quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Em encontro do Elo Nacional, em Brasília, REDE reafirma posição contra Fundo Partidário e Distritão

Durante o encontro do Elo Nacional, que ocorreu não último final de semana em Brasília, a REDE reafirmou sua posição contra a criação do super fundo partidário, de R$ 3,6 bilhões, e da aprovação do “distritão”, temas da Reforma Política em pauta nesta semana.

Em nota divulgada no último dia 11, a REDE já havia colocado sua posição contra as questões. “Sob o título pomposo e com o nome da Democracia tomado em vão, o fundo, tal como aprovado, esconde a intenção perversa de financiar o atraso político dessas castas por meio de um assalto deslavado aos cofres públicos. Nas eleições de 2014, os partidos que mais elegeram parlamentares – PMDB, PT e PSDB – foram justamente aqueles que hoje estão envolvidos em inúmeras denúncias de uso de dinheiro de propina em campanhas”, diz trecho da nota sobre a criação do fundo partidário.

Em relação ao chamado distritão, a REDE entende, de acordo com a nota, que “a reforma política consegue piorar o já combalido sistema eleitoral com a aprovação do distritão. O monopólio dos partidos sobre as candidaturas e o sequestro dos partidos pelas cúpulas coloca a maioria da população à margem do processo político e inibe a representação das minorias. Com o distritão, só terão espaço nos partidos os candidatos com expressão eleitoral já consolidada, engessando a possibilidade de renovação e de surgimento de novas lideranças. É mais uma ferramenta de controle para que nada mude”.

Assim, para a REDE, a reforma em pauta deixa questões importantes fora do debate, como a criação das candidaturas independentes, como propõe a PEC 134/2015, o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação direta da sociedade na política, a previsão de revogação popular de mandatos, que foi retirada do projeto aprovado pela Comissão Especial, e muitas outras propostas que podem ajudar a abrir o código do processo político para a sociedade.


Ascom-REDE