PARAÍBA: 26/062010 - O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) acatou denúnica feita pelas oposições na Paraíba e decidiu
abrir processo de investigação para apurar supostas irregularidades
praticada pelo governo do Estado na liberação de recursos no valor de
R$ 1.678.395,00 (Hum milhão Seiscentos e setenta e oito mil trezentos e
noventa e cinco reais) para promover o Carnaval em municípios
paraibanos. A denúncia feita pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB) foi
denominada de Foliaduto.
O presidente do TCE, Nominando Diniz, confimou que o Tribunal já
recebeu a denúncia e que foi distribuída para o conselheiro substituto,
Antônio Cláudio, que ficará responsável pela análise do processo na
Corte de Contas. “Ainda não há previsão de quando a denúncia será
apreciada. Mesmo porque a parte acusada sequer foi notificada”,
declarou.
O deputado Zenóbio Toscano (PSDB) disse que formulou a denúncia no
dia 20 de abril no TCE e até agora a Assembleia não recebeu nenhuma
resposta. “De acordo com a Lei Orgânica, o TCE tem 20 dias para
responder à Assembleia, mas até agora o Legislativo estadual não recebeu
qualquer resposta”, reclamou o parlamentar.
De acordo com a denúncia de Toscano, do total de recursos para apoio
aos eventos foram pagos R$ 1.532.395,00, distribuídos mediante 35
empenhos beneficiando empresas privadas que prestaram serviços como
locação de palcos, iluminação, locação de banheiros químicos,
sonorização e apresentação de artistas nas festas carnavalescas.
- A denúncia mais grave é que há casos de municípios, entidades e
associações, todas ligadas ao esquema político do governo do Estado, que
receberam os recursos liberados através da PBTur, e não realizaram
carnaval algum, completa o deputado Zenóbio Toscano.
O parlamentar denuncia que há casos de alguns municípios em que houve
a liberação de verbas do convênio e os eventos carnavalescos não foram
realizados. Ele não apresentou os nomes dos municípios. No material
anexado à denúncia enviada ao TCE, está a listagem dos empenhos feitos
em favor das empresas particulares, tais como R$ 120 mil para a Luan
Promoções e Eventos Ltda., para bancar a apresentação da cantora Elba
Ramalho, no Carnaval deste ano, no bloco Picolé de Manga, fundado pelo
vice-governador Luciano Cartaxo (PT).
O empresário Carlos A. Silva recebeu seis parcelas de 16 mil,
totalizando R$ 96 mil para apresentação da banda Mauricinho do Forró nas
cidades de Natuba, Jandaíra, Poço Zé de Moura, Nova Floresta,
Livramento e Camalaú. Não foi exigida licitação.
Outros R$ 90 mil foram empenhados no nome de Armando Rodrigues de
Oliveira para serviços de locação de palco, tendas, sonorização de
festas nos municípios de Araçagi, Cuitegi, São Miguel de Taipu e Rio
Tinto. Já a Explosão Som, Luz, Palco e Eventos, teve empenhado 100 mil
para locação de trios elétricos, bandas e estrutura de palco nos
municípios de João Pessoa (bloco no Padre Zé), Araruna e Gurinhém.
JPB
