa ser considerado um Josué de Castro, que foi um desbravador das questões sociais, e você um desbravador em relação ao acolhimento de pacientes com câncer, e numa época que a doença matava muita gente, numa época em que não havia muitos recursos e que havia também muito preconceito. Essa condição de cuidar dos pacientes com câncer é nobre e você a abraçou com muita força de vontade e amor”, disse Jeová, reiterando que hoje a realidade é outra e mudou para melhor, mas antigamente não era isso tudo. “Os elementos que se tinham objetivamente para se adotar num procedimento médico eram insuficientes. Hoje, ainda não são suficientes, mas já é um bastante. Meu querido e amado você não se inclui apenas entre os homens bons, você é imprescindível e a sua presença ocupa um lugar relevante entre os humanos e haverá um tempo em que você fará muita falta, quando você não puder mais se dedicar a essa missão e nesse instante vamos perceber que você é imprescindível”, disse Jeová, destacando ainda que a história do Laureano se confundia com a vida do homenageado que, não é à toa, foi o primeiro diretor daquela Casa de Saúde. “Qualquer palavra que eu fale aqui será pequena diante deste gigante de Deus, chamado Carneiro Arnaud. Que Deus te abençoe e ilumine sempre e que continue fazendo esse coração grandioso, generoso, humano  cuidar do outro e de quem precise”, finalizou Jeová.

Ao agradecer a homenagem, Carneiro Arnaud, visivelmente emocionado, agradeceu pelo reconhecimento da ALPB. “Vocês reconheceram em mim, o nosso trabalho e de todos que estão comigo no Laureano, fazendo uma luta incessante contra o câncer, principalmente ajudando às pessoas pobres, aos humildes. Atendemos aos 223 municípios. Recebo essa homenagem com muita satisfação e alegria, pois serve para nos estimular a continuar essa luta naquele hospital, que já tem 60 anos de funcionamento”, disse o médico.

Assessoria 

Prefeito de Cajazeiras entra na mira do MP por contratação excessiva de comissionados para a SCTrans

João Vitor (Superintendente do SCTrans),
ao lado do prefeito Zé Aldemir. 

A recomendação também foi enviada à Procuradoria-Geral do município de Cajazeiras. A Prefeitura tem 30 dias para informar o MPPB se acolheu a recomendação e informar as providências adotadas para o seu cumprimento.

O prefeito do município de Cajazeiras, José Aldemir Almeida, deve se abster de realizar nomeações em cargos comissionados para a Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (SCTrans) e adotar as providências necessárias à suspensão da Lei Municipal 1329-GP/2001 (que criou o órgão), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa. As medidas foram recomendadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão da inexistência de regulamentação, nessa lei, das atividades a serem desempenhadas no exercício das funções em comissão, o que viola o artigo 37 da Constituição Federal.

A recomendação expedida pela promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima, integra o inquérito civil público 001.2022.027329, instaurado na Promotoria de Justiça, a partir de reclamação anônima enviada à Ouvidoria do MPPB, apontando que a SCTrans possui grande número de servidores comissionados, apesar de já existirem vários servidores efetivos no órgão.

Conforme explicou Simone, foi constatado por meio de pesquisa ao Sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, a existência de cargos comissionados sem regulamentação na SCTrans e que a lei municipal que criou o órgão é genérica e abstrata, por não descrever as funções exercidas pelo servidor ocupante de cada cargo, apontando apenas o nome do cargo, símbolo e quantidade.

“Os cargos comissionados devem ser definidos, caso a caso, não se admitindo a construção de conceito amplo e irrestrito. Diante da complexidade que envolve o tema, deveria o legislador municipal, a fim de respeitar a regra do concurso público e a natureza jurídica dos cargos comissionados, ter adotado conceito normativo específico, visando delimitar o sentido e o alcance de cada cargo efetivo e comissionado, o que não ocorre no caso em concreto, demonstrando a necessidade de suspensão da aplicação da Lei Municipal”, argumentou a promotora de Justiça.

A recomendação ministerial também está fundamentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – com destaque para a Repercussão Geral 1.010, que estabeleceu requisitos para a criação do cargo em comissão – e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como ato de improbidade administrativa a nomeação de cargos comissionados, sem que lhes fossem atribuídas atividades típicas de chefia, direção ou assessoramento e sim, atribuições básicas da administração (agravo de instrumento AREsp 963260/RS).

