quarta-feira, 26 de julho de 2017

Prefeito José Aldemir entrega fardamento para alunos da Escola Matias Duarte Rolim

O prefeito José Aldemir Meireles de Almeida, juntamente com a Secretária de Educação - Professora Tereza Cristina Diniz de Abreu fizeram a entrega do fardamento escolar para os alunos da Escola Municipal Matias Duarte Rolim, em solenidade ocorrida na manhã desta quarta-feira (26/07), no Bairro dos Remédios.
Com apresentação cultural de dança e fanfarra, o referido evento contou com a presença da Secretária de Saúde - Dra. Paula Francinete, a Secretária Executiva de Educação, Shirley Menezes, a Secretária de Políticas Públicas, Raelsa Borges, do Secretário de Articulação Política, José Anchieta, do Secretário Executivo de Cultura, Professor Chagas Amaro, do Secretário Executivo de Comunicação, Jota França, do jornalista Cristovam Pinheiro, dos vereadores Neto da Vila Nova (PPL) e Eriberto Maciel (PP), mães e pais de alunos e pessoas daquela comunidade.

Na oportunidade, a Secretária de Educação Tereza Cristina usou a fala, para agradecer o empenho do prefeito José Aldemir, onde o mesmo se dispôs desde o inicio de sua gestão, para viabilizar a aquisição de fardamento de qualidade para os alunos do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras.



SECOM-CZ

terça-feira, 25 de julho de 2017

Secretaria de Juventude e Esporte entrega premiação aos ganhadores do 1º Campeonato Municipal de Veteranos

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo de Cajazeiras realizou na tarde do último sábado (22), a grande final do 1° Campeonato Municipal de Veterano de 2017.

O referido evento aconteceu no Estádio Higino Pires Ferreira, entre as equipes do Duque de Caxias x Platense. Na oportunidade, o Platense sagrou-se campeão, vencendo pelo placar de dois tempos a zero (2 x 0).

Premiação

– Campeão: Platense levou R$ 900,00 (novecentos reais) e troféu;

– Vice-Campeão: Duque de Caxias levou R$ 500,00 (quinhentos reais) e troféu.

Artilheiro do Campeonato: Eduardo do (São Pedro), levou R$ 100,00 (cem reais) e troféu.

Goleiro Campeão: Danilo do (Platense) levou R$ 100,00 (cem reais) e troféu.

Com Secom-CZ

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Rede Sustentabilidade da Paraíba funda em São Bento seu coletivo municipal

A Rede Sustentabilidade da Paraíba, que tem à frente os Porta-Vozes: Gerson Vasconcelos (presidente) e, Jacylene Costa (vice-presidente), iniciaram os trabalhos no último domingo (23/07), em São Bento, no Sertão paraibano - com um curso de formação política, onde na oportunidade foram repassados os tópicos e artigos que norteiam os princípios do partido, para criação do Coletivo Municipal da Rede naquela cidade.

Na ocasião, as lideranças da referida agremiação recepcionaram filiados das cidades circunvizinhas e demais representações do partido no Estado.

Estiveram prestigiando o encontro, representantes da Rede de Olho D'água, a ex-vereador e ex-prefeita de Esperança - Cristiana Almeida, representantes de João Pessoa, Sousa, Santa Rita, Cajazeiras, de São Bento e o presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, o Vereador Derval (Rede).



Assessoria

Prefeitura de Bonito de Santa Fé realiza a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB realizou, no último dia 19 de julho, a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do prefeito constitucional, secretários, vereador e diversas representações dos vários segmentos da sociedade bonitense.

A conferência é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política pública por todos os atores envolvidos, como condição para a consolidação do SUAS, como a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não -contributiva.



Com Radar Sertanejo

Luiz Couto participa de debates, encontro e vistoria obras no Cariri

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) teve uma agenda bastante movimentada no último sábado (22). Ao meio-dia, o parlamentar concedeu entrevista à imprensa em Serra Branca, onde, às 14 horas, participou de um debate com o deputado estadual Frei Anastácio (PT) sobre as reformas geradas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e a conjuntura nacional.

Ainda na cidade, Couto prestigiou a posse dos componentes do Diretório Municipal do PT e aproveitou para visitar duas obras financiadas pelo governo federal petista e, infelizmente, não concluídas por má gestão municipal: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a creche municipal.

