Palocci desiste de SP e deve ir para a coordenação de Dilma - Mencionado durante meses como opção de consenso no PT de São Paulo, Antonio Palocci está fora da lista de pré-candidatos do partido ao Palácio dos Bandeirantes e deverá coordenar a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto. Não obstante o sinal verde recebido do STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto passado, quando o tribunal arquivou o caso da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro da Fazenda tem procurado amigos para manifestar a intenção de aceitar o convite feito pelo presidente Lula nos últimos dias de 2009 e repetido pela própria pré-candidata no início de janeiro.
Psol encerra negociação e não apoia Marina - Reunida ontem em Brasília, a direção do PSOL decidiu encerrar o processo de negociação com o PV em torno da candidatura de Marina Silva à Presidência. O partido trabalha agora para consolidar uma candidatura própria. Segundo Afrânio Boppré, secretário-geral do PSOL, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro. "Sei o que é campanha sem proposta", diz Lula - Num discurso de pouco mais de 40 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alinhavou ontem ao final da sua primeira reunião ministerial do ano como deve ser a sua estratégia eleitoral. A disputa pelo Palácio do Planalto terá de ser na base do "quem sou, quem és tu", focando apenas na comparação entre a atual administração e a anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Escalado para relatar à mídia como se deu a reunião ministerial, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que o presidente "quer fazer uma campanha plebiscitária, de disputa de projetos". Para o presidente, a oposição estaria "sem propostas" e há risco de "jogo rasteiro". Lula então fez um exercício de memória: "Eu sei o que é fazer uma campanha sem programa e sem ideias convincentes". Ele disse ter passado por essa circunstância em 1994 e em 1998.
Governo quer lançar PAC 2 antes da saída de Dilma - O governo quer lançar até o fim de março o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), às vésperas da largada oficial da campanha eleitoral e prazo limite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possa fazer, ainda como responsável pela pasta, a apresentação do programa. Apelidado por integrantes do governo de "PAC Social" devido a seu foco em obras de habitação e saneamento em bairros com condições precárias, o PAC 2 é um dos principais trunfos do governo para render dividendos políticos na campanha da ministra à Presidência. PSDB vai à Justiça contra o PT após troca de insultos - A tensão entre tucanos e petistas se acirrou ainda mais ontem. Depois de o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ter chamado a ministra Dilma Roussef de "dissimulada" anteontem, o PT divulgou nota classificando o senador de "jagunço" e criticando o governador José Serra. Por causa disso, a Executiva Nacional do PSDB afirmou que irá processar, por calúnia e difamação, o atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o presidente eleito do partido, José Eduardo Dutra. Base aliada de Arruda manobra e encerra CPI - A base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido) conseguiu ontem encerrar a CPI da Corrupção com base em uma decisão da Justiça local, que determinou o afastamento de oito deputados distritais. Enquanto a oposição classificou o fim dos trabalhos da CPI de "manobra", os governistas afirmaram que estavam apenas cumprindo a liminar. Com o fim da CPI, a base do governo conseguiu no mínimo adiar o depoimento de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, que revelou o esquema de recebimento de propina conhecido como mensalão do DEM. Ele iria depor na próxima terça.
Apoio a governo do DF racha a cúpula do DEM - A decisão do Diretório Distrital do DEM de manter o apoio ao governador José Roberto Arruda (sem partido), que deixou a legenda antes de ser expulso, causou ontem um racha no partido. A unanimidade no DEM-DF não se repete na Executiva Nacional, que teme que o partido seja identificado na eleição como "mensaleiro". De um lado, o líder da legenda na Câmara dos Deputados, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer dissolver o diretório no DF. Segundo Caiado, é uma incoerência Arruda ter saído do partido e o diretório regional apoiá-lo. "É uma afronta à decisão do Diretório Nacional. Se é contra o governador, é contra o governo", disse. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), minimiza o racha e defende que a posição seja tomada em abril. "Ele tem o direito de fazer a proposta e conversaremos no momento certo. Não sou contra nem a favor."
