O Movimento do Espírito Lilás (MEL) apresentou uma representação civil e criminal no Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o empresário que fez declarações homofóbicas nas redes sociais.
De acordo com o documento, as declarações preconceituosas foram feitas após a divulgação de uma campanha comercial de um veículo, estrelada por um casal homossexual.
O MEL, que está sendo acompanhando pela equipe jurídica do deputado estadual Anísio Maia (PSB), relata no documento que o empresário "atingiu frontalmente a população LGBTQIAP+, expondo-a a uma odiosa inferiorização e perversa estigmatização".
Através da representação, o Movimento cobra que o MPPB tome as providências cabíveis considerando o dano moral coletivo e a punição do crime, que é tipificado como racismo conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Assessoria