Tanto Couto, quanto Anastácio se dispuseram a colaborar com a população do município apresentando emendas para o equipamento de ambas as unidades.

Os parlamentares, acompanhados do ex-prefeito de Serra Branca, Zizo Mamede, e do vereador Macilon, ainda estiveram no local onde está sendo construída a Escola Técnica Estadual do Cariri, cujos trabalhos estão 30% concluídos até agora.


O outro compromisso do dia foi em Monteiro, às 18 horas, onde Couto se juntou aos deputados Frei Anastácio e Anísio Maia (PT) para uma reunião do movimento "Muda PT", que defende uma avaliação crítica e a implantação de mudanças no Partido dos Trabalhadores.


Ascom Luiz Couto

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Secretária de Saúde de Cajazeiras participa de reunião com grupo de protetores de animais e empenha palavra na construção de canil

A Secretária Municipal de Saúde de Cajazeiras, Dra. Paula Francinete Cavalcanti de Almeida – participou na noite da última quinta-feira (20/07), no auditório do Centro Administrativo de importante reunião com os diretores e demais membros do Grupo S.O.S-PET, onde na oportunidade ouviu as reivindicações sobre a problemática relacionada aos animais de rua e em estado de vulnerabilidade e vítimas de maus tratos.

A diretora do referido grupo, a Senhora Cleonice Menezes de Moura, abriu a reunião, agradeceu a presença de todos e apresentou o projeto de criação do canil S.O.S-PET, que irá abrigar, tratar e diminuir o sofrimento dos animais de rua da cidade de Cajazeiras. Vale salientar, que o projeto arquitetônico foi uma doação do desenhista Nonato Saraiva e de sua esposa Elis Regina.

Ainda de acordo com a Dra. Paula, esta ação de promover o bem-estar de animais vitimados e em abandono é por demais – louvável, porém, muito tem a ser feito.

A secretária após ouvir as reivindicações e apresentação do projeto, empenhou a palavra de ajudar no que for necessário e, sugeriu que os grupos de protetores existentes na cidade tenham a mesma iniciativa. “Quero agradecer a confiança em mim depositada, mas quero aqui deixar bastante claro que a iniciativa de vocês é muito louvável, seria interessante que os grupos que trabalham nesta causa – possam ter ideias boas o suficiente para serem aproveitadas por nós enquanto poder público tenham vocês a minha palavra que dentro das normas legais que regram as ações públicas, que a Secretaria de Saúde de Cajazeiras será parceira desta tão importante causa“, afirmou Dra. Paula.


SECOM-CZ

Detido após agredir policial, filho de secretário é servidor da Educação

Depois da queda, o coice. O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, acabou ganhando destaque no noticiário policial por causa do filho, no fim de semana. Cláudio Felipe de Sousa Lima, de 22 anos, foi levado para a Central de Polícia pelo próprio secretário após ser flagrado pela polícia furando um sinal vermelho no bairro do Cabo Branco. Ele também teria agredido e intimidado policiais militares no melhor estilo “sabe com quem está falando?”. Mas o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) não tem qualquer culpa disso. É fato. Mas há outro ponto, nada republicano, correndo em paralelo. Segundo o Blog do Suetoni, o rapaz trabalha como prestador de serviço no Governo do Estado.

Informações repassadas ao blog e efetivamente confirmadas mostram que Cláudio Felipe de Sousa Lima trabalha na Secretaria de Educação do Estado. A contratação de parentes até o terceiro grau na administração pública, em cargos de prestação de serviço, é considerada nepotismo. A regra é definida na Súmula Vinculante 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ouvido informalmente pelo Jornal da Paraíba, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, explicou que esse tipo de nomeação é chamado de “nepotismo cruzado”. Isso por que o pai é secretário de Segurança e o filho foi nomeado para um cargo na Secretaria de Educação, ambos os órgãos do Governo do Estado.
Veja o que diz a Súmula Vinculante 13

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Detido - Na madrugada do último domingo, segundo o relato policial, Cláudio Felipe foi perseguido pela polícia militar ao ser flagrado praticando direção perigosa. De acordo com a polícia, uma viatura flagrou o momento em que um veículo com vidros escuros e faróis apagados furou o sinal vermelho e fugiu em alta velocidade ao receber o comando de parada. Conforme o relatório policial, o rapaz dirigiu em alta velocidade e ultrapassou outros sinais na fuga, parando apenas quando chegou no prédio onde mora, que fica no bairro de Miramar. Ao ser abordado, ainda teria atirado uma cerveja no chão e arranhado um dos policiais furante a abordagem.


