sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Conferência dos Bispos diz que Padre Kelmon não pertence à Igreja

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou que candidato não é sacerdote e não tem vínculo com a congregação

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou, nesta sexta-feira (30/9), que o candidato do PTB à Presidência, Padre Kelmon, não pertence à Igreja Católica Apostólica Romana.

“O senhor Kelmon Luís da Silva Souza, candidato que se apresenta como “padre Kelmon”, não é sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, sem qualquer vínculo com a Igreja sob o magistério do Papa Francisco”, diz a nota.

Kelmon substitui Roberto Jefferson na chapa que concorre ao Planalto. Jefferson teve candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Durante o último debate, nessa quinta-feira (29/9), Soraya Thronicke (União Brasil) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionaram o status do candidato na Igreja. “Padre de festa junina”, “falso padre”, “cabo eleitoral fantasiado de padre” e “candidato laranja” foram alguns dos termos utilizados para descrevê-lo.


Por Júlia Portela - Metrópoles 

1º voo fretado da operadora Viagens Promo ligando Belo Horizonte a João Pessoa chega neste domingo

O Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, recebe, neste domingo (2), o primeiro voo semanal fretado da operadora paulista Viagens Promo com cerca de 180 passageiros, sendo 150 agentes de viagens de Belo Horizonte (100) e São Paulo (50). Os voos fretados ocorrerão a partir deste domingo (02) até o Carnaval de 2023, ligando Belo Horizonte a João Pessoa. A aeronave da Gol Linhas Aéreas deve aterrissar no Castro Pinto por volta das 15h e será recepcionada por técnicos da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo)  e da Secretaria de Turismo de João Pessoa - Setur-JP.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explicou que no domingo está prevista uma recepção calorosa aos agentes de viagens. “Esses profissionais virão conhecer o destino Paraíba e terão a responsabilidade de vender pacotes turísticos para os consumidores de São Paulo e Minas Gerais. Assim que eles desembarcarem no Castro Pinto, serão recepcionados pelo grupo de forró pé-de-serra, receberão brindes e doces típicos.” relatou.

Durante uma semana, os agentes de viagens que participam desse mega-famtour da Viagens Promo irão conhecer os atrativos turísticos de João Pessoa (orla, Centro Histórico e alguns dos principais restaurantes e hotéis da capital), além das praias da Costa do Conde e de Cabedelo. 

Ruth Avelino destacou que o grupo terá a oportunidade de ir até as cidades de Cabaceiras e Campina Grande. “Além de conhecerem nossas piscinas naturais em João Pessoa, Cabedelo e Conde, os agentes de viagens irão ter contato com a cultura do bode rei, em Cabaceiras, e visitar as formações rochosas da Roliúde Nordestina, e também a cidade de Campina Grande”, informou.

Massificação dos voos - A confirmação dos voos fretados pela operadora Viagens Promo vinha sendo negociada desde o início de 2021 pela PBTur, Setur de João Pessoa e ABIH-PB. De lá para cá ocorreram diversas reuniões na capital paulista entre os executivos da operadora e do trade da paraibana. Ruth Avelino explica que para o turista que vier ao Destino Paraíba pelo voo fretado há uma série de vantagens. Segundo ela, o turista ganha com a redução de custos da viagem. “A pessoa compra o pacote de sete dias, onde está incluso o custo das passagens aéreas, traslados, hospedagens e os passeios. Ele vai desembolsar algum valor com alimentação, que não está incluso no pacote vendido pela Viagens Promo”, disse. A perspectiva é que os próximos voos fretados entre Belo Horizonte e João Pessoa tenham uma média de 186 passageiros.

São responsáveis pela vinda do Mega Famtour da Viagens Promo à Paraíba, o Governo do Estado, através da PBTur, a Secretaria de Turismo de João Pessoa e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-PB. Também apoiam a ação de promoção da Paraíba a Fecomércio-PB, Prefeitura do Conde, Luck Receptivo, Hotéis Caiçara e da Rede Nord, além dos restaurantes: Estaleiro, Praiano, Mangai, Bar do Cuscuz, Lovina, Kuara, Tábua de Carne e Hotel Pai Mateus, que estão fornecendo alimentação a preço de custo para os 150 maiores agentes de viagens do Brasil.


Por Fábio Cardoso

Anúncio de profunda metamorfose planetária

Atualmente, não só os chamados homens místicos anunciam profunda metamorfose planetária, que já vem ocorrendo de forma impiedosa. Apesar do interesse de determinados grupos em manter a população eternamente desinformada, parte notável dos cientistas que estudam o clima persiste em furar bloqueios e alertar os povos quanto ao perigo do aquecimento (ou próximo esfriamento) da Terra, em consequência do efeito estufa. No seu livro O calor vem aí — A batalha contra a ameaça do clima, o jornalista Ross Gelbspan traz-nos preocupantes esclarecimentos: “(...) há quem não queira que o público conheça a urgência e as dimensões da ameaça do clima e tenha vindo a promover uma persistente campanha de negação e de ocultação que, lamentavelmente, tem produzido efeito. (...) Para levar a cabo a sua campanha de mistificação, os especialistas de relações públicas da indústria (carvão e petróleo) fizeram largo uso de um pequeno grupo de cientistas cujos pontos de vista contrariam o consenso dos especialistas mundiais. (...) E o que é mais importante é que a campanha exerceu um efeito narcótico no público americano. Mergulhou as pessoas numa apatia profunda face à crise, persuadindo-as de que a questão das alterações do clima está totalmente mergulhada na incerteza científica. O que não é verdade. (...)  

