quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Fátima Bezerra é a primeira mulher a presidir uma sessão do Pleno

JUSTIÇA: 02/12/2009 - Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher presidiu integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenou os trabalhos das sessões: administrativa e ordinária de ontem quarta-feira (2). Ela responde pela Presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O presidente está nos Estados Unidos, onde participará do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela Universidade da Geórgia. Ramalho Júnior reassumirá suas funções na segunda quinzena deste mês.

A pauta ordinária de julgamento de ontem, quarta-feira (02), 20 processos e na administrativa outros 15 feitos. Dentre os que merecem destaques estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), onde figura como requerente o prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior. A ação é movida contra a Câmara Municipal daquela cidade. Os magistrados também analisarão uma Notícia-Crime, manejada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), contra o ex-prefeito de Condado, Edivam Pereira de Oliveira Júnior.

Ainda consta na pauta outra Notícia-Crime, desta vez acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que tem como noticiado o ex-prefeito de Queimadas, Saulo Leal Ernesto de Melo. As duas queixas-crime do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Paredes Cunha Lima, também estão em Mesa para julgamento. ASCOM