Expediente será normal na
segunda (11) em toda a Seção Judiciária, com exceção da Subseção de Campina
Grande, em virtude do feriado de Fundação da cidade
Durante o Plantão
Judiciário, somente serão analisados pelo órgão as ações, as medidas de
urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito,
assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. O
atendimento poderá ser realizado durante 24h pelos telefones:
João Pessoa e Guarabira:
(83) 99982-3061;
Campina Grande, Monteiro, Patos
e Sousa: (83) 99971-4007.
Na quarta-feira (13/10), o
expediente (presencial e home office) será retomado em seu horário habitual,
das 8h às 18h. Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem em dia de
feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
O feriado de 12 de outubro é
estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela
Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal
na Paraíba.
Assessoria de Imprensa