Os Tempos realmente chegaram. Mais que isso, estão em pleno andamento. Ross Gelbspan declara ainda, sem meios-termos: “(...) A lista dos efeitos previstos (pelos cientistas) é familiar — é idêntica ao apocalipse bíblico”.

Como a distração é quase geral, o jornalista chama a atenção para isso, alertando para o “efeito narcótico” sobre o povo. Ele, sabendo ou não, vai ao encontro desta afirmativa de Jesus, no Evangelho, segundo Lucas, 17:26 a 30, a respeito do comportamento da maioria, quando os Tempos anunciados dessem os seus sinais inequívocos: “Assim como foi nos dias de Noé, também será nos dias do Filho de Deus: Comiam, bebiam, casavam e davam-se em casamento, até ao dia em que Noé entrou na arca, e veio o dilúvio e destruiu a todos. O mesmo aconteceu nos dias de : Comiam, bebiam, compravam, vendiam, plantavam e edificavam; mas no dia em que Ló saiu de Sodoma, choveu do céu fogo e enxofre, e destruiu a todos. Assim será no dia em que o Filho de Deus se manifestar. 

É bom refletir sobre o assunto. 

 

 José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

‘Não troque gato por lebre’ vote em Ricardo 133 que ele é o melhor candidato ao Senado reforça deputado Jeová Campos

Em debate com candidatos a senador pela Paraíba nesta quinta-feira (29), promovido por uma emissora da capital, o candidato do PT, Ricardo Coutinho foi taxativo e convocou a população a ficar alerta sobre 'fake news' envolvendo sua legitimidade em concorrer ao pleito no próximo dia (02) e disse que os paraibanos não podem ‘trocar gato por lebre’. Para o deputado estadual e primeiro suplente na chapa do petista, Jeová Campos, Ricardo fez um alerta importantíssimo e se destacou em relação aos seus concorrentes nesta reta final da campanha. “Ricardo mostrou porque é o melhor nome, porque é o mais preparado, fez um alerta importante sobre fake news e ainda desafiou os demais candidatos sobre sua permanência legítima no pleito do próximo domingo”, destaca Jeová.

Em um dos momentos do debate, Ricardo alertou para a postura adotada por dois candidatos adversários - Pollyanna Dutra e Efraim Filho - que ao invés de mostrar propostas estão disseminando fake news sobre sua postulação. “Como eles não têm nada a dizer ao povo, eles ficam mentindo todo tempo sobre a colocação de meu nome na urna. Ele não apenas estará lá, como os votos serão computados e repito, pelo voto popular, serei eleito Senador da República”, disse Ricardo.

Para Jeová, o desespero dos adversários, em função da iminente e bastante provável eleição de Ricardo que sempre se manteve com folgada vantagem nas pesquisas de intenção de votos, não pode justificar a descida de nível da campanha a esse patamar. “Não há justificativa para tal conduta. Disseminar mentiras e inverdades sobre a candidatura de Ricardo não é uma postura democrática, honesta e correta. A disputa de votos tem que se dar no campo das propostas, da trajetória política, dos serviços prestados à Paraíba, pela conduta dos candidatos e, sobretudo, pelo trabalho. E nenhum dos candidatos que são adversários de Ricardo chegam nem perto do conjunto da obra de Ricardo na Paraíba”, disse Jeová.

Para o parlamentar paraibano, os diferenciais de Ricardo vão ainda mais além. “Se formos computar a luta de Ricardo pelo Estado Democrático de Direito, em defesa das causas sociais, das classes menos favorecidas, sua lealdade a Dilma durante aquele processo de impeachment, e a Lula, durante aquele episódio lamentável e descabido da Lava Jato e da prisão arbitrária do ex-presidente Lula, ai sim é que Ricardo se diferencia anos luz de Pollyanna e mais ainda de Efraim Filho que sempre votou contra os trabalhadores e é aliado de primeira hora de Bolsonaro e do desgoverno federal”, finaliza Jeová convocando os eleitores a no próximo domingo teclar 13 para o Brasil voltar a sorrir, 133 para eleger Ricardo Senador da República e 15 em Veneziano para Governador.


Assessoria 

Vídeo: Dra. Paula “quebra” o silêncio e declara voto em Lula

A primeira-dama de Cajazeiras, que é candidata à reeleição como deputada estadual e concorre uma das cadeiras da ALPB, Dra. Paula (PP), usou as redes sociais neste dia (29) de setembro de 2022, às vésperas das eleições gerais, para declarar publicamente seu voto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dra. Paula e seu grupo político apoia candidatos aliados ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), mas apoia ainda – candidatos com tendência de esquerda, que declararam votar no petista, Lula.



Redação

Professor é condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de reclusão

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800727-52.2022.8.15.0521.

De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar.

Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado, fundamentando que restaram comprovadas a autoria e materialidade delitiva. A defesa alegou a negativa de autoria do delito, suscitando o princípio do in dúbio pro réo, requerendo a absolvição do acusado. No entanto, concluiu que sobrevinda a condenação, sendo a pena aplicada no mínimo legal, que fosse concedido o regime de cumprimento de pena na modalidade semiaberto.

Na sentença, o magistrado Jackson Guimarães afirmou que os fatos cometidos pelo acusado contra a menor ocorreram no primeiro semestre deste ano. Ele destacou que o estupro se deu através da prática de atos libidinosos e a ação foi praticada por diversas vezes no interior da residência do acusado, que fica próximo a residência da avó materna da vítima, bem como em uma outra ocasião na cidade de Guarabira, quando o réu levou a menor e o seu irmão, além de outras crianças, para um passeio.

