POLÍTICA: 13/05/2010 - Se a situação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina
Grande, já era complicada desde que ele foi cassado em primeira
instância por causa do Caso Manarata, ficou ainda mais complicada nesta
quarta-feira (12), depois que a Procuradoria Regional Eleitoral na
Paraíba (PRE/PB) deu parecer contrário ao prefeito em uma outra ação, em
que ele tinha sido inocentado em primeira instância.
O PRE/PB, contudo, pediu a cassação de Veneziano e de seu vice, José Luís Júnior (PSC), por abuso de poder político e econômico e condutas vedadas aos agentes públicos e agora o parecer segue para ser julgado por um juiz do TRE.
O PRE/PB, contudo, pediu a cassação de Veneziano e de seu vice, José Luís Júnior (PSC), por abuso de poder político e econômico e condutas vedadas aos agentes públicos e agora o parecer segue para ser julgado por um juiz do TRE.
Trata-se de um processo da Coligação por Amor à Campina, encabeçada
pelo deputado federal Rômulo Gouveia, em que o segundo colocado na
eleição campinense denuncia uma série de irregularidades contra o
peemedebista. A ação foi julgada improcedente em primeira instância e
agora será julgada no Tribunal Regional Eleitoral.
E o parecer do Ministério Público Eleitoral ao TRE não é nada bom
para Veneziano. A PRE diz que as irregularidades cometidas pelo prefeito
justificam a aplicação das sanções de multa e cassação de diploma, e
ainda a pena de inelegibilidade.
Rômulo denunciava a “distribuição graciosa de pontos de cultura sem
qualquer critério, propaganda institucional contendo o trevo de quatro
‘Vs’, distribuição de fardamento escolar e concessão de gratificação em
período proibido”.
No parecer assinado pelo procurador regional eleitoral em exercício, Yordan Moreira Delgado acata as denúncias e diz que é evidente o uso do trevo de quatro 'Vs' aos slogans utilizados na propaganda institucional e ao uso de cores e símbolos na propaganda institucional.
No parecer assinado pelo procurador regional eleitoral em exercício, Yordan Moreira Delgado acata as denúncias e diz que é evidente o uso do trevo de quatro 'Vs' aos slogans utilizados na propaganda institucional e ao uso de cores e símbolos na propaganda institucional.
“Com base nos autos, Venezino Vital do Rego efetivamente adotou como
símbolo de sua gestão a mencionada logomarca, de cores laranja e
vermelho, representado por folhas, sem que tais símbolos guardem
qualquer relação com o brasão municipal e as cores do referido
município”, destaca.
A PRE/PB conclui que é inquestionável a intenção do administrador público em vincular a sua gestão com a logomarca do município, porquanto a utilização da letra V no trevo de quatro folhas, em nítida associação com o nome do prefeito.
A PRE/PB conclui que é inquestionável a intenção do administrador público em vincular a sua gestão com a logomarca do município, porquanto a utilização da letra V no trevo de quatro folhas, em nítida associação com o nome do prefeito.
E prossegue: “A prova dos autos é robusta e evidencia que a
distribuição do fardamento escolar aos alunos da rede municipal ocorreu
durante o período eleitoral e, ainda, que no fardamento dos servidores
municipais também constava o símbolo em discussão”.
Já no que diz respeito ao slogan 'Campina Orgulho da Gente',
divulgada no guia eleitoral do candidato Veneziano, o Ministério Público
diz que é certo que a mencionada propaganda também foi utilizada nos
receituários médicos, nos muros, bem como nas placas espalhadas na
cidade de Campina. Q
uanto à campanha de vacinação contra a rubéola,
contendo logotipos e marcas da administração atual, também se observa a
presença do aludido slogan, embora não haja provas contundentes de
utilização da campanha no período eleitoral.
O juiz do caso é João Ricardo Coelho, que após a análise do parecer
deve pedir pauta para julgamento do caso pela corte eleitoral.
