Segundo Veneziano, com a
alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à
pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de
saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do
Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis
sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o
enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.
Ele lembrou que a
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos
que visam amenizar os efeitos da Covid-19.
O PL de Veneziano introduz
dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante
o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas
pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência
de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o
enfrentamento da pandemia.
É que pela legislação atual
as instituições não podem adquirir os insumos e fazem a produção apenas com os
insumos recebidos por doação. “A proposta traz, assim, contribuição para o
emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das
instituições de ensino e pesquisa, em favor do combate à COVID-19”, disse
Veneziano.
A inclusão do projeto de
Veneziano na pauta do Senado foi decidida durante reunião dos líderes
partidários realizada com o objetivo de atualizar os projetos a serem votados
nesta semana. Na reunião, os parlamentares elaboraram, com voto favorável de
Veneziano, um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a
Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos
Deputados e outras propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao
enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Assessoria de Imprensa