“O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar um decreto condenatório, não obstante a negativa de autoria pelo réu quando da fase investigativa e em juízo”, disse o magistrado na sentença, acrescentando que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima, corroborada por razoáveis indícios de prova, é suficiente à determinação da autoria delitiva.

“Impõe-se a condenação do acusado quando restar comprovado, mediante as provas coligidas ao caderno processual, que o mesmo praticou estupro de vulnerável, realizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos contava com 11 anos de idade”, ressaltou o juiz Jackson Guimarães. Da decisão cabe recurso.


Assessoria de Comunicação - TJPB

Sucesu-PB é convidada pelo Sebrae-PB para participar de modelagem do ‘Hub de Inovação de João Pessoa’

A Sociedade dos Usuários de Tecnologia da Paraíba (Sucesu-PB) foi convidada, pelo Sebrae-PB, para participar da oficina de modelagem do “Hub de Inovação de João Pessoa”. A iniciativa será dividida em quatro categorias, sendo: “.org” para organizações; “.com” para empresas; “.edu” para as instituições ligadas a educação; e “.gov” para órgãos governamentais.

Os associados da Sucesu-PB, André Santana, sócio-proprietário do Clubjob Coworking; e Cristina Heim, sócia-proprietária da GuardeBem Hub de Soluções; irão participar na categoria “.com”. Já o presidente da entidade, Tarcísio Júnior, irá participar da categoria “.org”. “É muito importante a implementação de um Hub de Inovação em João Pessoa, já que a Paraíba tem empresas de tecnologia bem competentes e muito desenvolvidas, até para o cenário internacional”, explicou o presidente.

A oficina está sendo organizada pelo doutor em Ciências da Computação, pela Universidade Federal do Estado de Pernambuco (UFPE), Marcos Suassuna, que é atuante no mercado de Tecnologia da Informação há mais de 40 anos; e por Carlos Bizzotto, que é doutor na área de Engenharia de Produção, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e também foi presidente da Rede Catarinense de Incubadoras.

O objetivo da oficina será modelar o hub de inovações e também integrar os atores de inovação do ecossistema local. Atualmente foi definido o propósito da oficina que visa transformar João Pessoa em um expoente de inovação. O modelo ainda vai passar por mais três etapas até ficar pronto. Mas, a estimativa é de que esteja completo em outubro deste ano.


Positiva Comunicação

Vídeo: apresentadora de debate desmaia ao vivo e assusta candidatos

Anne Barretto, jornalista da TV Jornal (afiliada do SBT), passou mal durante último encontro de concorrentes ao governo de Pernambuco

Um desmaio assustou os candidatos ao governo de Pernambuco durante debate transmitido ao vivo pela TV Jornal, afiliada do SBT, nesta quinta-feira (29/9). A mediadora, Anne Barretto, passou mal e caiu no chão enquanto um dos participantes falava. O programa foi interrompido e retornou com outro apresentador.

“Vocês perceberam que nós tivemos uma pequena interrupção, e isso se deu porque a apresentadora Anne Barretto teve uma pequena indisposição, já está sendo atendida, e nós vamos continuar o debate, para que ninguém seja prejudicado, exatamente de onde paramos”, informou Igor Maciel, substituto da jornalista.

Candidatos se solidarizaram com Anne Barretto e lhe desejaram boa recuperação. No momento em que ela desmaiou, Danilo Cabral (PSB) iniciou a réplica da resposta de Miguel Coelho (União Brasil) sobre educação.

O candidato o PSB se apavorou e deixou seu púlpito para socorrê-la. Raquel Lyra (PSDB), em desespero, gritou: “Meu Deus!”. Miguel Coelho também tentou salvar a apresentadora: “Deita ela”.

A TV Jornal interrompeu o debate durante cerca de 12 minutos. Assista ao trecho em que Anne Barretto desmaiou: https://twitter.com/i/status/1575499478811181056


Metrópoles 

TCE-PB reprova contas da Secretaria de Educação com imputação de débitos às organizações sociais

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação, exercício de 2018, sob a responsabilidade do ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, a quem foi arbitrada multa de R$ 11.707,00, diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, ensejando o ressarcimento no valor de R$ 1.936.176,06, a ser feito pelas organizações sociais contratadas.

O relator do processo TC nº 06006/19 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto enumerou diversas inconformidades com o processo administrativo, entre as quais, aquelas que não foram esclarecidas pelo gestor, destacando-se os contratos firmados com as organizações sociais Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais – Ecos e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde, contratadas pela Secretaria para gestão das atividades educacionais do Estado durante o exercício.

Chamou a atenção do Colegiado as aquisições de material didático e pedagógico envolvendo dispensa/inexigibilidade, sobretudo, sem a devida justificativa de preço, assim como inconsistência das informações referentes ao registro de entrada e saídas de bens/materiais, deficiência do planejamento de compras ou distribuição de bens e materiais destinados às escolas, afrontando o princípio da economicidade.

O relator apontou ainda requisição de pessoas investidas em cargos de comissão no órgão de origem, evidenciando uma flagrante ilegalidade, tendo em visto a natureza do instituto da cessão de servidores e também a aplicação de recursos em reformas de unidades escolares sem a comprovação de ato fundamentado do Secretário e justificativa técnica e prévio detalhamento do aporte financeiro necessários à execução.

Favoráveis - Aprovadas foram as prestações de contas das prefeituras de Puxinanã, Umbuzeiro e Pilões, relativas a 2020. Também regulares as contas da Junta Comercial do Estado da Paraíba, relativas a 2021 - quando era gestor o ex-deputado Simão de Almeida Neto, as de 2019 da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba – Emepa, e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – Farpen (2020/2021), bem como as da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, remanescente de 2016.

