A sessão remota da ALPB, realizada na manhã
desta última quarta-feira (08), foi uma das mais produtivas dos últimos tempos.
Mesmo com uma pauta extensa e uma Ordem do Dia com várias matérias, os
parlamentares paraibanos, sob a condução do presidente da Casa, Adriano
Galdino, aprovaram diversas matérias. Um dos deputados que teve todas as suas
iniciativas aprovadas foi Jeová Campos. “Tivemos uma sessão produtiva e
bastante interativa e aprovamos diversas matérias que são importantes para os
paraibanos”, destacou Jeová.
Uma das iniciativas que inclusive extrapolam
os limites geográficos da Paraíba, diz respeito ao requerimento 9.654/2020 que
trata do encaminhamento de um ofício ao Presidente da República, Presidente da
Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores
Paraibanos, reiterando o pleito que solicita a prorrogação do pagamento do
benefício assistencial, no mesmo valor atualmente pago (R$ 600,00), aos
trabalhadores autônomos, desempregados e sem renda, até o final da vigência dos
efeitos do decreto de calamidade pública que é 31.12.2020. “Isso é de suma
importância porque minimiza os efeitos financeiros provocados pela crise da
pandemia do novo Coronavírus, especialmente da população mais pobre e
vulnerável do Brasil”, argumenta Jeová, lembrando que foi dele a iniciativa
pioneira, em nível nacional, de começar esse debate.
Outra matéria aprovada na sessão desta
quarta-feira, foi o Requerimento 10.089/2020 que solicita a realização de uma
Audiência Pública, provavelmente a ser realizada, de forma remota, no próximo
dia 16, às 10h, no âmbito da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura
Familiar. O objetivo dessa iniciativa, segundo o deputado, é debater sobre a
implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes
para a agricultura familiar paraibana. “Essa é uma pauta importante para os
produtores rurais paraibanos e que precisamos retomar o mais urgente possível”,
disse Jeová.
Uma outra iniciativa do deputado
cajazeirense, o Requerimento nº 9.722/2020 pede que seja encaminhado
expediente, ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, no sentido de
avaliar a possibilidade de conceder anistia de débitos de Impostos sobre
Propriedade de Veículos Automotores –IPVA, aos proprietários de motocicletas
que se encontrem em atraso até o exercício de 2019. Essa solicitação se
destina, exclusivamente, aos proprietários de veículos que são utilizados por
agricultores familiares, moto-taxistas, moto-frentistas, autônomo ou
cooperativado. A matéria propõe ainda que o licenciamento em atraso seja
parcelado em 10 (dez) pagamentos mensais.
Também é de autoria de Jeová o requerimento
Nº 9.818/2020, que solicita ao governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura
e Recursos Hídricos da Paraíba, a adoção de medidas administrativas no sentido
de promoverem intervenções na parede do Açude Epitácio Pessoa, situado na
cidade de Cajazeiras. Conhecido como Açude Grande de Cajazeiras, o local
presenta infiltrações na estrutura da parede, provocando alagamento em parte de
algumas ruas próximas ao mesmo. “Essa situação tem causando transtornos e
também medo aos moradores da cidade, uma vez que o manancial está com quase
toda sua capacidade de recarga de água. É preciso que o Governo tome
providências urgentes para resolver esse problema”, diz Jeová.
O deputado propôs ainda, através do
requerimento Nº 9.973/2020, que fosse consignada na ata dos trabalhos da ALPB,
uma Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista paraibano, Adelson Barbosa
dos Santos Filho, ocorrido no último dia 27 de junho de 2020, em João Pessoa.
Ícone de uma geração de jornalistas que tinham faro, ética e compromisso com a
verdade dos fatos, Adelson Barbosa faleceu vítima de um câncer, aos 58 anos.
Foi também do deputado, a autoria de uma
Moção de Aplauso pelo aniversário de fundação da Rádio Alto Piranhas, sediada
na cidade de Cajazeiras, que completou 54 anos de sua fundação no dia 01 de
julho, assim como a solicitação da construção de um ginásio poliesportivo na escola estadual
de ensino fundamental, situada no distrito de Gravatá, no município de São João
do Rio do Peixe. O parlamentar sugere que na construção do ginásio seja
utilizado os recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 130, no valor
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao
orçamento de 2020.
Foi aprovado também na sessão desta
quarta-feira, o requerimento de Nº 10.107/2020 de Jeová que solicita a
perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais e territórios que praticam
a agricultura familiar no Estado da Paraíba. Para tanto, ele sugere a
utilização de recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 131, no valor
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao
orçamento de 2020. “Termino a participação na sessão de hoje muito alegre, pois
além de vários pleitos meus, foram aprovadas outras matérias de interesse do
povo paraibano. Isso mostra que o trabalho que vem sendo feito pelos deputados
paraibanos, mesmo de forma remota, não ficou prejudicado com a pandemia”,
finaliza Jeová.
Assessoria