Deputado dono de cursinho exige título de eleitor para fazer a inscrição em MT - A empresa de comunicação do deputado estadual Maksuês Leite (PP-MT) exigia a apresentação de título de eleitor aos candidatos interessados em concorrer a 300 vagas em um cursinho pré-vestibular gratuito na cidade de Várzea Grande, vizinha à capital Cuiabá. O Várzea Vest foi lançado pelo grupo "O Documento", de propriedade do deputado, que também é apresentador de TV. A exigência do título de eleitor constava das fichas de inscrição. Anteontem, o Ministério Público Estadual notificou a empresa a suspender a exigência de apresentação do documento. "A confirmação da residência poderia ocorrer normalmente com a apresentação de um simples comprovante de endereço, como uma conta de água, luz ou telefone", diz trecho da notificação. "Biônicos" chefiam 7.800 cartórios, diz CNJ - Mais da metade dos cerca de 14mil cartórios do país é administrada por não concursados. O número de titulares "biônicos" é de aproximadamente 7.800 pessoas, segundo levantamento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão, responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário, pretende determinar nos próximos meses que os tribunais estaduais realizem seleções públicas para preencher esses postos.
O Globo
Brasil reforça ajuda ao Haiti com mais R$ 350 milhões - O governo editará uma medida provisória liberando R$ 375 milhões em créditos emergenciais para financiar ações no Haiti, dos quais R$ 135 milhões serão destinados à construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Numa espécie de PAC do Haiti, o governo pretende manter as UPAs em regime de funcionamento de 24 horas para atender as vítimas do terremoto e ajudar na reconstrução do sistema de saúde pública local. A decisão foi tomada ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira reunião ministerial de 2010, na Granja do Torto. O montante — equivalente a US$ 199 milhões — é mais que os US$ 130 milhões prometidos pelos EUA, e corresponde a 35% do anunciado pelos 27 países da União Europeia. — A UPA tem o papel de reduzir a necessidade de internação e procura das emergências hospitalares. Não tem o papel de ação imediata, mas de ajudar no setor de saúde — explicou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula chama de 'babaca' tucano que atacou Dilma - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a primeira reunião ministerial do ano para preparar sua equipe para a campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sua sucessão. Na fala final da reunião, que durou mais de cinco horas, na Granja do Torto, com mais de 30 ministros, Lula anunciou que quer fazer uma campanha plebiscitária, pediu aos presentes — candidatos ou não — que façam uma disputa de alto nível e não entrem em “jogo rasteiro” da oposição. Ele próprio, porém, alimentou a troca de ofensas entre petistas e tucanos dos últimos dias, chamando de “babaca” o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Segundo relato de três ministros, o presidente Lula usou essa expressão ao comentar ter ficado impressionado com a entrevista do presidente do PSDB à revista “Veja”, na qual o tucano disse que se seu partido vencer a eleição de outubro acabará com o PAC — por considerálo um programa eleitoreiro e de pífia execução. Para Lula, a fala de Sérgio Guerra fica muito mal para o próprio PSDB. A opinião de Guerra, segundo Lula, “não se sustenta se ele andar pelas ruas de Pernambuco”. — Não sei se ele estava de férias, mas a entrevista é totalmente desconectada da realidade — disse Lula, segundo relato de ministros. — O Sérgio Guerra é um babaca. Ele desconhece as obras do PAC, porque não quer conhecer. É só ler os jornais ou visitar o estado dele que vai encontrar as obras do PAC. Presidente lança Alencar ao Senado - Durante a reunião ministerial de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a candidatura do vice José Alencar ao Senado por Minas Gerais. Lula foi mais longe: disse que vai ajudar na campanha do vice, pois lhe roubou quatro anos de mandato no Senado, quando o convidou para sua chapa presidencial, em 2002. A sugestão foi aplaudida pelos ministros presentes ao encontro. — O Zé Alencar está muito animado para a política. No fim do mês vai fazer uns exames e, se tudo estiver bem, vai ser candidato a senador em Minas. E eu realmente vou ter que ajudar na campanha porque roubei quatro anos de mandato no Senado — afirmou Lula, segundo relato de presentes à reunião. PT chama Guerra de 