A deputada estadual doutora Paula
(Progressistas) defendeu, nesta quarta-feira (8), durante sessão remota da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que o Governo do Estado crie o
Programa de Auxílio Emergencial Para Pequenos e Médios Empreendedores, durante
o período de estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia
causada pelo Coronavírus.
Em um projeto de Indicação de sua autoria,
doutora Paula defende que o empreendedor beneficiário fará jus ao recebimento
do Auxílio Emergencial instituído por esta Lei do valor equivalente a um
salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco
reais), ou da complementação até este valor, caso receba auxílio de renda
básica no âmbito do Governo Federal.
Doutora Paula também defendeu que, enquanto
vigorar o período estabelecido pelo decreto de calamidade pública, fica
proibido o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer
serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que
atuem no setor que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas
concessionárias.
O projeto da deputada prevê que os recursos
necessários para as despesas previstas nesta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias do Fundo Estadual de Pobreza e pelo Empreender Paraíba,
acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
Voto de Pesar
Na mesma sessão, a deputada Doutora Paula
apresentou Voto de Pesar aos familiares de Clarice Delgado Varandas, acontecido
na capital do Estado no dia 17 de junho deste ano.
“Clarice era a matriarca da família Delgado
Varandas, figura humana de invejável sensibilidade, fino trato, amorosa e de
fervorosa fé cristã, valores que agregou ao núcleo familiar. Filhos, noras e
genros foram gerando netos e bisnetos que assimilaram os ensinamentos e a
índole do casal Valdo/Clarice. O respeito, veneração e obediência a Dona
Clarice não foi pela imposição da idade e sim, uma conquista pela forma como
conduziu a sua vida, pelas suas qualidades de esposa, mãe, avó e no
relacionamento com as pessoas”, disse a deputada.
Assessoria
