Justiça Eleitoral multa coligação de João Azevêdo por retirar o candidato a vice Lucas Ribeiro de seu material gráfico

A justiça Eleitoral paraibana, por meio de decisão da Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, multou em R$ 5 mil a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador Lucas Ribeiro (PP). O motivo da multa é que, em material gráfico produzido pela coligação, se exclui-o nome do candidato a vice.

A ação foi proposta pela coligação de Coragem para Mudar (FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA – PDT –UNIÃO – PMB – PSC – PTB – PROS), que tem como candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB), e que ingressou na justiça contra o material, considerado ilegal, e ganhou a ação. A coligação de Pedro alegou que a coligação de João, distribuiu material gráfico impresso com a ausência do nome do candidato ao cargo de Vice-Governador da Coligação representada, Lucas Ribeiro Novais Araújo.

Pontua, ainda, que os materiais supostamente ilegais foram vistos em veículos nos diversos Municípios deste Estado, “inclusive, no carro em que os Representados participaram de evento no Município de Piancó-PB”. Sustenta, finalmente, que “os próprios Representados utilizam os materiais eivados de irregularidade em suas vestes ou divulga fotos e vídeos em que terceiros utilizam o indigitado material publicitário fora da lei.”

Veja a ação:

https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1567895

 

Da Redação