As instituições públicas de
ensino superior mantidas pela União estão autorizadas a usar seu orçamento para
comprar insumos e produzir respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos
necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
É que o Senado Federal
aprovou por unanimidade, em sessão remota realizada na noite desta quinta-feira
(28), o Projeto de Lei 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),
que permite a essas instituições, durante o estado de emergência de saúde
pública em razão da pandemia, utilizar seus orçamentos para adquirir insumos e
usar suas instalações para produzir materiais e equipamentos usados no
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o que não era permitido por
força da legislação.
Durante a apreciação da
matéria, diversos senadores fizeram uso da palavra e elogiaram a relevância da
iniciativa do senador paraibano. Veneziano, em sua fala, destacou o trabalho
que as universidades tem realizado como forma de minimizar os efeitos da
pandemia e enfatizou que a proposta contribui para o emprego mais eficiente dos
recursos públicos, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em
prol do combate à Covid-19.
Veneziano reafirmou que o
projeto dará uma grande contribuição ao combate à pandemia. Ele ressaltou que a
grave situação enfrentada pelo Brasil atualmente demanda uma ação decisiva do
Poder Público e também da sociedade. “Neste sentido, é crucial que os recursos
disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente
direcionados para o enfrentamento do problema”.
Ele lembrou que a Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão
produzindo equipamentos e produtos para amenizar os efeitos da Covid-19. No
caso específico da UFPB, o senador lembrou que a instituição, através do
Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm), iniciou as
atividades de produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e
entidades de caridade.
Porém, as instituições
encontram limites na legislação, que as impede de usar recursos próprios para
adquirir matéria-prima, levando-as a depender de doações para manter a
produção, o que será resolvido com a aprovação do projeto. “A proposta
contribui para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a
colaboração das instituições de ensino e pesquisa em favor do combate à
Covid-19”, disse Veneziano.
Assessoria de Imprensa