Recursos - A Corte acatou o recurso de Reconsideração interposto pelo então prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, em face do Parecer PPL-TC-0240/21 pela rejeição, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2019. A Corte acatou a peça recursal para mudar a decisão e emitir parecer pela aprovação, tendo em vista a comprovação por meio de documentos dos índices referentes a aplicações de recursos exigidos pela constituição, conforme o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2371ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 Sessão na íntegra: https://youtu.be/2fL95OfWJRA



Assessoria de Comunicação /T CE – PB

Ao lado do povo, Ana Cláudia fortalece apoios em mais uma sequência de visitas a cidades do Litoral ao Sertão paraibano

A candidata a Deputada Estadual, Ana Cláudia Vital do Rêgo (MDB-15.123), vem intensificando diariamente sua agenda de visitas as cidades paraibanas e neste início de semana não tem sido diferente. Ana percorreu as cidades de Araruna, Imaculada, Teixeira, Taperoá, Campina Grande, Ingá e João Pessoa, juntamente com seus apoiadores onde fez caminhadas, visitas e participou de comícios, em prol destas populações locais conclamando os direitos de cada cidadão que terá nela sua representatividade.

Em Araruna, ao lado do candidato a deputado federal Benjamim Maranhão, Ana arrastou multidões, apresentando os novos projetos à população e prestando contas das conquistas do mandato do senador e candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15) e de como pretende trabalhar pelos próximos quatro anos pela Paraíba na Assembleia Legislativa do Estado. “Araruna, que domingo foi esse? Festa, apoio, felicidade e esperança! Fechados com o melhor projeto para o nosso estado! Araruna está do lado do trabalho, do bom projeto, da mudança. Honraremos o nosso sempre mestre de obras, José Maranhão”, disse Ana Cláudia por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/Ci-O63uP7zJ/

Ana Cláudia deu sequência visitando apoiadores e lideranças da cidade de Imaculada, seguindo para Teixeira onde concedeu entrevistas e caminhou com lideranças pelas ruas da cidade, sempre recebendo o carinho do povo sertanejo que a relatou da ausência dos serviços de saúde do estado na região. Ana destacou que uma das suas bandeiras de lula é pela construção do Hospital de Trauma do Sertão. “É desumano hoje uma pessoa se acidentar na cidade de Teixeira e ter que se deslocar para Campina ou João Pessoa, devido à ausência do estado na região”, comentou Ana Destacando que outro compromisso para o Sertão é o apoio ao ecoturismo, como exemplo, a Pedra do Tendó, em Teixeira. Veja o compromisso de Ana: https://www.instagram.com/p/Ci5TzNhvQKc/

A candidata a deputada estadual 15,123, ainda participou de atividades nas cidades de Campina Grande, onde esteve ao lado de apoiadores participando de uma caminhada no Distrito de Galante (https://www.instagram.com/p/Ci7WcvsO9OO/), bem como, esteve em João Pessoa recebendo o apoio do candidato a deputado federal Hilton Souto Maior num evento lotado no Clube Cabo Branco. Imagens: https://www.instagram.com/p/Ci5IUwwuHv3/. Na manhã desta terça-feira Ana esteve, na cidade de Taperoá, ao lado do candidato a deputado federal Mikika Leitão, onde caminhou pelo comércio e deu entrevistas a emissoras locais. Veja:  https://www.instagram.com/p/CjBP_xouq3_/. A agenda da candidata seguiu para a cidade de Ingá, onde ao lado do vereador Jacquelino Moura e lideranças voltou a destacar seu compromisso em apoiar na Assembleia e junto ao futuro governador Veneziano, ações em promoção ao turismo, seja ele o pedagógico, histórico e do ecoturismo. “Nossa Paraíba tem muito potencial o que falta é ação, luta para que as coisas saiam do papel e neste sentido os paraibanos podem ter certeza dos nossos compromissos”, afirmou Ana.


Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Assessoria jurídica de Ricardo Coutinho emite nota e afirma que decisão não afeta candidatura ao Senado Federal


Assessoria 

Jeová Campos destaca fala de ex-ministro e diz que não retira nada do que ele disse em vídeo sobre Bolsonaro e a eleição. Veja!

“Em 2018, eu alertei os brasileiros de que Jair Bolsonaro seria uma péssima escolha para a Presidência da República. Ele não é um homem sério, não serve para governar um país como o nosso, não está à altura, não tem dignidade para ocupar um cargo desta relevância”. Essa declarações que abrem um vídeo gravado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa estão circulando em redes sociais e tem a mesma posição de outros magistrados e juristas e também do deputado estadual e advogado paraibano, Jeová Campos. “Assino embaixo de tudo o que está dito neste vídeo, sem tirar uma vírgula do que disse o ex-ministro do STF”, destaca Jeová.

Em outro trecho do vídeo, o ex-ministro Joaquim Barbosa declara voto em Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais deste ano e lembra que ‘nas grandes democracias Bolsonaro é visto como um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada. Esse isolamento internacional é muito ruim para o nosso país e nós perdemos muitas oportunidades por causa disso’. Ele encerra o vídeo reiterando que ‘é preciso votar em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo’.

Vale salientar que Joaquim Barbosa foi relator do Mensalão, em 2006, e nesta condição pediu a prisão de aliados do Partido dos Trabalhadores. O ex-magistrado permaneceu no STF por 11 anos e se aposentou em 2014.



