O deputado e líder da
oposição na ALPB, Raniery Paulino enviou ofício a presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Casa, Pollyanna Dutra, requerendo que o Projeto de Lei
(1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os
trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da
Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, seja
apreciado em caráter de urgência. A proposta que partiu do deputado Jeová
Campos sugere a criação de uma ajuda que minimize os efeitos das medidas de
restrição de contato social que afetaram diretamente o meio cultural e deixou
tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte.
No Ofício 038/2020, datado
desta quarta-feira, 20 de maio, Raniery pede uma ‘apreciação célere do PL’,
destacando que a matéria é ‘relevante, de interesse público e que vai em
socorro de muitos profissionais que estão passando por dificuldades financeiras
em função da suspensão de suas atividades por causa da pandemia’.
O deputado Jeová Campos
agradeceu a iniciativa do líder da oposição, que vai agilizar a tramitação da
matéria na Casa, destacando que na atual circunstância, os parlamentares devem
esquecer das divergências políticas e se unirem em prol de ações que ajudem a
população paraibana a ter melhores condições de superar esse momento difícil.
“Quero agradecer a iniciativa de Raniery, um parlamentar de destacada atuação
na Casa, em se sensibilizar com a nossa iniciativa e se solidarizar com os
integrantes do meio cultural paraibano que passam por maus bocados com essa
pandemia”, disse Jeová.
“Precisamos ter um olhar
atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço
para trabalhar e também além dos trabalhadores da cultura, é urgente e vital
salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia
produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em
virtude da paralisação das atividades”, argumenta Jeová, lembrando que o
Programa de Auxílio Emergencial surgiu com esse propósito e só durará o tempo
da pandemia.
Sobre o PL
A proposta beneficia o
trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no
valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da
complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda
básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberão um
subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços
Culturais. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta
correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da
Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos
extraordinários.
Assessoria
