Esse é um trecho da Carta de Apoio, endereçada aos
deputados estaduais paraibanos, que pede aos parlamentares que aprovem o
Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial
para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado
da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.
O
PL é de autoria do deputado estadual Jeová Campos. Até essa segunda-feira (25),
131 entidades culturais já haviam assinado a Carta.
O autor da proposta, explica
que o Programa de Auxílio Emergencial durará enquanto perdurar o fechamento dos
espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado
pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor
cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um
salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este
valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo
Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$
3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado
violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores
a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las”,
reitera Jeová.
Em matéria publicada em um
site local, o produtor e ator Buda Lira revelou que a classe artística recebeu
com muita alegria a iniciativa do deputado Jeová Campos, destacando que a
contribuição financeira em favor do segmento artístico e cultural afetado pelo
Coronavírus, na atual conjuntura, é de suma importância. O PL deve ser
apreciado essa semana pela CCJ e depois segue para apreciação em plenário,
durante sessão remota da ALPB.
Assessoria