Assessoria 

Justiça eleitoral volta a citar multa à coligação do governador João Azevêdo e dá 30 dias para quitação; confira detalhes

A justiça eleitoral paraibana por meio de decisão divulgada pela Secretaria Judiciária e da Informação do TRE-PB, na pessoa de Lucas Negromonte Xavier, determinou nesta quarta-feira (28.09.2022) que a coligação a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador Lucas Ribeiro (PP), tem exatos trinta dias para pagar uma multa por descumprimento de regras eleitorais pelo fato de ignorar o nome do vice Lulas Ribeiro em material gráfico produzido pela coligação.

No último dia 21.09.2022 a Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, multou em R$ 5 mil a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador Lucas Ribeiro (PP) o curioso é o motivo da multa, pelo fato de ser que em material gráfico produzido pela coligação se exclui-o o candidato a vice. Ou seja, a coligação de João optou por mandar apagar Lucas Ribeiro. Veja a decisão anterior: https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1567895

Nesta nova decisão, a Secretaria Judiciária e da Informação do TRE-PB, intimou os membros da coligação de João, para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da multa fixada na Decisão ID n. 15849436, com trânsito em julgado, proferido(a) nos autos do processo em destaque.

NOTIFICO, ainda, que transcorridos 75 (setenta e cinco) dias do recebimento desta intimação, não tendo havido o pagamento do débito, serão encaminhadas cópias de peças dos referidos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Federais (CADIN), nos termos do artigo 2º da Lei n. 10.522/2002 c/c a Resolução TRE/PB n. 13/2009. Integra esta comunicação cópia da referida decisão, da certidão de trânsito em julgado, e das respectivas Guias de Recolhimento da União - GRU (IDs n. 15854175, 15854176 e 15854177). Assino em cumprimento à determinação judicial. Este expediente pode, se necessário, servir como mandado judicial”, diz trecho da decisão.

Veja a ação:

https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1576111

 

Da Redação

Paraibano será destaque em um dos maiores eventos de empreendedorismo da América Latina

O paraibano Caio Viana, que é ator, empreendedor e consultor das áreas de inovação e criatividade do Sebrae-PB, foi convidado a palestrar na “Feira do Empreendedor do Sebrae”, em São Paulo, considerado o maior evento de empreendedorismo da América Latina. A programação, que vai de 07 a 11/10, contará com seis palcos divididos entre palestras, talks e aulas-show.

Uma das novidades deste ano será o espaço “Sebrae nos Estados”, destinado a aproximar os empreendedores dos estados de origem. Outra atração será a “Arena de Negócios”, onde os empreendedores terão acesso a uma área para network e para encontrar soluções dos parceiros do Sebrae. “Não adianta ter só talento, tem que saber gerenciar o seu trabalho! Vai ser uma honra participar desse evento e ajudar as pessoas a compreenderem que ideias criativas podem gerar negócios”, declarou Caio, que vai palestrar sobre Criatividade e inovação. “O Sebrae me ajudou a empreender o meu lado criativo e, através do Sebrae, eu também estou ajudando outras pessoas a desenvolverem sua criatividade, isso é muito gratificante", finalizou o empreendedor.

Caio Viana se destacou no mercado quando decidiu unir a paixão pela arte e o talento para o empreendedorismo. “Eu juntei as minhas economias e investi em um espetáculo, com o qual eu pude utilizar todas as minhas ideias criativas e artísticas. Esse espetáculo-experiência, nomeado de ‘Criativo, Eu?’, já foi visto por mais de 10 mil pessoas, em várias cidades do Brasil, trouxe um resultado incrível”. Atualmente, Caio prepara a nova versão do espetáculo, que estreará no próximo ano, e segue trabalhando, também, como consultor do Sebrae-PB. 

Serviço

Para acompanhar ao vivo a palestra “CRIATIVE-SE! Você pode fazer diferente”, que será apresentada pelo paraibano Caio Viana, no próximo dia 08/10, às 12h05, no Palco “Planejando o agora”, faça a sua inscrição gratuita através do link: https://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br/


Positiva Comunicação

Em debate da Rede Paraíba, Veneziano foca na realização de concursos, geração de emprego e incentivos à promoção do turismo

A cinco dias do primeiro turno das eleições, o candidato a Governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, garantiu, no debate da Rede Paraíba de Televisão, realizado na noite desta terça-feira (27), propostas claras para garantir a retomada do desenvolvimento social e econômico da Paraíba.

Veneziano procurou fazer um debate propositivo, apresentando propostas em áreas importantes, como saúde, combate à fome, funcionalismo público, empreendedorismo, infraestrutura e turismo. No debate, mediado pelo jornalista Hélter Duarte, o candidato do MDB reafirmou seu compromisso em impulsionar o turismo e criar as condições para atrair investidores e gerar emprego e renda no Estado.

Sobre a segurança pública, ele garantiu realizar concursos públicos para as Forças de Segurança da Paraíba, aumentando o efetivo do Estado, com a contratação de mais de 4 mil policiais. “Concursos públicos para que nós ampliemos pelo menos em mais quatro mil homens e mulheres na área de segurança, durante a nossa gestão. Vamos valorizar os nossos servidores. Nós temos que usar inteligência, integrando as forças de segurança, aumentando o nosso contingente, fazendo os concursos públicos”, destacou.

Para isso, ele recordou a experiência exitosa da sua gestão como prefeito de Campina Grande, quando realizou 12 concursos públicos, convocando mais de 7 mil servidores, e implantou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração para todas as categorias, além de estabelecer um calendário de pagamento, pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. “Vamos fazer concursos, principalmente, para a segurança pública. Há uma defasagem considerável. Vamos respeitar os policiais civis, que recebem os piores salários do País”, garantiu.

