JUSTIÇA: 25/10/2009 - Além de terem que enfrentar a morosidade das decisões judiciais, verificada em todo o país, o acúmulo de processos e os altos custos para mover ações processuais, muitos paraibanos ainda estão tendo que conviver com a falta de juízes titulares e de promotores no interior do Estado.
No caso dos magistrados, pelo menos 16 comarcas estão sem titulares, o que corresponde a 23 municípios e uma área com mais de 242 mil habitantes. No Ministério Público, o déficit é ainda maior: de acordo com a Procuradoria Geral da Paraíba, há carência de 80 promotores no Estado.
O problema foi acentuado e ganhou repercussão estadual no início deste mês, quando cerca de cinco mil moradores do município de São Bento, no Sertão do Estado, invadiram as principais ruas da cidade para protestar contra a falta de juízes na comarca local. Na mobilização, os participantes reclamaram que a ausência de magistrados já dura mais de um ano e os processos estão se acumulando nos cartórios.
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, a realidade é grave sobretudo em comarcas de entrâncias menores, já que com o tempo os magistrados vão naturalmente se deslocando para comarcas maiores, conforme determina a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje).
“A associação já fez requerimentos solicitando concursos e o documento foi aprovado pelo Tribunal de Justiça. Então estamos aguardando que se faça o processo de licitação para que seja contratada empresa para realizar o concurso. Nós defendemos inclusive que a seleção seja feita por uma empresa especializada, visto que um concurso como esse é de uma importância e complexidade muito grande”, salientou o magistrado.
De acordo com a entidade atualmente no Estado são 221 juízes, espalhados por 78 comarcas existentes nos 223 municípios. A necessidade de realização de contratação de novos juízes requer agilidade de medidas, conforme o magistrado, na proporção em que não apenas a população está sendo prejudicada com os serviços prestados pelos órgãos judiciais, mas os próprios juízes estão enfrentando sérias dificuldades.
“O problema vem se agravando neste ano, mas desde o final de 2008 começamos a identificá-lo. Vamos voltar a fazer reuniões e renovarmos a cobrança buscando agilidade. O presidente do Tribunal já manifestou a vontade de realizar o concurso e temos agora que ganhar tempo porque alguns magistrados estão acumulando comarcas e tendo que se deslocar em longas distâncias”, acentuou Silveira. Fonte: João Paulo Medeiros - Jornal da Paraíba