'jagunço' de Serra - A campanha presidencial só começa oficialmente no dia 5 julho, mas a disputa entre governo e oposição já está pegando fogo e transformouse numa guerra de notas, ações judiciais e troca de ofensas. Um dia depois de o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ter declarado que a pré-candidata petista Dilma Rousseff é dissimulada e usa a mentira como método de ação contra seus adversários, o PT divulgou nota chamando o dirigente tucano de “jagunço” do presidenciável do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra. Inconformada com o que classifica de uso da máquina federal em favor da campanha da pré-candidata petista, a oposição ingressou ontem com nova representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff. Esta é a quinta ação do PSDB, DEM e PPS alegando antecipação da campanha eleitoral. Lula insiste que PMDB tenha lista tríplice para escolha de vice de Dilma - Em resposta à pressão do PMDB para impor o nome do deputado Michel Temer (PMDB-SP) como vice na chapa presidencial encabeçada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, agora internamente, que a lista tríplice do PMDB seria uma boa solução, e que a escolha do vice não pode ser imposição dos aliados. Nessas conversas, pondera que escolheu o seu vice em 2002, e que Dilma deveria participar da decisão sobre quem será seu companheiro de chapa. No fim do ano passado, Lula causou reação do PMDB ao defender a lista tríplice, durante viagem ao Maranhão. Ele não só não retirou a afirmação, como queria o PMDB, como volta a defender a ideia. Entre os três nomes apontados no Planalto como opção para vice estariam o de Temer, o do ministro das Comunicações, Hélio Costa — para solucionar o impasse com o PT em Minas —, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MA), na hipótese de se optar por um nordestino na chapa. Acordo do PV com tucanos do Rio faz PSOL descartar apoio a Marina Silva - Como previsto desde o início das negociações por integrantes do próprio PV, foi descartada oficialmente ontem a aliança do PSOL em torno da pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência da República, em outubro. Em nota assinada pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, e outros 14 dirigentes, o partido anuncia a decisão de lançar candidatura própria à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a de Martiniano Cavalcanti, fundador do PSOL, presidente do partido em Goiás, presidente da fundação Lauro Campos e membro do diretório nacional. Na nota, os dirigentes da legenda não se referem às divergências programáticas que ficaram evidentes nas conversas entre integrantes dos dois partidos. Foi decisiva, porém, a negociação do PV com os tucanos fluminenses para lançar Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio. O PSOL rejeita o acordo. Servidores do Senado terão controle de ponto - Ato assinado pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e publicado ontem no Boletim Administrativo da Casa instituiu o sistema de controle eletrônico de frequência para os servidores da instituição. De acordo com a medida, que deverá ser regulamentada pelo diretor-geral Haroldo Tajra em 90 dias, o Senado só pagará hora extra aos servidores, efetivos ou comissionados, que estiverem submetidos ao controle eletrônico de frequência. O ato determina que a frequência deverá ser aferida, diariamente, por meio de registro em sistema eletrônico, o que dificultará a vida dos funcionários fantasmas da Casa. Essa regra só poderá ser quebrada, se justificada, 12 vezes ao longo do ano, o que provocou ontem mesmo muitas reclamações. Só serão dispensados do registro eletrônico diário ocupantes de funções comissionadas de direção e assessoramento. Manobra de aliados de Arruda põe fim à CPI - Um dia após a Justiça proibir que deputados distritais envolvidos no escândalo do mensalão participem do processo de impeachment do governador José Roberto Arruda (exDEM), uma manobra dos aliados de Arruda conseguiu ontem simplesmente encerrar as investigações que a CPI fazia do esquema de corrupção no DF. Conseguiu também atrasar o início da análise dos pedidos de impeachment do governador. O principal ganho foi impedir o temido depoimento de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e autor das denúncias, que estava marcado para terça-feira. Ministério vai antecipar o resultado do Enem - O Ministério da Educação pretende antecipar a divulgação do resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A intenção é divulgar as notas dos estudantes já na próxima semana. O Enem foi realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. A previsão inicial era que o resultado fosse divulgado apenas em fevereiro. A correção das provas do Enem é feita pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), e pela Fundação Cesgranrio. As duas instituições assumiram a responsabilidade pela organização do exame depois que a primeira edição da prova foi cancelada por causa do vazamento de questões. O Estado de S. Paulo