Empreendedorismo - Veneziano garantiu que uma de suas propostas para aquecer a economia é a transformação do programa “Empreender” em Agência. O objetivo é combater o desemprego no Estado, que tem mais de 250 mil paraibanos desempregados. “Esse programa será estabelecido, inicialmente, com mais de 30 mil financiamentos, com carência de quatro meses e juros menores que 1%. E em especial, abrindo para que as mulheres, os jovens e as pessoas com deficiência tenham essa condição permitida pelo Governo do Estado", disse Veneziano, lembrando uma ação realizada em Campina Grande, quando de sua gestão como prefeito, que gerou mais de 9 mil empregos com a atração da AeC.

Veneziano também reafirmou seu compromisso de investir no turismo, estimulando a promoção mais efetiva do turismo paraibano, que sofre hoje com a falta de atenção do governo atual a este setor tão importante para o desenvolvimento do Estado. “Hoje a Paraíba investe dez vezes menos, na promoção turística, do que o vizinho estado do Rio Grande do Norte. A promoção dos destinos da Paraíba quase não existe” observou.

Veneziano enfatizou que a Paraíba, com toda a sua riqueza cultural, tem as suas potencialidades, e garantiu que vai criar condições para explorar a capacidade do turismo religioso, de aventura, de negócios e de lazer. Como proposta para impulsionar o setor, Veneziano pretende fazer a intersetorização do turismo local com outras áreas, como é o caso da cultura.

No combate à fome, Veneziano garantiu que vai duplicar o número de famílias atendidas pelo Cartão Alimentação na Paraíba, a partir da implantação do programa “Paraíba sem Fome”, com merenda escolar de janeiro a janeiro. Ele também pretende expandir a rede de Restaurantes Populares para vários municípios do Estado. ,

"Nós aplicaremos R$ 1 milhão por dia no combate à fome, garantindo, de janeiro a janeiro, a merenda escolar. Vamos duplicar o número das famílias beneficiadas com o cartão alimentação. Isso é fundamental. Como também, levar a estrutura de restaurantes populares para as nossas regiões", destacou.

Veneziano também garantiu avançar em outras áreas essenciais para o Estado, como infraestrutura, realizando obras em parceria com o presidente Lula, a exemplo do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco, no Vale do Piancó; a Duplicação da BR 230, trecho entre Campina Grande e o Sertão; a construção do Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa.

 

Assessoria de Imprensa

Cejusc/JFPB realiza primeira mediação internacional da 5ª Região

Caso diz respeito a ação envolvendo partes do Brasil e dos Estados Unidos

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal na Paraíba (Cejusc/JFPB) está fazendo história, ao realizar a primeira mediação transnacional da 5ª Região. O caso, que tramita em segredo de justiça, compreende um processo de alegada subtração internacional de menor, envolvendo partes do Brasil e dos Estados Unidos. 

Para solucionar o conflito, já foram promovidas três sessões, sendo duas privadas, com a presença somente de uma das partes em cada uma, e uma terceira conjunta, com a participação de todos os envolvidos. Uma nova sessão está prevista para o dia 18 de outubro, visando o estabelecimento de um acordo. 

Conforme a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc, "a experiência realça o emprego da mediação transnacional como via de tratamento de conflitos, ao dar ênfase ao restabelecimento do diálogo com vistas à construção consensual de soluções que tenham foco, no caso concreto, no melhor interesse da criança".

O supervisor do Cejusc Marconi Araújo, por sua vez, acentuou que a credibilidade conquistada pelo Centro de Conciliação e Cidadania em João Pessoa, ao longo de mais de cinco anos de sua existência, tem sido determinante para o recebimento de casos mais complexos visando à pacificação social. “É gratificante vivenciar cada vez mais o reconhecimento à atuação destacada de todos os que fazem esta unidade na Justiça Federal paraibana”, salientou.

A mediadora judicial e advogada Silvana Ferreira Souza de Vasconcelos, que atua no caso, disse que se sente agradecida de receber essa tarefa de “ser ponte” para resolver essa questão. “Estar atuando como mediadora neste caso só me fez acreditar que a mediação é, de fato, um método transformativo e que a retomada do diálogo entre as partes é fundamental para o sucesso da ação”, destacou. 

Também trabalhando no processo em questão, Ana Kalline Soares Castor, co-mediadora judicial, ressaltou a satisfação em fazer parte dessa experiência de mediação internacional. “Diante de um caso com tantas delicadezas como esse, oportunizar a comunicação entre as pessoas envolvidas - através das técnicas e instrumentos próprios da mediação - permite que superem eventuais desconfortos e atinjam um consenso”, avaliou. 

A mediação internacional contou, ainda, com a participação dos demais membros integrantes de equipe multidisciplinar, com funções igualmente primordiais ao bom andamento dos trabalhos, a saber, a intérprete Giovanna Cavalcante Oliveira, a conciliadora responsável pela redação da ata, Lídia Vidal Costa de Freitas, a psicóloga Geysa da Silva Santos e a assistente social Sônia Maria Serrano de Souza.


Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Prefeitura de Santa Rita inicia pavimentação asfáltica na Via Nova

A Prefeitura Municipal de Santa Rita iniciou nesta terça-feira (27), a pavimentação asfáltica da Rua Senador Adalberto Ribeiro, que liga o binário de Tibiri II a Avenida Assis Chateaubriand, interligando Tibiri II a Marcos Moura. A avenida, que em já é conhecida como Via Nova, é a maior obra de mobilidade urbana já realizada no município.

