terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Rômulo Gouveia divulga suas atividades parlamentares de 2009

POLÍTICA: 01/12/2009 – Imagem: arquivo - Nestes três anos de atuação na Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia tem se destacado pela defesa dos temas que acredita serem fundamentais para gerar progresso, emprego e renda, dentre eles: regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destinará mais recursos para a saúde; expansão e interiorização do ensino profissionalizante e superior público e gratuito; a universalização dos serviços de internet, através dos centros de inclusão digital; aumento da cobertura da telefonia móvel celular; e conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco, que levará água e desenvolvimento para todo o semi-árido nordestino.

As suas Emendas ao Orçamento da União destinam-se principalmente ao atendimento das reivindicações de sua base política e aos reclamos da sociedade. Rômulo Gouveia tem priorizado as Universidades Públicas instaladas na Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande, na realização de seus planos e projetos de expansão. Foi assim que o campus de Sumé, da UFCG, tornou-se realidade.

A luta de Rômulo, que também desenvolve um trabalho de união de toda a bancada da Paraíba em favor da universalização do ensino superior e profissionalizante de qualidade, público e gratuito, é que cada vez mais cidades do interior também contem com os seus Campi Universitários ou pólos de extensão universitária e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Coma a destinação de emendas individuais por parte da bancada paraibana em 2010, as próximas cidades beneficiadas serão Guarabira, Itaporanga, Serra Branca, Uiraúna, Nova Floresta, Sapé e Mari.

Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Rômulo Gouveia teve uma atuação voltada para o fortalecimento dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, por ser Campina Grande pioneira nessas instituições e por ser um Pólo de Ciência e Tecnologia com reconhecimento internacional. Ele participa de audiências públicas sobre o tema e solicita, por meio de requerimentos, providências que redundem em benefícios para o setor. Também realiza viagens de trabalho, a exemplo da que fez para San Diego da Califórnia buscando parcerias para o Brasil na área de Ciência e Tecnologia.

Mas, o assunto que mais ocupa Rômulo na CCTCI é a prestação de serviços de telefonia móvel celular e a expansão desses serviços. O deputado já fez cobranças por meio de pronunciamentos, requerimentos de indicação e de audiência públicas tanto às operadoras como ao órgão regulamentador, a Agência nacional de Telecomunicações - ANATEL, para resolver os problemas do setor.

Em 2007, apenas 52 municípios da Paraíba contavam com os serviços de telefonia celular. Em 2009, apenas 83 não contam ainda com a telefonia celular, sendo que o compromisso das operadoras é de que até 30 de abril de 2010, a Paraíba tenha 100% de cobertura dos serviços, conforme Compromisso de Abrangência, firmado entre a ANATEL e as Empresas Operadoras.

Como a telefonia celular é hoje uma necessidade de todas as cidades, este trabalho teve a participação dos prefeitos, lideranças municipais e da Assembléia Legislativa para que em breve os índices de cobertura de telefonia celular sejam alcançados.

Outro tema que mobiliza Rômulo é a inclusão da microrregião de Guarabira no Semi-árido Nordestino. Isso propiciaria inúmeros benefícios para os agricultores e prefeituras daquela região, como o acesso a financiamentos para plantio agrícola, linhas de crédito preferenciais, dentre outros. Esse projeto conta com o apoio do Ministro da Integração Nacional e da SUDENE. Deve-se ressaltar a mobilização de todas as lideranças políticas e representações sociais para que a microrregião de Guarabira passe a integrar o Semi-árido Brasileiro.

Em outra frente de atuação, Rômulo Gouveia tem conseguido benefícios para diversos municípios, por meio da liberação de emendas orçamentárias e extra-ornamentarias para infra-estrutura turística, ônibus escolar, patrulhas mecanizadas (tratores), apoio a hospitais, como o Hospital da FAP, em Campina Grande, e Napoleão Laureano, em João Pessoa, e instituições filantrópicas, como a APAE, e escolas profissionalizantes, como a Escola Técnica Redentorista.

Como Presidente da Subcomissão da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, que é vinculada a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente, Rômulo Gouveia trabalha para que estes eventos que ocorrerão no Brasil tenham o máximo de transparência e o mínimo de desperdício quanto o assunto é dinheiro público.

No início do mês de Novembro, ele participou de uma reunião de trabalho com o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, na África do Sul, para conhecer o que foi feito naquele país quanto à utilização de verbas públicas no evento.

No Brasil, a Subcomissão, em convênio com os Tribunais de Constais Estaduais e do Município e do Tribunal de Contas da União está colocando em breve para consulta, um portal onde estarão disponíveis todos os dados sobre os recursos públicos a serem aplicado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Rômulo Gouveia foi indicado pela câmara dos deputados para participar da comitiva brasileira que irá discutir a questão do clima e aquecimento global em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, já que é membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Atualmente, Rômulo Gouveia é Titular das Comissões: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente e Presidente da SUBCOPA, Subcomissão de Acompanhamento dos Gastos da Copa 2014, Subcomissão de Mudança das Normas de Concessão de Rádio e TV; CPI da Energia Elétrica e suplente das Comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática; Subcomissão Permanente de Radiodifusão.

O congressista paraibano apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias emendas para: ampliação, modernização e adequação do Trecho Rodoviário - Campina Grande divisa PB/PE na BR 104, construção do Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434, expansão do Ensino Superior no Estado da Paraíba, e manutenção e duplicação de Trechos Rodoviários - na BR-230 - Campina Grande a Patos.

Para a Lei Orçamentária Anual, Rômulo Gouveia mandou recursos para: APAE – Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a Escola Técnica Redentorista, para o hospital da FAP e Pedro I, o Instituto dos Cegos em Campina Grande, apoio à realização do Sítio São João e das quadrilhas de Rua de Campina Grande, além de recursos para os municípios da sua base parlamentar.

Os números sobre a produção parlamentar do Deputado Rômulo Gouveia dão a exata dimensão do seu grande trabalho em favor dos paraibanos e dos brasileiros: Apresentou 47 Requerimentos de Indicação em que sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva; Apresentou 74 Requerimentos em Plenário e nas Comissões das quais participa, versando sobre os mais diversos temas, tanto regimentais como de solicitação de Audiências Públicas ou de providências outras; Foi o Relator de 35 matérias que tramitaram pelas Comissões, aí incluídos Projetos de Lei e Concessões de Outorgas de Rádio e TV; Apresentou 07 Projetos de Lei sobre temas de interesse da coletividade; Elaborou 01 Relatório Final sobre Proposta de Fiscalização e Controle; Solicitou modificações no texto de Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias por meio de 25 Emendas Apresentadas em Comissão; Apresentou 10 Emendas Ao Substitutivo, visando aprimorar proposições em tramitação na Câmara e duas Emendas de Relator; Ocupou a tribuna da Câmara 227 vezes, para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente temas de interesse da Paraíba. Assessoria de Imprensa – 30/11/09 - Fone: (61) 3215.5915