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quinta-feira, 7 de abril de 2016

Justiça derruba embargo do Iphaep e Prefeitura retoma obra da Praça da Bandeira nesta quinta-feira

José Mariz, procurador da Prefeitura de Campina Grande
No mês passado a cidade de Campina Grande foi surpreendida com a ação da Diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo (PSB), que embargou intempestivamente e sem nenhuma justificativa plausível as obras de revitalização da Praça da Bandeira, um dos pontos mais importantes da cidade.

No dia (06), atendendo um pedido feito pelo Procurador Geral do Município, José Mariz, a Justiça determinou o fim do embargo e a continuidade dos serviços de revitalização.

Praça da Bandeira - CG
O secretário André Agra, de Planejamento e Obras de Campina Grande, confirmou na noite desta quarta-feira que os serviços de reforma na praça já serão reiniciados nesta quinta-feira, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, que recebeu a notícia em Brasília, onde cumpre agenda administrativa.

Entre as razões apresentadas pela juíza Giovanna Lisboa, destaca-se o fato de que não existe nenhum tombamento histórico específico da Praça da Bandeira por parte do Iphaep que pudesse justificar a ação de embargo, mas apenas um decreto estadual que estabelece isso, com questionável embasamento legal.

Além disso, a magistrada observa que as obras executadas pela Prefeitura irão garantir a segurança da população campinense.

De todo modo, resta configurado o perigo de dano, dado o risco iminente a que se encontra submetida à população, tendo em vista o alto registro de acidentes com transeuntes em decorrência das características irregulares do piso do espaço público aqui em contento, pois, a Praça da Bandeira é toda cercada por um piso em Pedras Portuguesas, o qual se diferencia dos demais por sua deformação característica. Ora, tal deformação do piso acarreta acidentes, quando não dificulta o acesso à praça pública de deficientes e cadeirantes, fazendo-se, pois, imperiosa a sua correção, reforma e adequação segundo as normas de acessibilidade e segurança adequadas”, destaca a juíza.

O procurador geral do município, José Fernandes Mariz, comemorou a decisão judicial e lembrou que, com isso, a gestão poderá continuar restaurando e melhorando a praça, pensando na comodidade de toda a população campinense.

Mariz lembrou que o mesmo tipo de procedimento foi empregado por parte do IPHAEP contra outras obras públicas da atual gestão municipal, como no caso da revitalização do Cine Capitólio, a reforma da Feira Central e a construção do Monumento dos 150 Anos; numa clara demonstração do viés político e não técnico das ações engendradas pelos que fazem o instituto.

Nós lamentamos que tenhamos que ir à Justiça para podermos dar continuidade a uma obra que fará tão bem à cidade. Mas essa decisão da Justiça demonstra exatamente isso, que não havia nenhuma base legal para o embargo e que tudo foi feito apenas para tentar barrar os serviços em prol da população. Mas conseguimos demonstrar de forma clara isso e o interesse público prevaleceu”, observou Mariz.

Assessoria