Um grupo de advogados de
Cajazeiras e região, entre os quais se destacou o deputado estadual Jeová
Campos, participou na tarde da última segunda-feira (15), de uma audiência com
o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na
ocasião, os advogados protocolaram um documento a partir do qual reiteram a
importância da construção do Fórum de Cajazeiras e elencaram uma série de
sugestões para melhorias das condições de trabalho dos profissionais que usam
os Cartórios e serviços da Justiça nas comarcas do interior, especialmente, em
Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa
Fé. Em relação à construção do Fórum, o presidente do TJPB afirmou que a obra,
orçada em cerca de R$ 11 milhões, só poderá ser viabilizada se houver uma
parceria com o Governo da Paraíba.
Neste sentido, a
iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, que destinou em emendas ao
orçamento do Estado o valor de R$ 1 milhão, já disponibilizado ao TJPB para a
obra da nova sede do Judiciário cajazeirense, já é uma ajuda, mas não resolve o
problema da falta de dotação para execução da construção. “Sei da importância
deste equipamento não apenas para Cajazeiras, mas para aquela região. O Fórum
foi construído na década de 70, e de lá para cá, a população cresceu e o numero
de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento, sem que o
espaço se adaptasse a essa nova realidade. O atual prédio não possui depósito
judicial, não dispõe de arquivos para cartórios, não oferece acessibilidade
para portadores de mobilidade reduzida. Essa emenda não resolve o problema, mas
é uma ajuda. Agora temos que pleitear junto ao governo do estado essa parceria
para viabilizar a obra”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Prefeitura de
Cajazeiras já doou um terreno, em área nobre, com área de 10.263,66 m², e o
projeto da edificação já está pronto.
Na pauta da audiência,
também foi sugerido algumas ações pontuais que podem melhorar a qualidade,
celeridade, eficiência e eficácia dos serviços judiciários nas comercas do
interior. Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas
vacantes das comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas, São José do Rio do
Peixe e Bonito de Santa Fé, além da reposição do quadro de servidores nestas
localidades. “A situação é tão preocupante que, por exemplo, na Vara de Bonito
de Santa Fé, desde 2012, não tem juiz titular e há dois mil processos
acumulados”, destaca Jeová. A 5ª Vara na comarca de Cajazeiras, criada em 2010,
desde novembro do ano passado, não tem
juiz, em São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas a situação é a mesma,
só que desde 2013.
O presidente do TJPB,
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, reconheceu o déficit de juízes
na Paraíba (algo em torno de 66) e explicou que deve nomear cerca de 20
magistrados em sua gestão, e que não o faz em maior número por questões
orçamentárias. Em relação à deficiência de servidores, o desembargador sugeriu
a convocação de voluntários, já que o TJPB ainda não concluiu os concursos
públicos em andamento e não pode contratar temporários. Sobre a realização de
mutirões, outra pauta do documento entregue pelos advogados, o presidente do
TJPB prometeu que irá priorizar as Varas com maior acúmulo de demandas, mas que
só poderá realizar os mutirões após aprovação do orçamento 2016, o que deve
acontecer agora em março.
Além do deputado estadual
e advogado Jeová Campos, participaram da audiência Paulo Maia, presidente da
OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, presidente da OAB-Cajazeiras, Antônio
Quirino de Moura, Ednelton Bento, José Airton Abrantes, Johnson Abrantes,
Edward Johnson Abrantes, Rodolfo Cavalcante, José Orlando Pires e Hugo Moreira
Feitosa. “O próximo passo agora é viabilizar essa audiência do governador
Ricardo Coutinho com o presidente do TJPB para ver o encaminhamento desta
questão”, finalizou Jeová.
Assessoria
