A apreciação da matéria foi adiada
para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado
Ricardo Barbosa.
Segundo lembrou o deputado,
esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e
artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão
sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os
primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e,
neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse
Projeto que atenuaria essa triste condição que se encontra a classe artística”,
disse o parlamentar.
Ainda de acordo com o
deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar
andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas e é
importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor
está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”,
reiterou Jeová.
Pela proposta que cria o
Programa de Auxílio Emergencial válido apenas enquanto perdurar o fechamento
dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural
receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo
nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o
beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os
estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a
manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado
violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores
a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las e o
poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”,
finaliza Jeová.
Assessoria