Segundo informações da Central de Polícia, o jovem pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. A polícia informou ainda que foi realizado um teste de alcoolemia no jovem e que o resultado não tinha sido positivo para o consumo de álcool. O rapaz foi autuado por direção perigosa, desacato e lesão corporal. Como servidor da Secretaria de Educação, ele recebe menos do que isso. A remuneração descrita no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedades (Sagres), do Tribunal de Contas, é de R$ 937,00. O contrato teve início em 1º de fevereiro deste ano.


Ato ‘Diretas Já’ reunirá Ricardo, Gleisi Hoffmann e Lindbergh em João Pessoa

Centrais sindicais e partidos de esquerdas estão organizando para esta sexta-feira (21) um Ato no Centro de João Pessoa pela convocação de eleições diretas para presidente da República.
O manifesto vai reunir diversas autoridades paraibanas e do país. Dentre os políticos que já confirmaram presença estão o governador Ricardo Coutinho (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), além de deputados federais e estaduais.
O ato está programado para começar às 14h no Ponto de Cem Reis com apresentações culturais, em seguida, às 17h, deve ter início ao Comício pelas Diretas Já.

Com MaisPB

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Polícia prende mais uma mulher tentando entrar com droga no presídio de Patos

Agentes penitenciários do Presídio Romero Nóbrega na cidade de Patos, prenderam na tarde da última quarta-feira (19) de julho, uma mulher identificada como sendo, Andréia Marques de Sousa, 28 anos. Ela foi flagrada tentando entrar com entorpecentes naquela unidade prisional.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, o flagrante aconteceu no momento da revista íntima, quando foram encontrados introduzidos no próprio corpo da acusada.

Foram encontrados papelotes de cocaína pesando 22 gramas, além de um pacote da maconha contendo 96 gramas. Andréia confessou aos agentes que o produto ilícito seria entregue ao companheiro dela, identificado apenas pelo nome de Welleson.

O caso foi repassado a Polícia Civil, que através do Delegado Demétrius Patrício conduziu os procedimentos de praxe. A mulher ficará detida no Presídio Feminino de Patos, onde aguardará decisão judicial.


Patosonline.com 
Foto - Polícia Civil

Delegado denuncia perseguição do Governo: 'Me jogaram para os bandidos'

O delegado e ex-secretário Walber Virgulino foi surpreendido, na última quarta-feira (19), com uma determinação do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública: ele foi designado como delegado-adjunto da 8ª DD (Delegacia Distrital), que fica no Distrito Industrial. Walber não tem dúvida: “Ato de perseguição política.” Ele decidiu responsabilizar criminalmente o Governo, segundo informação do Blog do Helder Moura.

“Por ato de perseguição, eles me jogaram na 8ª DD (Delegacia Distrital) de adjunto. Ou seja, eu de casa vou ganhar a mesma coisa que se eu estiver trabalhando lá. Uma delegacia sem estrutura, cheia de ameaça de morte. Lá não tem estrutura de agente, nem de material bélico. Ou seja, me jogaram para os bandidos me matar”, postou numa rede social.

E explicou: “A lei diz que minha classe, que é a primeira classe, eu tenho que ficar numa especializada ou numa seccional, não posso ir pra distrital, e eles me jogaram lá. Ai, eu vou entrar com o um mandado de segurança, vou representar criminalmente todos eles.”

Walber deixou, recentemente, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, retornou à Paraíba, e aguardava as determinações do Governo do Estado, para retornar aos quadros Polícia Civil, mas, certamente, não contava com essa: “É só perseguição”.


