A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) alterou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para o
exercício de 2018. A mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.
Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no
Agreste, e Água Branca, no Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes
e tiverem coeficiente alterado.
As estimativas das populações residentes
nos Municípios do país servem de referência para definição dos coeficientes de
repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de
habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas,
e da definição do coeficiente individual de cada um deles.
O presidente da Federação das Associações
de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, afirmou que cada município deverá ganhar
em média R$ 200 mil.
De acordo com o IBGE, a população de Água
Branca está estimada em 10.258 habitantes e a de Queimadas 44.214.
Retração
Pelo menos 1.378 Municípios apresentaram
redução populacional. Em mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de
crescimento foram inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior
a 2%. Ainda segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução
de habitantes estão no grupo de até 20 mil habitantes. Por outro lado, os 133
que registraram crescimento acima de 1% estão na faixa de 100 mil a 1 milhão de
habitantes.
A Confederação aponta que 24,75% dos
Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a
estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser
confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.
