19/10/2009 – Imagem: arquivo - Para a UBAM, os recursos não são suficientes para atenuar a crise e cobrir o que foi perdido. Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, embora o dinheiro abrande a situação dos Municípios, propiciando aos Prefeitos a oportunidade de tentarem pagar alguns dos inúmeros compromissos, não é o suficiente para resolver a dramática situação de 90% dos Municípios do país.
Leonardo lamentou também que 343 Municípios, ao todo, não recebem a ajuda, tendo em vista o aumento de coeficiente, sendo isso, a seu ver, uma medida injusta, pois nada tem a ver uma coisa com a outra, pois todos vêm registrando perdas irreparáveis.
“Esses Municípios não vão receber o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009, com as quais a UBAM não concorda, pois a entidade defende que a situação está difícil para todos os Municípios”.
Essa reposição das perdas com o FPM, que se acentuaram significativamente depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) como também a diminuição da alíquota do Imposto de Renda (IR), causando terror nas contas das prefeituras, tem sido exigida pelo movimento municipalista em todo país, principalmente o que mais vem fazendo barulho, inclusive com propostas radicais de paralisação e boicote às eleições 2010, como é o exemplo da UBAM, que recentemente lançou um manifesto a todos os Prefeitos dos pais para que não votem nas eleições do ano vindouro, o que vem preocupando setores do governo.
Leonardo disse que as perdas com o FPM já vinha acontecendo mesmo antes da tão propagada crise mundial e que o governo tem a obrigação de valorizar os pequenos entes federados e tratá-los conforme a Constituição, com igualdade e eficiência, para que os Municípios não sejam impulsionados à ingovernabilidade por causa de um “federalismo” mal sucedido.
“O governo joga toda a responsabilidade social para os Prefeitos e não divide o bolo tributário de forma legal. Os Municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação, tanto de impostos como de contribuições. É preciso tratar a ordem federativa e salvar os entes federados do caos econômico e social, nos quais eles se encontram”. Disse Leonardo Santana.
Ele defende o fechamento das prefeituras durante 24 horas, no próximo dia 23, quando acontecerá um movimento em todo Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e de toda classe política para a situação caótica das prefeituras.
“Não é de socorro que os Municípios precisam, mas de um novo pacto federativo, o qual deverá traçar limites de autoridade do governo, evitando que o mesmo mexa nas contas das prefeituras, com programas de incentivos fiscais que diminuem somente o que os Municípios recebem”.
“É preciso colocar o INSS no lugar dele e obrigá-lo a fazer um encontro de contas com os Municípios. Daí as cidades terão mais de 3 bilhões pra receber”. Finalizou. De Brasília - Gilcivane Carvalho
Veja a Relação dos Municípios da Paraíba e os valores recebidos hoje.
* Valores repassados hoje, segunda-feira (19), para compensar as perdas no FPM de Julho/Agosto/Setembro.
Água Branca/PB 80.063
Aguiar/PB 80.063
Alagoa Grande/PB 186.813
Alagoa Nova/PB 160.125
Alagoinha/PB 106.750
Alcantil/PB 80.063
Alhandra/PB 160.125
Amparo/PB 80.063
Aparecida/PB 80.063
Araçagi/PB 160.125
Arara/PB 106.750
Araruna/PB 160.125
Areia de Baraúnas/PB 80.063
Areia/PB 186.813
Areial/PB 80.063
Aroeiras/PB 160.125
Assunção/PB 80.063
Baía da Traição/PB 80.063
Bananeiras/PB 160.125
Baraúna/PB 80.063
Barra de Santa Rosa/PB 106.750
Barra de Santana/PB 80.063
Barra de São Miguel/PB 80.063
Bayeux/PB 400.314
Belém do Brejo do Cruz/PB 80.063
Belém/PB 160.125
Bernardino Batista/PB 80.063
Boa Ventura/PB 80.063
Boa Vista/PB 80.063
Bom Jesus/PB 80.063
Bom Sucesso/PB 80.063
Bonito de Santa Fé/PB 106.750
Boqueirão/PB 133.438
Borborema/PB 80.063
Brejo do Cruz/PB 106.750
Brejo dos Santos/PB 80.063
Caaporã/PB 160.125
Cabaceiras/PB 80.063
Cabedelo/PB