Lula reúne ministros, xinga tucano e defende campanha contra FHC - Na primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom da disputa entre o PT e o PSDB e partiu para o ataque. Após dias seguidos de troca de insultos entre os dois partidos, Lula chamou ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de "babaca", disse que ele está "desconectado da realidade", só fala "bobagem" e não conhece o Brasil. A reação de Lula, de acordo com relato de ministros, foi uma resposta às alfinetadas de Guerra ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto. Em nota divulgada na quarta-feira, Guerra acusou Dilma de "mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades". Antes, em entrevista à revista Veja, o tucano afirmou que o PAC é uma ficção e definiu Lula como "o último presidente a fazer política com as mãos sujas".
Dilma será estrela do PAC 2, mas não vai tocá-lo - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a estrela do lançamento da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para o fim de março. Mas ela não tocará o plano. Além de deixar o governo justamente nessa época para entrar na corrida à Presidência, como exige a Lei Eleitoral, Dilma sabe que o PAC 2 só pode figurar no Orçamento da União de 2011. Embora o Planalto tenha conseguido executar apenas um terço do PAC original, que hoje completa três anos, a segunda versão será anunciada com toda pompa. O projeto não está pronto, mas marqueteiros já trabalham na sua propaganda, para impulsionar a campanha de Dilma. PSDB anuncia processo por calúnia e difamação - A discussão política entre petistas e tucanos extravasou a esfera da Justiça Eleitoral e foi parar na criminal. A Executiva Nacional do PSDB anunciou ontem que pretende interpelar o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o presidente eleito da legenda, José Eduardo Dutra, por calúnia e difamação, em resposta a mais uma nota na qual os petistas chamam o presidente tucano, o senador Sérgio Guerra (PE), de "jagunço". A divulgação ontem do novo texto do PT levou à reunião do comando tucano em Brasília, que resolveu tomar a medida judicial. A decisão é mais um capítulo no acirramento da disputa entre os dois partidos, deflagrada na terça-feira após viagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Minas, durante a qual a pré-candidata do PT à Presidência disse que os tucanos querem acabar com o PAC. PT articula para tirar Ciro da disputa - O PT começa a enxergar na guerra travada com o PSDB nos últimos dias uma ferramenta para resolver o impasse em torno dos planos do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para a eleição de outubro. Em meio à troca de ataques com líderes tucanos, dirigentes petistas já falam em aproveitar o embate para convencer Ciro a se retirar da disputa presidencial. O argumento que circulava ontem nas rodas petistas era o de que bastou um único fato político - a entrevista concedida pelo senador Sérgio Guerra (PSDB) à revista Veja no último fim de semana - para que se instalasse de vez a polarização que tende a guiar a eleição presidencial. Com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador José Serra (PSDB) no centro do debate, restaria pouco espaço para Ciro ganhar musculatura na corrida, argumentam dirigentes do partido.
PMDB dá carta branca para Temer definir chapa com PT - O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), ganhou carta branca do partido para articular a aliança com o PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula peemedebista decidiu antecipar sua convenção para o dia 6 de fevereiro - 12 dias antes do Congresso Nacional do PT que vai formalizar a candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff - e reeleger Temer na presidência do partido. Com isso, ele será transformado em único negociador do PMDB com o PT para a escolha do candidato a vice-presidente da República na chapa petista. Ou seja: um eventual veto ao nome de Temer pelo PT terá de passar pelo próprio Temer.