Com Blog do Helder Moura

Parentes de gestores serão demitidos de Prefeitura da Paraíba

A Prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias dos Santos (PSD), tem um prazo 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, de função de confiança ou de função gratificada na administração municipal que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais, o procurador-geral do município, o chefe de gabinete e vereadores.
A recomendação é do promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, com o objetivo de combater a prática de nepotismo por parte da administração da prefeita Maria dos Santos. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) adotará as medidas legais necessárias, com ajuizamento de ação civil pública por prática de improbidade administrativa.
Na recomendação também está prevista a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau dos ocupantes dos cargos já citados.

MaisPB

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Prefeitura de Cajazeiras promove reunião para orientar sobre o novo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade

Secretários, contadores e auxiliares da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, participam na manhã desta quarta-feira (19), no Centro Administrativo, à Avenida Joca Claudino, S/N, Conjunto Tancredo Neves - de uma importante reunião, para receberem orientações acerca da adequação para novo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Com a aprovação da Resolução Normativa n° 05/2017, o propósito é que as informações e documentos relacionados aos atos, receita e gastos dos entes jurisdicionados terão alinhamento eletrônico por meio do Sagres Captura até 24 horas do primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.
Os dados então enviados, vão compor os balancetes correspondentes ao mês de competência de cada informação.

Devido à exigência do Tribunal de Contas do Estado, se faz necessário que a Prefeitura cumpra fielmente, o que determina o referido tribunal, cujo, o não atendimento das novas exigências acarretará em prejuízo da aplicação de multa, penalidades administrativas, além de também poder inabilitar os responsáveis, para o exercício do cargo, gerando assim - Improbidade Administrativa, acarretando também inelegibilidade bem como outras sanções.

O objetivo é o (TCE), é proceder ao julgamento das contas do gestor, ainda dentro do exercício do seu mandato.


Com SECOM

terça-feira, 18 de julho de 2017

Lula vem ao NE em agosto e vai visitar obra da transposição em São José de Piranhas

A cúpula do PT prevê que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto.

O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. Viagem deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

O desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

O ex-presidente Lula segue líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto para o pleito de 2018.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS


Fontes ligadas ao PT paraibano informaram que, na Paraíba, o ex-presidente Lula deve visitar o túnel Cuncas II, em São José de Piranhas, o maior de toda obra com 14 quilômetros de extensão, unindo os municípios de Mauriti (CE) à São José de Piranhas (PB).


|Brasil247

Após troca de tiros policiais do 6º BPM prendem três por tentativa de homicídio em S. José de Piranhas

Na noite da última segunda-feira (17), por volta das 20 hs, quatro indivíduos iniciaram uma intensa troca de tiros no Bairro da Várzea na cidade de São José de Piranhas deixando um saldo de três dos envolvidos com ferimentos leves.

A Polícia Militar foi acionada através do número de emergência – 190 e de imediato conseguiu efetuar a prisão de três acusados os quais foram identificados como sendo: José Wilker Pereira, 24 anos, recém absolvido em júri popular na Comarca local; Bruno Ferreira da Silva, 18 anos, e Roberto Ferreira de Moraes, 38 anos de idade, todos apresentavam ferimentos provocados por arma de fogo nas pernas. Ainda foi apreendido no local um Revólver Cal 38, e munições de vários Calibres.

De acordo com as diligências realizadas pela Policia Militar, o fato foi motivado por vingança e estar relacionado com dois homicídios que aconteceram em março do ano passado, o que gerou uma rixa de família.

O quarto envolvido no crime também já foi identificado, trata-se de um apenado que cumpre pena em regime aberto na Comarca de São José de Piranhas; já os acusado presos foram socorridos no HRC e em seguida conduzidos para Delegacia de Policia Civil de Cajazeiras para as providencias legais juntamente com a arma e as munições apreendidas.


Assessoria - 6º BPM

Janot pede para STF tirar Cássio da operação Lava Jato na delação da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a redistribuição de mais inquéritos baseados na delação da Odebrecht e abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que não há conexão com a Operação Lava Jato.

Entre os alvos dessas investigações, estão os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o ex-presidente da República, Fernando Collor (PTC-AL). Se o Supremo deferir o pedido, chegará a 30, de um total de 77 (38,9%), o número dos inquéritos abertos a partir dos depoimentos e provas apresentados pelos 77 executivos do grupo baiano que mudam de relator na Corte.

