quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ariano Fernandes vai à Justiça para evitar a posse de Ricardo Barbosa

POLÍTICA: 10/12/2009 - O terceiro suplente de deputado estadual do PSDB Ariano Fernandes informou hoje ao programa Paraíba Agora, da 101 FM, que vai dar entrada ainda hoje com um mandado de segurança com o objetivo de impedir a posse de Ricardo Barbosa (PSB) na vaga cedida por Aguinaldo Ribeiro (PP), convidado para a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. Ariano afirmou que o mandato é seu por direito: "Não quero discutir o mérito agora. O mandado de segurança é para sustar a posse. A legislação é clara. Ricardo não pode exercer o mandato porque abdicou desse direito quando se desfiliou do PSDB para ir para o PSB. Estranho muito que ele tenha aceitado isso. Eu, no lugar dele, não iria querer. Não quero tomar o lugar dele, não. O direito é meu", declarou.

O retorno de Ricardo Barbosa à Assembléia Legislativa foi provocado pela posse de Aguinaldo Ribeiro na Pasta da Ciência e Tecnologia da capital. O suplente, contudo, desfiliou-se do ninho tucano e migrou para o diretório do PSB no dia 2 de outubro, depois de tentar diversas vezes assumir o mandato via interlocução com os colegas do PSDB.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da infidelidade partidária prevê que é do partido abandonado o direito de pleitear o mandato do desfiliado. Por isso, Ariano adiantou que vai manter uma conversa ainda hoje com o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB, para verificar a disposição do PSDB de ajuizar outra ação buscando o mandato que será cedido a Ricardo Barbosa com a licença de Aguinaldo Ribeiro. Fonte: Parlamento PB