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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Última semana de inscrições para candidatos concorrerem ao Conselho Estadual de Política Cultural

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra inscrição para processo eleitoral, nesta quarta (13), para inscrição de novos conselheiros. Com mandato de 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. Os registros das candidaturas vão ocorrer até dia 13 de abril e serão realizadas rigorosamente onlinepelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.

Órgão colegiado vinculado a Secult com função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba, o Consecult é regido por parâmetros legais que solidifica a participação social. Para participar das plenárias eleitorais, os candidatos devem acessar o site e registrar candidaturas após inclusão dos seguintes documentos - cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada. 

Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles - artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura. Cabe lembrar que a plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.

Vale ressaltar que, pelo decreto Nº 36.550 assinado pelo Governador, não há impedimento legal, aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau, em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura - Augusto dos Anjos (FIC) ou  realizar parcerias com o Estado.

Sobre o Conselho - Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

Cronograma
Período de registro de candidaturas
14/03 a 13/04/2016
Data provável de divulgação das candidaturas deferidas
15/04/2016
Plenárias eleitorais
06/05/2016
Prazo para recursos
09/05 a 11/05/2016
Divulgação do resultado final
12/05/2016

Locais de votação
Regional
Cidade
Local de Votação
1ª Regional de Cultura
João Pessoa
Fundação Espaço Cultural (Sala 03) Rua Abdias Gomes Almeida, 800 - Tambauzinho.
2ª Regional de Cultura
Guarabira
Auditório do Hospital Regional Av. Prefeito João Pimentel Filho, 447 - Centro.
3ª Regional de Cultura
Campina Grande
Cine Teatro São José Rua Lino Gomes da Silva, S/N - São José.
4ª Regional de Cultura
Cuité
Sede da 4ª Regional de Educação Rua Cassimiro Dantas, 643 - Novo Retiro.
5ª Regional de Cultura
Monteiro
Teatro Jansen Filho Rua Luiz Gonzaga de Paiva, 53 - Centro.
6ª Regional de Cultura
Patos
Fundação Ernani Sátyro Rua Coronel Miguel Sátiro, 93 - Centro.
7ª Regional de Cultura
Itaporanga
Sede da 7ª Regional de Educação Rua Manoel Moreira Dantas, 26 - Centro.
8ª Regional de Cultura
Catolé do Rocha
Sede da 8ª Regional de Educação Rua Manoel Alves Maia, 94 - Centro.
9ª Regional de Cultura
Cajazeiras
Auditório da 9ª Regional de Educação R. Pe. Rolim, 156, 1º andar - Centro.
10ª Regional de Cultura
Sousa
Fundação Municipal de Cultura Rua Djacir Marques Pinto, 27 - Alto Capanema.
11ª Regional de Cultura
Princesa Isabel
Auditório da 11ª Regional de Educação Av. Sen Rui Carneiro, 169 - Centro.
12ª Regional de Cultura
Itabaiana
Câmara Municipal de Vereadores Av. Pres. João Pessoa, 392 -Centro.



Por: José Gregório de Medeiros Neto
Secretaria de Estado da Cultura
(83) 98828.9639/99841.1970