O presidente do Sindicato da
Indústria de Fabricação de Álcool da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa,
reagiu com otimismo, ao Projeto de Lei 2546/2020, apresentado nessa semana,
pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que propõe a proibição da importação temporária de combustíveis,
para preservar milhares de empregos no setor sucroenergético que já sofre a
retração da economia com a queda no consumo doméstico de etanol e de açúcar,
queda na cotação do petróleo que provocou o recuo de praticamente 40% do preço
do etanol, colocando-o bem abaixo de seu custo de produção.
Para Edmundo, o PL defendido
por Jardim, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor
Sucroenergético e membro da Comissão de Minas e Energia, vem numa hora em que é
preciso salvar mais de um milhão de empregos em 400 indústrias no Brasil. “Na
Paraíba, o setor é responsável pela geração de 21.800 empregos diretos em 26 municípios”,
lembrou.
Segundo ainda o presidente
do Sindalcool, dos 26 municípios paraibanos, metade deles, está relacionado
direta ou indiretamente com a produção de cana- de-açúcar, insumos, mão de obra
e serviços, e responderam por nada menos que 44% do Produto Interno Bruto (PIB)
do Estado.
“O projeto propõe preservar
a estrutura de fabricação de biocombustíveis envolvendo, só na Paraíba, seis
empresas, que juntas injetam no pagamento da folha dos seus funcionários, 2,5
milhões de reais na economia local. Não existe atraso de salários, ao
contrário, existe respeito ao que é tratado”, garantiu Edmundo Segundo o
executivo, a produção de etanol na Paraíba abasteceu nos três primeiros meses
deste ano 55,7% do mercado local com 112 milhões de litros de etanol do consumo
total de combustíveis para os veículos leves, de 202 milhões de litros de
etanol mais gasolina. “Com isso o etanol preservou empregos e gerou renda
efetivamente no Estado da Paraíba, enquanto a gasolina retirou dinheiro
circulante e gerou empregos somente nos postos de abastecimento”, destacou.
Para Edmundo, o momento é de
dúvidas para o setor que teme prejuízos para os meses que se aproximam e o
próximo ano. “A preservação das reservas cambiais nacionais é outro
importantíssimo objetivo do projeto.
A importação atual de 20%
dos combustíveis transfere recursos aos Estados Unidos, principal exportador de
gasolina e combustíveis refinados, e mantém o parque de refino nacional pouco
atrativo o que não incentiva maior concorrência”, disse.
“Sem essa providência,
continuaremos vendendo petróleo bruto e comprando combustíveis fósseis
refinados”, destacou o presidente do Sindalcool. Ele adiantou que o projeto
visa manter o ar mais limpo, o que é um diferencial do Brasil, pois o país tem
um compromisso a ser honrado na redução das emissões atmosféricas com a
utilização dos biocombustíveis até 2030. “O mundo admira o fato do Brasil
preservar a matriz energética mais limpa e única, e que garante ao país, o
melhor desempenho ambiental e representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB)”,
disse.
Incentivos para acelerar
empregos
O deputado Arnaldo Jardim
lembrou também que o setor da cana promove uma grande geração de renda. Segundo
Edmundo, os produtores rurais associados da Asplan, contribuem com 40% da cana
produzida, contudo essa poupança e desenvolvimento rural estão sofrendo erosão.
Para Edmundo, a negativa do
Governo Federal em isentar o etanol do PIS e COFINS, até aqui incompreensível,
representaria R$ 0,24 por litro de etanol a menos para o consumidor, tornando o
biocombustível mais atrativo. “A arrecadação de PIS e COFINS na Paraíba em
2019, foi aproximadamente 1% do total arrecadado de 5,4 bilhões pela Receita Federal.
Com isto, o Governo Federal destrói empregos por um valor unitário de R$
2.500,00”, revelou.
Assessoria
