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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Construção do Fórum de Cajazeiras depende de uma parceria do Governo do Estado com TJPB

Um grupo de advogados de Cajazeiras e região, entre os quais se destacou o deputado estadual Jeová Campos, participou na tarde da última segunda-feira (15), de uma audiência com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na ocasião, os advogados protocolaram um documento a partir do qual reiteram a importância da construção do Fórum de Cajazeiras e elencaram uma série de sugestões para melhorias das condições de trabalho dos profissionais que usam os Cartórios e serviços da Justiça nas comarcas do interior, especialmente, em Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé. Em relação à construção do Fórum, o presidente do TJPB afirmou que a obra, orçada em cerca de R$ 11 milhões, só poderá ser viabilizada se houver uma parceria com o Governo da Paraíba.

Neste sentido, a iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, que destinou em emendas ao orçamento do Estado o valor de R$ 1 milhão, já disponibilizado ao TJPB para a obra da nova sede do Judiciário cajazeirense, já é uma ajuda, mas não resolve o problema da falta de dotação para execução da construção. “Sei da importância deste equipamento não apenas para Cajazeiras, mas para aquela região. O Fórum foi construído na década de 70, e de lá para cá, a população cresceu e o numero de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento, sem que o espaço se adaptasse a essa nova realidade. O atual prédio não possui depósito judicial, não dispõe de arquivos para cartórios, não oferece acessibilidade para portadores de mobilidade reduzida. Essa emenda não resolve o problema, mas é uma ajuda. Agora temos que pleitear junto ao governo do estado essa parceria para viabilizar a obra”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Prefeitura de Cajazeiras já doou um terreno, em área nobre, com área de 10.263,66 m², e o projeto da edificação já está pronto.

Na pauta da audiência, também foi sugerido algumas ações pontuais que podem melhorar a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia dos serviços judiciários nas comercas do interior. Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas vacantes das comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas, São José do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé, além da reposição do quadro de servidores nestas localidades. “A situação é tão preocupante que, por exemplo, na Vara de Bonito de Santa Fé, desde 2012, não tem juiz titular e há dois mil processos acumulados”, destaca Jeová. A 5ª Vara na comarca de Cajazeiras, criada em 2010, desde novembro do ano passado,  não tem juiz, em São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas a situação é a mesma, só que desde 2013.

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, reconheceu o déficit de juízes na Paraíba (algo em torno de 66) e explicou que deve nomear cerca de 20 magistrados em sua gestão, e que não o faz em maior número por questões orçamentárias. Em relação à deficiência de servidores, o desembargador sugeriu a convocação de voluntários, já que o TJPB ainda não concluiu os concursos públicos em andamento e não pode contratar temporários. Sobre a realização de mutirões, outra pauta do documento entregue pelos advogados, o presidente do TJPB prometeu que irá priorizar as Varas com maior acúmulo de demandas, mas que só poderá realizar os mutirões após aprovação do orçamento 2016, o que deve acontecer agora em março.

Além do deputado estadual e advogado Jeová Campos, participaram da audiência Paulo Maia, presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, presidente da OAB-Cajazeiras, Antônio Quirino de Moura, Ednelton Bento, José Airton Abrantes, Johnson Abrantes, Edward Johnson Abrantes, Rodolfo Cavalcante, José Orlando Pires e Hugo Moreira Feitosa. “O próximo passo agora é viabilizar essa audiência do governador Ricardo Coutinho com o presidente do TJPB para ver o encaminhamento desta questão”, finalizou Jeová.


Assessoria