Expediente será retomado normalmente na
segunda (14)
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá
funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira (11/08), conforme determina a
Lei nº 5.010/66, em virtude do feriado em homenagem ao Dia da Criação dos
Cursos Jurídicos.
Com a suspensão do expediente forense e
administrativo no edifício-sede e demais Subseções Judiciárias, os prazos
processuais serão prorrogados para o dia 14/08, primeiro dia útil subsequente
ao feriado.
Dessa forma, as ações, as medidas de
urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito,
assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão
analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos
telefones:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).
Saiba mais sobre o feriado:
No dia 11 de agosto de 1827, há 189 anos, o
imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no
país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo
este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana. Até 1827, os
brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, fundada em 1288 por
D. Diniz.
Juliana Rocha
Assessora de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba
