Imposto de remédio para atrofia muscular
também é zerado
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o
Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A
resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela
medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e
Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e
embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas
deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de
estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de Importação de
bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da
pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de
vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a
tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício
vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex
zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à
atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12
milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais
caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido
anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a
decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma
doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na
capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos
neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do
corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4
(segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos
músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há
cura para a doença.
Agência Brasil