Quando estiver pronta, a Via Nova, com seus 7 quilômetros de extensão, será o novo cartão-postal da cidade, potencializando a mobilidade e incrementando os espaços de convivência e lazer, acoplada ao primeiro Parque Linear e a revitalização da Praça do Chafariz.

O projeto da Via Nova prevê a construção da primeira ciclovia de Santa Rita, abrindo uma alternativa importante de mobilidade e práticas esportivas.  A Via Nova terá iluminação de LED e projetos paisagístico e arquitetônico, criando um espaço que vai além da logística de trânsito.

“Estamos incansáveis em nosso objetivo de melhorar a qualidade de vida da nossa população. A obra vai além da pavimentação asfáltica, é a realização do sonho de uma população que esperou por tantos anos esse momento”, destacou o Prefeito Emerson Panta.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, Klelyson Leite, a pavimentação da Via Nova é uma obra ousada, que foi desejada por muitos anos. “Podemos observar o brilho nos olhos da população que clamavam por essa obra. A Assis Chateaubriand é uma avenida de grande extensão e pavimentar toda essa quilometragem é de uma ousadia que nenhum outro gestor teve em Santa Rita”, declarou.

O objetivo do serviço é oferecer mais conforto e segurança para pedestres e condutores, melhorando a fluidez do trânsito e o tempo de deslocamento nos percursos.

O comerciante Antônio Dias afirmou ser gratificante ver as obras acontecerem. “Foram anos de espera. Estamos vendo um olhar diferente pela população que mora na região. Agora teremos dignidade e mais conforto para transitar em direção ao Marcos Moura”, explicou.

Mais obras – A obra de pavimento asfáltico acontece em paralelo a outras ações de pavimentação que vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura de Santa Rita.


Secretaria de Comunicação Institucional

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Prefeito de São Bento afirma que o Sertão está com João Azevedo: “o povo reconhece o trabalho”

Depois da caravana realizada pela coligação do governador João Azevedo em cidades do Sertão, o prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio, avaliou grande adesão ao projeto do PSB. O gestor destacou que o povo sertanejo reconhece o trabalho realizado pelo governador.

“A temperatura subiu com a CARAVANA 40° passando pelo sertão. Por todos os cantos da Paraíba o povo reconhece o trabalho de verdade. E já tá chegando a hora de confirmar nosso governador João Azevedo Lins junto com Lucas Ribeiro pro trabalho continuar.”, registrou Jarques.


Com Portal da Capital e Instagram

Encontro reforça importância dos cuidados com os pacientes desde a Atenção Básica até os serviços de média e alta complexidade

Foi sucesso total. Essa frase resume a tônica do encontro da última segunda-feira (26) entre profissionais do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) com médicos e enfermeiros que atuam na Atenção Básica da 6ª Região de Saúde, além de técnicos de regulação das secretarias de saúde. Isto porque a reunião de planejamento estratégico para definição das ações do Outubro Rosa foi além do programado e reforçou a importância da coordenação dos cuidados com os pacientes desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidade.

A diretora do Hospital do Bem, Lidiane Nascimento, destaca que as trocas de informações sobre diagnóstico, tratamento e exames reforçou a importância de toda a rede de atenção à saúde estar coesa com um só objetivo: atender da melhor forma o paciente. “Os médicos especialistas identificaram e apontaram que os médicos da APS são os coordenadores do cuidado e isso é muito importante, quando entendemos que não é apenas no Hospital que estão todas as respostas, mas em toda a rede de atenção à saúde que começa no município”, afirma Lidiane, lembrando que essa comunicação efetiva entre os profissionais do Complexo com os médicos e enfermeiros da Atenção Básica impacta positivamente no cuidar do paciente.

E isso também ficou evidenciado nas palestras da oncologista do Hospital do Bem, que integra o Complexo de Patos, Dra. Nayhara Xavier e dos mastologistas da unidade, Dra. Ana Rita Guedes Alves e Thiago Pereira Alencar que foram os palestrantes do evento, que aconteceu no auditório da 6ª Gerencia Regional de Saúde, durante todo o dia.

Para fluir melhor os trabalhos, o público alvo foi dividido em dois grupos. O primeiro deles participou das atividades na parte da manhã, e foi formado pelos profissionais das cidades de Areia de Baraúnas, Cacimbas de Areia, Cacimbas, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea, Vista Serrana. Já na parte da tarde, participaram os profissionais dos municípios de Mãe D'água, Malta,  Maturéia,  Passagem e Patos.

Lidiane destaca que esse encontro foi apenas um primeiro momento de planejamento estratégico com profissionais da 6ª Região, mas que ele será expandido, já a partir de 4 de outubro,  dentro de um cronograma estabelecido, para outras regiões de saúde, abrangendo toda a macro região de saúde. No dia 4, o evento acontece no auditório da FIP, com profissionais das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª  e 13ª Regiões de Saúde.


Assessoria

Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso manda recado aos paraibanos sobre fake news e elegibilidade de Ricardo Coutinho

O ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, gravou um vídeo que começou a circular hoje, terça-feira (27) nas redes sociais da Paraíba alertando sobre divulgação de fake news, especialmente, sobre a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado e reforçando a legitimidade da votação no ex-governador. “Nessa reta final das eleições, muito cuidado, mas muito cuidado mesmo com as fake news, pois tem muita gente com ma fé, tentando divulgar notícias falsas para afastar eleitores do voto que, por consciência, querem dar a Ricardo Coutinho. Ele terá o nome na urna e digitando o número dele terá a fotografia e o resultado de um voto que você está dando para o bem da Paraíba”, destaca o ex-ministro no começo do vídeo.

