O Ministério Público da
Paraíba recomendou ao prefeito de São Bento que determine o fechamento de
bares, restaurantes e conveniências impreterivelmente às 22h, pelo prazo de 30
dias, para contenção da propagação do vírus. Também foi recomendada a proibição
da venda de bebida alcoólica nesses ambientes.
A recomendação foi expedida
pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, durante audiência realizada
nesta quarta-feira (22/07), com o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio II, e
representantes da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.
A fiscalização do
cumprimento da medida deve ser realizada pelo Procon Municipal, Vigilância
Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente com apoio da Polícia Militar, em caso de
necessidade ou conflito, bem como todas as áreas de lazer da cidade, para que,
estando em funcionamento com atendimento presencial seja realizado a suspensão
do alvará com multa.
Ainda foi recomendado que
todas as atividades definidas como "lives de shows" sejam realizadas
apenas com autorização anterior da vigilância sanitária, Polícia Militar e
Ministério Público, restando proibida o consumo de bebida alcoólica nesses
eventos.
A prefeitura deve fiscalizar
ainda todas as áreas de lazer, clubes, casas com intuito de aluguel para
ambientes festivos, bem com quaisquer eventos públicos e privados; e realizar
bloqueio/barreiras ao redor do Rio Piranhas, para evitar aglomeração, durante
30 dias.
Aumento de casos
Até a última terça-feira
(21/07), tinham sido confirmados 1.058 casos de covid-19 em São Bento, com 13
óbitos. Na audiência, os representantes manifestaram sua preocupação com o
aumento de casos e de óbitos e com as aglomerações em restaurantes e bares.
Foi acordado na audiência
que haverá incentivo à população e conscientização para o uso de máscara,
higiene pessoal, e realizar a quarentena daqueles trabalhadores que cheguem na
cidade neste período específico, sendo realizada uma fiscalização mais efetiva
pela equipe de secretaria de mobilidade urbana.
Assessoria - MPPB
