sexta-feira, 30 de outubro de 2009

MP apreende mais de 4 mil botijões de gás com venda irregular

CIDADES: 30/10/2009 - Imagem: arquivo - Dando continuidade à operação de combate à venda ilegal de botijões de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou gás de cozinha) na Grande João Pessoa, o Ministério Público já apreendeu na manhã desta sexta-feria (30) mais de 4 mil botijões. A operação constatou irregularidades em três pontos de venda na região metropolitana.

Somente em Santa Rita, em um posto da Minas Gás, foram apreendidos cerca de 4 mil botijões. O Ministério constatou dois tipos de irregularidades: excesso na quantidade de botijões em um único estabelecimento e inadequação no armazenamento.

De acordo com normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos são divididos em sete tipos de categoria. A primeira tem capacidade máxima para 40 botijões, já a categoria sete tem capacidade de armazenar, no máximo, 960 botijões.

No posto Branco Gás, bairro do Roger, em João Pessoa, a polícia apreendeu, aproximadamente,100 botijões. Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra, o local é clandestino e os produtos não possuem notas fiscais. "O delegado está no local e provavelmente deve realizar alguma prisão", afirmou o promotor.

Em um posto de Mandacaru a comissão constatou irregularidades no armazenamento. "Ainda não temos informações de quantos botijões foram apreendidos em Mandacaru", afirmou Glauberto Bezerra.

Os produtos apreendidos vão ser encaminhados para uma das companhias de gás com o objetivo de abastecer os botijões de forma correta. Em seguida, eles retornam ao mercado como produtos legalizados.

A operação teve início no mês de junho e conta com as ações do MPE através da Curadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Procon Estadual, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para fazer as vistorias e apreensões. Paraíba1