O Ministério Público da
Paraíba tem atuado para resolver o problema das aglomerações causadas pelas
filas em agências bancárias e lotéricas, em todo o Estado. Os promotores de
Justiça estão entrando em contato e monitorando as ações dos prefeitos nos
municípios, algumas decorrentes das várias
recomendações ministeriais expedidas, outras de ações colaborativas com
os bancos e o MPPB. Nos últimos dias, está sendo observado que alguns
municípios estão encontrando soluções para reduzir os riscos de contágio de
covid-19 entre pessoas que precisam se submeter às filas para receber auxílios
financeiros, durante a pandemia.
O coordenador do Centro de
Apoio Operacional (CAO) da Saúde e do Consumidor, o promotor Raniere Dantas,
que também integra o comitê de crise e gestão do MPPB, disse que os membros do
MP têm reportado casos de sucesso ao CAO. “Os promotores estão entrando em
contato com os prefeitos para que resolvam o problema das filas. Eles estão
colocando marcações nos pontos de filas nas ruas, com o distanciamento entre as
pessoas. Alguns estão colocando cadeiras e tendas para dar algum conforto. Os
promotores estão numa ação colaborativa nos municípios onde atuam e pedimos a
população que contribua para evitar o contágio nessas localidades. Tudo o que
fizermos nesse sentido, será pouco diante da gravidade da situação”, disse.
Os promotores se reportaram
a experiências de cidades como Bayeux, São Bento, Solânea, Patos, Campina
Grande, Sapé, Caldas Brandão, Pitimbu, Itabaiana e Caaporã. Os membros do MPPB
vão continuar acompanhando as ações dos gestores no sentido de promover a
prevenção do contágio das pessoas que precisam se deslocar aos bancos e
lotéricas. “O MPPB está atuando nessas e em outras ações colaborativas que
venham somar esforços na prevenção da doença. É importante que as pessoas mantenham
a distância mínima de 1,5 metros ou 2 metros, que usem máscaras para não se
contaminarem ou contaminarem outros”, alertou o promotor Raniere Dantas.
Veja as medidas adotadas em
alguns municípios (fotos encaminhadas por gestores aos promotores de Justiça):
Atuação
Além das recomendações
expedidas, entre elas a do MP-Procon aos bancos e lotéricas, no dia 6 de abril,
com validade para todo o Estado, os promotores de Justiça têm reforçado a
importância dessa medida também para contenção de filas em restaurantes
populares, supermercados e outros serviços. O MPPB também tem se unido a outros
ramos do MP para a efetivação das medidas para evitar aglomerações de pessoas,
inclusive, recomendando o acolhimento de pessoas em situação de rua.
Assessoria - MPPB
