A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra inscrição para processo eleitoral, nesta quarta (13), para inscrição de novos conselheiros. Com mandato de 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. Os registros das candidaturas vão ocorrer até dia 13 de abril e serão realizadas rigorosamente onlinepelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.
Órgão colegiado vinculado a Secult com função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba, o Consecult é regido por parâmetros legais que solidifica a participação social. Para participar das plenárias eleitorais, os candidatos devem acessar o site e registrar candidaturas após inclusão dos seguintes documentos - cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.
Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles - artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura. Cabe lembrar que a plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.
Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles - artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura. Cabe lembrar que a plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.
Vale ressaltar que, pelo decreto Nº 36.550 assinado pelo Governador, não há impedimento legal, aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau, em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura - Augusto dos Anjos (FIC) ou realizar parcerias com o Estado.
Sobre o Conselho - Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.
Cronograma
Período de registro de candidaturas
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14/03 a 13/04/2016
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Data provável de divulgação das candidaturas deferidas
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15/04/2016
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Plenárias eleitorais
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06/05/2016
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Prazo para recursos
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09/05 a 11/05/2016
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Divulgação do resultado final
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12/05/2016
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Locais de votação
Regional
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Cidade
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Local de Votação
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1ª Regional de Cultura
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João Pessoa
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Fundação Espaço Cultural (Sala 03) Rua Abdias Gomes Almeida, 800 - Tambauzinho.
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2ª Regional de Cultura
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Guarabira
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Auditório do Hospital Regional Av. Prefeito João Pimentel Filho, 447 - Centro.
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3ª Regional de Cultura
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Campina Grande
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Cine Teatro São José Rua Lino Gomes da Silva, S/N - São José.
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4ª Regional de Cultura
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Cuité
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Sede da 4ª Regional de Educação Rua Cassimiro Dantas, 643 - Novo Retiro.
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5ª Regional de Cultura
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Monteiro
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Teatro Jansen Filho Rua Luiz Gonzaga de Paiva, 53 - Centro.
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6ª Regional de Cultura
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Patos
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Fundação Ernani Sátyro Rua Coronel Miguel Sátiro, 93 - Centro.
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7ª Regional de Cultura
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Itaporanga
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Sede da 7ª Regional de Educação Rua Manoel Moreira Dantas, 26 - Centro.
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8ª Regional de Cultura
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Catolé do Rocha
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Sede da 8ª Regional de Educação Rua Manoel Alves Maia, 94 - Centro.
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9ª Regional de Cultura
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Cajazeiras
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Auditório da 9ª Regional de Educação R. Pe. Rolim, 156, 1º andar - Centro.
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10ª Regional de Cultura
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Sousa
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Fundação Municipal de Cultura Rua Djacir Marques Pinto, 27 - Alto Capanema.
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11ª Regional de Cultura
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Princesa Isabel
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Auditório da 11ª Regional de Educação Av. Sen Rui Carneiro, 169 - Centro.
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12ª Regional de Cultura
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Itabaiana
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Câmara Municipal de Vereadores Av. Pres. João Pessoa, 392 -Centro.
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Por: José Gregório de Medeiros Neto
Secretaria de Estado da Cultura
(83) 98828.9639/99841.1970
