segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Fórum de Direitos Humanos - Ex-TJs falam da desassociação - Por Sebastião Ramos

COTIDIANO: 21/12/2009 - A nossa participação no Fórum de Discussão dos Direitos Humanos em Fortaleza, que tratou de projeto para o Enfrentamento a Intolerância Religiosa no país, foi importantíssima para denunciarmos mais uma vez, a desassociação, e relatarmos as autoridades presentes sobre a ação que tramita no Ministério Público. Antes do debate, chegamos a estender as nossas faixas à entrada da Assembléia Legislativa, e, por coincidência passava um veículo de reportagem móvel da Rádio CBN. Observando as nossas faixas, o repórter nos entrevistou. Além de podermos discursar no plenário do Fórum, falamos a TV Assembléia, pela segunda vez, sobre os últimos informes da ação que continua tramitando no Ministério Público. Provavelmente, semana que vem teremos novidades.

Observem as palavras de um dissidente, (ex-testemunha de Jeová), sobre as nossas ações que temos desenvolvido em Fortaleza, pelo fim do tratamento discriminatório que tem sido perpetrado pela organização religiosa, denominada, Testemunhas de Jeová: “Amigos, mais uma vez fico muito feliz por morar em Fortaleza e conhecer pessoas como o Sebastião e o Pascoal, que lutam incansavelmente contra esta atrocidade mental, chamada de disciplina - a desassociação. Esta ação movida no Ministério Público é uma atitude corajosa e inovadora para que a justiça intervenha”. (Antônio Aparecido).

Evidentemente, que as palavras do Antônio Aparecido, casam perfeitamente com o historio de lutas que o Ceará vem desenvolvendo que, em alguns aspetos mudaram a história do Brasil. A desassociação denunciada no Ministério Público do Ceará, parece ser um fato inédito, Motivo: Porque antes da denúncia ser formalizada no Ministério Público, foram publicados diversos artigos, pioneiramente, pela mídia virtual e impressa explicando a sociedade o que significava a desassociação das testemunhas de Jeová, e, por último, realizamos debates e entrevistas em TVs e rádios.

Agradeço o apoio recebido de autoridades e instituições de respaldo, como da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Câmara de Vereadores de Fortaleza, na pessoa do Vereador João Alfredo, vice presidente da instituição. Por último, fomos referendados pelo deputado Luiz Couto, representante da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Por fim, agradeço ao Veículo Imagem NEWS, dentre outros, que têm nos propiciado espaço para que a denúncia contra a desassociação fosse feita, cabalmente.

Já me sinto vitorioso por ter denunciado tão grande afronta à dignidade humana. Tenho me imbuído de força ao ver que meu desejo de justiça ecoa por todo o Brasil.

Para os que sofrem com essa violência, um recado: Cabeça erguida! Coragem! “Grandes caminhadas começam com pequenos passos.” (Provérbio oriental.)

Sebastião Ramos, funcionário público federal na UFC – sebastianrmos7@gmail.com

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Manifestação de ex-testemunhas de Jeová em frente ao Fórum Clovis Beviláqua

A seguir, leiam na íntegra, uma matéria produzida pelo representante do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa, sobre casos de intolerância religiosa que foram denunciados em Fortaleza.

Denúncias de Intolerância Religiosa são apresentadas em Fortaleza

Publicada em: 18/12/2009

A reunião do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa – CRDHDR, realizada neste dia 15 de Dezembro, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, tornou-se um espaço para apresentação e ao mesmo tempo divulgação em nível nacional de duas denúncias relativas a intolerância religiosa ocorridas recentemente naquela capital, violações estas representadas primeiramente pelos fatos que atingiram segmentos das Matrizes Africanas, em especial todos os religiosos que tem a Umbanda como religião, bem como os fatos que envolveram todo um grupo de desassociados da confissão evangélica Cristã, Testemunhas de Jeová, situações estas que discorreremos à frente.

A atividade do CRDHDR contou entre os participantes, com as presenças institucionais da Srª Yara Lúcia (Coordenação Municipal de Políticas Públicas para a Igualdade Racial – COPPIR – Prefeitura Municipal de Fortaleza), Dr. Guilherme Fonseca Guimarães (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Sr Leno Farias (Associação Afro Brasileira de Cultura Alagba); Sr. Álvaro Bezerra (Rede de Afro Religiosidade e Saúde – Secretaria Estadual de Saúde) e de religiosos e lideranças como as da Organização Brahma Kumaris (Mara Gurjão); Abrawicca Fortaleza (Srª Arian Badb Sophia); Associação das Famílias (José Martins Souza); Alam Arraes Federação Espírita do Estado do Ceará (Sr. Alam Arraes); Grupo de Desassociados das Testemunhas de Jeová (Sr. Sebastião Ramos) , representantes do Candomblé e da Umbanda que se fizeram representar através da Rede de Terreiros, além de entidades como a Federação Internacional para a Paz entre outras, e de representantes de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.

