CIDADES: 13/05/2010 - O prefeito de
Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, participou, na manhã desta
quinta-feira, 13, da apresentação do projeto de urbanização do acesso ao
edifício-sede do Ministério Público em Campina Grande, localizado no Complexo
Judiciário, no bairro da Estação Velha. Esta ação beneficiará o prédio do MP e
todos os demais setores instalados na área, proporcionando condições adequadas
de acesso ao Fórum Afonso Campos, TRE, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e
prédios ocupados por escritórios de advocacia. O pólo local ocupa uma área
estimada em 6 mil metros quadrados.
A exposição,
feita pelo secretário de Planejamento, Ricardo Pedrosa, e pela arquiteta
Verônica Ribeiro, antecedeu a reunião do Conselho Superior do Ministério
Público, a primeira que o órgão ministerial realizou em municípios do Brejo,
Curimataú, Cariri e Sertão com o propósito de interiorização dos trabalhos do
CSMP.
Estiveram
presentes à apresentação o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, e promotores com atuação em Campina Grande. Também compareceram o
procurador do município, Fábio Thoma; o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Gilson Lira; o secretário de Serviços Urbanos, Alex Azevedo, o Coordenador de
Comunicação da PMCG, Carlos Magno, e outras autoridades.
Segundo o
secretário de Planejamento, haverá, inicialmente, a elaboração de um Projeto
Executivo, no qual se inclui o processo licitatório, devendo esses procedimentos
iniciais serem concluídos em até 150 dias. Após isso, serão iniciadas as obras,
que representarão um investimento superior a R$ 1 milhão, com recursos próprios
do município. Para tanto, o deputado federal Vital do Rêgo Filho já apresentou
emenda em favor da obra no valor de R$ 300 mil..
Conforme relatou
Pedrosa, a urbanização contempla diversas ações, como abertura de ruas;
desapropriação de casas; construção de uma praça-estacionamento no centro do
Pólo Jurídico, com capacidade para 100 veículos; giradouro; nova iluminação
pública; interligação de ruas como a Rio de Janeiro com o pólo; além da melhoria
de outras vias de acesso ao complexo jurídico campinense, a serem beneficiadas
com ações de aterro, drenagem e pavimentação asfáltica. Entre as ruas
beneficiadas estarão Goiás, Antônio de Carvalho Sousa e Paraíba.
Na oportunidade,
o prefeito Veneziano Vital lembrou que a iniciativa é de fundamental
importância, pois o pólo jurídico local foi historicamente implantado sem uma
preocupação de governos anteriores em dotar a área da devida infra-estrutura e
urbanização, gerando-se problemas atuais como carência de espaços para o
estacionamento e acesso facilitado aos fóruns ali instalados.
Já o procurador
geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, reconheceu e
agradeceu ao prefeito campinense a iniciativa. Segundo ele, com esta obra, a
“Prefeitura de Campina Grande estará desenvolvendo uma ação decisiva e
fundamental para, literalmente, fazer com o que o povo tenha acesso ao
Ministério Público”. Ele também ressaltou que a reunião do MP em Campina Grande,
nesta quinta-feira, representa o reconhecimento do órgão pela importância e
influência da cidade no contexto do interior paraibano.
ASCOM
