Com a meta de melhorar o
caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição
da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de
transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi
anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a
partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos
contratos.
Em reunião hoje (23) no Palácio
do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu
incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a
Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e
parcerias público privada.
Aeroportos
Os aeroportos a serem
licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto
de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros
por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João
Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado
por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta,
Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de
Vitória e de Macaé.
Ainda no setor
aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero
(49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram
licitados.
Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão,
que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia,
Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas,
Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e
as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de
transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado
pelo Planalto.
Com a repasse dos 15
terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2
bilhões.
Ivan Richard Esposito - Agência
Brasil