Collor, nesta investigação específica, é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, delatores da Odebrecht disseram ter pagado vantagem indevida não contabilizada na campanha dele ao Senado em 2010.

Teriam sido repassados R$ 800 mil por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, em busca de atender interesses da empresa, especialmente na área de saneamento básico.

Nos inquéritos contra Cássio Cunha Lima e Fernando Bezerra Coelho, a PGR pede a prorrogação do prazo para a investigação, alegando que ainda faltam algumas diligências, como a coleta de testemunho de alguns delatores e dos próprios senadores. As duas investigações são sobre caixa 2 eleitoral.

Segundo delatores da Odebrecht, Cássio teria solicitado e recebido em meados de 2014, por meio de um intermediário, o valor de R$ 800 mil, que o grupo afirma ter sido pago ao então candidato ao governo da Paraíba por meio de repasse não contabilizado.

Fernando Bezerra Coelho, por sua vez, é investigado sob a suspeita de ter recebido R$ 200 mil parcelados em duas vezes, não contabilizados, no ano de 2010, para campanha eleitoral.


Uol

Câmara Municipal realizará sessão itinerante na comunidade de Cajazeiras Velhas


Romero anuncia Tovar como secretário e remaneja Dunga Júnior para a Urbema

Prefeito de Campina Grande destaca que mudanças não geram despesas extras para o erário municipal

O prefeito Romero Rodrigues anunciou, pouco antes de embarcar para Brasília, onde cumpre agenda administrativa, na manhã desta terça-feira, 18, a nomeação do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) como novo secretário de Ciência e Tecnologia de Campina Grande. Com a chegada de Tovar à equipe neste segundo governo de Romero no Município, Carlos Dunga Júnior deixa a pasta e será remanejado para a Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema).

De acordo com Romero Rodrigues, com essas mudanças pontuais no seu time do primeiro escalão, o 1º suplente de vereador pelo PSDC em Campina, Gildo Silveira, deixa a presidência da Urbema e será designado para assumir uma das secretarias executivas vagas na Prefeitura de Campina Grande. O novo cargo de Gildo será definido em reunião de Romero com o auxiliar tão logo o prefeito retorne de Brasília, nesta quinta-feira, 20.

Um ponto destacado pelo prefeito campinense nessa articulação para a chegada de Tovar na Prefeitura diz respeito à economicidade. As alterações não representam qualquer custo extra para o erário municipal, já que se limitam a meros remanejamentos de auxiliares dentro da máquina administrativa.

Romero disse, por fim, não ter dúvidas que, com o remanejamento, além de manter nos cargos de seu time de destaque auxiliares com reconhecido talento e competência, permite também trazer de volta para seu time Tovar Correia Lima, que exerceu o cargo de secretário chefe de Gabinete no seu primeiro mandato.


Assessoria

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Após condenação de Lula, Marina reúne aliados e se apresenta como candidata ao Planalto em 2018

No dia seguinte à condenação do ex-presidente Lula, Marina Silva chamou líderes da Rede no Congresso para uma conversa sobre 2018. Até então enigmática sobre sua disposição em concorrer ao Planalto, deu sinais de que decidiu entrar no páreo. Quer montar, desde já, uma agenda de candidata.

Marina disse que há “um grande vácuo” na política e afirmou que a Rede precisa apresentar uma “alternativa aos polos”. Nesta segunda (17), participa de encontro com artistas no Rio.

A reunião da ex-senadora na capital fluminense está sendo organizada pelo ator Marcos Palmeira. Participam do encontro nomes que têm defendido a saída do presidente Michel Temer do Planalto.

Na conversa com aliados, quando o assunto foi a possível filiação Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, Marina disse que atua para ter os dois ex-presidentes do STF nos quadros do partido. Ambos são vistos como nomes ideais para compor uma chapa com ela em 2018.



Fonte: Folha de S. Paulo

Convite para o lançamento do 15º Baile do Reencontro que acontece em João Pessoa-PB


Helder Ferreira de Moura           Josias Farias Neto          Ricardo Bandeira de Mello
   Presidente                       Diretor de Políticas Públicas           Diretor Social

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Jovem é encontrada morta com perfurações de tiro em Tambaba

Uma jovem foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, 14, em um matagal em Tambaba, no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba.