Outras medidas recomendadas

A Promotoria de Justiça também recomendou ao gestor que promova, no prazo de 30 dias, as providências necessárias à regulamentação, por lei, das funções desempenhadas pelos cargos comissionados descritos na Lei Municipal 1.329-GP/2001, bem como a exoneração, no mesmo prazo, de todos os ocupantes dos cargos comissionados de assessor de imprensa, assessoria administrativa operacional, diretor de Recursos Humanos, membro da Jare e presidente da Jare, vez que não estão regulamentados em lei.

A recomendação também foi enviada à Procuradoria-Geral do município de Cajazeiras. A Prefeitura tem 30 dias para informar o MPPB se acolheu a recomendação e informar as providências adotadas para o seu cumprimento.

O que diz a lei?

O artigo 37, inciso II, da Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Já o inciso V do artigo diz que as funções de confiança e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Fonte: MPPB

TCE-PB aprova contas de 2020 e responde consulta de prefeito sobre pagamentos com recursos do Fundeb

Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na última quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as da Secretaria de Estado da Segurança (2020) e da Codata - Companhia de Processamento de Dados/PB (2019). Ainda respondeu consulta da Prefeitura de Vieirópolis sobre a viabilidade de pagamento a servidores regentes de ensino com verba do Fundeb.

A análise das prestações de contas de 2020 das prefeituras de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho pelos setores técnicos do TCE já é resultado dos primeiros processos elaborados com relatórios eletrônicos - sistema que vem sendo implementado pelo órgão fiscalizador, visando acelerar a tramitação dos autos e os julgamentos, conforme explicou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Até o final do ano, o objetivo da Corte é apreciar todas as contas municipais de 2020 e iniciar as de 2021.

Consulta – Sobre a consulta, a Corte entendeu que é possível a inclusão dos “Regentes de Ensino” no percentual do Fundeb. O prefeito de Vieirópolis indagou a possibilidade do pagamento da remuneração daqueles profissionais com verba do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, dentro do percentual de 70% exigido pela legislação em vigor.

Na resposta à consulta, o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes enfatizou a mudança da terminologia para os beneficiados pelo “Novo Fundeb”, agora citados como “Profissionais da Educação Básica”, antes “Profissionais do Magistério”, havendo assim o incremento legal da categoria. Ele observa os requisitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as mudanças advindas da Lei nº 14276/21, com base também na Lei nº 14113/20, que considera a obrigatoriedade legal para atingir o percentual não inferior a 70% de aplicação do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica.

O Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um Fundo especial, de natureza contábil, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados e do Distrito Federal, e tem o objetivo de redistribuir os recursos de forma a diminuir as desigualdades educacionais no país. 

Voto de Pesar – Proposto pelo presidente, conselheiro Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em razão do falecimento da Servidora Leila Denise Moura Maia Rabelo. O conselheiro lembrou os relevantes serviços prestados pela servidora ao Estado, tendo sido ela uma das fundadoras da Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência – Funad.

O TCE-PB realizou sua 2355ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

 

Assessoria de Comunicação / TCE-PB 

Governador João Azevêdo nomeia irmão de vereador campinense condenando pela Justiça Federal por envolvimento na ‘Famintos’

O governador João Azevêdo (PSB), no uso das suas atribuições, nomeou nesta quinta-feira (26), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o irmão do vereador de Campina Grande Renan Maracajá (Republicanos), Renato Maracajá, para o cargo de chefe da Divisão de Registro de Veículos da 1ª Ciretran de Campina Grande. Renan Maracajá ficou conhecido em todo o estado por ter sido preso e condenado pela Justiça Federal na Paraíba que em 2019, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, pelo envolvimento do parlamentar na ‘Operação Famintos’, considerada uma organização criminosa criou uma rede de pessoas jurídicas de fachada para participar de procedimentos licitatórios em vários municípios do estado, principalmente em Campina Grande, sobretudo para a compra de merenda escolar com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O ato é assinado pelo diretor superintendente Isaías Gualberto. Renato Maracajá é irmão de do vereador Renan Maracajá, que integra o Republicanos. Entenda o envolvimento de Renan Maracajá na ‘Orcrim da Merenda’, em Campina.  Em 19.12.2019, a Justiça Federal na Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e condenou, 16 pessoas na ‘Operação Famintos’, entre elas o vereador de Campina Grande Renan Maracajá. O grupo de pessoas do chamado ‘núcleo empresarial da operação’ praticou os delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório e obstrução de Justiça.

