NOTÍCIAS: 06/05/2010 - O deputado
Rômulo Gouveia (PSDB-PB) usou mais de R$ 20 mil da “verba indenizatória” para
pagar diárias de hospedagens entre os meses de abril a outubro 2009. O curioso
na prestação de contas do deputado tucano é que a maioria absoluta do pagamento
faz referências a uma pousada no bairro de Manaíra ( Xama Pousada – localizada
na Avenida Franca Filho, 55) em João Pessoa e um hotel em sua cidade, Campina
Grande, onde o deputado possui apartamento próprio.
Apesar da
probabilidade remota do deputado ter apresentado tais notas como falsas,
será quase humanamente impossível a sua comprovação, já que a Pousada
Xamã cobra por casal de hóspedes a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais) com
direito a café da manhã. Esse valor é referente ao período em que ocorreu a
hospedagem e prestação de contas do deputado.
Somados os
gastos de Gouveia com a “Xamã Pousada”, daria para pagar aproximadamente 282
diárias ininterruptas, quando comparamos a prestação de contas do deputado nos
meses de abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro. Para justificar o gasto
com esta pousada, o deputado paraibano teria que permanecer 9 meses e 12 dias,
sem o direito de assistir sequer uma única Sessão na Câmara dos Deputados.
O OUTRO
LADO
Em entrevista
gravada com Rômulo Gouveia, o deputado afirma que se hospeda semanalmente no
Hotel Xênius, localizado na Avenida Cabo Branco. Durante a entrevista, o
repórter tentou esclarecer ao parlamentar que em sua prestação de contas, a
empresa onde ele supostamente teria se hospedado, trata-se da XAMÃ TOUR POUSADA,
localizada na Avenida Franca Filho, 55, Manaíra, inscrita na Receita Federal com
o CNPJ 24.099.772/0002-71 conforme o deputado prestou contas e de acordo as
informações disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Na prestação de
contas do deputado, em nehum momento aparace o Xênius Apart Hotel que fica na
Avenida Cabo Branco.
Sobre gastos com
hospedagens no Marc Center Hotel na cidade de Campina Grande, local em que o
parlamentar possui residência fixa, Rômulo afirmou que foram gastos com seus
assessores de Brasília e que legalmente pode ser reembolsado pela verba
indenizatória.
VERBAS
INDENIZATÓRIAS
O caso das
verbas indenizatórias ganhou destaque com a informação de que o deputado Edmar
Moreira (PR-MG), famoso pelo escândalo do castelo, que utilizou verba
indenizatória para pagar serviços de sua própria empresa de segurança, que mais
tarde se tornaria doadora de sua campanha eleitoral. Investigado pela Câmara,
ele acabou absolvido.
A verba
indenizatória serve para que o parlamentar use dinheiro próprio para bancar
despesas relacionadas à atividade legislativa. Mais tarde, ele é reembolsado em
eventuais gastos com aluguel, transporte, combustíveis, consultorias, divulgação
da atividade parlamentar, material de escritório, serviços de escritório (como
acesso à internet ou assinatura de periódicos ou de TV por assinatura) e
serviços de segurança.
No caso da
Câmara dos Deputados, o teto para o ressarcimento é de R$ 15 mil mensais, mas o
parlamentar pode superar o limite em um mês ou mais, contanto que não ultrapasse
R$ 90 mil no semestre.
Como há oito
tipos de despesas passíveis de ressarcimento e como essas despesas não guardam
relação entre si, provoca no mínimo curiosidade que a soma de várias notas
fiscais resulte exatamente no teto permitido por semestre.
Clilson
Júnior
ClickPB