De acordo com informações, a vítima identificada como Milena, filha de Zezinho, morava em Jacumã e foi encontrada morta em Tambaba, apresentava perfurações pelo corpo, semelhantes às produzidas por arma de fogo.

A polícia militar e civil foram acionadas, iniciaram as investigações para elucidar o crime. Não há informações sobre as circunstâncias, nem motivações.
 


Aguinaldo Mota

Couto vota para autorizar investigação contra Temer, mas governistas vencem

Como já havia adiantado, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), único paraibano titular na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, votou a favor do relatório do deputado Sérgio Sveiter concedendo autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de investigar o presidente Michel Temer (PMDB). Couto afirmou que seu entendimento nada tinha a ver com ódio, como alguns governistas quiseram classificar, mas sim com denúncias gravíssimas lícitas e robustas encaminhadas pelo Procurador Geral da República e assumidas no relatório de Zveiter.

Depois da liberação de bilhões em emendas parlamentares e da troca de mais de 20 deputados na CCJ, o governo mobilizou a base e conseguiu, por 40 votos a 25, a rejeição do parecer do deputado Sérgio Zveiter pela admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Mesmo rejeitado na CCJ, o relatório favorável à acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será levada ao plenário para a votação definitiva, onde precisa de pelo menos 342 votos para continuar sob exame do STF

Em seu voto, Luiz Couto rebateu os principais argumentos da defesa de Temer: 

1. Denúncias foram efetuadas durante o mandato do Presidente Michel Temer

"O crime cometido pelo presidente da República foi durante o pleno exercício de seu mandato. Ele não era vice-presidente nem interino, pelo contrário, estava no gozo de suas atividades presidenciais de fato". 

2. Ingovernável é a permanência do presidente Michel Temer

"Ingovernável, na verdade, está o Brasil com Temer na presidência. Nenhum país sério do mundo é governado por políticos com índices abaixo de 5% de aprovação. Ingovernável está a situação atual, em que as denúncias diárias de corrupção se avolumam", argumentou Luiz Couto. 

3. O juízo de admissibilidade não é julgamento ou condenação

"O acatamento da denúncia não significa condenação prévia do Presidente. Aqui, não condenamos ou absolvemos os denunciados, apenas admitimos ou não a acusação".

4. A denúncia é legal

"Qualquer denúncia parte dos fatos disponíveis sobre a suposta prática de ato delituoso, cuja verdade real será revelada após o fim da instrução criminal, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório, com a produção de todas as provas em direito admitidas. Há indícios suficientes para o
recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República".

5. A prova da gravação ambiental é lícita e autêntica

"O Supremo Tribunal Federal já decidiu desde 1997, ou seja, há duas décadas, que é licita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro. Há um longo elenco de precedentes do STF nesse sentido".

6. Não houve violação da intimidade

"O Presidente atendeu ao interlocutor Joesley Batista por livre e espontânea vontade. Recebeu o
interlocutor Joesley Batista na qualidade de Presidente da República em sua residência oficial. Mais, recebeu no exercício do cargo e para tratar de assuntos públicos, não republicanos e sobre a política nacional. Nessas circunstâncias, não há nenhum valor ligado a intimidade da pessoa natural do Presidente a ser preservado, sendo o conhecimento das informações de evidente interesse público".

7. Respeito ao princípio do In dubio pro societate

"O princípio do In dubio pro societate nos orienta no sentido de que, em determinada fase do processo penal, como no oferecimento da denúncia, deve-se inverter a lógica que usualmente adotamos, que é aquela no sentido de que a dúvida deve favorecer o réu, e não a sociedade. Em sendo assim, ao receber os autos do inquérito policial, por exemplo, e havendo dúvida e indícios mínimos que possam fundamentar a instauração da ação penal, devemos, respeitado aqui o hoje imprescindível e inatacável princípio do in dubio pro societate, deferir o pedido de autorização para que a sociedade possa conhecer o processo e acompanhar a apresentação de mais provas ao longo processo já formado".


Ao final, Luiz Couto afirmou, categórico: "Meu voto é sim. Pela admissibilidade do julgamento do impeachment do Presidente Michel Temer".


Assessoria - Luiz Couto