A Comissão de Educação (CE) do
Senado aprovou na última terça-feira (4) Projeto do Senador Raimundo Lira
(PMDB-PB) que regulamenta as práticas da Vaquejada (PLS 377/2016). A
Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.
De acordo com o texto, ficam
reconhecidos a Vaquejada, o Rodeio e o Laço como expressões esportivo-culturais
pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo
atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos
formadores da sociedade brasileira.
Um outro artigo define as
modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e
tradicionais. Na lista estão, entre outras, adestramento, concurso completo de
equitação, enduro, hipismo rural, provas de laço e velocidade, cavalgada,
cavalhada, concurso de marcha, corrida, provas de rodeio e pólo equestre.
O projeto também estabelece que os
promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de
garantir uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de
profundidade na faixa em que acontece a pontuação.
Na discussão da proposta, Raimundo
Lira elogiou o aprimoramento feito pelo relator, Senador José Agripino
(DEM-RN). Segundo Lira, a matéria atenderá as preocupações das entidades
defensoras dos animais, ao mesmo tempo em que preserva um setor altamente
dinâmico da vida cultural nordestina.
Lira apresentou projeções segundo
as quais só a Vaquejada gera entre 700 mil e 1 milhão de postos de trabalho, de
maneira direta e indireta. A votação foi acompanhada pelo presidente da
Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Fernando Cavalcanti de Morais Filho
(Cuca), que cumprimentou Lira pelo apoio que tem dado ao segmento.
Assessoria de Imprensa