As penas de privação de liberdade variam entre cinco e 161 anos. O vereador Renan Maracajá foi condenado a 36 anos e 10 meses. Segundo o MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal, a organização criminosa desarticulada pela Operação Famintos é composta por três núcleos: empresarial, administrativo e político.

Os núcleos administrativo e político são formados por agentes públicos do município de Campina Grande e eram responsáveis pelos procedimentos licitatórios e contratos da prefeitura para beneficiar os empresários do grupo. Já o núcleo empresarial é formado por empresários que atuavam em três frentes: abertura de empresas em nome de pessoas inexistentes; criação de empresas com utilização de ‘laranjas’; além de utilização de empresas existentes em nome dos próprios integrantes do grupo, a fim de utilizá-las, muitas vezes, com as empresas inexistentes e laranjas. Desse modo, afastavam a concorrência porque, quase sempre, apenas essas empresas pertencentes ao mesmo grupo participavam das licitações.

Segundo o MPF, a organização criminosa fraudou licitações em praticamente todos os municípios paraibanos, tendo sido apresentadas, na primeira denúncia, fraudes em 15 licitações da Prefeitura Municipal de Campina Grande, destinadas à compra de merenda escolar. O Ministério Público esclarece que as investigações continuam. Confira detalhes: https://portalcorreio.com.br/justica-federal-condena-renan-maracaja-e-outros-15-na-famintos/

Da Redação 

HUJB-UFCG recepciona os bolsistas do primeiro Programa de Iniciação Científica da Ebserh

O Hospital Universitário Júlio Bandeira de Mello realizou o acolhimento dos 4 primeiros selecionados no Programa de Iniciação Científica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PIC-Ebserh) nesta quarta-feira, 25 de maio, na sala da Gerência de Ensino e Pesquisa. Os alunos são de cursos de graduação na área da saúde da Universidade Federal de Campina Grande, que irão desenvolver projetos de pesquisa no HUJB. As bolsas terão duração de 12 meses, em uma parceria inédita entre a Ebserh e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A cerimônia contou com a presença do Gerente de Ensino e Pesquisa, Dr. Francisco Figueiredo e com o Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica do HUJB-UFCG, Dr. Wemerson Neves Matias.

O Gerente de Ensino e Pesquisa do HUJB-UFCG, Dr. Francisco Figueiredo, ressaltou os desafios da Ebserh durante a pandemia do coronavírus: "as Ciências da Saúde enfrentaram durante a Pandemia por Covid 19 um inimigo desafiador: as redes sociais. Confrontada por informações desconexas e bem distantes da Teoria e Prática do Conhecimento Médico, os profissionais de saúde e pesquisadores encabeçaram esforços de assistência e método científico ampliados exaustivamente". 

Durante o evento, Dr. Francisco Figueiredo recepcionou os novos estudantes do PIC-Ebserh por meio de uma mensagem impactante, ressaltando o propósito da rede Ebserh que é o Ensinar para transformar o cuidar: "Sejam bem vindos, nossos estudantes da UFCG! Mais programas estão chegando nesta que também é a maior rede de internação pública do planeta! A Gerência de Ensino e Pesquisa tem aberto espaços para cursos de outras áreas que não sejam da saúde, incorporando conhecimentos e valorizando o ensinar para transformar o cuidar".

"A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares possui a maior rede de Hospitais públicos universitários do mundo. Neste sentido, o Programa de Iniciação Científica da EBSERH se torna o início de uma variedade de atividade de pesquisas e inovação tecnológica", concluiu.

Ao final do programa, será realizado um evento para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas da Rede Ebserh. Esse é o primeiro programa de concessão de bolsas de iniciação científica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, fruto de uma parceria com o CNPq, que vai distribuir 320 bolsas para alunos de graduação desenvolverem atividades de pesquisa científica nos HUs vinculados à estatal.

Assessoria