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José Mariz, procurador da
Prefeitura de Campina Grande
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No mês passado a cidade de
Campina Grande foi surpreendida com a ação da Diretora do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra
Figueiredo (PSB), que embargou intempestivamente e sem nenhuma justificativa
plausível as obras de revitalização da Praça da Bandeira, um dos pontos mais
importantes da cidade.
No dia (06), atendendo um
pedido feito pelo Procurador Geral do Município, José Mariz, a Justiça
determinou o fim do embargo e a continuidade dos serviços de revitalização.
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| Praça da Bandeira - CG |
O secretário André Agra,
de Planejamento e Obras de Campina Grande, confirmou na noite desta
quarta-feira que os serviços de reforma na praça já serão reiniciados nesta
quinta-feira, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, que recebeu a notícia
em Brasília, onde cumpre agenda administrativa.
Entre as razões
apresentadas pela juíza Giovanna Lisboa, destaca-se o fato de que não existe
nenhum tombamento histórico específico da Praça da Bandeira por parte do Iphaep
que pudesse justificar a ação de embargo, mas apenas um decreto estadual que
estabelece isso, com questionável embasamento legal.
Além disso, a magistrada
observa que as obras executadas pela Prefeitura irão garantir a segurança da
população campinense.
“De todo modo, resta
configurado o perigo de dano, dado o risco iminente a que se encontra submetida
à população, tendo em vista o alto registro de acidentes com transeuntes em
decorrência das características irregulares do piso do espaço público aqui em
contento, pois, a Praça da Bandeira é toda cercada por um piso em Pedras
Portuguesas, o qual se diferencia dos demais por sua deformação característica.
Ora, tal deformação do piso acarreta acidentes, quando não dificulta o acesso à
praça pública de deficientes e cadeirantes, fazendo-se, pois, imperiosa a sua
correção, reforma e adequação segundo as normas de acessibilidade e segurança
adequadas”, destaca a juíza.
O procurador geral do
município, José Fernandes Mariz, comemorou a decisão judicial e lembrou que,
com isso, a gestão poderá continuar restaurando e melhorando a praça, pensando
na comodidade de toda a população campinense.
Mariz lembrou que o mesmo
tipo de procedimento foi empregado por parte do IPHAEP contra outras obras
públicas da atual gestão municipal, como no caso da revitalização do Cine
Capitólio, a reforma da Feira Central e a construção do Monumento dos 150 Anos;
numa clara demonstração do viés político e não técnico das ações engendradas
pelos que fazem o instituto.
“Nós lamentamos que
tenhamos que ir à Justiça para podermos dar continuidade a uma obra que fará
tão bem à cidade. Mas essa decisão da Justiça demonstra exatamente isso, que
não havia nenhuma base legal para o embargo e que tudo foi feito apenas para
tentar barrar os serviços em prol da população. Mas conseguimos demonstrar de
forma clara isso e o interesse público prevaleceu”, observou Mariz.