Cachoeira dos Índios/PB 80.063
Cacimba de Areia/PB 80.063
Cacimba de Dentro/PB 160.125
Cacimbas/PB 80.063
Caiçara/PB 80.063
Cajazeiras/PB 293.563
Cajazeirinhas/PB 80.063
Caldas Brandão/PB 80.063
Camalaú/PB 80.063
Campina Grande/PB 1.305.614
Campo de Santana/PB 80.063
Caraúbas/PB 80.063
Carrapateira/PB 80.063
Casserengue/PB 80.063
Catingueira/PB 80.063
Catolé do Rocha/PB 186.813
Caturité/PB 80.063
Conceição/PB 160.125
Condado/PB 80.063
Congo/PB 80.063
Coremas/PB 133.438
Coxixola/PB 80.063
Cruz do Espírito Santo/PB 133.438
Cubati/PB 80.063
Cuité de Mamanguape/PB 80.063
Cuité/PB 160.125
Cuitegi/PB 80.063
Curral de Cima/PB 80.063
Curral Velho/PB 80.063
Damião/PB 80.063
Desterro/PB 80.063
Diamante/PB 80.063
Dona Inês/PB 106.750
Duas Estradas/PB 80.063
Emas/PB 80.063
Esperança/PB PB - - -
Fagundes/PB 106.750
Frei Martinho/PB 80.063
Gado Bravo/PB 80.063
Guarabira/PB 293.563
Gurinhém/PB PB - - -
Gurjão/PB 80.063
Ibiara/PB 80.063
Igaracy/PB 80.063
Imaculada/PB 106.750
Ingá/PB 160.125
Itabaiana/PB 186.813
Itaporanga/PB 160.125
Itapororoca/PB 133.438
Itatuba/PB 80.063
Jacaraú/PB 133.438
Jericó/PB 80.063
João Pessoa/PB 4.064.191
Juarez Távora/PB 80.063
Juazeirinho/PB 133.438
Junco do Seridó/PB 80.063
Juru/PB 106.750
Lagoa de Dentro/PB 80.063
Lagoa Seca/PB 186.813
Lagoa/PB 80.063
Lastro/PB 80.063
Livramento/PB 80.063
Malta/PB 80.063
Mamanguape/PB 240.188
Manaíra/PB 106.750
Marcação/PB 80.063
Mari/PB 160.125
Marizópolis/PB 80.063
Massaranduba/PB 106.750
Mataraca/PB 80.063
Matinhas/PB 80.063
Mato Grosso/PB 80.063
Maturéia/PB 80.063
Mogeiro/PB 106.750
Montadas/PB 80.063
Monte Horebe/PB 80.063
Monteiro/PB PB - - -
Mulungu/PB 80.063
Natuba/PB 106.750
Nazarezinho/PB 80.063
Nova Floresta/PB
Nova Olinda/PB 80.063
Nova Palmeira/PB 80.063
Olho d'Água/PB 80.063
Olivedos/PB 80.063
Ouro Velho/PB 80.063
Parari/PB 80.063
Passagem/PB 80.063
Patos/PB 400.314
Paulista/PB 106.750
Pedra Branca/PB 80.063
Pedra Lavrada/PB 80.063
Pedras de Fogo/PB 186.813
Pedro Régis/PB 80.063
Piancó/PB 133.438
Picuí/PB 160.125
Pilar/PB 106.750
Pilões/PB 80.063
Pilõezinhos/PB 80.063
Pirpirituba/PB 106.750
Pitimbu/PB 133.438
Pocinhos/PB 133.438
Poço Dantas/PB 80.063
Poço de José de Moura/PB 80.063
Prata/PB 80.063
Princesa Isabel/PB 160.125
Puxinanã/PB 106.750
Queimadas/PB 240.188
Quixabá/PB 80.063
Remígio/PB PB - - -
Riachão do Bacamarte/PB 80.063
Riachão do Poço/PB 80.063
Riachão/PB 80.063
Riacho de Santo Antônio/PB 80.063
Riacho dos Cavalos/PB 80.063
Rio Tinto/PB 160.125
Salgadinho/PB 80.063
Salgado de São Félix/PB 106.750
Santa Cecília/PB 80.063
Santa Cruz/PB 80.063
Santa Helena/PB 80.063
Santa Inês/PB 80.063
Santa Luzia/PB 133.438
Santa Rita/PB 453.689
Santa Teresinha/PB 80.063
Santana de Mangueira/PB 80.063
Santana dos Garrotes/PB 80.063
Santarém/PB 80.063
Santo André/PB 80.063
São Bento/PB 186.813
São Domingos de Pombal/PB 80.063
São Domingos do Cariri/PB 80.063
São Francisco/PB 80.063
São João do Cariri/PB 80.063
São João do Rio do Peixe/PB 160.125
São João do Tigre/PB 80.063
São José da Lagoa Tapada/PB 80.063
São José de Caiana/PB 80.063
São José de Espinharas/PB 80.063
São José de Piranhas/PB 160.125
São José de Princesa/PB 80.063
São José do Bonfim/PB 80.063
São José do Brejo do Cruz/PB 80.063
São José do Sabugi/PB 80.063
São José dos Cordeiros/PB 80.063
São José dos Ramos/PB 80.063
São Mamede/PB 80.063
São Miguel de Taipu/PB 80.063
São Seb. de Lagoa de Roça/PB 106.750
São Sebastião do Umbuzeiro/PB 80.063
Sapé/PB 266.876
Serra Branca/PB 106.750
Serra da Raiz/PB 80.063
Serra Grande/PB 80.063
Serra Redonda/PB 80.063
Serraria/PB 80.063
Sertãozinho/PB 80.063
Sobrado/PB 80.063
Solânea/PB 186.813
Soledade/PB 106.750
Sossêgo/PB 80.063
Sousa/PB 320.251
Sumé/PB 133.438
Taperoá/PB 133.438
Tavares/PB 133.438
Teixeira/PB 133.438
Tenório/PB 80.063
Triunfo/PB 80.063
Uiraúna/PB 133.438
Umbuzeiro/PB 80.063
Várzea/PB 80.063
Vieirópolis/PB 80.063
Vista Serrana/PB 80.063
Zabelê/PB 80.058
Fonte: Leonardo Santana - UBAM
