quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Por (5×1): Airton Pires tem registro de candidatura a deputado estadual deferido pelo TRE-PB

Após o pedido de vistas e novas documentações apresentadas pela defesa, a corte eleitoral entendeu por maioria de 5x1, onde acabou liberando o registro de candidatura de Aírton Pires.

O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Aírton Pires, candidato a deputado estadual pelo União Brasil, teve o registro de sua candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O pedido foi analisado nesta quarta-feira (14), após um pedido de vistas.

Na última segunda-feira (12), o TRE deu início ao julgamento da ação de impugnação da candidatura, impetrada pelo diretório do partido progressistas. No pedido, o PP alegava que o ex-prefeito estava inelegível devido a referida condenação do TCU, que julgou irregular, imputou débito e aplicou multa a Aírton em virtude de irregularidades na execução de convênio celebrado com a União.

O relator do processo, o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, votou pela impugnação do registro de candidatura, o julgamento havia sido suspenso devido a um pedido de vista do juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Após o pedido de vistas e novas documentações apresentadas pela defesa, a corte eleitoral entendeu por maioria de 5×1 que a obra estava totalmente executada e liberou o registro de candidatura de Airton Pires.


Com informações de Fábio Kamoto e TRE/PB