(Foto: Mutirão da documentação/Incra-PB)
NOTÍCIAS: 13/05/2010 - Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária
de 14 municípios paraibanos serão beneficiados com mais uma rodada de
mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
(PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A
partir do sábado (15), até o dia 28 de maio a população dos municípios
de Imaculada (dia 15), Maturéia (dia 16), Teixeira (dia 17), Mãe D’Água
(dia 18), Tenório (dia 19), Patos (dia 20), Salgadinho (dia 21), Areia
de Baraúnas (dia 22), Cacimba de Areia (dia 23), Desterro (dia 24),
Catingueira (dia 25), Santa Terezinha (dia 26), Taperoá (dia 27) e Junco
do Seridó (dia 28) poderá tirar gratuitamente documentos como registro
de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho,
registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira
de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber
orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário
maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como
mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a
agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união
estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos
atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de
Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e
crianças também são beneficiados.
Milhares de
documentos emitidos
Os mutirões beneficiam, em todo o
país, assentados da reforma agrária e trabalhadores rurais de
acampamentos e de comunidades da agricultura familiar, além de
quilombolas, pescadores e indígenas.
Do início do programa, em
2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da
Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107
mil documentos. No ano passado, foram emitidos 37,4 mil documentos nos
78 mutirões realizados no estado. Em 2010, foram emitidos 7.482
documentos nos dois mutirões realizados e em outro especial promovido na
sede do Incra-PB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Conforme
o cronograma do PNDTR, devem ser realizados este ano 82 mutirões de
documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de
cerca de 40 mil documentos.
Parceiros
Na
Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições
como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e
Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o
Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do
Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista.
Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e
movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma:
Data
|
Município
|
Local
|
15/05
|
Imaculada
|
Escola
Mun. de Ens. Fund. Miguel Otaviano de Medeiros
|
16/05
|
Maturéia
|
Comunidade Sítio São João
|
17/05
|
Teixeira
|
Centro Administrativo
|
18/05
|
Mãe
D’Água
|
Clube Municipal
|
19/05
|
Tenório
|
CRETA – Clube Taperoaense
|
20/05
|
Patos
|
Ginásio de Esportes O Rivaldão
|
21/05
|
Salgadinho
|
Não definido
|
22/05
|
Areia
de Baraúnas
|
Não definido
|
23/05
|
Cacimba
de Areia
|
Não definido
|
24/05
|
Desterro
|
Não definido
|
25/05
|
Catingueira
|
CRAS
|
26/05
|
Santa
Terezinha
|
Sítio Fazenda Nova
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27/05
|
Taperoá
|
Não definido
|
28/05
|
Casa da Família
|