Em seguida, ele reforça o alerta de que as pessoas devem desconsiderar fake news sobre a candidatura do petista ao Senado Federal. “Se você acha que Ricardo Coutinho é, como as pesquisas mostram, o que tem a preferência dos paraibanos, vote com segurança, vote Ricardo Coutinho”, reitera José Eduardo Cardozo.

Na opinião do deputado estadual e primeiro suplente da chapa de Ricardo, Jeová Campos, os adversários do ex-governador estão apelando para todo tipo de mentira e fake news para enganar o povo. “Estão espalhando aos quatros ventos que Ricardo não poderá mais concorrer o que é uma mentira. Se isso fosse verdade, ele não estaria mais no guia eleitoral e seu nome não constaria nas urnas eletrônicas apto para ser votado no dia 02”, afirma Jeová.

Para o parlamentar, essas atitudes demonstram o grande desespero dos adversários de Ricardo. “No campo do trabalho, dos serviços prestados à Paraíba e da trajetória política não tem nenhum candidato que chegue nem perto do que simboliza Ricardo Coutinho. Ele é o melhor candidato e vencerá nas urnas, pelo voto popular, porque a marca do trabalho de Ricardo está na memória do povo paraibano e em todos os lugares desta nossa Paraíba”, finaliza Jeová, lembrando que o candidato de Lula para o Senado é Ricardo Coutinho.


Assessoria

HUJB-UFCG/Ebserh promove discussão sobre “medicação segura”

Os colaboradores do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande participaram de atividades em alusão à campanha do “Dia Mundial da Segurança do Paciente”, comemorada no último dia 17 de setembro.

Em 2022, a campanha teve tema “medicação segura” cujo objetivo é difundir informação e conhecimentos sobre a implementação das práticas de segurança do paciente, incluindo aquelas relacionadas à prevenção dos erros de medicação, especialmente em situações de alto risco, transições de cuidados, polifarmácia (uso simultâneo de múltiplos medicamentos) e medicamentos com grafia ou som semelhantes.

Danos causados por medicamentos são responsáveis por pelo menos 50% de todos os danos evitáveis na assistência à saúde. Cabe ressaltar que, se os erros de medicação fossem apropriadamente evitados em serviços de saúde, poderiam ser economizados cerca de US$ 42 bilhões de gastos totais com a saúde em todo o mundo.

Houve ainda um quiz sobre o tema e a distribuição de caixas com chiclete simulando a medicação via oral aos colaboradores.

Recentemente, o Protocolo de Segurança no Uso, Prescrição, Dispensação e Administração de Medicamentos do HUJB foi publicado no site.


Assessoria 

Candidata a Deputada Federal na Paraíba viraliza vídeo na web: se o seu voto vier com preço dispenso

A Candidata  a Deputada Federal na Paraíba @amanda.csi, viralizou um video alertando sobre eleitores que pedem favores em troca de voto. Na postagem ela frisou:

"Comigo você entra errado! Eu acho que esqueceram que sou policial, comprar e vender o voto é crime minha gente." No final do vídeo ela deixou claro para seus seguidores: "Se seu voto vier com preço eu dispenso".

O vídeo já ultrapassa 135 mil visualizações e mais de 9 mil curtidas em pouco mais de 24h.

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/Ci8k7kyjvv-/?igshid=YmMyMTA2M2Y=


Assessoria

Confira regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Governo divulgou nesta terça-feira (27/9) os procedimentos operacionais para beneficiários e instituições bancárias

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/9) estabelece procedimentos operacionais do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A norma também define as regras básicas aplicadas aos bancos interessados em oferecer a modalidade.

A Lei nº 14.431/2022, resultado de medida provisória aprovada pelo Congresso, autoriza nova linha de crédito, com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no programa governamental. A modalidade prevê desconto debitado diretamente nas parcelas do auxílio recebido a cada mês. O limite é de até 40% para o comprometimento dos ganhos mensais como crédito.

A primeira regra é a proibição expressa de que as instituições financeiras habilitadas ofereçam diretamente o empréstimo ao cidadão, assim como “qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada” ou “qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos”. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, será responsável por gerir o processo de desconto em folha do Auxílio Brasil.

Há também a definição de que o número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas, e a taxa de juros não será superior a 3,5% ao mês. Aliás, vale ressaltar que nenhum tipo de taxa deverá ser cobrada do beneficiário.

Confira a publicação e todas as regras:

O responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil vai autorizar o desconto, caso adquira o empréstimo. O consignado não pode ser oferecido nas modalidades de crédito arrendamento mercantil e cartão de crédito. Essa autorização deve ser expressa por meio escrito ou eletrônico, nunca por telefone ou gravação de voz.

É preciso apresentar documento de identidade, CPF, autorização da consignação assinada e um questionário de orientações de educação financeira. O responsável familiar pode ser alterado, ante uma série de mudanças também nessas documentações.

As operações de empréstimos seguirão os seguintes critérios:

  • O número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas;
  • A taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês;
  • O desconto das parcelas ocorrerá mensal e sucessivamente, observado o prazo contratado;
  • É obrigatória a informação expressa sobre a taxa de juros aplicada e o custo efetivo do empréstimo;
  • É proibida a cobrança da taxa de abertura de crédito e qualquer outra taxa administrativa; e
  • É proibido o estabelecimento de prazo de carência para o início do pagamento das parcelas.

Os bancos deverão ter autorização do Banco Central; encaminhar ao Ministério da Cidadania o interesse em oferecer o empréstimo; e contar com habilitação ativa para a realização desse tipo de operação.


Metrópoles