Base de Arruda manobra e anula CPI - A base aliada do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), aproveitou um despacho judicial para enterrar a CPI da Corrupção. Respaldado pela decisão do juiz Vinícius Santos, da 7ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do DF, o presidente da CPI, Alírio Neto (PPS), anunciou a nulidade da criação e de todas as ações praticadas pela comissão. Além do afastamento dos deputados envolvidos no "mensalão do DEM", o juiz determinou o "reconhecimento da invalidade de todo ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados". Como a liminar também estabelece a imediata posse dos suplentes, Alírio Neto, ex-secretário de Arruda, entendeu que a Câmara Legislativa terá uma nova composição partidária.
Saúde de major da Condor complica sua extradição - A extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini para a Argentina ganhou ontem um novo fator complicador. Após o médico particular do militar afirmar que seu estado de saúde piorou, o advogado Julio Favero requereu à Justiça licença para transferi-lo de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, para a capital, Porto Alegre. Ele seria levado para o Instituto do Coração para novos exames cardiológicos. O major, de 71 anos, é acusado de ter participado da Operação Condor, articulação secreta entre os órgãos de repressão política das ditaduras do Cone Sul, nos anos 70 e 80, que permitia perseguir os opositores dos regimes além da fronteira de cada país. A sua extradição foi requisitada pela Justiça da Argentina, que pretende julgá-lo pelo desaparecimento de dez pessoas e sequestro de um bebê. Ele também é apontado como autor de torturas em 32 prisioneiros políticos.
Correio Braziliense
Campanha paz e amor, mas não ainda - A eleição presidencial deste ano ocorrerá em dois planos. Os protagonistas vão ficar na retaguarda pregando o tom zen e deixar todo o jogo sujo para partidos e parlamentares. A guerra deflagrada entre a cúpula do PT e do PSDB — que virou troca de xingamentos — é o retrato fiel dessa estratégia. Termos como “jagunço”, “hipócrita”, desequilibrado”, “mentirosa”, “incapacitada” e “dissimulada” dominaram o noticiário político ao longo desta semana. Cauteloso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não faça o jogo rasteiro da oposição, adotando a mesma estratégia do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Lula veta as indicações - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para os partidos aliados que estão de olho nas vagas de ministros que deixarão o governo para se candidatar na eleição deste ano: para manter o ritmo, só assumirá quem conhece bem a máquina. O comentário, feito durante a primeira reunião ministerial do ano, é um balde de água fria às pretensões de setores do PMDB e do PR que gostariam de colocar políticos nas vagas de Geddel Vieira Lima, na Integração Nacional, Reinhold Stephanes, na Agricultura, e Alfredo Nascimento, nos Transportes.
Ajustes para impor Temer como vice - Os integrantes do PMDB partidários da indicação do presidente da legenda, Michel Temer (SP), para a vaga de vice na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff ao Planalto estão realizando uma verdadeira ofensiva para unir o partido em torno do presidente da Câmara. Como a discussão sobre a vaga desperta divisões na legenda, a estratégia do momento é centrar esforços para manter Temer à frente da Presidência do partido sob um discurso de unidade. Para isso, vale até pedir o apoio da cúpula do Senado, que vinha trabalhando nos bastidores pelo nome do ministro Hélio Costa como vice.
Olhar atento às transações - O Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por ajudar no combate à lavagem de dinheiro, registrou em 2009 um aumento de 26,27% das comunicações “atípicas” relacionadas a operações em espécie. Segundo balanço das atividades obtido pelo Correio, o conselho recebeu ano passado 359.228 comunicações suspeitas desse tipo ano passado, contra 284.486 em 2008. Desde a criação, em 1998, o órgão já recebeu 1,2 milhão de notificações do Banco Central sobre transações financeiras em dinheiro vivo, ficando atrás apenas do setor de seguros, com 1,8 milhão de informes. Em 11 anos, foram 3,2 milhões comunicações atípicas. Fonte: Folha de S. Paulo