A primeira denúncia apresentada foi a relativa à matéria publicada no jornal local Diário do Nordeste, em edição do último dia 07.12.09 (texto reproduzido anexo), que em reportagem policial de página inteira sobre uma série de assassinatos que segundo a reportagem poderiam ter ligação, e que estão sob investigação da 32º Delegacia de Polícia de Fortaleza, há toda uma argumentação de que estes acontecimentos seriam fruto de rituais de magia negra praticados por Umbandistas, associando implícita e explicitamente tais fatos ao universo desta religião de Matriz Africana.

Esta publicação e todo o processo de divulgação destes fatos sob a ótica mencionada, provocou um descontentamento e sofrimento imensos às Comunidades de Terreiro e espaços sagrados destas Matrizes Africanas existentes na região, que se sentiram atingidos por tais insinuações que somente reforçam visões deturpadas e de total desconhecimento sobre estas religiões, decorrendo de toda esta situação uma peregrinação junto as entidades de Direitos Humanos, comissões e Ministério Público, por parte das lideranças e religiosos, para que pudessem se pronunciar sobre estes acontecimentos.

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Paulo Sérgio Cavalcante (Movimento Negro Unificado) apresenta denúncia na reunião do CRDHDR.

Nas manifestações sobre estes acontecimentos, foram destacados a falta de conhecimento e verdadeira ignorância ainda existente no país sobre as culturas e religiosidades presentes na formação do povo brasileiro e advindas da África, momento o qual foram ressaltadas a necessidade de se trabalhar uma maior conscientização sobre nossas origens, bem como, uma atuação mais firme por parte de todos no sentido de fazer valer o instrumental legal existente para a proteção e promoção da igualdade racial e do respeito às crenças.

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Leno Farias (Assoc.Afro Brasileira de Cultura Alagba) reitera denúncia dos fatos solicitando apoio do CRDHDR.

Na sequência dos relatos foram apresentados os fatos concernentes às discriminações sofridas pelos desassociados da Igreja Testemunhas de Jeová, através dos depoimentos dos senhores Sebastião Ramos e Pascoal Júnior (Foto: Em pé 1º e 3º Esquerda p/Direita), que em suas falas destacaram: “Como se sentiria se a partir de amanhã seus amigos cortassem relações com você e não mais lhe cumprimentassem, caso te encontrassem na rua, no trabalho ou em qualquer outro lugar? Com certeza faria o possível para evitar essa situação vexatória. O mais grave seria quando parentes diretos, incluso sua mãe, seu pai, irmãos ou filhos limitassem o contato apenas a assuntos domésticos. Pior ainda se você não tivesse feito absolutamente nada que os prejudicassem. Humilhante, não? Pois é essa a situação de uma pessoa quando é desassociada ou pede dissociação da igreja Testemunhas de Jeová.”

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Ex membros da Igreja Testemunha de Jeová.

Esta exclusão ou morte social a que estão sendo submetidos todos os ex membros da igreja, foram denunciadas em diversos artigos (links abaixo) produzidos pelo Sr. Sebastião Ramos e publicados em diversos órgãos, tendo sido ainda objeto de encaminhamento de representação junto ao Ministério Público do Ceará que está tramitando na 6ª Promotoria Criminal, buscando com isso tornar evidente uma situação que em matéria de intolerância difere dos casos comuns, pois se revela dentro de um mesmo grupo que exclui e promove o afastamento dos seus ex pares, causando indiscutíveis sofrimentos a todos os que são expostos a esta situação.

Artigos publicados:

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/setembro-2009/ministerio-publico-acata-denuncia-contra-a-desassociacao-das-testemunhas

http://www.ariquemesonline.com.br/textos.asp?codigo=6560

http://www.jornaldopovoma.com.br/?pg=not%EDcia&id=5398 http://www.proparnaiba.com.br/seuartigo/mp-acata-denuncia-contra-a-desassociacao-das-testemunhas-de-jeova.html http://www.atitudetocantins.com.br/?ctt=noticia.php&IdNoticia=4380 http://www.jornaldeitupeva.com.br/noticia.php?id=090806104822

Os presentes à reunião do Centro de Referência, se manifestaram em apoio a constituição de um Plano Nacional de enfrentamento à Intolerância Religiosa, bem como a instituição de um marco regulatório que pudesse consolidar e aprimorar os instrumentos legais atualmente existentes.

O CRDHDR sugeriu a organização de um Fórum de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa a partir das organizações e religiosos presentes, se comprometendo a enviar modelos dos documentos dos fóruns já existentes no país.

O grupo presente solicitou ainda que houvesse o apoio do CRDHDR e da SEDH no sentido de se manifestar junto às instâncias do Ceará em apoio e reforço às denúncias apresentadas.

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Encerramento da reunião do CRDHDR.

Em Fortaleza, o CRDHDR contou com o apoio da Assembléia Legislativa do Deputado Francisco Caminha (PHS), membro da Mesa Diretora da Assembléia e apoio da TV Assembléia que realizou reportagens e transmissões da reunião.

Veja aqui a matéria no Jornal Diário do Nordeste

Texto: Elianildo Nascimento (CRDHDR) Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa

Fotos: Arian Badb Sophia (Abrawicca Fortaleza) e Elianildo Nascimento (CRDHDR).

Por Sebastião Ramos